Resultado da Consulta
Número do MP: 01.2025.00005099-5 - Notícia de Fato
Finalizado
2025-11-05 11:10:51.0
José da Rocha Vieira, em ofício, informou que os partos antes realizados na Maternidade da Santa Casa de Penedo/AL foram transferidos para o Hospital Regional, onde há redução de leitos (de 24 para 8) e falta de condições adequadas, comprometendo a privacidade e a segurança das gestantes. Diante da precarização do serviço, solicitou ao Ministério Público que apure as razões da desativação da Maternidade, avalie a reativação dos serviços no antigo prédio do SESP e adote medidas para garantir atendimento digno e seguro às parturientes de Penedo/AL.
Penedo - AL
3ª Promotoria de Justiça de Penedo
(82) 3551-3200
Serviços de Saúde
Notícia de Fato
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Requerente JOSE DA ROCHA VIEIRA  
Movimentações
Data Movimentação
24/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000050995 Destino: 092026000014804
24/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000050995 Destino: 092026000014804
24/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000050995 Destino: 092026000014804
05/11/2025 Juntada
 
05/11/2025 Autuação
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
09.2026.00001480-4 Instaurado a partir do número Procedimento Administrativo 3ª Promotoria de Justiça de Penedo