| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- AGOSTO/2025 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| LUCIANO SANTOS DE SOUZA | Polícia militar | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | De 29 a 30 de julhode 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 520, DE 28 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1359.0000205/2025-51, RESOLVE conceder emfavor do PM LUCIANO SANTOS DE SOUZA, Militar da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº***.526.404-**, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta e seis reais e dezenovecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no período de 29 a 30 de julhode 2025, a serviço da Assessoria Militar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 29/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Dia 21 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 522, DE 30 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000530/2025-24, RESOLVE conceder emfavor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Arapiraca, no dia 21 de julho de 2025, a serviço daDiretoria de Comunicação Social para realizar cobertura jornalística, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Penedo_AL , União dos Palmares_AL , São Miguel dos Campos_AL , Piranhas_AL e Porto Calvo_AL | Dias 30 de maio, 04, 05, 06 e 16 de junho, 01 e 24 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 530, DE 1º DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0000976/2025-67, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 07 (sete) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 901,04 (novecentos e um reais e quatrocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, União dos Palmares, São Miguel dos Campos, Piranhas, PortoCalvo 2ª, 3ª, 6ª, 7ª e 9ª Região Tabuleiro do Sul, Baixo São Francisco, Serrana dos Quilombos, Norte e Alto sertão, nos dias 30 de maio, 04, 05, 06 e 16 de junho, 01 e 24 de julho de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 04/08/2025 | - | 07 (sete) meias diárias | R$ 901,04 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | De 07 a 09 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 531, DE 1º DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0000976/2025-67, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e cinquenta e cincoreais e cinquenta e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.110,48 (um mil, cento e dez reais e quarenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 07 a 09 de julho de2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 04/08/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 1.110,48 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | De 30 a 31 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 532, DE 1º DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0000976/2025-67, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e cinquenta e cincoreais e cinquenta e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 555,24 (quinhentos e cinquentae cinco reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 30 a 31 de julhode 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 04/08/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 555,24 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público | Arapiraca_AL- Olho DÁgua das Flores _AL-Arapiraca_AL | Dia 29 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 534, DE 04 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000270/2025-59, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores 8ª Região Médio Sertão, no dia 29 de julho de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 05/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotor de Justiça | Feira Grande_AL-Major Izidoro_AL-Feira Grande_AL | Dias 08, 15, 25 e 29 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 535, DE 04 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001768/2025-13, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.292,60 (um mil, duzentos e noventa e doisreais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nosdias 08, 15, 25 e 29 de julho de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 575/2023, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 05/08/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.292,60 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Dias 03, 10, 17, 24 e 31de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 536, DE 04 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001766/2025-67, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.706,10 (um mil, setecentos e seis reaise dez centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilhas 8ª Região Médio sertão, nos dias 03, 10, 17, 24 e 31de julho de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 650/2024, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacionaldo Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 06/08/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.706,10 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Maceió_AL-Salvador_BA-Maceió_AL | De 27 a 30 de agosto de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 537, DE 04 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000531/2025-94, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 896,93 (oitocentos e noventa e seis reais enoventa e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.569,80 (dois mil, quinhentos e sessenta enove reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Salvador - BA, no período de 27 a 30 de agosto de 2025, para participar 3º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro Conacomp 2025, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 05/08/2025 | - | 03 (três) diárias | R$ 2.569,80 |
| CINTIA CALUMBY DA SILVA COUTINHO | Promotora de Justiça | Maceió_AL-Boca da Mata_AL-Maceió_AL | Dias 15 e 29 de junho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 538, DE 05 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1412.0000004/2025-27, RESOLVE conceder emfavor da Dra. CINTIA CALUMBY DA SILVA COUTINHO Promotora de Justiça da 23ª PJC, de 3ª entrância, portador do CPF nº***.380.995-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e novecentavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,44 (seiscentos e oitenta e dois reais equarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Boca da Mata 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias15 e 29 de junho de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 403/2025, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Republicado no DOE de 06/08/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 682,44 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Traipu_AL-Maceió_AL | Dias 11, 18 e 31 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 539, DE 05 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001767/2025-40, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.038.076-**,03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.023,66 (um mil e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Traipu 4ª Região Agreste, nos dias 11, 18 e 31 de julho de 2025, em razão da designação atravésda Portaria PGJ nº 255/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se.Republicado no DOE de 06/08/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.023,66 |
| ARIADNE DANTAS MENESES | Promotora de Justiça | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | De 07 a 08 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 540, DE 05 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1306.0000052/2025-30, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ARIADNE DANTAS MENESES, Promotora de Justiça da 3ª PJ de União dos Palmares, de 2ª Entrância, portadordo CPF nº ***.253.905-**, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentos e quarenta e quatro reais e quatorzecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 903,81 (novecentos e três reais e oitenta e umcentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 07 a 08 de agosto de 2025, para participar doevento XIX Jornada Lei Maria da Penha, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 06/08/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 903,81 |
| NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA | Procuradora de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 18 a 20 de agosto de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 541, DE 06 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001756/2025-46, RESOLVE conceder emfavor da Dra. NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA, Procuradora de Justiça, ora Corregedora-Geral Substituta do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.906.564-**, matrícula nº 55102, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil, equarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil eonze reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF, no período de 18 a 20 deagosto de 2025, para participar, da 145ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dosEstados e da União - CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/08/2025 | R$ 2.014,24 | 02 (duas) diárias | R$ 2.011,62 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | Promotora de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 18 a 20 de agosto de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 542, DE 06 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001756/2025-46, RESOLVE conceder emfavor da Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do MinistérioPúblico, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, matrícula nº 691305, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 1.907,00 (um mil, novecentos e sete reais), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF, no período de 18 a 20de agosto de 2025, para participar, da 145ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dosEstados e da União - CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/08/2025 | R$ 2.014,24 | 2 (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| LUIZ JOSE GOMES VASCONCELOS | Procurador de Justiça | Maceió_AL-Belo Horizonte_MG-Maceió_AL | De 17 a 20 de agosto de 2026 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 543, DE 06 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001765/2025-94, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUIZ JOSÉ GOMES VASCONCELOS, Procurador de Justiça, portador do CPF nº ***.059.004-**, matrícula nº62614-7, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil, e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se odesconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o AtoPGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.017,43 (três mil e dezessete reais e quarenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Belo Horizonte - BH, no período de 17 a 20 de agosto de 2025, para representar o Ministério Públicode Alagoas na reunião do CNPG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/08/2025 | R$ 2.293,66 | 03 (três) diárias | R$ 3.017,43 |
| MARCUS ROMULO MAIA DE MELLO | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Goiania_GO-Maceió_AL | De 20 a 22 de agosto de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 544, DE 06 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.0000259/202-19, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, Promotor de Justiça da 16ª PJC, ora Diretor da ESMP/AL, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.223.804-**, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta etrês centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil, novecentos e sete reais), emface do seu deslocamento à cidade de Goiania - GO, no período de 20 a 22 de agosto de 2025, para participar da 3ª reuniãoordinária do CDEMP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.128.1011.5230 Manutenção das Ações da Escola Superior do Ministério Público, PO 000763 Manutenção da EscolaSuperior do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 08/08/2025 | R$ 1.744,34 | 2 (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público | Arapiraca_AL- Porto Real do Colégio_AL-Arapiraca_AL | Dia 01 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 545, DE 06 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000272/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 01 de agosto de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 08/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Campo Alegre_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Dias 02, 09, 16, 23 e 30 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 546, DE 08 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001769/2025-83, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.529,95 (um mil, quinhentos evinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de julho de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Republicado no DOE de 13/08/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.529,95 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Dia 01 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 547, DE 08 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001770/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 01 deagosto de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 13/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Dia 01 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 548, DE 08 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001770/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 01 deagosto de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 13/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Dia 01 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 549, DE 08 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001770/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1 , ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 01 deagosto de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 13/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| José Olinto de Albuquerque Matos Júnior | Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Dia 08 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 551, DE 14 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0000985/2025-18, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ OLINTO DE ALBUQUERQUE MATOS JÚNIOR, Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.570.344-**, matrícula nº 8255095-6, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 08 de agosto de 2025, para realizar serviço de condução de membro desta PGJ, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Maceió_AL-Pão de Açúcar_AL-Maceió_AL | Dia 18 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 552, DE 14 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000221/2025-40, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Pão de Açúcar 8ª Região Médio Sertão, no dia 18 de julho de 2025, para entregarintimação, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Arapiraca_AL- Delmiro Gouveia _AL-Arapiraca_AL | Dia 08 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 553, DE 14 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000273/2025-75, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Altosertão, no dia 08 de agosto de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| FABIO BASTOS NUNES | Promotor de Justiça | São José da Tapera_AL- Palmeira dos Índios _AL-São José da Tapera_AL | Dia 07 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 554, DE 14 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001772/2025-02, RESOLVE conceder emfavor do Dr. FÁBIO BASTOS NUNES, Promotor de Justiça da PJ de São José da Tapera, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.015.355-**, matrícula nº 8255302, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta edois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 323,15 (trezentos e vinte e três reais e quinzecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 07 de agosto de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 499/2025, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 323,15 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Dias 03,10, 17, 24 e 31 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 555, DE 14 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001774/2025-45, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.706,10 (um mil e setecentos e seisreais e dez centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 03,10, 17, 24 e 31 de julho de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/08/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.706,10 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Arapiraca_AL- Maceió _AL-Arapiraca_AL | Dia 13 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 556, DE 14 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000237/2025-90, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 13 de agosto de 2025, aserviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| Rafael Schwez Kurkowski | Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe | Aracaju_SE-Maceió_AL-Aracaju_SE | De 24 a 28 de setembro de2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 561, DE 20 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0284.0005037/2025-75, RESOLVE conceder, emfavor do Dr. RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, portador do CPFnº ***.074.190-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos),em razão do parágrafo único, do Art. 6º do Ato PGJ nº 02/2025, perfazendo um total de R$ 2.609,24 (dois mil, seiscentos e novereais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no período de 24 a 28 de setembro de2025, para ministrar palestra no Encontro sobre Procedimentos Disciplinares para Promotores e Procuradores de Justiça,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa:339036 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 22/08/2025 | R$ 2.630,83 | 04 (quatro) diárias | R$ 2.609,24 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Maceió_AL-Colônia Leopoldina_AL-Maceió_AL | Dia 14 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 562, DE 20 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000277/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e doiscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina 7ª Região Norte, no dia 14 de agosto de 2025, aserviço da DTI, para realizar configuração de equipamento de informática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Maceió_AL-Colônia Leopoldina_AL-Maceió_AL | Dia 14 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 563, DE 20 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000222/2025-13, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Colônia Leopoldina 7ª Região Norte, no dia 14 de agosto de 2025, a serviço da DTI, para realizarentrega de equipamentos, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicado no DOE de 22/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-São Luiz do Quitunde_AL-Maceió_AL | Dias 07 e 14 de janeiro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 564, DE 20 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001597/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, Promotor de Justiça da 46ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.953.994-**, matrícula nº 76581, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais edois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 645,70 (seiscentos e quarenta e cinco reaise setenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde, nos dias 07 e 14 de janeiro de 2025, emrazão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 850/2024, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/08/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 645,70 |
| JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-São Luiz do Quitunde_AL-Maceió_AL | Dias 25 de fevereiro,07, 14, 21 e 28 de março de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 565, DE 20 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001597/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, Promotor de Justiça da 46ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.953.994-**, matrícula nº 76581, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.706,10 (um mil, setecentos e seis reaise dez centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde 7ª Região Norte, nos dias 25 de fevereiro,07, 14, 21 e 28 de março de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 850/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/08/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.706,10 |
| JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-São Luiz do Quitunde_AL-Maceió_AL | Dias 01, 08, 15, 22,29 de abril de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 566, DE 20 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001597/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, Promotor de Justiça da 46ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.953.994-**, matrícula nº 76581, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.706,10 (um mil, setecentos e seis reaise dez centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde 7ª Região Norte, nos dias 01, 08, 15, 22,29 de abril de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 850/2024, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/08/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.706,10 |
| JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-São Luiz do Quitunde_AL-Maceió_AL | Dias 06, 13, 20 e 27 de maio de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 567, DE 20 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001597/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, Promotor de Justiça da 46ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.953.994-**, matrícula nº 76581, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,88 (um mil, trezentos e sessenta equatro reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde 7ª Região Norte, nos dias 06, 13, 20 e 27 de maio de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 850/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/08/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.364,88 |
| JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-São Luiz do Quitunde_AL-Maceió_AL | Dias 03, 10e 17 de junho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 568, DE 20 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001597/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, Promotor de Justiça da 46ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.953.994-**, matrícula nº 76581, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.203,66 (um mil, duzentos e três reais esessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde 7ª Região Norte, nos dias 03, 10e 17 de junho de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 850/2024, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicado no DOE de 22/08/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.203,66 |
| HUMBERTO PIMENTEL COSTA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 07 a 10 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 569, DE 21 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001776/2025-88, RESOLVE conceder emfavor do Dr. HUMBERTO PIMENTEL COSTA, Promotor de Justiça da 53ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.943.244-**, matrícula nº 76582, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reais ecinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 07 a 10 de setembro de 2025, paraparticipar do 2º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do MP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/08/2025 | R$ 2.860,34 | 03 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 10 a 12 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 570, DE 21 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001754/2025-03, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, ora integrante do Nudepat,de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.038.076-**, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e trêsreais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil, novecentos esete reais), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 10 a 12 de setembro de 2025, para participardo Worksop Metodologias de qualificação do dano ao erário e do lucro ilícito (disgorgement), correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/08/2025 | R$ 1.041,92 | 2 (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 09 a 11 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 571, DE 21 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001752/2025-57, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta e dois centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 09 a 11 de setembro de 2025, para participar da 2ª ReuniãoNacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNCGMPEU, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e ExtraordináriasMinistério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/08/2025 | R$ 2.291,96 | 2 (duas) diárias | R$ 2.011,62 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 07 a 11 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 572, DE 21 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0284.0005035/2025-32, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 944,14(novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.615,24(três mil, seiscentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, noperíodo de 07 a 11 de setembro de 2025, para participar, como integrante do GT resolutividade instituída pela Portaria CNMPCN/OI n. 5/2025, de evento institucional promovido pelo CNMP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 22/08/2025 | R$ 1.909,00 | 04 (quatro) diárias | R$ 3.615,24 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Arapiraca_AL-Palmeira dos Índios _AL-Arapiraca_AL | Dia 15 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 573, DE 22 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000278/2025-37, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 15 de agosto de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Dias 02, 09, 16, 23e 30 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 574, DE 22 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001780/2025-77, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.706,10 (um mil e setecentos e seisreais e dez centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 02, 09, 16, 23e 30 de julho de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 337/2024, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.706,10 |
| MAURICIO ANDRE BARROS PITTA | Ouvidor do Ministério Público | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 03 a 05 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 575, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001782/2025-23, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAURÍCIO ANDRÉ BARROS PITTA, Ouvidor do Ministério Público, portador do CPF nº ***.710.634-**, 02 (duas)diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidadede Brasília DF, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para representar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas,bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia,, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/08/2025 | R$ 3.277,67 | 02 (duas)diárias | R$ 2.011,62 |
| SANDRA MALTA PRATA LIMA | Procuradora de Justiça do Ministério Público | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 08 a 11 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 576, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001778/2025-34, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SANDRA MALTA PRATA LIMA, Procuradora de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº ***.908.644-**,03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil, e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o descontode R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 3.017,43 (três mil e dezessete reais e quarenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Brasília DF, no período de 08 a 11 de setembro de 2025, para participar do 1º Encontro do FórumNacional de Atenção à Saúde Mental no MP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/08/2025 | R$ 2.836,25 | 03 (três) diárias | R$ 3.017,43 |
| MARCUS ROMULO MAIA DE MELLO | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 03 a 05 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 577, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.0000268/2025-67, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, Promotor de Justiça da 16ª PJC, ora Diretor da ESMP/AL, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.223.804-**, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta etrês centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil, novecentos e sete reais), emface do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participação de posse,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.128.1011.5230 Manutenção dasAções da Escola Superior do Ministério Público, PO 000763 Manutenção da Escola Superior do Ministério Público, Naturezade despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | 2 (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | Atalaia_AL e Arapiraca_AL | Dias 08 de julho e 05 de agosto de 202 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 578, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000215/2025-28, RESOLVE conceder emfavor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 297,78 (duzentos e noventa e sete reais e setenta eoito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Atalaia e Arapiraca 2ª e 4ª Região Tabuleiro do Sul e Agreste,nos dias 08 de julho e 05 de agosto de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 297,78 |
| CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | Polícia militar | Atalaia_AL, Arapiraca_AL e Penedo_AL | Dias 08 e 09 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 579, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000215/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarentae oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 297,78 (duzentos e noventa e setereais e setenta e oito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Atalaia, Arapiraca e Penedo 2ª, 3ª e 4ª Região Tabuleiro do Sul, Penedo e Agreste, nos dias 08 e 09 de julho de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 297,78 |
| JOAO LUIZ DA SILVA NETO | Polícia militar | Atalaia_AL, Arapiraca_AL e Penedo_AL | Dias 08 e 09 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 580, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000215/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do PM JOÃO LUIZ DA SILVA NETO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.550.754-**, matrícula nº 1203029, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 297,78 (duzentos e noventa e sete reais e setenta eoito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Atalaia, Arapiraca e Penedo 2ª, 3ª e 4ª Região Tabuleiro do Sul,Penedo e Agreste, nos dias 08 e 09 de julho de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 297,78 |
| EWANDERSON SANTOS LOPES | Polícia militar | Dois Riachos_AL e Arapiraca_AL | Dias 28 de julho e 05 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 581, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000215/2025-28, RESOLVE conceder em favor do PM EWANDERSON SANTOS LOPES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.933.214-**, matrícula nº 4910, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 297,78 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Dois Riachos e Arapiraca – 4ª e 8ª Região – Agreste e Médio Sertão, nos dias 28 de julho e 05 de agosto de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 – Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 – Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 – Diária, pessoal militar..Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 297,78 |
| PAULO BRAZ DE SOUZA | Polícia militar | Dois Riachos_AL e Arapiraca_AL | Dias 28 de julho e 05 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 582, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000215/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do PM PAULO BRAZ DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.567.414-**, matrícula nº 664073, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 297,78 (duzentos e noventa e sete reais e setenta eoito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Dois Riachos e Arapiraca 4ª e 8ª Região Agreste e MédioSertão, nos dias 28 de julho e 05 de agosto de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 297,78 |
| ELSON JOSE DE ALCANTRA FILHO | Polícia militar | Maceió_AL-Dois Riachos_AL-Maceió_AL | Dia 28 de julho de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 583, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000215/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do PM ELSON JOSÉ DE ALCANTARA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.106.344-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Dois Riachos - 8ª Região MédioSertão, nos dia 28 de julho de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| JOAO ALCIDES DE SA CERQUEIRA | Técnico do Ministério Público | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Dia 18 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 584, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000540/2025-45, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.270.154-**,matrícula nº 825369-2, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Baixo São Francisco, no dia 18 de agosto de 2025, a serviço da Diretoriade Comunicação Social referente a campanha Agosto Lilás, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção dasAções de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessor Técnico do Ministério Público | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Dia 18 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 585, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000539/2025-72, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Baixo São Francisco, no dia 18 de agosto de 2025, a serviço da Diretoriade Comunicação Social para realizar cobertura jornalística da campanha Agosto Lilás, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Arapiraca_AL- Maceió _AL-Arapiraca_AL | Dia 20 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 586, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000239/2025-36, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 20 de agosto de 2025, aserviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 03 a 05 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 587, DE 25 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001782/2025-23, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta edois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, pararepresentar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de DelmiroGouveia,, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 26/08/2025 | R$ 3.277,67 | 2 (duas) diárias | R$ 2.011,62 |
| SILVANA DE ALMEIDA ABREU | Procuradora de Justiça do Ministério Público | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | De 08 a 12 de setembro de 2025 | Avião | PORTARIA SPGAI nº 588, DE 26 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001783/2025-93, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SILVANA ALMEIDA ABREU, Procuradora de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº ***.419.114-**,matrícula nº 55105, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 4.023,24 (quatro mil e vinte e três reais e vinte e quatro centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF, no período de 08 a 12 de setembro de 2025, para participar do CircuitoCNMP 2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 28/08/2025 | R$ 2.836,25 | 04 (quatro) diárias | R$ 4.023,24 |
| José Olinto de Albuquerque Matos Júnior | Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico | Penedo_AL e União dos Palmares_AL | Dias 18 e 22 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0000992/2025-23, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ OLINTO DE ALBUQUERQUE MATOS JÚNIOR, Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.570.344-**, matrícula nº 8255095-6, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessetecentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$257,44 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo e União dos Palmares, 3ª e 6ª Região Baixo São Francisco e Serrana dos Palmares, nos dias 18 e 22 de agosto de 2025, pararealizar serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 28/08/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | Maceió_AL-Traipu_AL-Maceió_AL | Dias 06 e 20 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001784/2025-66, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.038.076-**,02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,44 (seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Traipu 4ª Região Agreste, nos dias 06 e 20 de agosto de 2025, em razão dadesignação através da Portaria PGJ nº 255/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 28/08/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 682,44 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | Maceió_AL-João Pessoa_PB-Maceió_AL | De 31 de agosto a 02 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001787/2025-82, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta e dois centavos), emface do seu deslocamento à cidade de João Pessoa PB, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2025, paraparticipar da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias MinistérioPúblico, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 28/08/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 2.011,62 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Maceió_AL-João Pessoa_PB-Maceió_AL | De 31 de agosto a 02 de setembro de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001787/2025-82, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.153.854-**, matrícula nº 8255449-8, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 732,29 (setecentos e trinta e dois reais e vintee nove centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 591, de 26 de agosto de2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentaçãode acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.383,92 (um mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa edois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de João Pessoa PB, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de2025, a serviço da Corregedoria Geral correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho003.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 28/08/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 1.383,92 |
| SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS | Promotora de Justiça | Santana do Ipanema_AL-Paripueira_AL-Santana do Ipanema_AL | Dias 06 e 13 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 593, DE 28 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001781/2025-50, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SHANYA MARIA E DANTAS PINTO, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª entrância,portador do CPF nº ***.948.744-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta edois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 646,30 (seiscentos e quarenta e seis reais e trintacentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Paripueira 1ª Região Metropolitana, nos dias 06 e 13 de agosto de2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 494/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/08/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 646,30 |
| MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS | Diretor do Centro de Gerenciamento de Informática do Ministério Público | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Dia 27 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 594, DE 28 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000282/2025-26, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS, Diretor do Centro de Gerenciamento de Informática do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.311.674-**, matrícula nº 8255079-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos evinte e seis reais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 305,99 (trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serranados Quilombos, no dia 27 de agosto de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 305,99 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Dia 27 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 595, DE 28 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000282/2025-26, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 825458, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 27 de agosto de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos deinformática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| FABRIZIO MALTA OLIVEIRA | Técnico do Ministério Público Área de tecnologia da informação | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Dia 27 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 596, DE 28 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000282/2025-26, RESOLVE conceder emfavor do servidor FABRÍZIO MALTA OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público Área de tecnologia da informação, portador doCPF nº ***.852.877-**, matrícula nº 825493-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos,no dia 27 de agosto de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Dia 21 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 597, DE 28 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001789/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 21 deagosto de 2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | São José da Tapera_AL e Santana do Ipanema_AL | Dias 11, 12, 18 e 21 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 598, DE 28 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001789/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 514,88 (quinhentos e quatorze reais eoitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera e Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, nos dias 11, 12, 18 e 21 de agosto de 2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 29/08/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 514,88 |
| ALLYSSON EDWIN VIEIRA TELES | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Dia 22 de agosto de 2025 | Carro | PORTARIA SPGAI nº 599, DE 28 DE AGOSTO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001790/2025-98, RESOLVE conceder emfavor do servidor ALLYSSON EDWIN VIEIRA TELES, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.816.924-**, matrícula nº 8255118-9, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte eoito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dosQuilombos, no dia 22 de agosto de 2025, a serviço desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/08/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| Total (j) | R$ 67.598,16 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.08.2025 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. Conforme Ato PGJ N° 09/2025 (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 5.955,71 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 40,33 | R$ 1.005,80 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 40,33 | R$ 953,50 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 40,33 | R$ 903,81 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 40,33 | R$ 720,49 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 40,33 | R$ 682,45 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 40,33 | R$ 646,31 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 595,57 | R$ 40,33 | R$ 555,24 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 40,33 | R$ 257,45 | |||
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 20,17 | R$ 502,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 20,17 | R$ 476,75 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 20,17 | R$ 451,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | R$ 20,17 | R$ 360,25 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | R$ 20,17 | R$ 341,23 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | R$ 20,17 | R$ 323,16 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 20,17 | R$ 277,62 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 148,89 | R$ 20,17 | R$ 128,73 | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - | |||