Ordem Cronológica de Pagamentos

6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens











Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pgto. (h) Justificativa (i) Valor pago (j)
AGOSTO NL01166 1301040000136 GRAFPEL IND GRAFICA LTDA 300 LivrosCapa: 51x18cm, 4x0 cores, Escala em Triplex 250g. CTP.Miolo: 548 págs, 25.5x18cm, 1 cor, Tinta Preta em Off-set 75g.Lombada:27mm, Intercalacao, Guilhotina, Colado, Rebater, Corte/Vinco. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5772 NF5360 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6027 29/07/25 04/08/25 - R$ 21.354,39
AGOSTO NL01194 748275000108 EXTIMAQ COMERCIO SERV E REP LTDA RECARGA EXTINTOR PÓ ABC 08KG;RECARGA EXTINTOR PÓ ABC 06KG;RECARGA EXTINTOR PÓ ABC 04KG;RECARGA EXTINTOR ÁGUA 10LT;RECARGA EXTINTOR PÓ BC 06KG;RECARGA EXTINTOR PÓ BC 04KG;RECARGA EXTINTOR CO2 06KG;RECARGA EXTINTOR PÓ BC 08KG https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1771 NF 22839 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6018 01/08/25 04/08/25 - R$ 2.235,00
AGOSTO NL01228 34997730000120 Caribe Suprimentos Nordeste Ltda CAPACETE SEG C/SUSP S/JUG PLT BRCA31469 TP 2 CL B PLASTCOR;BOTA LONDRINA COURO NOBUCK OB SRADELTA PLUS CA 45374 N° 39;TRENA COM TRAVA E PRESILHA KTS1 8 MT -STARRETT;TRENA FIBRA 30M X 12,5MM CX ABERTA - 954;FITA ZEBRADA PRETO/AMARELO 100 MTSPLASTCOR;CAPA CHUVA PVC FORRADO STANDARD AM"G" CA28449 BRASCAMP https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5773 NF 6243 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6010 09/08/25 13/08/25 - R$ 741,70
AGOSTO NL01245 09330622000152 ALCIONE MARIA BARRETO A DE MELO – ME aquisição de arranjos de folhagens para decoração, para atendimento de demanda da Escola Superior do Ministério Público do Estado deAlagoas destinado a realização do evento de lançamento do livro do professor Fredie Didier Jr., que ocorrerá no dia 31 de julho, no auditório da Justiça Federal, em Maceió. o valor total é de R$ 1.960,00 conforme disposições constantes no termo de referência do processo 20.08.1355.0000118/2025-35 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5779 NF 525 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6003 13/08/25 14/08/25 - R$ 1.960,00
AGOSTO NL01249 11634645000100 MACEDO E COSTA LTDA EXTINTOR PÓ BC 6Kg - RECARGA;EXTINTOR ÁGUA 10L – RECARGA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5781 NF 1024 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6033 14/08/25 15/08/25 - R$ 600,00
AGOSTO NL01265 48082899000165 P6X CONSULTORIA E COMERCIO LTDA Mesa de som 24 canais (Modelos referência: MTX MX-24.4 e DBR DM24) MARCA: MXT;Conectores XLR macho;Cabos de áudio P10/XLR macho;Cabos de áudio P10/P10 macho (2 metros);Cabos de áudio P10/P10 macho (5 metros) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5776 NF 25 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6039 20/08/25 21/08/25 - R$ 4.796,70
AGOSTO NL01326 34095704000107 JOMED JANUÁRIO ATACADISTA EIRELI Smartphone Samsung Galaxy A36. Tela Super AMOLED 6,7 polegadas, resolução FULLHD+, processador Octa-core, 8GB de RAM, 256GBde armazenamento interno, Android 15, bateria de5.000mAh, com câmera principal de 50MP,conectividade 5G, Wi-fi 6, Bluetooth 5.2, NFC, IP67(PROTEÇÃO CONTRA POEIRA E ÁGUA), leitor deimpressão digital. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5946 NF 621 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6032 26/08/25 26/08/25 - R$ 12.078,00






















6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações











Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pgto. (h) Justificativa (i) Valor pago (j)
AGOSTO NL01303 03976203491 CARLOS VIEIRA DE MELO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000261/2024-69: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2025 até 17 de março de 2026; b) a alteração do valor do contrato mediante aplicação do índice (IPCA) de reajuste de 3,70%, face acordo entre as partes. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4524 RECIBO AGOSTO de 2025 26/08/25 26/08/25 - R$ 5.910,85
AGOSTO NL01304 09487958000123 SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA 2 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de um imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, Maceió-AL, período de 12 (doze) meses, contado de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025, face previsão da cláusula quarta, o valor do contrato fica mantido com valor mensal de R$ 7.737,00 totalizando R$ 92.844,00 e será reajustado mediante termo de apostilamento, nos termos da cláusula sexta do Contrato. conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000231/2024-06. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3444 RECIBO AGOSTO de 2025 26/08/25 26/08/25 - R$ 8.087,50
AGOSTO NL01305 35558782000163 MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 RECIBO AGOSTO de 2025 26/08/25 26/08/25 - R$ 5.789,00
AGOSTO NL01306 35558782000163 MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CONTRATO Nº 10/2024 o tem por objeto a locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000220/2024-12. 1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025 O valor do aluguel mensal é de R$ 33.900,00, perfazendo o valor total de R$ 406.800,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2861 RECIBO AGOSTO de 2025 26/08/25 26/08/25 - R$ 33.900,00
AGOSTO NL01307 00270644415 MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2024 até 29/10/2025, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,702%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000229/2024-60. valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.800,00, perfazendo o valor total de R$ 45.600,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3437 RECIBO AGOSTO de 2025 26/08/25 26/08/25 - R$ 3.800,00
AGOSTO NL01308 33184275434 MARIA BETANIA ELIAS DE MELO 2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 RECIBO AGOSTO de 2025 26/08/25 26/08/25 - R$ 5.502,06
AGOSTO NL01309 17704081420 NADJA RAPOSO FIREMAN 4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 RECIBO AGOSTO de 2025 26/08/25 26/08/25 - R$ 22.536,81
AGOSTO NL01310 01875569464 DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017. que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de outubro de 2024 até 30 de setembro de 2025, face previsão do item 3.2 da cláusula terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000225/2024-71. Fica mantido o valor mensal de R$ 1.765,50 , perfazendo o valor total de R$ 21.186,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3144 RECIBO AGOSTO de 2025 26/08/25 26/08/25 - R$ 1.765,50

































6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços











Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pgto. (h) Justificativa (i) Valor pago (j)
AGOSTO NL01179 05340639000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000224/2024-98. O valor total do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3001 NF 2891453 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6043 31/07/25 01/08/25 - R$ 46.563,84
AGOSTO NL01187 23518065000129 XP ON CONSULTORIA LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 09/2022, de aquisição de licenças de uso de serviços de web conferência e streaming de áudio/vídeo, pelo período de 12 (meses), contados a partir de 30 de maio de 2025 . Fica mantido o valor original do contrato de R$ 10.504,20. PROCESSO1296.0000268/2025-71. Licença de uso de plataforma de webconferência, por subscrição, pelo período de 12 (doze) meses MARCA ZOOM;Licença de uso de serviço de integração de streaming de áudio/vídeo, por subscrição, pelo período de 12 (doze) meses. MARCA ZOOM https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5341 NF2624 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6049 31/07/25 01/08/25 - R$ 10.504,20
AGOSTO NL01189 83472803000176 DIGITRO TECNOLOGIA LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000269/2025-44. O valor total do contrato passa a ser de R$ 343.559,52, sendo o valor mensal de R$ 28.629,96. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5343 NF 54668 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6015 01/08/25 04/08/25 - R$ 28.629,96
AGOSTO NL01190 24315640000159 EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2024 a 24/10/2025. O valor permanece em R$ 16.920,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000228/2024-87. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3223 NF 190389 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6016 01/08/25 04/08/25 - R$ 1.410,00
AGOSTO NL01191 28622830000170 ANALISABR LTDA 4 termo aditivo ao contrato 10/2020 que tem por objeto o a prorrogação do contrato nº 10/2020, de Serviço de suporte técnico e atualização de software para Licenças perpétuas de software com usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial ¿ QLIK SENSE TOKEN, por unidade de licença adquirida, para um total de 50 unidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 21/07/2024 até 20/07/2025, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000209/2024-18. Ficam mantidas as condições e preços atualmente vigentes do Primeiro Termo Aditivo e A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 5.833,33 pela execução deste Contrato, sendo a 12ª parcela no valor de 5.833, 37 perfazendo o valor total anual de R$ 70.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2417 NF 521 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6004 01/08/25 04/08/25 - R$ 3.694,49
AGOSTO NL01192 40938508000150 MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 FATURA Z44483 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6035 01/08/25 05/08/25 - R$ 10.730,00
AGOSTO NL01193 40938508000150 MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 NF1003110 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6036 01/08/25 05/08/25 - R$ 3.025,23
AGOSTO NL01201 12449880000167 FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA 2 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Análise e Desenvolvimento de Procedimentos e Controles Administrativos, Contábeis, Informáticos e Processuais para combate às fraudes fiscais estruturadas e recuperação de ativos fiscais do Estado de Alagoas, estes subdivididos entre dívidas ativas, fraudes estruturadas, denúncias espontâneas e inquéritos policiais nº 26/2022, por 12 meses, contado de 25/09/2024 até 24/09/2025, bem como alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 3,96495%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000223/2024-28. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.655,13, perfazendo o valor global de R$ 427.861,56. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3196 NF10145 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6023 04/08/25 13/08/25 - R$ 35.655,13
AGOSTO NL01203 61797924000236 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA 2 termo aditivo ao contrato nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, face previsão na cláusula décima quinta, bem como reajuste do valor do contrato, face aplicação do percentual de 4,261% do IGP-M, conforme processo GED: 20.08.1296.0000245/2024-16. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4021 NF 688409 E NF 688410 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6029 05/08/25 06/08/25 - R$ 7.531,43
AGOSTO NL01204 61797924000236 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA 2 termo aditivo ao contrato nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, face previsão na cláusula décima quinta, bem como reajuste do valor do contrato, face aplicação do percentual de 4,261% do IGP-M, conforme processo GED: 20.08.1296.0000245/2024-16. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4021 NF's 689828 E NF 689829 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6030 05/08/25 06/08/25 - R$ 7.531,43
AGOSTO NL01205 61797924000236 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2025 até 31/03/2026, face previsão da cláusula segunda, e aplicação de reajuste no patamar de 3,44%, mediante acordo entre as partes, com previsão da cláusula nona, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000264/2024-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.688,73, perfazendo o valor total de R$ 68.264,76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4455 NF 688463E 688464 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6028 05/08/25 06/08/25 - R$ 5.687,82
AGOSTO NL01209 61797924000236 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2025 até 31/03/2026, face previsão da cláusula segunda, e aplicação de reajuste no patamar de 3,44%, mediante acordo entre as partes, com previsão da cláusula nona, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000264/2024-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.688,73, perfazendo o valor total de R$ 68.264,76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4455 NF's 689875 E 689876 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6031 05/08/25 06/08/25 - R$ 5.687,82
AGOSTO NL01211 2647965000104 THEMA INFORMATICA LTDA 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4,23%, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000207/2024-72.O valor total do contrato passa a ser de R$ 313.323,36 referente a Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT) sendo o valor mensal de R$ 26.110,28. Valor dos Serviços de Suporte Técnico e Manutenção, Modalidade Assessoria Operacional: R$ 178,02 a hora/técnica sob demanda. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2414 NF 2025/811 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6050 05/08/25 06/08/25 - R$ 10.107,21
AGOSTO NL01212 11873478000142 CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2024 a 19/12/2025, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,76% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000239/2024-81. O valor do Contrato passa a ser de R$ 114.855,12, sendo R$ 54.855,12 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3661 NF26032 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6011 06/08/25 06/08/25 - R$ 4.571,26
AGOSTO NL01213 39580673000101 BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4016 FATURA 949666 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6009 06/08/25 06/08/25 - R$ 11.645,74
AGOSTO NL01214 44992350000157 VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4015 FATURA 10505 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6048 06/08/25 06/08/25 - R$ 582,05
AGOSTO NL01215 2647965000104 THEMA INFORMATICA LTDA 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2025 até 12 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 5,35%, com base no índice IPCA, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000289/2025-86. O valor total do contrato passa a ser de R$ 330.090,12 referente ao Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT). https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5778 NF 2025/812 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6047 06/08/25 07/08/25 - R$ 16.859,44
AGOSTO NL01221 7788646423 MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL CONTRATO Nº 14/2024 que tem por objeto a contratação de serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da sua assinatura. prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas no contrato. O valor total do contrato é de R$ 30.888,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei nº 8.212/91. Remuneração R$ 25.740,00 e INSS Patronal (20%) R$ 5.148,00. O pagamento será realizado mensalmente com a apresentação da nota fiscal dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000014/2024-30 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3221 NF 10 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6037 06/08/25 06/08/25 - R$ 5.200,00
AGOSTO NL01231 12272084000100 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4019 FATURA 610009016669 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6017 09/08/25 13/08/25 - R$ 66.601,65
AGOSTO NL01232 05569714000139 FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO SOCIAL VALOR CORRESPONDENTE A INSCRIÇÃO DA DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, JANAÍNA RIBEIRO SOARES, PARA PARTICIPAR DO XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom 2025), sob a coordenação do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), a ser realizado na cidade de Sao Luis - MA vai nos dias 6 a 8 de agosto de 2025 , sendo o valor total para sócio do FNCJ de R$ 1.500,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1319.0000490/2025-37. A edicao de 2025 tem como tema Do viral ao vital: o poder da comunicacao na construcao da Justica. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5338 NF 1003 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6022 12/08/25 13/08/25 - R$ 1.500,00
AGOSTO NL01236 05680391000156 F S F TECNOLOGIA LTDA 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2020, da prestação de serviços de links de acesso, compostos por link dedicado de acesso à internet e links ponto a ponto de interligação, contado de 24 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025, nos termos da Cláusula Décima do Contrato, aplicação do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000212/2024-34. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 3º termo aditivo, de R$ 36.129,61, perfazendo o valor total de R$ 433.555,32 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2422 NF 48218 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6020 13/08/25 14/08/25 - R$ 23.259,72
AGOSTO NL01237 05680391000156 F S F TECNOLOGIA LTDA 06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782 NF 48219 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6021 13/08/25 14/08/25 - R$ 7.079,05
AGOSTO NL01238 05680391000156 F S F TECNOLOGIA LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 referente a Prestação de serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o Data center 1 (Principal) e Data center 2 (Secundário) tem por objeto a prorrogação do contrato nº 40/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 26/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93 e previsão da cláusula nona, conforme disposições do processo GED nº 20.08.1296.0000240/2024-54. O valor total do contrato permanece em R$ 31.899,96, sendo o valor mensal de R$ 2.658,33. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3899 FATURA 11009 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6019 13/08/25 14/08/25 - R$ 2.658,33
AGOSTO NL01240 03758809000175 MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA 04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026, face previsão da cláusula décima, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000257/2024-80. Ficam mantidos os valores originariamente contratados de R$ 19.800,00, sendo R$ 1.650,00 mensais. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4267 NF 16018 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6034 13/08/25 14/08/25 - R$ 1.650,00
AGOSTO NL01247 4238297000189 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 23.08.2027. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 NF 6122 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6001 14/08/25 15/08/25 - R$ 8.592,66
AGOSTO NL01248 4238297000189 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 23.08.2027. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 NF 6458 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6002 14/08/25 15/08/25 - R$ 8.592,66
AGOSTO NL01250 05340639000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000224/2024-98. O valor total do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3001 NF 3059260 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6044 15/08/25 15/08/25 - R$ 41.675,47
AGOSTO NL01251 59456277000176 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 3,93%, conforme variação do índice IPCA no período de 06/2023 a 05/2024, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000230/2024-33. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 69.156,69 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3224 NF 579239 E 579276 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6038 15/08/25 20/08/25 - R$ 5.763,06
AGOSTO NL01258 15148889000126 CONSELHO DE ARQUIT E URBANISMO DE ALAGOAS Pagamento de taxa relacionada ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), vinculado ao projeto arquitetônico do novo almoxarifado do Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme disposições no processo 20.08.1353.0000198/2025-39. - Responsável técnico - Servidor Miguel Angelo Gameleira Vaz Júnior. FATURA 22762015 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6013 18/08/25 18/08/25 - R$ 125,40
AGOSTO NL01259 36932853000109 ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 FATURA 89834 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6005 18/08/25 20/08/25 - R$ 4.177,58
AGOSTO NL01260 36932853000109 ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 FATURA 89932 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6006 18/08/25 20/08/25 - R$ 10.181,29
AGOSTO NL01266 34028316000456 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 4 termo aditivo ao CONTRATO N 12/2020 (4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912329853 - correios) QUE TEM POR OBJETO a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, contados de de 28/07/2024 até 27/07/2025, relativo a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições estabelecidas no processo GED 20.08.1296.0000211/2024-61. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO APÓS A APRESENTAÇÃO DAS FATURAS MENSAIS DEVIDAMENTE ATESTADAS PELO GESTOR DO CONTRATO. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2425 FATURA 45606 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6014 21/08/25 21/08/25 - R$ 1.034,32
AGOSTO NL01279 9198704000195 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 NF 3257 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6042 21/08/25 21/08/25 - R$ 122,21
AGOSTO NL01280 05614828000153 CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TRADE CENTER Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2024, sendo o valor mensal de R$ 720, com desconto de R$ 50,00 para pagamento até o dia 05 de cada mês. conforme disposições constantes no processo GED 20.08.0287.0000902/2025-28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4013 FATURA 11548341 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6012 22/08/25 22/08/25 - R$ 550,00
AGOSTO NL01282 9198704000195 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 NF 3253, 3254, 3255 E 3256 DEPÓSITO EM GARANTIA https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6040 22/08/25 26/08/25 - R$ 7.804,67
AGOSTO NL01282 9198704000195 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 NF 3253, 3254, 3255 E 3256 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6041 22/08/25 25/08/25 - R$ 57.572,69
AGOSTO NL01283 82845322000104 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA 3TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça¿ SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, pelo período 12 (doze) meses, contado de 15 de julho de 2024 até 14 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, previsão da cláusula vigésima terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000208/2024-45. O valor total do contrato fica mantido em R$ 2.730.032,28. sendo sendo R$ 613.146,12 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.138.684,08 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 765.362,88 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 212.839,20 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 209.766,09 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2415 NF 871707, 871708 E 871712 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6046 22/08/25 26/08/25 - R$ 97.890,84
AGOSTO NL01284 82845322000104 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 NF 871709, 871710 E 871711 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6045 22/08/25 26/08/25 - R$ 116.350,26
AGOSTO NL01302 36932853000109 ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 FATURA 90029 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6007 25/08/25 26/08/25 - R$ 19.951,55  
AGOSTO NL01327 40911117000141 ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal da contratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2418 NF 10002 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6008 28/08/25 29/08/25 - R$ 24.903,86

































6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras











Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pgto. (h) Justificativa (i) Valor pago (j)
AGOSTO NL01239 10198262000166 GAMMA SOLUCOES LTDA Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 NF 1139 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6024 13/08/25 14/08/25 - R$ 27.649,60
AGOSTO NL01328 10198262000166 GAMMA SOLUCOES LTDA Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 NF 1144 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6026 28/08/25 29/08/25 - R$ 2.490,43
AGOSTO NL01330 10198262000166 GAMMA SOLUCOES LTDA Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 NF 1143 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6025 28/08/25 29/08/25 - R$ 20.280,82













































































Fonte da informação: Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL

Data da última atualização: 31/08/25
(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.
(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos.
(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink
para a íntegra do contrato.
(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.
(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi
liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta
a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.
(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não
tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.
(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da
ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é
possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o
gestor achar necessárias.
(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº
8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e
Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º.