| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- JULHO/2025 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA | Promotor de Justiça | De 13 a 16 de julho de 2025 | Maceió_AL-São Luis_MA-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 455, DE 07 DE JULHO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000212/2025-12,RESOLVE conceder em favor do Dr. ANDERSON CLÁUDIO DE ALMEIDABARBOSA, Promotor de Justiça da 58ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.419.614-**, matrícula nº 691402, 03 (três)diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitentae dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta etrês centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o AtoPGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos esessenta reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luis - MA, no período de 13 a 16 de julho de 2025, Atividades do Gaesf,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil. | - | 03 (três)diárias | R$ 2.860,50 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 26 a 27 de junho de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 408, DE 13 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001722/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 944,14(novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.355,71(um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF,no período de 26 a 27 de junho de 2025, para participar da Reunião INEP, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 16/06/2025 | R$ 2.385,36 | 1 ½ (uma e meia) diária | R$ 1.355,71 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dias 02 e 05 de junho de 2025 | Capela_AL e Colônia Leopoldina_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 430, DE 18 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000511/2025-52, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais edezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 611,98 (seiscentos e onze reais e noventa eoito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Capela e Colônia Leopoldina, 6ª e 7ª Região Serrana dos Palmarese Norte, nos dias 02 e 05 de junho de 2025, para realizar cobertura jornalística referente ao projeto Sede de Aprender, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 01/07/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 611,98 |
| JOAO ALCIDES DE SA CERQUEIRA | Técnico do Ministério Público | Dia 06 de junho de 2025 | Maceió_AL-Atalaia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 431, DE 18 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000515/2025-41, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.270.154-**,matrícula nº 825369-2, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Atalaia, 6ª Serrana dos Palmares, nos dias 06 de junho de 2025, a serviço da Diretoriade Comunicação Social referente ao projeto Sede de Aprender, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção dasAções de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 01/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Logística e Transporte | De 06 a 08 de junho de2025 | Maceió_AL-Piranhas_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 433, DE 02 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000517/2025-84, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 514,92 (quinhentos e quatorze reais e noventa edois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas9 3ª Região Alto Sertão, no período de 06 a 08 de junho de2025, para realizar cobertura fotográfica do VI Encontro de Promotores e Procuradores de Justiça de Alagoas, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 03/07/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 514,92 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 13 de junho de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 434, DE 02 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001726/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Arapiraca, 8ª e 4ª Região MédioSertão e Agreste, no dia 13 de junho de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 13 de junho de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 435, DE 02 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001726/2025-80, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Arapiraca, 8ª e 4ª Região MédioSertão e Agreste, no dia 13 de junho de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 13 de junho de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 436, DE 02 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001726/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Arapiraca, 8ª e 4ª Região MédioSertão e Agreste, no dia 13 de junho de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotor de Justiça | Dias 03, 10 e 17 de junho de 2025 | Feira Grande_AL-Major Izidoro_AL-Feira Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 437, DE 02 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001727/2025-53, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reaise trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 969,45 (novecentos e sessenta e nove reaise quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema,nos dias 03, 10 e 17 de junho de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 575/2023, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/07/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 969,45 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Dia 11 de agosto de 2025 | Maceió_AL-Tanque Darca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 438, DE 02 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001728/2025-26, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reaise vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 11 de agosto de 2025, para participar de visita técnica à RPPN, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Republicado no DOE de 25/07/2025 | - | ½(meia) diária | R$ 341,23 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 28 de julho de 2025 | Maceió_AL-Tanque Darca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 439, DE 02 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001729/2025-96, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**0, ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o descontode R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJnº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Tanque DArca 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 28 de julho de 2025, para participar devisita técnica à RPPN, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/07/2025 | - | ½(meia) diária | R$ 341,23 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 02, 07, 14, 21 e 28 de maio de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 440, DE 02 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001730/2025-69, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,88 (um mil, trezentos e sessenta equatro reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleiro do Sul, nosdias 02, 07, 14, 21 e 28 de maio de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 337/2024, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/07/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.364,88 |
| THIAGO ALVES DA SILVA | Analista do Ministério Público | De 26 a 29 de julho de2025 | Maceió_AL-Vitória_ES-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 441, DE 02 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1357.0000315/2025-21, RESOLVE conceder emfavor do servidor THIAGO ALVES DA SILVA, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador do CPF nº ***.197.544-**,matrícula nº 8256477, 3 ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta esete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.943,34 (um mil, novecentos e quarenta e trêsreais e trinta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Vitória ES, no período de 26 a 29 de julho de2025, para participar do Encontro Nacional do Comitê de Políticas de Gestão Estratégicas CPGE no MPES, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5232 Projetos e IniciativasEstratégicas Área Meio, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE SUP. de 03/07/2025 | - | 3 ½ (três e meia) diárias | R$ 1.943,34 |
| MARIA ALANY LYRA SOARES DE ALMEIDA | Analista do Ministério Público | Dia 06 de junho de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió _AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 442, DE 02 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000226/2025-96, RESOLVE conceder emfavor da servidora MARIA ALANY LIRA SOARES DE ALMEIDA, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador do CPFnº ***.173.574-**, matrícula nº 825782-5, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 06 de junho de 2025,para participar da formação sobre o pacote antifeminicídio e outras inovações legais na defesa da mulher, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/07/2025 | - | ½(meia) diária | R$ 128,73 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 03, 10, 24 e 28 de abril de 2025 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 443, DE 02 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001732/2025-15, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,88 (um mil, trezentos e sessenta equatro reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio 2ª Região Tabuleiro do Sul, nosdias 03, 10, 24 e 28 de abril de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/07/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.364,88 |
| KARLA PADILHA REBELO MARQUES | Promotora de Justiça | De 16 a 18 de julho de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 444, DE 03 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001734/2025-58, RESOLVE conceder emfavor da Dra. KARLA PADILHA REBELO MARQUES, Promotora de Justiça da 62ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.808.674-**, matrícula nº 76568-6, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e trêsreais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.383,75 (dois mil, trezentos eoitenta e três reais e setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 16 a 18de julho de 2025, para participar da oficina popular interministerial mães por direitos, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE SUP. de 03/07/2025 | R$ 3.263,35 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.383,75 |
| GIVALDO DE BARROS LESSA | Promotor de Justiça | De 23 a 25 de julho de 2025 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 445, DE 03 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1398.0000013/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do Dr. GIVALDO DE BARROS LESSA, Promotor de Justiça da 24ª PJC, ora integrante do GT Portaria CNMP-PRESI n º44/2025, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.073.724-**,matrícula nº 69132, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário deR$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 1.430,25 (um mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo- SP, no período de 23 a 25 de julho de 2025, para participar da II reunião do GT instituído pela Portaria CNMP-PRESID nº44/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 07/07/2025 | R$ 1.585,84 | 1 ½ (uma e meia) diárias | R$ 1.430,25 |
| WESLEY FERNANDES OLIVEIRA | Promotor de Justiça | dias 04e 17 de junho de 2025 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 446, DE 03 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do Dr. WESLEY FERNANDES OLIVEIRA, Promotor de Justiça da 51ª PJC, de 3ª entrância, portador do CPF nº***.877.584-**, matrícula nº 826062-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,44 (seiscentos e oitenta e dois reais equarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, nos dias 04e 17 de junho de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 264/2025, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE SUP. de 03/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 682,44 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | dias 04, 12 e 18 de junho de 2025 | Maceió_AL-Traipu_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 447, DE 03 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001737/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.038.076-**,03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.023,66 (um mil e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Traipu 4ª Região Agreste, nos dias 04, 12 e 18 de junho de 2025, em razão da designaçãoatravés da Portaria PGJ nº 255/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE SUP. de 03/07/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.023,66 |
| FLAVIO GOMES DA COSTA NETO | Promotor de Justiça | dias 13, 20 e 27 de maio, 03, 10, 17 de junho e 1º de julho de 2025 | Maceió_AL-Marimbondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 448, DE 03 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001738/2025-47, RESOLVE conceder emfavor do Dr. FLÁVIO GOMES DA COSTA NETO, Promotor de Justiça da 20ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.529.675-**, matrícula nº 69095-3, 07 (sete) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.388,54 (dois mil, trezentos e oitenta eoito reais e cinquenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Marimbondo 5ª Região Planalto daBorborema, nos dias 13, 20 e 27 de maio, 03, 10, 17 de junho e 1º de julho de 2025, em razão da designação através daPortaria PGJ nº 147/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE SUP. de 03/07/2025 | - | 07 (sete) meias diárias | R$ 2.388,54 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 05, 11 e 18 de junho de 2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 449, DE 03 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001739/2025-20, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.023,66 (um mil e vinte e três reais esessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 05, 11 e18 de junho de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 650/2024, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacionaldo Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE SUP. de 03/07/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.023,66 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 01 de julho de 2025 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 450, DE 04 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001704/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**0, ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o descontode R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJnº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 01 de julho de 2025, para participar de visitatécnica à Marituba, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 07/07/2025 | - | ½(meia) diária | R$ 341,23 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 08, 16, 22 e 26 de maio de 2025 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 451, DE 04 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001731/2025-42, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,88 (um mil, trezentos e sessenta equatro reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul,nos dias 08, 16, 22 e 26 de maio de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 07/07/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.364,88 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | De 05 a 09 de agosto de2025 | Maceió_AL-São Luis_MA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 452, DE 04 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000520/2025-03, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 896,93 (oitocentos e noventa e seis reais enoventa e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.426,40 (três mil, quatrocentos e vinte eseis reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz - MA, no período de 05 a 09 de agosto de2025, para participar do XXIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça Cobrascom 2025, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 07/07/2025 | - | 04 (quatro) diária | R$ 3.426,40 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | De 11 a 18 de julho de 2025 | Maceió_AL-São Luis_MA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 453, DE 04 DE JULHO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000209/2025-93,RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA,Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 04 (quatro) diárias, novalor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 3.814,00 (três mil, oitocentos e quatorze reais),em face do seu deslocamento à cidade de São Luis - MA, no período de 11 a 18de julho de 2025, Atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutençãodos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 3.814,00 |
| ANA FLÁVIA COSTA SILVA | Analista do Ministério Público | De 13 a 17 de julho de 2025 | Maceió_AL-São Luis_MA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 454, DE 04 DE JULHO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000210/2025-66, RESOLVE conceder em favor da servidora ANA FLÁVIA COSTA SILVA, Analista do Ministério Público Área Jurídica, ora integrante do GAESF, portador do CPF nº ***.346.154-**, matrícula nº 8256498, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 453, de 04 de julho de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.621,40 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luis - MA, no período de 13 a 17 de julho de 2025, Atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 2.621,40 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 02 de junho de 2025 | Maceió_AL-Capela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 456, DE 07 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000490/2025-63, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 346136, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Capela, 6ª Região Serrana dosQuilombos, no dia 02 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 08/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 02 de junho de 2025 | Maceió_AL-Capela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 457, DE 07 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000490/2025-63, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 6, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Capela, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 02 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 08/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 02 de junho de 2025 | Maceió_AL-Capela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 458, DE 07 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000490/2025-63, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Capela, 6ªRegião Serrana dos Quilombos, no dia 02 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 08/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 07 a 08 de julho de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 459, DE 07 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1365.0007313/2025-08, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 944,14(novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.355,71(um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF,no período de 07 a 08 de julho de 2025, para participar como expositor de Reunião em Audiência Pública, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/07/2025 | R$ 3.168,43 | 1 ½ (uma e meia) diária | R$ 1.355,71 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Jornalista | Dias 17 de junho e 01 de julho de 2025 | São Miguel dos Campos_AL e Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 460, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000522/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do Jornalista DIEGO HENRIQUE BARROS MELO, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/202, ora integranteda Diretoria de Comunicação Social do Ministério Público de Alagoas, lotação através da Portaria PGJ nº 192/2025, portador doCPF nº ***.152.004-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e sete reais equarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos e Penedo, 2ª e 3ª Região Tabuleiro do Sul e Baixo São Francisco, nos dias 17 de junho e 01 de julho de 2025, para realizar cobertura jornalística ematividades das 4ª e 5ª PJC, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Logística e Transporte | Dias 17 de junho e 01 de julho de 2025 | São Miguel dos Campos_AL e Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 461, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000521/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e sete reais equarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos e Penedo, 2ª e 3ª Região Tabuleiro do Sul e Baixo São Francisco, nos dias 17 de junho e 01 de julho de 2025, para realizar cobertura jornalística ematividades das 4ª e 5ª PJC, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 05 de junho de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 462, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000494/2025-52, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ªRegião Planalto da Borborema, no dia 05 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½(meia) diária | R$ 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 05 de junho de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 463, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000494/2025-52, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 05 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½(meia) diária | R$ 148,89 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 05 de junho de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 464, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000494/2025-52, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E.5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deMaribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 05 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 05 de junho de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 465, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000494/2025-52, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, nodia 05 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 06 de junho de 2025 | Maceió_AL-Atalaia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 466, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000495/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Atalaia, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 06 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 06 de junho de 2025 | Maceió_AL-Atalaia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 467, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000495/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Atalaia, 6ªRegião Serrana dos Quilombos, no dia 06 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 06 de junho de 2025 | Maceió_AL-Atalaia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 468, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000495/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Atalaia, 6ª Região Serrana dos Quilombos,no dia 06 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½(meia) diária | R$ 148,89 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 06 de junho de 2025 | Maceió_AL-Atalaia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 469, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000495/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Atalaia, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 06 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½(meia) diária | R$ 148,89 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 03 de junho de 2025 | Maceió_AL-Dois Riachos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 470, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000493/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Dois Riachos, 8ªRegião Médio Sertão, no dia 03 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½(meia) diária | R$ 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 03 de junho de 2025 | Maceió_AL-Dois Riachos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 471, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000493/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Dois Riachos, 8ª Região Médio Sertão, nodia 03 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½(meia) diária | R$ 148,89 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 03 de junho de 2025 | Maceió_AL-Colônia Leopoldina_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 472, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000493/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Dois Riachos, 8ª Região Médio Sertão, no dia 03de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | Polícia militar | Dia 05 de junho de 2025 | Maceió_AL-Dois Riachos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 473, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000492/2025-09 RESOLVE conceder emfavor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 998667823, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina, 7ª Região Norte, no dia 05 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 05 de junho de 2025 | Maceió_AL-Dois Riachos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 474, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000492/2025-09 RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 346136, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina, 7ª Região Norte,no dia 05 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 05 de junho de 2025 | Maceió_AL-Dois Riachos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 475, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000492/2025-09 RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 6 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina,7ª Região Norte, no dia 05 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 05 de junho de 2025 | Maceió_AL-Dois Riachos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 476, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000492/2025-09 RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de ColôniaLeopoldina, 7ª Região Norte, no dia 05 de junho de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 05, 12 e 16 de junho de 2025 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 477, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001745/2025-52, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.023,66 (um mil e vinte e três reais esessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 05, 12 e 16 de junho de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.023,66 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 04, 11e 18 de junho de 2025 | Campo Alegre_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 478, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001744/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reaise dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 917,97 (novecentos e dezessete reais enoventa e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 04, 11e 18 de junho de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/07/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 917,97 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | De 21 a 24 de julho de2025 | Maceió_AL-Belo Horizonte_MG-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 479, DE 08 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001743/2025-09, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reaise oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessentareais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 21 a 24 de julho de2025, para participar, como palestrante, do VII Congresso Brasileiro de RPPNs, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/07/2025 | - | 03 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dia 12 de junho de2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 481, DE 09 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001739/2025-20, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reais evinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, no dia 12 de junho de2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 650/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do MinistérioPúblico, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 04 de julho de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió _AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 482, DE 14 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000227/2025-69, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 04 de julho de 2025, aserviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA | Procuradora de Justiça | Dia 03 de junho de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 483, DE 14 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001750/2025-14, RESOLVE conceder emfavor da Dra. NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA, Procuradora de Justiça, ora Corregedora-Geral Substituta do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.906.564-**, matrícula nº 55102, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos eoitenta reais e quarenta e um centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 360,24 (trezentos esessenta reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serranados Quilombos, no dia 03 de junho de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 360,24 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | Promotora de Justiça | Dias 03, 10 e 17 de junho de 2025 | União dos Palmares_AL , Mata Grande_AL ,Água Branca_AL e Murici_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 484, DE 14 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001750/2025-14, RESOLVE conceder emfavor da Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do MinistérioPúblico, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos esessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.023,66 (um mile vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares, Mata Grande,Água Branca e Murici 6ª, 9ª Região Serrana dos Palmares e Alto Sertão, nos dias 03, 10 e 17 de junho de 2025, a serviço daCorregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/07/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.023,66 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | Dias 10 e 17 de junho de 2025 | Mata Grande_AL , Água Branca_AL e Murici_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 485, DE 14 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001750/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos e oitenta reais equarenta e um centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 720,48 (setecentos e vinte reais equarenta e oito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Mata Grande, Água Branca e Murici 6ª, 9ª Região Serrana dos Palmares e Alto Sertão, nos dias 10 e 17 de junho de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizarCorreição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/07/2025 | - | 2 (duas) meias diárias | R$ 720,48 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | Promotor de Justiça | Dia 10 de junho de 2025 | Mata Grande e Água Branca | Carro | PORTARIA SPGAI nº 486, DE 14 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001750/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessetecentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Mata Grande e Água Branca 9ª Região Alto Sertão, no dia 10 de junho de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizarCorreição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dias 10 e 17 de junho de 2025 | Mata Grande_AL , Água Branca_AL e Murici_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 487, DE 14 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001750/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.153.854-**, matrícula nº 8255449-8, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e setereais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Mata Grande, Água Branca e Murici 6ª e 9ªRegião Serrana dos Quilombos e Alto Sertão, nos dias 10 e 17 de junho de 2025 a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar condução de servidor/membro para realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/07/2025 | - | 2 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| MARIA CRISTINA MENDES C BISPO OLIVEIRA | Assessora de Cerimonial do Ministério Público | De 06 a 08 de junho de 2025 | Maceió_AL-Piranhas_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 488, DE 14 DE JULHO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001749/2025-41, RESOLVE conceder em favor da servidora MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA, Assessora de Cerimonial do Ministério Público, portador do CPF nº ***.275.274-**, matrícula nº 82550751, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,45 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas 9ª Região Alto Sertão, no período de 06 a 08 de junho de 2025, para realizar serviço de cerimonial do VI Encontro de Promotores e Procuradores de Justiça de Alagoas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/07/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 257,45 |
| MARIA CRISTINA MENDES C BISPO OLIVEIRA | Assessora de Cerimonial do Ministério Público | Dias 16 e 23 de maio, e 04 de junho de 2025 | Delmiro Gouveia_AL , Jacaré dos Homens_AL e União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 489, DE 14 DE JULHO DE 2025?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001749/2025-41, RESOLVE conceder em favor da servidora MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA, Assessora de Cerimonial do Ministério Público, portador do CPF nº ***.275.274-**, matrícula nº 82550751, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,16 (trezentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, Jacaré dos Homens e União dos Palmares 9ª, 8ª e 6ª Região Alto e Médio Sertão e Serrana dos Quilombos, nos dias 16 e 23 de maio, e 04 de junho de 2025, para realizar serviço de cerimonial em atividades do órgão, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/07/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 386,16 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 18 de junho de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 490, DE 14 DE JULHO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001748/2025-68, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Alto e Médio Sertão, no dia 18 de junho de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 18 de junho e 04 de julho de 2025 | Santana do Ipanema_AL , Atalaia_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 491, DE 14 DE JULHO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001748/2025-68, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, Atalaia e Delmiro Gouveia, 6ª, 8ª e 9ª Região Alto e Médio Sertão e Serrana dos Quilombos, no dia 18 de junho e 04 de julho de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/07/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 04, 11 e 18 de junho de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 492, DE 14 DE JULHO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001747/2025-95, RESOLVE conceder em favor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.023,66 (um mil e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 04, 11 e 18 de junho de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 337/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/07/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.023,66 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 03 de julho de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 499, DE 21 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000500/2025-84, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 03 dejulho de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 03 de julho de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 500, DE 21 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000500/2025-84, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia03 de julho de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 03 de julho de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 501, DE 21 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000500/2025-84, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 03 de julho de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 03 de julho de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 502, DE 21 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000500/2025-84, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe,2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 03 de julho de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 25 de junho de 2025 | Maceió_AL-Quebrangulo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 503, DE 21 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000499/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, 5ª Região Planalto da Borborema,no dia 25 de junho de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 25 de junho de 2025 | Maceió_AL-Quebrangulo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 504, DE 21 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000499/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 25 de junho de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 25 de junho de 2025 | Maceió_AL-Quebrangulo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 505, DE 21 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000499/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, 5ªRegião Planalto da Borborema, no dia 25 de junho de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 25 de junho de 2025 | Maceió_AL-Quebrangulo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 506, DE 21 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000499/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 25 de junho de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FABRIZIO MALTA OLIVEIRA | Técnico do Ministério Público Área de tecnologia da informação | Dia 10 de julho de 2025 | Maceió_AL-São Miguel dos Campos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 507, DE 21 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1333.0000034/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do servidor FABRÍZIO MALTA OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público Área de tecnologia da informação, portador doCPF nº ***.852.877-**, matrícula nº 825493-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, nodia 10 de julho de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. Republicado no DOE de 23/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ADILZA INACIO DE FREITAS | Promotora de Justiça | De 05 a 07 de agosto de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 508, DE 21 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001753/2025-30, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ADILZA INÁCIO DE FREITAS, Promotora de Justiça da 42ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.732.814-**, matrícula nº 69209-3, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil, novecentos e sete reais) em facedo seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2025, para participar do seminário Vítimas:compreender, proteger e reparar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 23/07/2025 | R$ 2.306,68 | 02 (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| ALEXANDRA BEURLEN | Promotora de Justiça | De 05 a 07 de agosto de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 509, DE 22 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0284.0005007/2025-12, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ALEXANDRA BEURLEN, Promotora de Justiça da 61ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.483.144-**,matrícula nº 69085-6, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil, novecentos e sete reais), emface do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2025, para participar do seminárioVítimas: compreender, proteger e reparar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/07/2025 | R$ 2.637,78 | 02 (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 11 de julho de2025 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 510, DE 23 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001758/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 4ª Região Agreste, no dia 11 de julho de2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 24/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 11 de julho de2025 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 510, DE 23 DE JULHO DE 2025PORTARIA SPGAI nº 511, DE 23 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001758/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 4ª Região Agreste, no dia 11 de julho de2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 24/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 18 de julho de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió _AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 512, DE 23 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000230/2025-85, RESOLVE conceder em favor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 18 de julho de 2025, aserviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 24/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CARINE DE CARVALHO AGRA | Analista do Ministério Público Área Jurídica | Dia 15 de julho de 2025 | Santana do Ipanema_AL, Olivença_AL, Poço das Trincheiras_AL e DelmiroGouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 513, DE 23 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1580.0000006/2025-72, RESOLVE conceder emfavor da servidora CARINE DE CARVALHO AGRA, Analista do Ministério Público Área Jurídica, portador do CPF nº***.698.844-**, matrícula nº 8256514, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, Olivença, Poço das Trincheiras e DelmiroGouveia 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 15 de julho de 2025, para realizar fiscalização em razão do projetoNossa Educação Daria um Livro, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim do Ministério Público, PO: 000758 Promoção e Defesa dosDireitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 24/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO | Promotor de Justiça | Dia 17 de julho de2025 | Atalaia_AL-Quebrangulo_AL-Atalaia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 514, DE 28 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001764/2025-24, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO, Promotor de Justiça da 2ª PJ de Atalaia, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.248.664-**, matrícula nº 8255389-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trintae dois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 323,15 (trezentos e vinte e três reais e quinzecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 17 de julho de2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 433/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 323,15 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 15 de julho de 2025 | Santana doIpanema_AL, Olivença_AL, Poço das Trincheiras_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 515, DE 28 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000503/2025-03, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Santana doIpanema, Olivença, Poço das Trincheiras, Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto sertão, no dia 15 de julho de 2025, aserviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa:339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 29/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 15 de julho de 2025 | Santana doIpanema_AL, Olivença_AL, Poço das Trincheiras_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 516, DE 28 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000503/2025-03, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portadordo CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, Olivença, Poço dasTrincheiras, Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto sertão, no dia 15 de julho de 2025, a serviço do NGI, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 29/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS | Assistente de Promotoria do Ministério Público | Dia 18 de julho de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió _AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 517, DE 28 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000222/2025-10, RESOLVE conceder emfavor da servidora GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS, Assistente de Promotoria do Ministério Público, portador doCPF nº ***.739.775-**, matrícula nº 825613-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 18 de julho de2025, para participar da reunião do grupo de pesquisa em direito penal e processual, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 17 de julho de2025 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 518, DE 28 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001763/2025-51, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 17 dejulho de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 17 de julho de2025 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 519, DE 28 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001763/2025-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 17 dejulho de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dias 18 e 21 de julho de 2025 | Murici_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 523, DE 30 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000529/2025-51, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais edezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 611,98 (seiscentos e onze reais e noventa eoito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici e Arapiraca, 4ª e 6ª Região Agreste e Serrana dosQuilombos, nos dias 18 e 21 de julho de 2025, para realizar cobertura jornalística em eventos dos projetos desta PGJ, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 31/07/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 611,98 |
| DULCE DE ARAUJO MELO | Assessora de Gabinete | Dia 15 de julho de2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 524, DE 30 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000527/2025-08, RESOLVE conceder emfavor da servidora DULCE DE ARAÚJO MELO, Assessora de Gabinete, portador do CPF nº ***.206.104-**, matrícula nº82552614, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, nos dias 15 de julho de 2025, para realizar cobertura jornalística emeventos dos projetos desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 31/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dias 15, 18 e 21 de julho de 2025 | Santana do Ipanema_AL , Murici_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 525, DE 30 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000526/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,16 (trezentos e oitenta eseis reais e dezesseis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, Murici e Arapiraca, 4ª, 6ª e 8ªRegião Agreste, Serrana dos Palmares e Médio Sertão, nos dias 15, 18 e 21 de julho de 2025, para realizar coberturafotográfica em eventos dos projetos desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/07/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 386,16 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Dia 22 de julho de 2025 | Arapiraca_AL- Pão de Açúcar _AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 526, DE 30 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000269/2025-86, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Pão de Açúcar 8ª Região MédioSertão, no dia 22 de julho de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/07/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dias 15 e 17 de julho de 2025 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 527, DE 30 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000524/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e sete reais equarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Santana do Ipanema, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio Sertão, nos dias 15 e 17 de julho de 2025, para realizar cobertura fotográfica em eventos dos projetos destaPGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutençãodas Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/07/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessor Técnico do Ministério Público | Dias 15 e 18 de julho de 2025 | Murici_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 528, DE 30 DE JULHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000525/2025-62, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e sete reais equarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Murici, 4ª e 6ª Região Agreste e Serranados Quilombo, nos dias 15 e 18 de julho de 2025, para realizar cobertura jornalística em eventos dos projetos desta PGJ,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/07/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| Total (j) | R$ 55.716,73 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.07.2025 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. Conforme Ato PGJ N° 09/2025 (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 5.955,71 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 40,33 | R$ 1.005,80 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 40,33 | R$ 953,50 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 40,33 | R$ 903,81 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 40,33 | R$ 720,49 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 40,33 | R$ 682,45 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 40,33 | R$ 646,31 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 595,57 | R$ 40,33 | R$ 555,24 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 40,33 | R$ 257,45 | |||
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 20,17 | R$ 502,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 20,17 | R$ 476,75 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 20,17 | R$ 451,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | R$ 20,17 | R$ 360,25 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | R$ 20,17 | R$ 341,23 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | R$ 20,17 | R$ 323,16 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 20,17 | R$ 277,62 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 148,89 | R$ 20,17 | R$ 128,73 | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - | |||