| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- JUNHO/2025 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 26 de maio de 2025 | Santana do Ipanema_AL e São José da Tapera_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 355, DE 29 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000255/2025-76, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e São José daTapera 8ª Região Médio Sertão, no dia 26 de maio de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 30/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| GIVALDO DE BARROS LESSA | Promotor de Justiça | De 01 a 04 de junho de 2025 | Maceió_AL-Vassouras _RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 357, DE 30 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1398.0000012/2025-21, RESOLVE conceder emfavor do Dr. GIVALDO DE BARROS LESSA, Promotor de Justiça da 24ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.073.724-**,matrícula nº 69132, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 496,92 (quatrocentos e noventa e seis reais e noventa edois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.430,25 (um mil, quatrocentos e trinta reaise vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Vassouras - RJ, no período de 01 a 04 de junho de 2025,para participar como palestrante do evento Direito Fundacional, Governança, Contabilidade e Desafios Contemporâneos doTerceiro Setor promovido pela empresa Aprimoremais Aprimoramentos Profissionais - LTDA, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 03/06/2025. | R$ 1.739,04 | 03 (três) meias diárias | R$ 1.430,25 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | Polícia militar | Dia 08 de maio de 2025 | Arapiraca_AL e Lagoa da Canoa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 359, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000480/2025-42, RESOLVE conceder emfavor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 998667823, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Lagoa da Canoa, 4ª Região Agreste, no dia 08 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 08 de maio de 2025 | Arapiraca_AL e Lagoa da Canoa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 360, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000480/2025-42, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Lagoada Canoa, 4ª Região Agreste, no dia 08 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 08 de maio de 2025 | Arapiraca_AL e Lagoa da Canoa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 361, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000480/2025-42, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Lagoa da Canoa, 4ªRegião Agreste, no dia 08 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 08 de maio de 2025 | Arapiraca_AL e Lagoa da Canoa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 362, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000480/2025-42, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiracae Lagoa da Canoa, 4ª Região Agreste, no dia 08 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | Polícia militar | Dia 14 de maio de 2025 | Ouro Branco_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 363, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000486/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 998667823, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de OuroBranco e Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 14 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 14 de maio de 2025 | Ouro Branco_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 364, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000486/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de OuroBranco e Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 14 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 14 de maio de 2025 | Ouro Branco_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 365, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000486/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco eSantana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 14 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 14 de maio de 2025 | Ouro Branco_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 366, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000486/2025-74, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco e Santana doIpanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 14 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 12 de maio de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 367, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000484/2025-31, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deMaribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 12 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 12 de maio de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 368, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000484/2025-31, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ªRegião Planalto da Borborema, no dia 12 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 12 de maio de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 369, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000484/2025-31, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planaltoda Borborema, no dia 12 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 12 de maio de 2025 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 370, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000484/2025-31, RESOLVE conceder emfavor da PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarentae oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planaltoda Borborema, no dia 12 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 09 de maio de 2025 | Maceió_AL-Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 371, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000482/2025-85, RESOLVE conceder emfavor da PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarentae oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença, 8ª Região MédioSertão, no dia 09 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 09 de maio de 2025 | Maceió_AL-Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 372, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000482/2025-85, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença, 8ª Região MédioSertão, no dia 09 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 09 de maio de 2025 | Maceió_AL-Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 373, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000482/2025-85, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença, 8ª Região Médio Sertão, no dia 09 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 09 de maio de 2025 | Maceió_AL-Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 374, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000482/2025-85, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença, 8ª Região Médio Sertão, no dia 09 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 12 de maio de 2025 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 375, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000485/2025-04, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 12 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 12 de maio de 2025 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 376, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000485/2025-04, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 12 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 16 de maio de 2025 | Maceió_AL-Porto de Pedras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 377, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000487/2025-47, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto de Pedras, 7ªRegião Norte, no dia 16 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 16 de maio de 2025 | Maceió_AL-Porto de Pedras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 378, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000487/2025-47, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto de Pedras, 7ª Região Norte, nodia 16 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ELI VILA NOVA DA COSTA | Polícia militar | Dia 16 de maio de 2025 | Maceió_AL-Porto de Pedras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 379, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000487/2025-47, RESOLVE conceder emfavor do PM ELI VILA NOVA DA COSTA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI,portador do CPF nº ***.000.324-**, matrícula nº 306991, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto de Pedras, 7ª Região Norte, nodia 16 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | Polícia militar | Dia 19 de maio de 2025 | Maceió_AL-Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 380, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000488/2025-20 RESOLVE conceder emfavor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 998667823, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ªRegião Alto sertão, no dia 19 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 19 de maio de 2025 | Maceió_AL-Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 381, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000488/2025-20, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto sertão, no dia19 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 19 de maio de 2025 | Maceió_AL-Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 382, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000488/2025-20, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto sertão, no dia 19 de maio de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dia 28 de maio de 2025 | Coruripe_AL e Piaçabuçu_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 383, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000257/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setentae dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe e Piaçabuçu 2ª e 3ª Região Tabuleiro do Sul e BaixoSão Francisco, no dia 28 de maio de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 28 de maio de 2025 | Coruripe_AL e Piaçabuçu_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 384, DE 02 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000257/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e doiscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe e Piaçabuçu 2ª e 3ª Região Tabuleiro do Sul e Baixo SãoFrancisco, no dia 28 de maio de 2025, a serviço da DTI, para realizar configuração de equipamento de informática, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | No período de 09, 24 a 26 de junho de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 387, DE 03 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001711/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorzecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.017,43 (três mil e dezessete reais e quarenta etrês centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília DF, no período de 09, 24 a 26 de junho de 2025, aserviço desta PGJ, para representar a instituição e participar da Reunião Ordinária do CNPG, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 04/06/2025 | R$ 2.102,57 | 3 (três) diárias | R$ 3.017,43 |
| VICENTE JOSE CAVALCANTE PORCIUNCULA | Promotor de Justiça | De 04 a 06 de junho de 2025 | Maceió_AL-Vassouras _RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 388, DE 03 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001712/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Dr. VICENTE JOSÉ CAVALCANTE PORCIÚNCULA, Promotor de Justiça, ora Coordenador do CETI e Membro da Rede de Inovação, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.585.454-**, matrícula nº 691070, 2 e ½ (duas e meia) diárias, novalor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33(quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 2.383,75 (dois mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), em face do seudeslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 04 a 06 de junho de 2025, para participar do evento InnovationSummit - CPE-CNMP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.383,75 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 23 de maio de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 389, DE 03 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001649/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 23 de maio de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa deacolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dias 13, 15 e21 de maio de 2025 | Santana do Ipanema_AL, Atalaia_AL, São Miguel dos Campos_AL e Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 390, DE 03 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001649/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,16 (trezentos e oitenta e seis reais edezesseis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, Atalaia, São Miguel dos Campos ePenedo, 8ª, 6ª, 2ª e 3ª Região Médio Sertão, Serrana da Borborema, Tabuleiro do Sul e Baixo São Francisco, no dia 13, 15 e21 de maio de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 386,16 |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotor de Justiça | Dias 06, 13, 19 e 26 de maio de 2025 | Feira Grande_AL-Major Izidoro_AL-Feira Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 391, DE 03 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001714/2025-16, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.292,60 (um mil, duzentos e noventa e doisreais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nosdias 06, 13, 19 e 26 de maio de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 575/2023, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/06/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.292,60 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 03 de junho de 2025 | Maceió_AL-Viçosa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 393, DE 05 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000259/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e doiscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 03 de junho de 2025,a serviço da DTI, para realizar configuração de equipamento de informática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 06/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dia 03 de junho de 2025 | Maceió_AL-Viçosa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 394, DE 05 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000259/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setentae dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 03 de junho de2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e funcionamento daTecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 06/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 29 de maio de 2025 | Maragogi_AL e Porto Calvo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 396, DE 05 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000258/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi e Porto Calvo 7ª Região Norte, no dia 29 de maio de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicado no DOE de 06/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dia 29 de maio de 2025 | Maragogi_AL e Porto Calvo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 397, DE 05 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000258/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi e Porto Calvo 7ª Região Norte, no dia 29 demaio de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologiada Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 06/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 02, 09, 14, 23 e 30 de abril de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 401, DE 11 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001715/2025-86, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.706,10 (um mil, setecentos e seis reaise dez centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 02, 09, 14, 23 e 30de abril de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 337/2024, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/06/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.706,10 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Dias 08, 15, 22 e 29 de maio de 2025 | Joaquim Gomes_AL-Colônia Leopoldina_AL- Joaquim Gomes_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 402, DE 11 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001716/2025-59, RESOLVE conceder emfavor do Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA Promotora de Justiça da PJ de Joaquim Gomes, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.471.327-**, matrícula nº 8255845-0, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.223,96 (um mil, duzentos evinte e três reais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina 7ª Região Norte, nos dias 08, 15, 22 e 29 de maio de 2025, em razão da substituição automática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/06/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.223,96 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 07, 14, 21 e 29 de maio de 2025 | Campo Alegre_AL-Limoeira de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 403, DE 11 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001717/2025-32, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.223,96 (um mil, duzentos evinte e três reais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeira de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 07, 14, 21 e 29 de maio de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicado no DOE de 12/06/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.223,96 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | Dias 15 e 29 de maio de 2025 | Maceió_AL-Traipu_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 404, DE 11 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001718/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.038.076-**,02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,44 (seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Traipu 4ª Região Agreste, nos dias 15 e 29 de maio de 2025, em razão dadesignação através da Portaria PGJ nº 255/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 12/06/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 682,44 |
| ALLYSSON EDWIN VIEIRA TELES | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dia 03 de junho de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 405, DE 11 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001719/2025-75, RESOLVE conceder emfavor do servidor ALLYSSON EDWIN VIEIRA TELES, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.816.924-**, matrícula nº 8255118-9, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte eoito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dosQuilombos, no dia 03 de junho de 2025, a serviço da Corregedoria Geral desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 17/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 07, 15, 22 e 29 de maio de 2025 | Maravilha_AL e Jacaré dos Homens_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 406, DE 11 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001720/2025-48, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.706,10 (um mil, setecentos e seis reaise dez centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha e Jacaré dos Homens 8ª Região Médio sertão, nosdias 07, 15, 22 e 29 de maio de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 650/2024; e no dia 23 de maio de2025, para participar do evento MPAL de Mãos Unidas contra o Feminicídio, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacionaldo Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/06/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.706,10 |
| GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS | Assistente de Promotoria do Ministério Público | Dia 06 de junho de2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 407, DE 11 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000222/2025-10, RESOLVE conceder emfavor da servidora GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS, Assistente de Promotoria do Ministério Público, portador doCPF nº ***.739.775-**, matrícula nº 825613-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 06 de junho de2025, para participar da formação sobre o pacote antifeminicídio, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessor Técnico do Ministério Público | Dias 02, 03, 05 e 06 de junho de 2025 | Capela_AL , União dos Palmares_AL , Atalaia_AL e Colônia Leopoldina_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 412, DE 16 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000510/2025-79, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 514,88 (quinhentos e quatorze reais e oitenta e oitocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Capela, União dos Palmares, Atalaia e Colônia Leopoldina, 6ª e 7ª Região Serrana dos Palmares e Norte, nos dias 02, 03, 05 e 06 de junho de 2025, para realizar cobertura jornalística referente aoprojeto sede de aprender, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 17/06/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 514,88 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Logística e Transporte | Dias 03, 04 e 09 de junho de 2025 | Dois Riachos_AL, União dos Palmares_AL e Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 413, DE 16 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000513/2025-95, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,16 (trezentos e oitenta e seis reais e dezesseiscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Dois Riachos, União dos Palmares e Penedo, 8ª, 6ª e 3ª Região Médio Sertão, Serrana dos Palmares e Baixo São Francisco, nos dias 03, 04 e 09 de junho de 2025, para realizar cobertura fotográficareferente ao projeto sede de aprender, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 17/06/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 386,16 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dias 02 e 05 de junho de 2025 | Capela_AL e Colônia Leopoldina_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 414, DE 16 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000514/2025-68, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta esete reais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Capela e Colônia Leopoldina, 6ª e 7ªRegião Serrana dos Palmares e Norte, nos dias 02 e 05 de junho de 2025, para realizar cobertura fotográfica referente aoprojeto sede de aprender, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 18/06/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| DULCE DE ARAUJO MELO | Assessora de Gabinete | Dia 03 de junho de 2025 | Maceió_AL-Dois Riachos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 415, DE 16 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000512/2025-25, RESOLVE conceder emfavor da servidora DULCE DE ARAÚJO MELO, Assessora de Gabinete, portador do CPF nº ***.206.104-**, matrícula nº82552614, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Dois Riachos, 8ª Região Médio Sertão, nos dias 03 de junho de 2025, para realizar coberturajornalística referente ao projeto sede de aprender, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 17/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 29 de maio de 2025 | Maceió_AL-Lagoa da Canoa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 416, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000489/2025-90, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarentae oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Lagoa da Canoa, 4ª Região Agreste, no dia 29 de maio de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 29 de maio de 2025 | Maceió_AL-Lagoa da Canoa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 417, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000489/2025-90, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Lagoa da Canoa, 4ªRegião Agreste, no dia 29 de maio de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 29 de maio de 2025 | Maceió_AL-Lagoa da Canoa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 418, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000489/2025-90, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Lagoa da Canoa, 4ª Região Agreste, no dia 29 de maio de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 29 de maio de 2025 | Maceió_AL-Lagoa da Canoa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 419, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000489/2025-90, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Lagoa daCanoa, 4ª Região Agreste, no dia 29 de maio de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | De 05 a 06 de junho de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 420, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001723/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais edezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,45 (duzentos e cinquenta e sete reais equarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no período de 05 a 06 de junho de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar perícia em outros prédios desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 257,45 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 05 de junho de 2025 | Delmiro Gouveia_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 421, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001723/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, 8ª e 9ª Região Médio eAlto Sertão, no dia 05 de junho de 2025, para acompanhar andamento de obra, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| TÂNIA MARIA DE ARAÚJO FIALHO | Assessor Administrativo do Ministério Público | Dia 06 de junho de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 422, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000223/2025-80, RESOLVE conceder emfavor da servidora TÂNIA MARIA DE ARAÚJO FIALHO, Assessor Administrativo do Ministério Público, portador do CPF nº***.127.495-**, matrícula nº 825620-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 06 de junho de 2025,para participar da formação sobre o pacote antifeminicídio, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| RONALDO AURELIANO DO NASCIMENTO FILHO | Técnico do Ministério Público | Dia 26 de maio de 2025 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 423, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001724/2025-37, RESOLVE conceder emfavor do servidor RONALDO AURELIANO DO NASCIMENTO FILHO, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.243.114-**, matrícula nº 825183-5, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 26 de maio de 2025, aserviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar condução de servidor/membro para realizar Correição Ordinária, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias eExtraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Dia 09 de junho de 2025 | Arapiraca_AL- Delmiro Gouveia _AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 424, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000264/2025-27, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região AltoSertão, no dia 09 de junho de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Dia 04 de junho de 2025 | Arapiraca_AL- Palmeira dos Índios _AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 425, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000263/2025-54, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 04 de junho de 2025, para realizar atividades relacionadas a DTI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ALEXANDRA BEURLEN | Promotora de Justiça | De 01 a 05 de julho de 2025 | Maceió_AL-Teresina_PI-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 426, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0284.0004962/2025-63, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ALEXANDRA BEURLEN, Promotora de Justiça da 61ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.483.144-**, 04(quatro) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), aplicando-se odesconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o AtoPGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.814,00 (três mil, oitocentos e quatorze reais), em face do seu deslocamento àcidade de Teresina PI, no período de 01 a 05 de julho de 2025, para participar da Reunião do GNA-Social, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/06/2025 | R$ 2.981,20 | 04(quatro) diárias | R$ 3.814,00 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Jornalista | Dia 04 de junho de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 427, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000509/2025-09, RESOLVE conceder emfavor do Jornalista DIEGO HENRIQUE BARROS MELO, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/202, ora integranteda Diretoria de Comunicação Social do Ministério Público de Alagoas, lotação através da Portaria PGJ nº 192/2025, portador doCPF nº ***.152.004-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), emface do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dia 04 de junho de 2025,para realizar cobertura jornalística em audiência pública, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção dasAções de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | De 01 a 03 de julho de 2025 | Maceió_AL-Belém_PA-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 428, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001710/2025-27, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, ora integrante do Nudepat,de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.038.076-**, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos enoventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.383,75 (dois mil,trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Belém - PA, no períodode 01 a 03 de julho de 2025, para participar do Workshop promovido pelo CNMP através da CDPA correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros deApoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/06/2025 | R$ 1.590,19 | 2 ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.383,75 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Dia 01 dejulho de 2025 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 429, DE 17 DE JUNHO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001703/2025-22, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reaise vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 01 dejulho de 2025, para participar de visita técnica à Marituba, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/06/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| Total (j) | R$ 29.364,93 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 30.06.2025 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. Conforme Ato PGJ N° 09/2025 (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 5.955,71 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 40,33 | R$ 1.005,80 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 40,33 | R$ 953,50 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 40,33 | R$ 903,81 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 40,33 | R$ 720,49 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 40,33 | R$ 682,45 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 40,33 | R$ 646,31 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 595,57 | R$ 40,33 | R$ 555,24 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 40,33 | R$ 257,45 | |||
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 20,17 | R$ 502,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 20,17 | R$ 476,75 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 20,17 | R$ 451,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | R$ 20,17 | R$ 360,25 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | R$ 20,17 | R$ 341,23 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | R$ 20,17 | R$ 323,16 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 20,17 | R$ 277,62 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 148,89 | R$ 20,17 | R$ 128,73 | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - | |||