Resultado da Consulta
Número do MP: 02.2022.00006305-6 - Protocolo Unificado
Finalizado
2022-10-02 00:05:45.0
(widoso) DENUNCIANTE RELATA QUE UM IDOSO ESTÁ SOFRENDO ABANDONO E VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS POR PARTE DE UMA PRIMA E DO PODER PUBLICO MUNICIPAL. SEGUNDO DENUNCIANTE, A PRIMA DO IDOSO, ESSA PRIMA TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS BOAS E MESMO ASSIM NÃO AJUDA A VÍTIMA A RECEBER O BÁSICO PARA VIVER COM DIGNIDADE E SEGURANÇA, TAIS COMO, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, ENERGIA ELÉTRICA, MORADIA SEGURA E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, O IDOSO NÃO SE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, ELE ESTÁ SE ALIMENTADO COM COMIDA ESTRAGADA, O IDOSO ANDA COM APARÊNCIA E ROUPAS SUJAS, A CASA E FEITA DE BARRO E ESTÁ EM ESTADO PRECÁRIO E CAINDO, O IDOSO NÃO TEM ENERGIA ELÉTRICA E NÃO TEM AGUÁ POTÁVEL, UMA SITUAÇÃO DESUMANA E TOTAL ABANDONO POR PARTE DESSA PRIMA E TAMBÉM DO PODER PUBLICO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Sistema Integrado Nacional de Direitos humanos - SINDH DENÚNCIA REGISTRADA NO DISQUE 100/LIGUE180 ONDH – DISQUE 100/LIGUE 180 End. Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, Sala 912 Cep: 70.054-906, Brasília/DF Telefone: Ligue 180 / Disque 100 e digite o código 248 E-mail: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br ou central180@mdh.gov.br MUNICIPAL, DENUNCIANTE INFORMAR QUE A VÍTIMA NÃO TEM FILHOS OU OUTROS PARENTES, TEM SOMENTE ESSA PRIMA E O MUNICÍPIO NÃO ESTÁ TOMANDO PROVIDENCIA EM RELAÇÃO A ASSISTÊNCIA SOCIAL AO DESAMPARADO, UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, POIS A VÍTIMA APRESENTA SINAIS DE EXPOSIÇÃO A VIDA E A SAÚDE. A VÍTIMA É UMA IDOSO COM APROXIMADAMENTE SESSENTA E SEIS ANOS DE IDADE, OS SUSPEITOS SÃO UMA PRIMA E O MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA-AL POR VIOLAÇÃO INSTITUCIONAL POR PERMITIR QUE UM IDOSO VIVA EM SITUAÇÃO DESUMANA E RECEBER AO MENOS O BÁSICO COMO MORADIA, ENERGIA ELÉTRICA E AGUÁ POTÁVEL, POR ABANDONO AO DESAMPARADO NO QUAL VIOLA OS DIREITOS GARANTIDOS POR LEI AO CIDADÃO
Igreja Nova - AL
Promotoria de Justiça de Igreja Nova
(82) 3423-1144
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Remetente Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas  
Movimentações
Data Movimentação
04/01/2023 Cópia de documento realizada
Origem: 022022000063056 Destino: 012023000000697
04/01/2023 Cópia de documento realizada
Origem: 022022000063056 Destino: 012023000000697
04/01/2023 Cópia de documento realizada
Origem: 022022000063056 Destino: 012023000000697
02/10/2022 Cópia de documento realizada
Origem: 112022000018716 Destino: 022022000063056
02/10/2022 Cópia de documento realizada
Origem: 112022000018716 Destino: 022022000063056
02/10/2022 Cópia de documento realizada
Origem: 112022000018716 Destino: 022022000063056
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
01.2023.00000069-7 Instaurado a partir do número Notícia de Fato Promotoria de Justiça de Igreja Nova