Resultado da Consulta
Número do MP: 01.2025.00004617-0 - Notícia de Fato
Finalizado
2025-10-09 09:56:41.0
Narrativa da Equipe via APP Quimera DURANTE A 15 ° EDIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI) DE ALAGOAS, COORDENADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, A EQUIPE 03 DE RECURSOS HÍDRICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL, LOCAL IDENTIFICADO COMO PONTO DE INTERESSE (PI) EXTRA 01 - SANTANA DO IPANEMA, OBJETIVANDO INSPECIONAR AS ESTRUTURAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO OLHO D'ÁGUA DO AMARO, QUE É OPERADO PELA PREFEITURA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA A CARROS PIPAS. NA INSPEÇÃO, FOI VERIFICADO QUE O PI INDICADO SE TRATA, NA REALIDADE DE ESTRUTURA DE POÇO, COM INDÍCIOS DE QUE NÃO ESTÃO MAIS OPERANDO, PORÉM, NÃO FOI POSSÍVEL VERIFICAR A ESTRUTURA DE FORMA DETALHADA, PARA TER A TOTAL CERTEZA DA INFORMAÇÃO DE INOPERÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE A RESPONSABILIDADE DO PONTO DE ABASTECIMENTO PARA CARRO - PIPA SERIA A PREFEITURA, ONDE FOI FEITA UMA NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO N° 1824 (SESAU), PORÉM AINDA FALTA ENTREGAR AO RESPONSÁVEL NA PREFEITURA, POIS NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO NÃO SE FEZ POSSÍVEL; DURANTE A A FISCALIZAÇÃO, NÃO FORAM ENCONTRADAS IRREGULARIDADES QUE MOTIVARAM A LAVRATURA DE PROCEDIMENTOS PELOS OUTROS ÓRGÃOS PRESENTES (IMA/AL, CREA, CRT, CRQ E SEMARH/AL). NO MOMENTO FOI FEITA COLETA DE ÁGUA PARA OS PARÂMETROS SENTINELA (MICROBIOLÓGICOS E ORGANOLÉPTICOS) TAMBÉM REALIZADA PELA SESAU. COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO PI EXTRA 01 SANTANA DO IPANEMA: 9°24'46"S 37°19'16"W
Santana do Ipanema - AL
2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema
(82) 3621-1111
Saneamento
Notícia de Fato
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Requerente 5ªPJC  
Movimentações
Data Movimentação
30/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000046170 Destino: 062026000004372
30/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000046170 Destino: 062026000004372
30/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000046170 Destino: 062026000004372
30/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000046170 Destino: 062026000004372
30/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000046170 Destino: 062026000004372
30/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000046170 Destino: 062026000004372
12/01/2026 Juntada
 
11/01/2026 Notícia de Fato
 
11/01/2026 Notícia de Fato
 
09/10/2025 Juntada
 
09/10/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 022025000111099 Destino: 012025000046170
09/10/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 022025000111099 Destino: 012025000046170
09/10/2025 Autuação
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
06.2026.00000437-2 Instaurado a partir do número PP - Procedimento Preparatório 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema
02.2025.00011109-9 Instaurado a partir do número Protocolo Unificado 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema
Coordenadas
Latitude Longitude Complemento da coordenada Município do Fato
0.0 0.0   Santana do Ipanema