Portal da Transparência Portal da Transparência
Prestação de Contas Anual
Competência Divisão Descriçao Anexo
2022 MPAL 29 - Declaração do gestor, que o Portal da Transparência contém as informações do Resumo Mensal da Folha de Pagamento (Regime Geral de Previdência Social – RGPS e Regime Próprio de Previdência Social – RPPS), cópia da Lei de fixação dos subsídios do funcionalismo público, bem como o ato de nomeação dos mesmos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/453
2022 MPAL 28 - Declaração de Bens (Patrimonial) do gestor https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/454
2022 MPAL 27 - Parecer e relatório do controle interno contendo o resultado das auditorias na unidade, bem como atestando a veracidade dos dados constantes na prestação de contas. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/455
2022 MPAL 26 - Certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação do profissional responsável pelos balanços e demonstrações contábeis. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/456
2022 MPAL 25 - Resumo Mensal discriminado das Folhas de Pagamentos dos servidores da Unidade, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo os proventos, as vantagens e os descontos especificados por natureza, bem como as obrigações patronais referentes ao exercício em tela. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/457
2022 MPAL 24 - Relação dos convênios firmados no exercício. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/458
2022 MPAL 23 - Relação das despesas efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/459
2022 MPAL 22 - Relação dos Processos Licitatórios ocorridos no exercício. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/460
2022 MPAL 21 - Relação de restos a pagar, identificando os valores processados e os não processados. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/461
2022 MPAL 20 - Rol dos Adiantamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/462
2022 MPAL 19 - Inventário dos bens existentes no Almoxarifado. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/463
2022 MPAL 18 - Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/464
2022 MPAL 17 - Nota Explicativa quando houver no exercício, Devedores Diversos, Cancelamento de Resto a Pagar, entre outras situações merecedoras de esclarecimentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/465
2022 MPAL 16 - Relatório de Gestão Fiscal (último Quadrimestre) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/466
2022 MPAL 15 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/467
2022 MPAL 14 - (Anexo 17) Demonstrativo da Dívida Flutuante. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/468
2022 MPAL 13 - (Anexo 15) Demonstrativo das Variações Patrimoniais. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/469
2022 MPAL 12 - (Anexo 14) Balanço Patrimonial. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/470
2022 MPAL 11 - (Anexo 13) Balanço Financeiro. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/471
2022 MPAL 10 - (Anexo 12) Balanço Orçamentário https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/472
2022 MPAL 09 - (Anexo 11) Comparativo das Despesas Autorizadas com a Realizada. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/473
2022 MPAL 08 - Conciliações e Extratos Bancários que comprove o saldo existente no final do exercício. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/474
2022 MPAL 07 - Relação de todas as contas bancárias existentes, ainda que não movimentadas no exercício, informando sua finalidade. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/475
2022 MPAL 06 - Termo de Conferência das disponibilidades financeiras (caixa e bancos) com assinatura(s) do(s) responsável (is). https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/476
2022 MPAL 05 - Demonstrativo dos créditos adicionais contendo informações sobre os créditos abertos no exercício: lei autorizativa, instrumentos de abertura, natureza, valor e fonte de recursos utilizada, dentre outras informações, inclusive, tendo a Unidade como beneficiária. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/477
2022 MPAL 04 - Cópias dos decretos de créditos adicionais abertos no exercício, tendo a Unidade como beneficiária. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/478
2022 MPAL 03 - Quadro de detalhamento das despesas e, também, os atos que modificaram o orçamento inicial fixado. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/479
2022 MPAL 02 - Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/480
2022 MPAL 01 - Ofício de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando, o gestor, que apresenta, perante o Tribunal de Contas, as peças, informações e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pela veracidade de seu conteúdo. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/481
2022 MPAL 00- Recibo de envio da prestação de contas. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/482
2022 FEMPEAL 28 - Declaração do gestor, que o Portal da Transparência contém as informações do Resumo Mensal da Folha de Pagamento (Regime Geral de Previdência Social – RGPS e Regime Próprio de Previdência Social – RPPS), cópia da Lei de fixação dos subsídios do funcionalismo público, bem como o ato de nomeação dos mesmos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/424
2022 FEMPEAL 27 - Declaração de Bens (Patrimonial) do gestor. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/425
2022 FEMPEAL 26 - Parecer e relatório do controle interno contendo o resultado das auditorias na unidade, bem como atestando a veracidade dos dados constantes na prestação de contas. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/426
2022 FEMPEAL 25 - Certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação do profissional responsável pelos balanços e demonstrações contábeis. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/427
2022 FEMPEAL 24 - Cópias de Leis que autorizam alienação de bens, assim como, procedimento administrativo quando houver no exercício, registros contábeis de compra, de desapropriação e de alienação de bens imóveis. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/428
2022 FEMPEAL 23 - Relação dos convênios firmados no exercício. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/429
2022 FEMPEAL 22 - Relação das despesas efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/430
2022 FEMPEAL 21 - Relação dos Processos Licitatórios ocorridos no exercício. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/431
2022 FEMPEAL 20 - Relação de restos a pagar, identificando os valores processados e os não processados. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/432
2022 FEMPEAL 19 - Rol dos Adiantamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/433
2022 FEMPEAL 18 - Inventário dos bens existentes no Almoxarifado. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/434
2022 FEMPEAL 17 - Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/435
2022 FEMPEAL 16 - Nota Explicativa quando houver no exercício, Devedores Diversos, Cancelamento de Resto a Pagar, entre outras situações merecedoras de esclarecimentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/436
2022 FEMPEAL 15 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/437
2022 FEMPEAL 14 - (Anexo 17) Demonstrativo da Dívida Flutuante. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/438
2022 FEMPEAL 13 - (Anexo 15) Demonstrativo das Variações Patrimoniais. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/439
2022 FEMPEAL 12 - (Anexo 14) Balanço Patrimonial. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/440
2022 FEMPEAL 11 - (Anexo 13) Balanço Financeiro. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/441
2022 FEMPEAL 10 - (Anexo 12) Balanço Orçamentário. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/442
2022 FEMPEAL 09 - (Anexo 11) Comparativo das Despesas Autorizadas com a Realizada. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/443
2022 FEMPEAL 08 - Conciliações e Extratos Bancários que comprove o saldo existente no final do exercício. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/444
2022 FEMPEAL 07 - Relação de todas as contas bancárias existentes, ainda que não movimentadas no exercício, informando sua finalidade. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/445
2022 FEMPEAL 06 - Termo de Conferência das disponibilidades financeiras (caixa e bancos) com assinatura(s) do(s) responsável (is). https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/446
2022 FEMPEAL 05 - Demonstrativo dos créditos adicionais contendo informações sobre os créditos abertos no exercício: lei autorizativa, instrumentos de abertura, natureza, valor e fonte de recursos utilizada, dentre outras informações, inclusive, tendo a Unidade como beneficiária. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/447
2022 FEMPEAL 04 - Cópias dos decretos de créditos adicionais abertos no exercício, tendo a Unidade como beneficiária. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/448
2022 FEMPEAL 03 - Quadro de detalhamento das despesas e, também, os atos que modificaram o orçamento inicial fixado. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/449
2022 FEMPEAL 02 - Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/450
2022 FEMPEAL 01 - Ofício de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando, o gestor, que apresenta, perante o Tribunal de Contas, as peças, informações e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pela veracidade de seu conteúdo. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/451
2022 FEMPEAL 00- Recibo de envio da prestação de contas. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/452