Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2020.00055687-6 - Processo Judicial (2º grau)
Devolvido
2020-09-24 01:08:42.0
Procuradoria Geral de Justiça
(82) 2122-3500
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Apelação Cível
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Apelado Marcos Antonio Matos Peixoto  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado Antônio Ferreira Rocha  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado José Ventura de Oliveira  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado Antônio Gilberto Lima Alexandre  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado Luiz Sérgio da Veiga Pessoa  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado Maria Vanisa Ribeiro da Silva  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado Tereza Lúcia Chaves de Barros  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado Adelmo da Silva Barros  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado Claudio Pereira Figueira  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado George Lins da Cunha  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado Anita Lima Alves de Miranda Gameleira  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado Marta Lúcia Nascimento Porto Ferreira  
Advogado      João Carlos Lima Uchôa       
Apelado Prefeitura Municipal de Maceio  
Advogado      Bruno Kiefer Lelis       
Apelante Minitério Público Estadual de Alagoas/AL  
Ministério Público      Marcus Rômulo Maia de Mello       
Apelado Município de Maceió  
Movimentações
Data Movimentação
16/10/2025 Distribuição
Distribuição por prevenção Gabinete - Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá Procuradoria Geral de Justiça (Vaga 18)
16/10/2025 Encaminhado à Assessoria
 
24/09/2020 Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Dennis Lima Calheiros Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Cível (Vaga 5)
24/09/2020 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2026.00060587-5 Apenso Processo Judicial (2º grau) Procuradoria Geral de Justiça
08.2019.00075780-3 Processo de origem Processo Judicial 16ª Promotoria de Justiça da Capital