Nome do Membro e Contato | Ato de Designação | Nome do Conselho ou Órgão Externo à Instituição | Posição, título ou cargo ocupado | |
José Antônio Malta Marques | RESOLUÇÃO CPJ n. 16/2021 | Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas | Titular | |
Lavínia Silveira de M. Fragoso | Portaria PGJ nº. 260/2017 (DOE 10.02.17) | Conselho Estadual de Recursos hídricos - CERH/AL | Titular | |
Alberto Fonseca | Portaria PGJ nº. 260/2017 (DOE 10.02.17) | Conselho Estadual de Recursos hídricos - CERH/AL | Suplente | |
Jorge José Tavares Dória | Portaria PGJ nº. 1.198/2011 (DOE 24.10.11) | Conselho Estadual de Proteção Ambiental de Alagoas – CEPRAM | Titular | |
Hermann Brito de Araújo Lima Júnior | Portaria PGJ nº 294/2018, de 04 de julho de 2018 | Conselho Municipal de Segurança do Município da Barra de São Miguel | Titular | |
Karla Padilha Rebêlo Marques | Portaria PGJ nº 440/2020, de 18 de setembro de 2020 - REVOGADA EM 25/01/2023. | Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas – CEPCT/AL | Titular | |
Péricles Gama de Lima Filho | Portaria PGJ nº 508/2021, de 16 de novembro de 2021 | Núcleo de Promoção à Filiação - NPF | Titular | |
José Carlos da Silva Castro | Portaria PGJ nº 132/2013, de 04 de fevereiro de 2013 - Portaria não publicada - REVOGADA EM 05/12/2024. | Fórum de Combate a Corrupção de Alagoas – FOCCO/AL | Titular | |
José Carlos da Silva Castro | PGJ nº. 59/2016 (DOE 22.01.16) | Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de dinheiro – ENCCLA | Titular | |
Miryã Tavares Pinto Cardoso Ferro | Portaria PGJ nº 546/2018, de 13 de novembro de 2018 | Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal – GNCEP. | Titular | |
Maurício Mannarino Teixeira Lopes | PORTARIA PGJ nº 41/2019, de 09 de janeiro de 2019 | Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação do Estado de Alagoas | Titular | |
Marília Cerqueira Lima | Portaria PGJ n. 392/2019, de 12 de julho de 2019 | Grupo Estadual de Trabalho Intersetorial da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei – PNASAIRI | Titular | |
Delfino Costa Neto | PORTARIA PGJ nº 471, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 | Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC | Titular | |
Max Martins de Oliveira e Silva | PORTARIA PGJ nº 471, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 | Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC | Suplente | |
Jorge José Tavares Dória | PORTARIA PGJ nº 590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019Biênio 2020/2021 | Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas – CIEA/AL | Titular | |
Ricardo de Souza Libório | PORTARIA PGJ nº 590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019Biênio 2020/2021 | Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas – CIEA/AL | Suplente | |
Magno Alexandre Ferreira Moura | PORTARIA PGJ Nº 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 | Grupo de Trabalho Integrado de Políticas Estaduais para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (GT LGBT) | Titular | |
Marluce Falcão de Oliveira | PORTARIA PGJ Nº 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 | Grupo de Trabalho Integrado de Políticas Estaduais para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (GT LGBT) | Suplente | |
Max Martins de Oliveira e Silva | PORTARIA PGJ nº 592 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 | Câmara Técnica da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde – DIFIS/ANS. | Titular | |
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos Titular | PORTARIA PGJ nº 670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 | Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio em Alagoas | Titular | |
Edelzito Santos Andrade | DECRETO nº 69.848, DE 21 DE MAIO DE 2020 | Conselho Penitenciário Estadual | Titular | |
Humberto Pimentel Costa | DECRETO nº 69.849, DE 21 DE MAIO DE 2020 | Conselho Penitenciário Estadual | Suplente | |
Louise Maria Teixeira da Silva | PORTARIA PGJ nº 670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 | Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio em Alagoas | Suplente | |
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos | Portaria PGJ n° 582/2020 (DOE 18.12.20) | Grupo Técnico criado para acompanhar o Plano Estadual de Vacinação de Combate a COVID-19 | Titular | |
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos | PORTARIA PGJ nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2022 | Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19 (COMSaúde). | Titular | |
Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti | PORTARIA PGJ nº 140, DE 30 DE MARÇO DE 2022 | Grupo de Trabalho “Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público, instituído pela Conselho Nacional do Ministério Público. | Titular | |
José Antônio Malta Marques | PORTARIA PGJ nº 158, DE 5 DE ABRIL DE 2022 | Programa Rede Mais do CNMP | Titular | |
Hamilton Carneiro Júnior | PORTARIA PGJ nº 158, DE 5 DE ABRIL DE 2022 | Programa Rede Mais do CNMP | Suplente | |
Jorge José Tavares Dória | PORTARIA PGJ nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2022 | Grupo de Trabalho para debater o problema das encostas e áreas de risco no município de Maceió. | Titular | |
Marluce Falcão de Oliveira | PORTARIA PGJ nº 207, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas). | Titular | |
Alberto Tenório Vieira | PORTARIA PGJ nº 184, DE 2 DE MAIO DE 2022 | Pacto Estadual Pela Primeira Infância | Titular | |
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Titular – COPEDS | |
Luciano Romero da Matta Monteiro | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Suplente – COPEDS | |
Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Titular - COPEDPDI | |
Flávio Gomes da Costa Neto | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Suplente – COPEDPDI | |
Cláudio Luiz Galvão Malta | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Titular – COPEIJ | |
Alexandra Beurlen | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Suplente – COPEIJ | |
Maria José Alves da Silva COPEVID | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Titular – COPEVID | |
Hylza Paiva Torres de Paiva COPEVID | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Suplente – COPEVID | |
Marluce Falcão de Oliveira e COPEDH | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Titular – COPEDH | |
Hylza Paiva Torres de Castro – COPEDH | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Suplente – COPEDH | |
Lucas Sachida Junqueiro Carneiro COPEDUC | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Titular – COPEDUC | |
Kleber Valadares Coelho Júnior – COPEDUC | PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: | Suplente – COPEDUC | |
Alberto Fonseca | PORTARIA PGJ nº 362, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 | Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias | Titular | |
Lavínia Silveira de M. Fragoso | PORTARIA PGJ nº 362, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 | Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias | Suplente | |
Cláudio Luiz Galvão Malta | PORTARIA PGJ nº 363, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 | Comissões de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas | Titular | |
Alberto Tenório Vieira | PORTARIA PGJ nº 376, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 | Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI. | Titular | |
Gustavo Arns da Silva Vasconcelos | PORTARIA PGJ nº 376, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 | Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI. | Suplente | |
Adriana Gomes Moreira dos Santos | PORTARIA PGJ nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Grupo Nacional de Tecnologia da Informação – GNTI, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Públicos dos Estados e da União – CNPG. | Titular | |
Marcel de Castro Vasconcelos | PORTARIA PGJ nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Grupo Nacional de Tecnologia da Informação – GNTI, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Públicos dos Estados e da União – CNPG. | Suplente | |
Sandra Malta Prata Lima | PORTARIA PGJ nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGADA EM 26/05/2025 | Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estados, instituída pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União – CNPG. | Presentante | |
Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza | PORTARIA PGJ nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 – REVOGADA EM 18/10/2024. | Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas – CEPCT/AL – REVOGADA EM 18/10/2024. | Integrante | |
Magno Alexandre Ferreira Moura | PORTARIA PGJ nº 117, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH. | Integrante | |
Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti | PORTARIA PGJ Nº 137, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | Rede Nacional de Inovação Digital. | Representante | |
Ariadne Dantas Meneses | PORTARIA PGJ Nº 140, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - REVOGADA EM 15.04.2024 | Comissão Permanente de Combate à Violência – COPEVID. | Presentante | |
Hylza Paiva Torres de Castro | PORTARIA PGJ Nº 151, DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Conselho de Segurança Pública e Defesa Social do município de Coruripe. | Presentante | |
Luiz José Gomes Vasconcellos | PORTARIA PGJ nº 197, DE 4 DE MAIO DE 2023 | Grupo Nacional de Execução Penal – GNEP | Titular | |
Andreson Charles Silva Chaves | PORTARIA PGJ nº 197, DE 4 DE MAIO DE 2023 | Grupo Nacional de Execução Penal – GNEP | Suplente | |
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos | PORTARIA PGJ nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2023 | Comitê de Estudo e Prevenção da Morte Materna e Infantil do Estado de Alagoas | Titular | |
Louise Maria Teixeira da Silva | PORTARIA PGJ nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2023 | Comitê de Estudo e Prevenção da Morte Materna e Infantil do Estado de Alagoas | Suplente | |
Fernanda Maria Moreira de Almeida | PORTARIA PGJ nº 217, DE 15 DE MAIO DE 2023 | Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes | Presentante | |
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos | PORTARIA PGJ nº 219, DE 17 DE MAIO DE 2023 | Comitê Estadual de Saúde | Presentante | |
Luiz José Gomes Vasconcellos | PORTARIA PGJ nº 298, DE 20 DE JUNHO DE 2023 | Comitê Gestor Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário | Presentante | |
Lucas Sachsida Junqueiro Carneiro | PORTARIA PGJ nº 301, DE 21 DE JUNHO DE 2023 | Comissão para Estudos das Alterações do ICMS e IQE/AL | Titular | |
Kleber Valadares Coelho Júnior | PORTARIA PGJ nº 301, DE 21 DE JUNHO DE 2023 | Comissão para Estudos das Alterações do ICMS e IQE/AL | Suplente | |
Gustavo Arns da Silva Vasconcelos | PORTARIA PGJ nº 303, DE 21 DE JUNHO DE 2023 | Rede Estadual de Primeira Infância de Alagoas | Presentante | |
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos | PORTARIA PGJ nº 423, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 | Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas de Alagoas | Titular | |
Dênis Guimarães de Oliveira | PORTARIA PGJ nº 423, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 | Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas de Alagoas | Suplente | |
Gustavo Arns da Silva Vasconcelos | PORTARIA PGJ nº 440, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 | Comissão Permanente da Infância e Juventude/CNMP – COPEIJ | Titular – COPEIJ | |
Cláudio Luiz Galvão Malta | PORTARIA PGJ nº 440, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 | Comissão Permanente da Infância e Juventude/CNMP – COPEIJ | Suplente | |
Dalva Vanderlei Tenório | PORTARIA PGJ nº 441, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes | Presentante | |
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos | PORTARIA PGJ Nº 551, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 | Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar de Atenção à Saúde Mental de pessoas em conflito com a lei | Titular | |
Silvana de Almeida Abreu | PORTARIA PGJ Nº 551, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 | Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar de Atenção à Saúde Mental de pessoas em conflito com a lei | Suplente | |
Andreson Charles Silva Chaves | PORTARIA PGJ Nº 604, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 | Grupo Interinstitucional de Governança do Sistema de Justiça Penal. | Integrante | |
Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso | PORTARIA PGJ nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 | Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas - CIEA/AL |
Titular | |
Kleber Valadares Coelho Júnior | PORTARIA PGJ nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 | Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas - CIEA/AL |
Suplente | |
Cyro Eduardo Blatter Moreira | PORTARIA PGJ nº 138, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 | Comitê de Cooperação e Integração da Secretaria de Estado da Fazenda | Presentante | |
Cyro Eduardo Blatter Moreira | PORTARIA PGJ nº 139, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 | Conselho Estratégico de Inteligência da Secretaria de Estado da Fazenda | Presentante | |
Karla Padilha Rebelo Marques | PORTARIA PGJ nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Presentante | |
Marluce Falcão de Oliveira | PORTARIA PGJ nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Presentante | |
Karla Padilha Rebelo Marques | PORTARIA PGJ nº 213, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - REVOGADA EM 20.06.2024. | Conselho Estadual Alagoas Sem Fome | Presentante | |
Dalva Vanderlei Tenório | PORTARIA PGJ nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2024 | Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Titular | |
Alexandra Beurlen | PORTARIA PGJ nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2024 | Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Suplente | |
Jorge José Tavares Dória | PORTARIA PGJ nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - REVOGADA EM 11.06.2024. | Grupo de Trabalho da Comissão do Meio Ambiente – GTbiomas, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP | Presentante | |
Karla Padilha Rebelo Marques | PORTARIA PGJ nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - REVOGADA EM 20.06.2024. | Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua. | Presentante | |
Marluce Falcão de Oliveira | PORTARIA PGJ nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2024 | Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua. | Presentante | |
Maria José Alves da Silva | PORTARIA PGJ nº 302, DE 12 DE ABRIL DE 2024 | Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID. | Titular | |
Ana Cecília de Morais e Silva Dantas | PORTARIA PGJ nº 302, DE 12 DE ABRIL DE 2024 | Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID. | Suplente | |
Ana Cecília de Morais e Silva Dantas | PORTARIA PGJ nº 406, DE 7 DE MAIO DE 2024 – REVOGADA EM 12.03.2025 | Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID. | Titular | |
Maria José Alves da Silva | PORTARIA PGJ nº 406, DE 7 DE MAIO DE 2024 – REVOGADA EM 12.03.2025 | Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID. | Suplente | |
José Alves de Oliveira Neto | PORTARIA PGJ nº 461, DE 3 DE JUNHO DE 2024 | Conselho Comunitário Municipal de Segurança de Arapiraca. | Presentante | |
Lavínia Silveira de M. Fragoso | PORTARIA PGJ nº 462, DE 4 DE JUNHO DE 2024 | Câmara Técnica de Segurança de Barragens no Estado de Alagoas. | Titular | |
Alberto Fonseca | PORTARIA PGJ nº 462, DE 4 DE JUNHO DE 2024 | Câmara Técnica de Segurança de Barragens no Estado de Alagoas. | Suplente | |
Sílvio Azevedo Sampaio | PORTARIA PGJ nº 480, DE 7 DE JUNHO DE 2024 | Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – GNACE. | Integrante | |
Lavínia Silveira de M. Fragoso | PORTARIA PGJ nº 484, DE 10 DE JUNHO DE 2024 | Grupo de Trabalho da Comissão do Meio Ambiente – GTbiomas, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP | Componente | |
Jamyl Gonçalves Barbosa | PORTARIA PGJ nº 485, DE 11 DE JUNHO DE 2024 | Conselho Estadual Alagoas Sem Fome | Presentante | |
Alexandra Beurlen | PORTARIA PGJ nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REVOGADA EM 04.07.2024 | Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua. | Presentante | |
Marluce Falcão de Oliveira | PORTARIA PGJ nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REVOGADA EM 04.07.2024 | Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua. | Presentante | |
Jamyl Gonçalves Barbosa | PORTARIA PGJ nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REVOGADA EM 04.07.2024 | Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua. | Presentante | |
Wladimir Bessa da Cruz | PORTARIA PGJ nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2024 | Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. | Titular | |
Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba | PORTARIA PGJ nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2024 | Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. | Suplente | |
Lucas Sachsida Junqueiro Carneiro | PORTARIA PGJ nº 521, DE 02 DE JULHO DE 2024 | Comitê Intersetorial da Primeira Infância | Titular | |
Gustavo Arns da Silva Vasconcelos | PORTARIA PGJ nº 521, DE 02 DE JULHO DE 2024 | Comitê Intersetorial da Primeira Infância | Suplente | |
Alexandra Beurlen | PORTARIA PGJ nº 523, DE 03 DE JULHO DE 2024 | Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População de Rua. | Presentante | |
Marluce Falcão de Oliveira | PORTARIA PGJ nº 523, DE 03 DE JULHO DE 2024 | Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População de Rua. | Presentante | |
Jamyl Gonçalves Barbosa | PORTARIA PGJ nº 523, DE 03 DE JULHO DE 2024 | Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População de Rua. | Presentante | |
Alexandra Beurlen | PORTARIA PGJ nº 524, DE 03 DE JULHO DE 2024 | Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça – Comitê Pop Rua/Jus. | Presentante | |
Alberto Tenório Vieira | PORTARIA PGJ nº 537, DE 09 DE JULHO DE 2024 | Comitê Estadual Orfandade e Direitos do Estado de Alagoas. | Presentante | |
Maria Marluce Caldas Bezerra | PORTARIA PGJ nº 546, DE 15 DE JULHO DE 2024 - REVOGADA EM 19.08.2025 | Comitê Estadual de Saúde, instituído pela Resolução nº 388/2021, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. | Titular | |
Jamil Gonçalves Barbosa | PORTARIA PGJ nº 578, DE 26 DE JULHO DE 2024 | Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Alagoas – CED-LGBT/AL. | Presentante | |
Alberto Fonseca | PORTARIA PGJ nº 585, DE 31 DE JULHO DE 2024 | Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – GNMAC, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais. | Presentante | |
Max Martins de Oliveira e Silva | PORTARIA PGJ nº 598, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 | Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais. | Titular | |
Humberto Henrique Bulhões Barros Paula Nunes | PORTARIA PGJ nº 598, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 | Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais. | Suplente | |
Hylza Paiva Torres de Castro | PORTARIA PGJ nº 606, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 | Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes. | Presentante | |
Alexandra Beurlen | PORTARIA PGJ nº 607, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. | Comitê Técnico Estadual de Apoio aos Migrantes do Estado de Alagoas. | Presentante | |
Hylza Paiva Torres de Castro | PORTARIA PGJ nº 644, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 | Comissão Permanente da Infância Juventude – COPEIJ/CNMP. | Suplente | |
Alexandra Beurlen | PORTARIA PGJ nº 607, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. | Comitê Técnico Estadual de Apoio aos Migrantes do Estado de Alagoas. | Presentante | |
Hylza Paiva Torres de Castro | PORTARIA PGJ nº 644, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 | Comissão Permanente da Infância Juventude – COPEIJ/CNMP. | Suplente | |
Roberto Salomão do Nascimento | PORTARIA PGJ nº 691, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 | Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONED/AL | Titular | DOE 11/09/2024 |
José Alves de Oliveira Neto | PORTARIA PGJ nº 691, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 | Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONED/AL | Suplente | DOE 11/09/2024 |
Alexandra Beurlen | PORTARIA PGJ nº 766, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 | Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome – (GNA-Social). | Presentante | DOE 12/09/2024 |
Alexandra Beurlen | PORTARIA PGJ nº 766, DE 17 D OUTUBRO DE 2024 | Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura | Presentante | DOE 22/10/2024 |
Antônio Luís Vilas Boas | PORTARIA PGJ nº 828, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Grupo de Trabalho de Diagnóstico e Acompanhamento dos Acervos Processuais Relacionados aos Crimes Dolosos Contra a Vida. | Presentante | DOE 12/11/2024 |
José Carlos Silva Castro | PORTARIA PGJ nº 842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 | Coordenação do Lab-LD junto ao Programa Rede-Lab | Titular | DOE 14/11/2024 |
Hamilton Carneiro Júnior | PORTARIA PGJ nº 842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 | Coordenação do Lab-LD junto ao Programa Rede-Lab | Suplente | DOE 14/11/2024 |
Flávio Gomes da Costa Neto | PORTARIA PGJ nº 894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 | Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI) – GNDH/CNPG | Titular | DOE 05/12/2024 |
Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba | PORTARIA PGJ nº 894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 | Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI) – GNDH/CNPG | Suplente | DOE 05/12/2024 |
Bruno de Souza Martins Baptista | PORTARIA PGJ nº 895, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 | Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas – FOCCO/AL | Representante | DOE 05/12/2024 |
Ariadne Dantas Meneses | PORTARIA PGJ nº 134, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID | Titular | DOE 12/03/2025 |
Maria José Alves da Silva | PORTARIA PGJ nº 134, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID | Suplente | DOE 12/03/2025 |
Sandra Malta Prata Lima | PORTARIA PGJ nº 157, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Comitê Estadual de Saúde, instituído pela Resolução nº 388/2021, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. | Suplente | DOE 24/03/2025 |
Thiago Chacon Delgado | PORTARIA PGJ nº 195, DE 09 DE ABRIL DE 2025 | Comitê de Políticas Penais | Presentante | DOE 10/04/2025 |
Luiz José Gomes Vasconcelos | PORTARIA PGJ nº 210, DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Comitê Gestor Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário | Representante | DOE 22/04/2025 |
Sandra Malta Prata Lima | PORTARIA PGJ nº 315, DE 23 DE MAIO DE 2025 | Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, instituída pelo CNPG | Presentante | DOE 26/05/2025 |
Sílvio Azevedo Sampaio | PORTARIA PGJ nº 315, DE 23 DE MAIO DE 2025 | Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, instituída pelo CNPG | Presentante | DOE 26/05/2025 |
Cláudio José Moreira Teles | PORTARIA PGJ nº 325, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal | Presentante | DOE 29/05/2025 |
Wesley Fernandes Oliveira | PORTARIA PGJ nº 341, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Comitê Estadual de Políticas Penais de Alagoas (CEPP/AL) | Representante | DOE 05/06/2025 |
Marília Cerqueira Lima | PORTARIA PGJ nº 345, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Comitê Gestor da Escola Socioeducativa de Alagoas | Integrante | DOE 05/06/2025 |
Luciano Romero da Mata Monteiro | PORTARIA PGJ nº 370, DE 13 DE JUNHO DE 2025 | Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) | Integrante | DOE 16/06/2025 |
Hylza Paiva Torres de Castro | PORTARIA PGJ nº 413, DE 9 DE JULHO DE 2025 | Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM | Titular | DOE 10/07/2025 |
Marília Cerqueira Lima | PORTARIA PGJ nº 413, DE 9 DE JULHO DE 2025 | Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM | Suplente | DOE 10/07/2025 |
Lucas Sachsida Junqueira Carneiro | PORTARIA PGJ nº 488, DE 30 DE JULHO DE 2025 | Comissão Gestora do Plano Estadual de Educação de Alagoas – PEE/AL | Presentante | DOE 31/07/2025 |
Vicente José Cavalcante Porciúncula | PORTARIA PGJ nº 496, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 | Comitê Gestor do eproc no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Representante | DOE 05/08/2025 |
Sandra Malta Prata Lima | PORTARIA PGJ nº 547, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | Comitê Estadual de Saúde | Presentante | DOE 19/08/2025 |