Resultado da Consulta
Número do MP: 09.2024.00000003-5 - Procedimento Administrativo
Em andamento
2024-01-02 17:41:25.0
(widoso) DENUNCIANTE RELATA QUE UM IDOSO ESTÁ SOFRENDO ABANDONO E VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS POR PARTE DE UMA PRIMA E DO PODER PUBLICO MUNICIPAL. SEGUNDO DENUNCIANTE, A PRIMA DO IDOSO, ESSA PRIMA TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS BOAS E MESMO ASSIM NÃO AJUDA A VÍTIMA A RECEBER O BÁSICO PARA VIVER COM DIGNIDADE E SEGURANÇA, TAIS COMO, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, ENERGIA ELÉTRICA, MORADIA SEGURA E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, O IDOSO NÃO SE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, ELE ESTÁ SE ALIMENTADO COM COMIDA ESTRAGADA, O IDOSO ANDA COM APARÊNCIA E ROUPAS SUJAS, A CASA E FEITA DE BARRO E ESTÁ EM ESTADO PRECÁRIO E CAINDO, O IDOSO NÃO TEM ENERGIA ELÉTRICA E NÃO TEM AGUÁ POTÁVEL, UMA SITUAÇÃO DESUMANA E TOTAL ABANDONO POR PARTE DESSA PRIMA E TAMBÉM DO PODER PUBLICO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Sistema Integrado Nacional de Direitos humanos - SINDH DENÚNCIA REGISTRADA NO DISQUE 100/LIGUE180 ONDH – DISQUE 100/LIGUE 180 End. Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, Sala 912 Cep: 70.054-906, Brasília/DF Telefone: Ligue 180 / Disque 100 e digite o código 248 E-mail: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br ou central180@mdh.gov.br MUNICIPAL, DENUNCIANTE INFORMAR QUE A VÍTIMA NÃO TEM FILHOS OU OUTROS PARENTES, TEM SOMENTE ESSA PRIMA E O MUNICÍPIO NÃO ESTÁ TOMANDO PROVIDENCIA EM RELAÇÃO A ASSISTÊNCIA SOCIAL AO DESAMPARADO, UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, POIS A VÍTIMA APRESENTA SINAIS DE EXPOSIÇÃO A VIDA E A SAÚDE. A VÍTIMA É UMA IDOSO COM APROXIMADAMENTE SESSENTA E SEIS ANOS DE IDADE, OS SUSPEITOS SÃO UMA PRIMA E O MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA-AL POR VIOLAÇÃO INSTITUCIONAL POR PERMITIR QUE UM IDOSO VIVA EM SITUAÇÃO DESUMANA E RECEBER AO MENOS O BÁSICO COMO MORADIA, ENERGIA ELÉTRICA E AGUÁ POTÁVEL, POR ABANDONO AO DESAMPARADO NO QUAL VIOLA OS DIREITOS GARANTIDOS POR LEI AO CIDADÃO
Igreja Nova - AL
Promotoria de Justiça de Igreja Nova
(82) 3423-1144
Abandono Material
Procedimento Administrativo
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Requerente Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas  
Interessado Ministério Público do Estado de Alagoas  
Movimentações
Data Movimentação
21/04/2024 Certidão / Informação
 
21/04/2024 Certidão / Informação
 
02/01/2024 Cópia de documento realizada
Origem: 012023000000697 Destino: 092024000000035
02/01/2024 Cópia de documento realizada
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02/01/2024 Autuação
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
01.2023.00000069-7 Instaurado a partir do número Notícia de Fato Promotoria de Justiça de Igreja Nova