Ordem Cronológica de Pagamentos |
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6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens |
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Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
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AGOSTO |
NL01166 |
1301040000136 |
GRAFPEL IND GRAFICA LTDA |
300 LivrosCapa: 51x18cm, 4x0 cores, Escala em Triplex 250g. CTP.Miolo: 548 págs, 25.5x18cm, 1 cor, Tinta Preta em Off-set 75g.Lombada:27mm, Intercalacao, Guilhotina, Colado, Rebater, Corte/Vinco. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5772 |
NF5360 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6027 |
29/07/25 |
04/08/25 |
- |
R$ 21.354,39 |
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AGOSTO |
NL01194 |
748275000108 |
EXTIMAQ COMERCIO SERV E REP LTDA |
RECARGA EXTINTOR PÓ ABC 08KG;RECARGA EXTINTOR PÓ ABC 06KG;RECARGA EXTINTOR PÓ ABC 04KG;RECARGA EXTINTOR ÁGUA 10LT;RECARGA EXTINTOR PÓ BC 06KG;RECARGA EXTINTOR PÓ BC 04KG;RECARGA EXTINTOR CO2 06KG;RECARGA EXTINTOR PÓ BC 08KG https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1771 |
NF 22839 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6018 |
01/08/25 |
04/08/25 |
- |
R$ 2.235,00 |
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AGOSTO |
NL01228 |
34997730000120 |
Caribe Suprimentos Nordeste Ltda |
CAPACETE SEG C/SUSP S/JUG PLT BRCA31469 TP 2 CL B PLASTCOR;BOTA LONDRINA COURO NOBUCK OB SRADELTA PLUS CA 45374 N° 39;TRENA COM TRAVA E PRESILHA KTS1 8 MT -STARRETT;TRENA FIBRA 30M X 12,5MM CX ABERTA - 954;FITA ZEBRADA PRETO/AMARELO 100 MTSPLASTCOR;CAPA CHUVA PVC FORRADO STANDARD AM"G" CA28449 BRASCAMP https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5773 |
NF 6243 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6010 |
09/08/25 |
13/08/25 |
- |
R$ 741,70 |
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AGOSTO |
NL01245 |
09330622000152 |
ALCIONE MARIA BARRETO A DE MELO – ME |
aquisição de arranjos de folhagens para decoração, para atendimento de demanda da Escola Superior do Ministério Público do Estado deAlagoas destinado a realização do evento de lançamento do livro do professor Fredie Didier Jr., que ocorrerá no dia 31 de julho, no auditório da Justiça Federal, em Maceió. o valor total é de R$ 1.960,00 conforme disposições constantes no termo de referência do processo 20.08.1355.0000118/2025-35 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5779 |
NF 525 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6003 |
13/08/25 |
14/08/25 |
- |
R$ 1.960,00 |
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AGOSTO |
NL01249 |
11634645000100 |
MACEDO E COSTA LTDA |
EXTINTOR PÓ BC 6Kg - RECARGA;EXTINTOR ÁGUA 10L – RECARGA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5781 |
NF 1024 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6033 |
14/08/25 |
15/08/25 |
- |
R$ 600,00 |
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AGOSTO |
NL01265 |
48082899000165 |
P6X CONSULTORIA E COMERCIO LTDA |
Mesa de som 24 canais (Modelos referência: MTX MX-24.4 e DBR DM24) MARCA: MXT;Conectores XLR macho;Cabos de áudio P10/XLR macho;Cabos de áudio P10/P10 macho (2 metros);Cabos de áudio P10/P10 macho (5 metros) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5776 |
NF 25 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6039 |
20/08/25 |
21/08/25 |
- |
R$ 4.796,70 |
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AGOSTO |
NL01326 |
34095704000107 |
JOMED JANUÁRIO ATACADISTA EIRELI |
Smartphone Samsung Galaxy A36. Tela Super AMOLED 6,7 polegadas, resolução FULLHD+, processador Octa-core, 8GB de RAM, 256GBde armazenamento interno, Android 15, bateria de5.000mAh, com câmera principal de 50MP,conectividade 5G, Wi-fi 6, Bluetooth 5.2, NFC, IP67(PROTEÇÃO CONTRA POEIRA E ÁGUA), leitor deimpressão digital. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5946 |
NF 621 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6032 |
26/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 12.078,00 |
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6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações |
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Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
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AGOSTO |
NL01303 |
03976203491 |
CARLOS VIEIRA DE MELO |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000261/2024-69: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2025 até 17 de março de 2026; b) a alteração do valor do contrato mediante aplicação do índice (IPCA) de reajuste de 3,70%, face acordo entre as partes. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4524 |
RECIBO AGOSTO de 2025 |
26/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 5.910,85 |
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AGOSTO |
NL01304 |
09487958000123 |
SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA |
2 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de um imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, Maceió-AL, período de 12 (doze) meses, contado de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025, face previsão da cláusula quarta, o valor do contrato fica mantido com valor mensal de R$ 7.737,00 totalizando R$ 92.844,00 e será reajustado mediante termo de apostilamento, nos termos da cláusula sexta do Contrato. conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000231/2024-06. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3444 |
RECIBO AGOSTO de 2025 |
26/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 8.087,50 |
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AGOSTO |
NL01305 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 |
RECIBO AGOSTO de 2025 |
26/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 5.789,00 |
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AGOSTO |
NL01306 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
CONTRATO Nº 10/2024 o tem por objeto a locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000220/2024-12. 1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025 O valor do aluguel mensal é de R$ 33.900,00, perfazendo o valor total de R$ 406.800,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2861 |
RECIBO AGOSTO de 2025 |
26/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 33.900,00 |
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AGOSTO |
NL01307 |
00270644415 |
MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2024 até 29/10/2025, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,702%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000229/2024-60. valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.800,00, perfazendo o valor total de R$ 45.600,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3437 |
RECIBO AGOSTO de 2025 |
26/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 3.800,00 |
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AGOSTO |
NL01308 |
33184275434 |
MARIA BETANIA ELIAS DE MELO |
2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 |
RECIBO AGOSTO de 2025 |
26/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 5.502,06 |
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AGOSTO |
NL01309 |
17704081420 |
NADJA RAPOSO FIREMAN |
4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 |
RECIBO AGOSTO de 2025 |
26/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 22.536,81 |
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AGOSTO |
NL01310 |
01875569464 |
DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM |
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017. que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de outubro de 2024 até 30 de setembro de 2025, face previsão do item 3.2 da cláusula terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000225/2024-71. Fica mantido o valor mensal de R$ 1.765,50 , perfazendo o valor total de R$ 21.186,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3144 |
RECIBO AGOSTO de 2025 |
26/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 1.765,50 |
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6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços |
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Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
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AGOSTO |
NL01179 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000224/2024-98. O valor total do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3001 |
NF 2891453 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6043 |
31/07/25 |
01/08/25 |
- |
R$ 46.563,84 |
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AGOSTO |
NL01187 |
23518065000129 |
XP ON CONSULTORIA LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 09/2022, de aquisição de licenças de uso de serviços de web conferência e streaming de áudio/vídeo, pelo período de 12 (meses), contados a partir de 30 de maio de 2025 . Fica mantido o valor original do contrato de R$ 10.504,20. PROCESSO1296.0000268/2025-71. Licença de uso de plataforma de webconferência, por subscrição, pelo período de 12 (doze) meses MARCA ZOOM;Licença de uso de serviço de integração de streaming de áudio/vídeo, por subscrição, pelo período de 12 (doze) meses. MARCA ZOOM https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5341 |
NF2624 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6049 |
31/07/25 |
01/08/25 |
- |
R$ 10.504,20 |
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AGOSTO |
NL01189 |
83472803000176 |
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000269/2025-44. O valor total do contrato passa a ser de R$ 343.559,52, sendo o valor mensal de R$ 28.629,96. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5343 |
NF 54668 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6015 |
01/08/25 |
04/08/25 |
- |
R$ 28.629,96 |
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AGOSTO |
NL01190 |
24315640000159 |
EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI |
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2024 a 24/10/2025. O valor permanece em R$ 16.920,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000228/2024-87. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3223 |
NF 190389 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6016 |
01/08/25 |
04/08/25 |
- |
R$ 1.410,00 |
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AGOSTO |
NL01191 |
28622830000170 |
ANALISABR LTDA |
4 termo aditivo ao contrato 10/2020 que tem por objeto o a prorrogação do contrato nº 10/2020, de Serviço de suporte técnico e atualização de software para Licenças perpétuas de software com usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial ¿ QLIK SENSE TOKEN, por unidade de licença adquirida, para um total de 50 unidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 21/07/2024 até 20/07/2025, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000209/2024-18. Ficam mantidas as condições e preços atualmente vigentes do Primeiro Termo Aditivo e A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 5.833,33 pela execução deste Contrato, sendo a 12ª parcela no valor de 5.833, 37 perfazendo o valor total anual de R$ 70.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2417 |
NF 521 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6004 |
01/08/25 |
04/08/25 |
- |
R$ 3.694,49 |
|
AGOSTO |
NL01192 |
40938508000150 |
MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 |
FATURA Z44483 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6035 |
01/08/25 |
05/08/25 |
- |
R$ 10.730,00 |
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AGOSTO |
NL01193 |
40938508000150 |
MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 |
NF1003110 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6036 |
01/08/25 |
05/08/25 |
- |
R$ 3.025,23 |
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AGOSTO |
NL01201 |
12449880000167 |
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA |
2 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Análise e Desenvolvimento de Procedimentos e Controles Administrativos, Contábeis, Informáticos e Processuais para combate às fraudes fiscais estruturadas e recuperação de ativos fiscais do Estado de Alagoas, estes subdivididos entre dívidas ativas, fraudes estruturadas, denúncias espontâneas e inquéritos policiais nº 26/2022, por 12 meses, contado de 25/09/2024 até 24/09/2025, bem como alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 3,96495%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000223/2024-28. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.655,13, perfazendo o valor global de R$ 427.861,56. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3196 |
NF10145 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6023 |
04/08/25 |
13/08/25 |
- |
R$ 35.655,13 |
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AGOSTO |
NL01203 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
2 termo aditivo ao contrato nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, face previsão na cláusula décima quinta, bem como reajuste do valor do contrato, face aplicação do percentual de 4,261% do IGP-M, conforme processo GED: 20.08.1296.0000245/2024-16. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4021 |
NF 688409 E NF 688410 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6029 |
05/08/25 |
06/08/25 |
- |
R$ 7.531,43 |
|
AGOSTO |
NL01204 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
2 termo aditivo ao contrato nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, face previsão na cláusula décima quinta, bem como reajuste do valor do contrato, face aplicação do percentual de 4,261% do IGP-M, conforme processo GED: 20.08.1296.0000245/2024-16. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4021 |
NF's 689828 E NF 689829 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6030 |
05/08/25 |
06/08/25 |
- |
R$ 7.531,43 |
|
AGOSTO |
NL01205 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2025 até 31/03/2026, face previsão da cláusula segunda, e aplicação de reajuste no patamar de 3,44%, mediante acordo entre as partes, com previsão da cláusula nona, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000264/2024-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.688,73, perfazendo o valor total de R$ 68.264,76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4455 |
NF 688463E 688464 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6028 |
05/08/25 |
06/08/25 |
- |
R$ 5.687,82 |
|
AGOSTO |
NL01209 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2025 até 31/03/2026, face previsão da cláusula segunda, e aplicação de reajuste no patamar de 3,44%, mediante acordo entre as partes, com previsão da cláusula nona, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000264/2024-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.688,73, perfazendo o valor total de R$ 68.264,76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4455 |
NF's 689875 E 689876 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6031 |
05/08/25 |
06/08/25 |
- |
R$ 5.687,82 |
|
AGOSTO |
NL01211 |
2647965000104 |
THEMA INFORMATICA LTDA |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4,23%, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000207/2024-72.O valor total do contrato passa a ser de R$ 313.323,36 referente a Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT) sendo o valor mensal de R$ 26.110,28. Valor dos Serviços de Suporte Técnico e Manutenção, Modalidade Assessoria Operacional: R$ 178,02 a hora/técnica sob demanda. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2414 |
NF 2025/811 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6050 |
05/08/25 |
06/08/25 |
- |
R$ 10.107,21 |
|
AGOSTO |
NL01212 |
11873478000142 |
CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2024 a 19/12/2025, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,76% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000239/2024-81. O valor do Contrato passa a ser de R$ 114.855,12, sendo R$ 54.855,12 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3661 |
NF26032 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6011 |
06/08/25 |
06/08/25 |
- |
R$ 4.571,26 |
|
AGOSTO |
NL01213 |
39580673000101 |
BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4016 |
FATURA 949666 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6009 |
06/08/25 |
06/08/25 |
- |
R$ 11.645,74 |
|
AGOSTO |
NL01214 |
44992350000157 |
VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4015 |
FATURA 10505 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6048 |
06/08/25 |
06/08/25 |
- |
R$ 582,05 |
|
AGOSTO |
NL01215 |
2647965000104 |
THEMA INFORMATICA LTDA |
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2025 até 12 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 5,35%, com base no índice IPCA, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000289/2025-86. O valor total do contrato passa a ser de R$ 330.090,12 referente ao Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT). https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5778 |
NF 2025/812 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6047 |
06/08/25 |
07/08/25 |
- |
R$ 16.859,44 |
|
AGOSTO |
NL01221 |
7788646423 |
MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL |
CONTRATO Nº 14/2024 que tem por objeto a contratação de serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da sua assinatura. prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas no contrato. O valor total do contrato é de R$ 30.888,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei nº 8.212/91. Remuneração R$ 25.740,00 e INSS Patronal (20%) R$ 5.148,00. O pagamento será realizado mensalmente com a apresentação da nota fiscal dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000014/2024-30 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3221 |
NF 10 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6037 |
06/08/25 |
06/08/25 |
- |
R$ 5.200,00 |
|
AGOSTO |
NL01231 |
12272084000100 |
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4019 |
FATURA 610009016669 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6017 |
09/08/25 |
13/08/25 |
- |
R$ 66.601,65 |
|
AGOSTO |
NL01232 |
05569714000139 |
FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO SOCIAL |
VALOR CORRESPONDENTE A INSCRIÇÃO DA DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, JANAÍNA RIBEIRO SOARES, PARA PARTICIPAR DO XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom 2025), sob a coordenação do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), a ser realizado na cidade de Sao Luis - MA vai nos dias 6 a 8 de agosto de 2025 , sendo o valor total para sócio do FNCJ de R$ 1.500,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1319.0000490/2025-37. A edicao de 2025 tem como tema Do viral ao vital: o poder da comunicacao na construcao da Justica. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5338 |
NF 1003 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6022 |
12/08/25 |
13/08/25 |
- |
R$ 1.500,00 |
|
AGOSTO |
NL01236 |
05680391000156 |
F S F TECNOLOGIA LTDA |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2020, da prestação de serviços de links de acesso, compostos por link dedicado de acesso à internet e links ponto a ponto de interligação, contado de 24 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025, nos termos da Cláusula Décima do Contrato, aplicação do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000212/2024-34. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 3º termo aditivo, de R$ 36.129,61, perfazendo o valor total de R$ 433.555,32 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2422 |
NF 48218 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6020 |
13/08/25 |
14/08/25 |
- |
R$ 23.259,72 |
|
AGOSTO |
NL01237 |
05680391000156 |
F S F TECNOLOGIA LTDA |
06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782 |
NF 48219 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6021 |
13/08/25 |
14/08/25 |
- |
R$ 7.079,05 |
|
AGOSTO |
NL01238 |
05680391000156 |
F S F TECNOLOGIA LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 referente a Prestação de serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o Data center 1 (Principal) e Data center 2 (Secundário) tem por objeto a prorrogação do contrato nº 40/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 26/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93 e previsão da cláusula nona, conforme disposições do processo GED nº 20.08.1296.0000240/2024-54. O valor total do contrato permanece em R$ 31.899,96, sendo o valor mensal de R$ 2.658,33. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3899 |
FATURA 11009 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6019 |
13/08/25 |
14/08/25 |
- |
R$ 2.658,33 |
|
AGOSTO |
NL01240 |
03758809000175 |
MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA |
04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026, face previsão da cláusula décima, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000257/2024-80. Ficam mantidos os valores originariamente contratados de R$ 19.800,00, sendo R$ 1.650,00 mensais. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4267 |
NF 16018 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6034 |
13/08/25 |
14/08/25 |
- |
R$ 1.650,00 |
|
AGOSTO |
NL01247 |
4238297000189 |
3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA |
CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 23.08.2027. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 |
NF 6122 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6001 |
14/08/25 |
15/08/25 |
- |
R$ 8.592,66 |
|
AGOSTO |
NL01248 |
4238297000189 |
3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA |
CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 23.08.2027. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 |
NF 6458 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6002 |
14/08/25 |
15/08/25 |
- |
R$ 8.592,66 |
|
AGOSTO |
NL01250 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000224/2024-98. O valor total do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3001 |
NF 3059260 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6044 |
15/08/25 |
15/08/25 |
- |
R$ 41.675,47 |
|
AGOSTO |
NL01251 |
59456277000176 |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 3,93%, conforme variação do índice IPCA no período de 06/2023 a 05/2024, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000230/2024-33. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 69.156,69 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3224 |
NF 579239 E 579276 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6038 |
15/08/25 |
20/08/25 |
- |
R$ 5.763,06 |
|
AGOSTO |
NL01258 |
15148889000126 |
CONSELHO DE ARQUIT E URBANISMO DE ALAGOAS |
Pagamento de taxa relacionada ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), vinculado ao projeto arquitetônico do novo almoxarifado do Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme disposições no processo 20.08.1353.0000198/2025-39. - Responsável técnico - Servidor Miguel Angelo Gameleira Vaz Júnior. |
FATURA 22762015 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6013 |
18/08/25 |
18/08/25 |
- |
R$ 125,40 |
|
AGOSTO |
NL01259 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 |
FATURA 89834 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6005 |
18/08/25 |
20/08/25 |
- |
R$ 4.177,58 |
|
AGOSTO |
NL01260 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 |
FATURA 89932 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6006 |
18/08/25 |
20/08/25 |
- |
R$ 10.181,29 |
|
AGOSTO |
NL01266 |
34028316000456 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
4 termo aditivo ao CONTRATO N 12/2020 (4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912329853 - correios) QUE TEM POR OBJETO a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, contados de de 28/07/2024 até 27/07/2025, relativo a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições estabelecidas no processo GED 20.08.1296.0000211/2024-61. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO APÓS A APRESENTAÇÃO DAS FATURAS MENSAIS DEVIDAMENTE ATESTADAS PELO GESTOR DO CONTRATO. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2425 |
FATURA 45606 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6014 |
21/08/25 |
21/08/25 |
- |
R$ 1.034,32 |
|
AGOSTO |
NL01279 |
9198704000195 |
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
NF 3257 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6042 |
21/08/25 |
21/08/25 |
- |
R$ 122,21 |
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AGOSTO |
NL01280 |
05614828000153 |
CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TRADE CENTER |
Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2024, sendo o valor mensal de R$ 720, com desconto de R$ 50,00 para pagamento até o dia 05 de cada mês. conforme disposições constantes no processo GED 20.08.0287.0000902/2025-28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4013 |
FATURA 11548341 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6012 |
22/08/25 |
22/08/25 |
- |
R$ 550,00 |
|
AGOSTO |
NL01282 |
9198704000195 |
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
NF 3253, 3254, 3255 E 3256 DEPÓSITO EM GARANTIA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6040 |
22/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 7.804,67 |
|
AGOSTO |
NL01282 |
9198704000195 |
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA |
CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 |
NF 3253, 3254, 3255 E 3256 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6041 |
22/08/25 |
25/08/25 |
- |
R$ 57.572,69 |
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AGOSTO |
NL01283 |
82845322000104 |
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA |
3TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça¿ SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, pelo período 12 (doze) meses, contado de 15 de julho de 2024 até 14 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, previsão da cláusula vigésima terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000208/2024-45. O valor total do contrato fica mantido em R$ 2.730.032,28. sendo sendo R$ 613.146,12 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.138.684,08 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 765.362,88 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 212.839,20 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 209.766,09 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2415 |
NF 871707, 871708 E 871712 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6046 |
22/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 97.890,84 |
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AGOSTO |
NL01284 |
82845322000104 |
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 |
NF 871709, 871710 E 871711 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6045 |
22/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 116.350,26 |
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AGOSTO |
NL01302 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 |
FATURA 90029 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6007 |
25/08/25 |
26/08/25 |
- |
R$ 19.951,55 |
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AGOSTO |
NL01327 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal da contratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2418 |
NF 10002 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6008 |
28/08/25 |
29/08/25 |
- |
R$ 24.903,86 |
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6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras |
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Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
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AGOSTO |
NL01239 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1139 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6024 |
13/08/25 |
14/08/25 |
- |
R$ 27.649,60 |
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AGOSTO |
NL01328 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1144 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6026 |
28/08/25 |
29/08/25 |
- |
R$ 2.490,43 |
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AGOSTO |
NL01330 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1143 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6025 |
28/08/25 |
29/08/25 |
- |
R$ 20.280,82 |
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Fonte da informação: |
Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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Data da última atualização: |
31/08/25 |
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(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos. (b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos. (c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento. (d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento. (e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato. (f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF. (g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos. (h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”. (i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias. (j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº 8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º. |
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