Resultado da Consulta
Número do MP: 01.2023.00000069-7 - Notícia de Fato
Finalizado
2023-01-04 11:11:54.0
(widoso) DENUNCIANTE RELATA QUE UM IDOSO ESTÁ SOFRENDO ABANDONO E VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS POR PARTE DE UMA PRIMA E DO PODER PUBLICO MUNICIPAL. SEGUNDO DENUNCIANTE, A PRIMA DO IDOSO, ESSA PRIMA TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS BOAS E MESMO ASSIM NÃO AJUDA A VÍTIMA A RECEBER O BÁSICO PARA VIVER COM DIGNIDADE E SEGURANÇA, TAIS COMO, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, ENERGIA ELÉTRICA, MORADIA SEGURA E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, O IDOSO NÃO SE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, ELE ESTÁ SE ALIMENTADO COM COMIDA ESTRAGADA, O IDOSO ANDA COM APARÊNCIA E ROUPAS SUJAS, A CASA E FEITA DE BARRO E ESTÁ EM ESTADO PRECÁRIO E CAINDO, O IDOSO NÃO TEM ENERGIA ELÉTRICA E NÃO TEM AGUÁ POTÁVEL, UMA SITUAÇÃO DESUMANA E TOTAL ABANDONO POR PARTE DESSA PRIMA E TAMBÉM DO PODER PUBLICO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Sistema Integrado Nacional de Direitos humanos - SINDH DENÚNCIA REGISTRADA NO DISQUE 100/LIGUE180 ONDH – DISQUE 100/LIGUE 180 End. Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, Sala 912 Cep: 70.054-906, Brasília/DF Telefone: Ligue 180 / Disque 100 e digite o código 248 E-mail: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br ou central180@mdh.gov.br MUNICIPAL, DENUNCIANTE INFORMAR QUE A VÍTIMA NÃO TEM FILHOS OU OUTROS PARENTES, TEM SOMENTE ESSA PRIMA E O MUNICÍPIO NÃO ESTÁ TOMANDO PROVIDENCIA EM RELAÇÃO A ASSISTÊNCIA SOCIAL AO DESAMPARADO, UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, POIS A VÍTIMA APRESENTA SINAIS DE EXPOSIÇÃO A VIDA E A SAÚDE. A VÍTIMA É UMA IDOSO COM APROXIMADAMENTE SESSENTA E SEIS ANOS DE IDADE, OS SUSPEITOS SÃO UMA PRIMA E O MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA-AL POR VIOLAÇÃO INSTITUCIONAL POR PERMITIR QUE UM IDOSO VIVA EM SITUAÇÃO DESUMANA E RECEBER AO MENOS O BÁSICO COMO MORADIA, ENERGIA ELÉTRICA E AGUÁ POTÁVEL, POR ABANDONO AO DESAMPARADO NO QUAL VIOLA OS DIREITOS GARANTIDOS POR LEI AO CIDADÃO
Igreja Nova - AL
Promotoria de Justiça de Igreja Nova
(82) 3423-1144
Abandono Material
Notícia de Fato
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Requerente Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas  
Movimentações
Data Movimentação
02/01/2024 Cópia de documento realizada
Origem: 012023000000697 Destino: 092024000000035
02/01/2024 Cópia de documento realizada
Origem: 012023000000697 Destino: 092024000000035
02/01/2024 Cópia de documento realizada
Origem: 012023000000697 Destino: 092024000000035
02/01/2024 Cópia de documento realizada
Origem: 012023000000697 Destino: 092024000000035
02/01/2024 Cópia de documento realizada
Origem: 012023000000697 Destino: 092024000000035
02/01/2024 Cópia de documento realizada
Origem: 012023000000697 Destino: 092024000000035
02/01/2024 Cópia de documento realizada
Origem: 012023000000697 Destino: 092024000000035
02/01/2024 Cópia de documento realizada
Origem: 012023000000697 Destino: 092024000000035
04/07/2023 Encaminhado à Assessoria
 
20/03/2023 Notícia de Fato
 
20/03/2023 Notícia de Fato
 
10/02/2023 Certidão / Informação
 
10/02/2023 Certidão / Informação
 
10/02/2023 Juntada
 
04/01/2023 Cópia de documento realizada
Origem: 022022000063056 Destino: 012023000000697
04/01/2023 Cópia de documento realizada
Origem: 022022000063056 Destino: 012023000000697
04/01/2023 Cópia de documento realizada
Origem: 022022000063056 Destino: 012023000000697
04/01/2023 Autuação
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
09.2024.00000003-5 Instaurado a partir do número Procedimento Administrativo Promotoria de Justiça de Igreja Nova
02.2022.00006305-6 Instaurado a partir do número Protocolo Unificado Promotoria de Justiça de Igreja Nova