| 6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| FEVEREIRO |
NL00027 |
15468284000112 |
JOM JANUARIO ATACADISTA |
Notebook de alto desempenho marca/modelo DELL PRO MAX 16Processador Intel® Core Ultra 7 265H vPro® Enterprise (24 MB, 16 cores, 16 threads, até 5.30 GHz Turbo, 45 W).Windows 11 Pro Placa de vídeo NVIDIA RTX PRO 500 Blackwell 6GB GDDR7 Tela FHD+ de 16" com 300 nits, com touch screen, câmera IR HDR FHD, microfone, WLAN e WWAN Memória 32GB DDR5 (2x16GB) 5600MT/s Armazenamento SSD de 2TB Gen4 PCIe NVMe M.2 2280 (Classe 40) Assistência técnica :1 ano de garantia https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7039 |
NF 215 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7365 |
02/02/26 |
02/02/26 |
- |
R$ 19.197,32 |
| FEVEREIRO |
NL00162 |
06864595000100 |
MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA |
Bloco de notas adesivo 76x76;Arquivo morto plastico alaplast azul;Caneta esf 0.7 azul compactor;Envelope saco 260x360 90g branco;Estilete lamina largo plastico 18mm;Fita adesiva transparente 12x30;Fita adesiva transparente 48x50;Grampeador metal 13cm 26/6;Grampo 26/6 galvanizado c/5000;Marca texto amarelo;Marcador quadro branco preto;Tesoura multiuso 21cm https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7038 |
NF 238727 E 243495 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7548 |
23/02/26 |
24/02/26 |
- |
R$ 8.435,60 |
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| 6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| FEVEREIRO |
NL00081 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 |
RECIBO JANEIRO de 2026 ( 01 A 20 DE JANEIRO) |
04/02/26 |
04/02/26 |
- |
R$ 3.666,37 |
| FEVEREIRO |
NL00082 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, contado de 21/01/2026 até 20/01/2027, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,379% sobre o valor mensal das salas, mediante negociação entre as partes, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000325/2025-84. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.900,00, perfazendo o valor total de R$ 70.800,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7215 |
RECIBO JANEIRO de 2026 ( 21 A 31 DE JANEIRO) |
04/02/26 |
04/02/26 |
- |
R$ 2.163,33 |
| FEVEREIRO |
NL00181 |
00270644415 |
MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2025 até 29/10/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,63%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000307/2025-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.900,00, perfazendo o valor total de R$ 46.800,00 |
RECIBO FEVEREIRO de 2026 |
24/02/26 |
24/02/26 |
- |
R$ 3.900,00 |
| FEVEREIRO |
NL00182 |
03976203491 |
CARLOS VIEIRA DE MELO |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000261/2024-69: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2025 até 17 de março de 2026; b) a alteração do valor do contrato mediante aplicação do índice (IPCA) de reajuste de 3,70%, face acordo entre as partes. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4524 |
RECIBO FEVEREIRO de 2026 |
24/02/26 |
24/02/26 |
- |
R$ 5.910,85 |
| FEVEREIRO |
NL00183 |
17704081420 |
NADJA RAPOSO FIREMAN |
4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 |
RECIBO FEVEREIRO de 2026 |
24/02/26 |
24/02/26 |
- |
R$ 23.000,00 |
| FEVEREIRO |
NL00228 |
33184275434 |
MARIA BETANIA ELIAS DE MELO |
2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 |
RECIBO FEVEREIRO de 2026 |
27/02/26 |
27/02/26 |
- |
R$ 5.664,98 |
| FEVEREIRO |
NL00230 |
01875569464 |
DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM |
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017 que tem por objetoa prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, c ontado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como reajuste do valor do aluguel, mediante aplicação do índice de correção de 2,823% do IGP-M, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000304/2025-69. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.815,33, perfazendo o valor total de R$ 21.783,96 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6446 |
RECIBO FEVEREIRO de 2026 |
27/02/26 |
27/02/26 |
- |
R$ 1.815,33 |
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| 6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| FEVEREIRO |
NL00026 |
45456117000112 |
Águas do Sertão S.A |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4017 |
FATURA 17466 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7353 |
26/01/26 |
10/02/26 |
- |
R$ 2.710,20 |
| FEVEREIRO |
NL00062 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 |
FATURA 92078 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7355 |
02/02/26 |
02/02/26 |
- |
R$ 3.277,21 |
| FEVEREIRO |
NL00063 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 |
FATURA 92146 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7356 |
02/02/26 |
02/02/26 |
- |
R$ 4.312,61 |
| FEVEREIRO |
NL00066 |
40432544000147 |
CLARO S.A. |
CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 |
FATURA 170150224024 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7358 |
02/02/26 |
02/02/26 |
- |
R$ 3.767,40 |
| FEVEREIRO |
NL00067 |
05889039000125 |
FAST HELP INFORMÁTICA LTDA |
Licença de Software Antivírus, Kaspersky Next EDR Optimum, Part Number KL4066KAXD9, com vigência, suporte técnico e atualização por 18 (dezoito meses) Meses. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7036 |
NF 1706 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7363 |
02/02/26 |
02/02/26 |
- |
R$ 146.064,00 |
| FEVEREIRO |
NL00068 |
11873478000142 |
CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2024 a 19/12/2025, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,76% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000239/2024-81. O valor do Contrato passa a ser de R$ 114.855,12, sendo R$ 54.855,12 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3661 |
NF 61 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7359 |
02/02/26 |
02/02/26 |
- |
R$ 2.742,76 |
| FEVEREIRO |
NL00069 |
11873478000142 |
CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 relativo a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2025 a 19/12/2026, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,46% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000318/2025-79. O valor do Contrato passa a ser de R$ 117.302,64, , sendo R$ 57.302,64 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7219 |
NF 62 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7549 |
02/02/26 |
02/02/26 |
- |
R$ 1.910,08 |
| FEVEREIRO |
NL00075 |
34028316000456 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
CONTRATO N 17/2025 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃO PUBLICO, REFERENTE A COMERCIALIZAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, DE PRODUTOS POSTAIS, DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL QUE SÃO DISPONIBILIZADOS EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DA ECT, PARA VENDA AVULSA NA REDE DE VAREJO E, TAMBÉM A CARGA EM MAQUINA DE FRANQUEAR. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. A VIGÊNCIA DO CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA CONFORME ARTIGO 109 DA LEI 14.133/21 POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE MONOPÓLIO, CONFORME DISPOSIÇÕE CONSTANTES NO PROCESSO 20.08.1296.0000294/2025-48. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6293 |
FATURA 7161 |
03/02/26 |
03/02/26 |
- |
R$ 126,75 |
| FEVEREIRO |
NL00076 |
44992350000157 |
VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4015 |
FATURA 15640 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7374 |
03/02/26 |
04/02/26 |
- |
R$ 474,17 |
| FEVEREIRO |
NL00077 |
44992350000157 |
VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7221 |
FATURA 16533 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7375 |
04/02/26 |
04/02/26 |
- |
R$ 457,28 |
| FEVEREIRO |
NL00078 |
09461647000195 |
SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA |
Certificado Digital para pessoa jurídica (E-CNPJ) - padrão ICP-Brasil em arquivo, validade de 12 meses https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4265 |
NF 16567 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7373 |
04/02/26 |
09/02/26 |
- |
R$ 330,00 |
| FEVEREIRO |
NL00080 |
24315640000159 |
EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2025 a 24/10/2026. O valor permanece em R$ 16.920,00 a ser pago de forma parcelado mensal, conforme disposições contantes no processo 20.08.1296.0000306/2025-15 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6579 |
NF 196311 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7361 |
04/02/26 |
04/02/26 |
- |
R$ 1.410,00 |
| FEVEREIRO |
NL00083 |
12294708000181 |
CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7376 |
FATURA 01-2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7357 |
04/02/26 |
04/02/26 |
- |
R$ 214,19 |
| FEVEREIRO |
NL00085 |
87883807000106 |
MBM SEGURADORA S A |
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/08/2025 até 31/07/2026, da prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 250 (duzentos e cinquenta) estagiários remunerados do Programa de Estágio do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), com eventual substituição de segurado(s), conforme processo GED nº 20.08.1296.0000295/2025-21. Os valores e quantitativos do contrato estão detalhados no quadro abaixo se mantém os mesmos do contrato original que é de R$ 2.310,00, sendo quantidade estimado de 250 estagiários com valor unitário de R$ 0,77 e Valor Mensal Estimado de R$ 192,50. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5780 |
FATURA 0003-26 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7369 |
05/02/26 |
05/02/26 |
- |
R$ 144,76 |
| FEVEREIRO |
NL00087 |
08729009000140 |
Coppini e Cia. Ltda. |
CONTRATO Nº 26/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema para Cálculo de Aposentadorias e Pensões sistema SICAP - WEB, para uso exclusivo do CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no processo eletrônico nº 20.08.1365.0007505/2025-62. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 25/11/2025 até 24/11/2026. O valor total da contratação é de R$ 12.400,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7026 |
NF 972 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7360 |
06/02/26 |
06/02/26 |
- |
R$ 12.400,00 |
| FEVEREIRO |
NL00092 |
12272084000100 |
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7220 |
FATURA 610009019742 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7362 |
09/02/26 |
09/02/26 |
- |
R$ 74.645,40 |
| FEVEREIRO |
NL00093 |
59456277000176 |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 5,3%, conforme variação do índice IPCA no período, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000309/2025-31. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 72.835,58, sendo o valor mensal de R$ 6.069,63. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6616 |
NF610750 E NF 610766 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7372 |
09/02/26 |
09/02/26 |
- |
R$ 6.069,63 |
| FEVEREIRO |
NL00094 |
40938508000150 |
MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2025 até 7 de dezembro de 2026, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000317/2025-09. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7032 |
FATURA Z53710 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7366 |
09/02/26 |
09/02/26 |
- |
R$ 10.730,00 |
| FEVEREIRO |
NL00095 |
40938508000150 |
MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2025 até 7 de dezembro de 2026, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000317/2025-09. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7032 |
NF 1003474 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7367 |
09/02/26 |
09/02/26 |
- |
R$ 809,67 |
| FEVEREIRO |
NL00097 |
7788646423 |
MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL |
CONTRATO Nº 10/2025 que tem por objeto o serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 74.880,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei 8.212/91. Remuneração R$ 62.400,00 e INSS Patronal (20%) R$ 12.480. O pgto será realizado mensalmente com a apresentação da NF dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000016/2025-70. serão 5 horas semanais: 4 horas com o grupo completo e 1 hora com os Naipes. Totalizando 20 horas (mês), totalizando 240h https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5770 |
NF 16 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7368 |
09/02/26 |
09/02/26 |
- |
R$ 5.200,00 |
| FEVEREIRO |
NL00100 |
05680391000156 |
F S F TECNOLOGIA LTDA |
06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782 |
FATURA 1889 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7364 |
10/02/26 |
10/02/26 |
- |
R$ 30.338,77 |
| FEVEREIRO |
NL00103 |
45456117000112 |
Águas do Sertão S.A |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7379 |
FATURA 18460 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7354 |
10/02/26 |
10/02/26 |
- |
R$ 3.716,89 |
| FEVEREIRO |
NL00105 |
34028316000456 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
CONTRATO N 17/2025 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃO PUBLICO, REFERENTE A COMERCIALIZAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, DE PRODUTOS POSTAIS, DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL QUE SÃO DISPONIBILIZADOS EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DA ECT, PARA VENDA AVULSA NA REDE DE VAREJO E, TAMBÉM A CARGA EM MAQUINA DE FRANQUEAR. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. A VIGÊNCIA DO CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA CONFORME ARTIGO 109 DA LEI 14.133/21 POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE MONOPÓLIO, CONFORME DISPOSIÇÕE CONSTANTES NO PROCESSO 20.08.1296.0000294/2025-48. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6293 |
FATURA 46881 |
12/02/26 |
13/02/26 |
- |
R$ 72,93 |
| FEVEREIRO |
NL00109 |
03758809000175 |
MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA |
04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026, face previsão da cláusula décima, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000257/2024-80. Ficam mantidos os valores originariamente contratados de R$ 19.800,00, sendo R$ 1.650,00 mensais. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4267 |
NF 16939 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7414 |
13/02/26 |
13/02/26 |
- |
R$ 1.150,00 |
| FEVEREIRO |
NL00110 |
11873478000142 |
CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 relativo a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2025 a 19/12/2026, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,46% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000318/2025-79. O valor do Contrato passa a ser de R$ 117.302,64, , sendo R$ 57.302,64 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7219 |
NF 86 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7415 |
13/02/26 |
13/02/26 |
- |
R$ 4.775,22 |
| FEVEREIRO |
NL00113 |
07173027000125 |
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 |
NF 7287 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7428 |
13/02/26 |
23/02/26 |
- |
R$ 2.783,47 |
| FEVEREIRO |
NL00114 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
Valor correspondente ao reconhecimento de Despesa de exercício anterior devidamente reconhecido no processo 20.08.0284.0005593/2026-95 referente ao pagamento complementar da Fatura: 2721502 relativa ao mês de dezembro/2025 relativo ao 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 |
FATURA 2721502 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7416 |
13/02/26 |
13/02/26 |
- |
R$ 8.604,30 |
| FEVEREIRO |
NL00115 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000303/2025-96. O valor total estimado do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6287 |
FATURA 2721502 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7416 |
13/02/26 |
13/02/26 |
- |
R$ 37.836,12 |
| FEVEREIRO |
NL00116 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288 |
NF 10308 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7417 |
13/02/26 |
13/02/26 |
- |
R$ 69.868,64 |
| FEVEREIRO |
NL00116 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288 |
NF 10308 DEPÓSITO EM GARANTIA https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7427 |
13/02/26 |
23/02/26 |
- |
R$ 17.584,76 |
| FEVEREIRO |
NL00118 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, face previsão na cláusula décima quinta, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000321/2025-95. Fica mantido o valor mensal do contrato de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7217 |
NF's 698765 E 698766 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7418 |
19/02/26 |
20/02/26 |
- |
R$ 7.531,44 |
| FEVEREIRO |
NL00121 |
83472803000176 |
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000269/2025-44. O valor total do contrato passa a ser de R$ 343.559,52, sendo o valor mensal de R$ 28.629,96. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5343 |
NF 836 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7419 |
20/02/26 |
20/02/26 |
- |
R$ 28.629,96 |
| FEVEREIRO |
NL00123 |
12443701000184 |
SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7223 |
FATURAS 01-2026 E 02-2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7420 |
20/02/26 |
20/02/26 |
- |
R$ 164,42 |
| FEVEREIRO |
NL00125 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288 |
NF 10310 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7421 |
20/02/26 |
20/02/26 |
- |
R$ 119,48 |
| FEVEREIRO |
NL00126 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 |
FATURA 92230 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7422 |
20/02/26 |
20/02/26 |
- |
R$ 11.008,03 |
| FEVEREIRO |
NL00127 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 |
FATURA 92408 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7423 |
20/02/26 |
20/02/26 |
- |
R$ 3.302,63 |
| FEVEREIRO |
NL00161 |
04238297000189 |
3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA |
CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 24.08.2028. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.;valor correspondente a instalação dos serviços constantes no CONTRATO Nº 13/2024 conforme disposições contratuais e processo ged 20.08.1290.0001336/2024-40. no valor total de R$ 888,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 |
NF 7900 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7426 |
23/02/26 |
23/02/26 |
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R$ 8.592,66 |
| FEVEREIRO |
NL00180 |
2647965000104 |
THEMA INFORMATICA LTDA |
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2025 até 12 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 5,35%, com base no índice IPCA, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000289/2025-86. O valor total do contrato passa a ser de R$ 330.090,12 referente ao Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT). https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5778 |
NF 271 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7550 |
23/02/26 |
24/02/26 |
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R$ 27.507,51 |
| FEVEREIRO |
NL00184 |
12255379000160 |
MACEIÓ DEDETIZAÇÃO E ALO LIMPEZA EIRELI |
serviços de dedetização e desratização nas unidades do Ministério Público de Alagoas, conforme disposições constantes no termo de referência do processo 20.08.0287.0000943/2025-85. O valor total dos serviços COM DUAS APLICAÇÕES ANUAIS é de R$ 29.518,48. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6749 |
NF 16042 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7551 |
24/02/26 |
24/02/26 |
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R$ 29.518,48 |
| FEVEREIRO |
NL00204 |
82845322000104 |
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 |
NF 1353, 1350 E 1352 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7552 |
25/02/26 |
25/02/26 |
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R$ 211.886,29 |
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| 6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| FEVEREIRO |
NL00071 |
08418300000105 |
NAVE CONSTRUCOES LTDA ME |
CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617 |
NF 864 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7370 |
03/02/26 |
09/02/26 |
- |
R$ 16.606,59 |
| FEVEREIRO |
NL00086 |
38198860000154 |
ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA |
CONTRATO Nº 25/2024 que tem por objeto do presente instrumento é a construção, com fornecimento de equipamentos de infraestrutura, do novo prédio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo 20.08.1353.0000144/2024-45. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 2.499.120,32 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3663 Menor preço |
NF 401 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7352 |
05/02/26 |
05/02/26 |
- |
R$ 113.874,06 |
| FEVEREIRO |
NL00096 |
08418300000105 |
NAVE CONSTRUCOES LTDA ME |
CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617 |
NF's 866, 867, 868, 869, 870 E 871 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7371 |
09/02/26 |
09/02/26 |
- |
R$ 5.192,05 |
| FEVEREIRO |
NL00120 |
08418300000105 |
NAVE CONSTRUCOES LTDA ME |
CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617 |
NF 890 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7553 |
19/02/26 |
20/02/26 |
- |
R$ 15.397,26 |
| FEVEREIRO |
NL00150 |
08418300000105 |
NAVE CONSTRUCOES LTDA ME |
CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617 |
NF's 897, 898 E 899 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7554 |
23/02/26 |
25/02/26 |
- |
R$ 6.110,07 |
| FEVEREIRO |
NL00209 |
08418300000105 |
NAVE CONSTRUCOES LTDA ME |
CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617 |
NF's 891, 892, 893, 894, 895 e 896 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7555 |
25/02/26 |
26/02/26 |
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R$ 9.957,39 |
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| Fonte da informação: |
Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
| Data da última atualização: |
28/02/26 |
(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.
(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos.
(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink
para a íntegra do contrato.
(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.
(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi
liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta
a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.
(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não
tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.
(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da
ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é
possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o
gestor achar necessárias.
(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº
8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e
Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º. |
