| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- Fevereiro/2026 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| LUCIANA DANTAS TENORIO | Analista do Ministério Público Área de Psicologia | Dia 29 de janeiro de2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000271/2026-42, RESOLVE conceder emfavor da servidora LUCIANA DANTAS TENÓRIO, Analista do Ministério Público Área de Psicologia, portador do CPF nº***.809.324-**, matrícula nº 8254176, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de2026, para participar da solenidade de inauguração do COMPOR, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| José Olinto de Albuquerque Matos Júnior | Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico | Dia 29 de janeiro de2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001960/2026-64, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ OLINTO DE ALBUQUERQUE MATOS JÚNIOR, Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.570.344-**, matrícula nº 8255095-6, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, nodia 29 de janeiro de 2026, a serviço da 5ª Procuradoria Cível, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 08 de janeiro de 2026 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000269/2026-96, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 08 de janeirode 2026, a serviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 08 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001948/2026-97, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 08 dejaneiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 08 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001948/2026-97, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048,, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 08 dejaneiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dias 07 e 09 de janeiro de 2026 | Arapiraca_AL e Matriz de Camaragibe_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 28, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001056/2026-38, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca e Matriz de Camaragibe, 4ªe 7ª Região Agreste e Norte, nos dias 07 e 09 de janeiro de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| MARCIO DE GUSMAO BARBOSA | Chefe de Gabinete do Ministério Público de Alagoas | Dias 09 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Matriz de Camaragibe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001055/2026-65, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRCIO DE GUSMÃO BARBOSA, Chefe de Gabinete do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº***.033.164-**, matrícula nº 8254133, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Matriz de Camaragibe, 7ª Região Norte, nos dias 09 de janeiro de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | De 14 a 15 de janeiro de 2026 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000270/2026-69, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais edezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,72 (trezentos e sessenta esete reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no períodode 14 a 15 de janeiro de 2026, a serviço do Compor e para reunião na ESMP, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 367,72 |
| JEDIANE FREITAS DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de Assistência Social | Dia 29 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000272/2026-15, RESOLVE conceder emfavor da servidora JEDIANE FREITAS DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de Assistência Social, portador do CPFnº ***.620.544-**, matrícula nº 8258619, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de2026, para participar da solenidade de inauguração do COMPOR, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| PAULO BRAZ DE SOUZA | Polícia militar | Dia 13 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Belém_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000236/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM PAULO BRAZ DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.567.414-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Belém 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 13 de janeiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Dia 21 de janeiro de 2026 | Arapiraca_AL- Palmeira dos Índios_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000349/2026-57, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 21 de janeiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | Dia 13 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Belém_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000236/2026-40, RESOLVE conceder emfavor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Belém 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 de janeiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | Polícia militar | Dia 13 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Belém_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000236/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Belém 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 de janeiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Dia 07 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000346/2026-41, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 07 de janeiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção eFuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ALLYSSON EDWIN VIEIRA TELES | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dia 29 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001965/2026-26, RESOLVE conceder emfavor do servidor ALLYSSON EDWIN VIEIRA TELES, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.816.924-**, matrícula nº 8255118-9, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de 2026, a serviço do Gabinete da Dra. Neide Camelo, para participar da solenidade de inauguração do COMPOR,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 19 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000547/202-73, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares,6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 19 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 19 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000547/202-73, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 19 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 19 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000547/202-73, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dosPalmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 19 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 19 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000547/2026-73, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serranados Quilombos, no dia 19 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 28 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Porto de Pedras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000549/2026-19, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto de Pedras, 7ª Região Norte, no dia 28 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 28 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Porto de Pedras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000549/2026-19, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquentae seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto de Pedras, 7ª Região Norte, no dia 28 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 28 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Porto de Pedras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000549/2026-19, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 6, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto de Pedras, 7ªRegião Norte, no dia 28 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 28 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Porto de Pedras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000549/2026-19, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto de Pedras, 7ª Região Norte, no dia 28 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 21 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000548/2026-46, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto Sertão,no dia 21 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 21 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000548/2026-46, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 6 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto Sertão, no dia 21 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 21 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000548/2026-46, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ªRegião Alto Sertão, no dia 21 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 21 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000548/2026-46, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto Sertão, no dia 21de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dia 29 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000599/2026-98, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 292,65 (duzentos e noventa e doisreais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 dejaneiro de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística e lançamento do Compor, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 292,65 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 29 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000599/2026-98, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte edois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 dejaneiro de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica e lançamento do Compor, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 29 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000599/2026-98, RESOLVE conceder emfavor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia29 de janeiro de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais e lançamento do Compor, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 08 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000342/2026-52, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 08de janeiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento daTecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| RAFAEL FIRMINO DA SILVA | Assessor Administrativo do Ministério Público | Dia 29 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000352/2026-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor RAFAEL FIRMINO DA SILVA, Assessor Administrativo do Ministério Público, portador do CPF nº ***.515.476**, matrícula nº 8255419-6, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta esete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de 2026, paradesempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 06 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001948/2026-97, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 06de janeiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 24/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | De 28 a 30 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000351/2026-03, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentose doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 490,30 (quatrocentos enoventa reais e trinta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de 4ª Região Agreste, no período de 28 a 30 dejaneiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento daTecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Republicada no DOE de 24/02/2026 | - | 2 (duas) diárias | R$ 490,30 |
| CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 29 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001967/2026-69, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS NOGUEIRA DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.439.054-**, matrícula nº 8257728, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de2026, a serviço da 2ª Procuradoria Cível, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 24/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL | Diretor-Geral do Ministério Público | Dia 29 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001975/2026-47, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL, Diretor-Geral do Ministério Público, portador do CPF nº ***.073.334-**,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), aplicando-se o descontode R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo coma Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 292,65 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos),em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de 2026, a serviço da DiretoriaGeral para participar do lançamento do Compor, bem como da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. Publicada no DOE de 24/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 292,65 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 05 e 09 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 61, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001974/2026-74, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão,no dia 05 e 09 de fevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 24/02/2026 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | De 21 a 22de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 62, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001974/2026-74, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessetecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,15 (duzentos e quarenta e cinco reaise quinze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no período de 21 a 22de janeiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 24/02/2026 | - | 01 (uma) diária | R$ 245,15 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 29 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001974/2026-74, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 29 de janeiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 24/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dias 15, 21, 29 de janeiro e 05 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001974/2026-74, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 490,28 (quatrocentos enoventa reais e vinte e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, nosdias 15, 21, 29 de janeiro e 05 de fevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 24/02/2026 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 490,28 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 15 dejaneiro de 2026 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001974/2026-74, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 15 dejaneiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 24/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 22 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000550/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Taquarana 4ª Região Agreste, no dia 22 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 25/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 22 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000550/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Taquarana 4ª Região Agreste,no dia 22 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 25/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 22 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 68, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000550/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Taquarana 4ª Região Agreste,no dia 22 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 25/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 22 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 69, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000550/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Taquarana 4ªRegião Agreste, no dia 22 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 25/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 22 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 70, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000550/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Taquarana 4ª Região Agreste, no dia 22de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 25/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 27 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 71, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000551/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 27 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 27 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000551/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades deMaribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 27 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 27 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 72, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000551/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 27 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 27 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000551/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 27 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 27 de janeiro de 2026 | Maceió_AL- Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 75, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000551/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 27 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 10 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 76, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000553/2026-08, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 6 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ªRegião Norte, no dia 10 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 10 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 77, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000553/2026-08, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ªRegião Norte, no dia 10 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 10 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000553/2026-08, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, nodia 10 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 10 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000553/2026-08, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de PortoCalvo, 7ª Região Norte, no dia 10 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 10 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000553/2026-08, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ªRegião Norte, no dia 10 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 06 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Matriz de Camaragibe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000552/2026-35, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquentae seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz de Camaragibe, 7ª Região Norte, no dia 06 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 06 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Matriz de Camaragibe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 82, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000552/2026-35, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 6 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz deCamaragibe, 7ª Região Norte, no dia 06 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 06 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Matriz de Camaragibe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 83, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000552/2026-35, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz de Camaragibe, 7ª Região Norte, no dia 06 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 06 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Matriz de Camaragibe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 84, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000552/2026-35, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz deCamaragibe, 7ª Região Norte, no dia 06 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 06 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Matriz de Camaragibe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 85, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000552/2026-35, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz deCamaragibe, 7ª Região Norte, no dia 06 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 19 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001978/2026-63, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 19 defevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/02/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| Total (j) | R$ 10.360,13 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 28.02.2026 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 6.243,37 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 67,02 | R$ 979,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 67,02 | R$ 926,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 67,02 | R$ 877,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 67,02 | R$ 693,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 67,02 | R$ 655,76 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 67,02 | R$ 619,62 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 67,02 | R$ 585,29 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 624,34 | R$ 67,02 | R$ 557,31 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 67,02 | 585,29 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 67,02 | 245,15 |
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 33,51 | R$ 489,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 33,51 | R$ 463,40 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 33,51 | R$ 438,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | 33,51 | R$ 346,90 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | 33,51 | R$ 327,88 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | 33,51 | R$ 309,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | 33,51 | R$ 292,65 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 33,51 | R$ 278,66 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 33,51 | R$ 292,65 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 156,08 | R$ 33,51 | R$ 122,57 |
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - |