| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- MAIO/2025 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA | Promotor de Justiça | De 07 a 10 de maio de 2025 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 285, DE 30 DE ABRIL DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000203/2025-61,RESOLVE conceder em favor do Dr. ANDERSON CLÁUDIO DE ALMEIDABARBOSA, Promotor de Justiça da 58ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.419.614-**, matrícula nº 69140-2, 03 (três)diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitentae dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta etrês centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o AtoPGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos esessenta reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade deSão Paulo SP, no período de 07 a 10 de maio de 2025, Atividades do Gaesf,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil. | - | 03 (três)diárias | R$ 2.860,50 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 23 de abril de 2025 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 286, DE 30 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000493/2025-53, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 23 de abril de 2025, para realizarmatéria de Juri, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 05/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | De 24 a 26 de abril de 2025 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 288, DE 30 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000491/2025-10, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais etrinta e um centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.223,96 (um mil, duzentos e vinte e trêsreais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, noperíodo de 24 a 26 de abril de 2025, para realizar matéria de Juri, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicado no DOE de 05/05/2025 | - | 2 (duas) diárias | R$ 1.223,96 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dia 23 de abril de 2025 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 287, DE 30 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000491/2025-10, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 305,99 (trezentos e cinco reais e noventa e novecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 23 de abril de 2025,para realizar matéria de Juri, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 05/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 305,99 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Logística e Transporte | De 24 a 26 de abril de 2025 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 289, DE 30 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000492/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 456,61 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e umcentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 288, de 30 de abril de 2025, aplicando-se odesconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o AtoPGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 832,57 (oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e setw centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no período de 24 a 26 de abril de 2025, para realizarcobertura jornalística de Juri, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 05/05/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 832,57 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Logística e Transporte | Dia 23 de abril de 2025 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 290, DE 30 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000492/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 23 de abril de 2025, para realizarmatéria de Juri, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 05/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 06 a 08 de maio de 2025 | Rio de Janeiro- RJ e Brasília DF | Avião | PORTARIA SPGAI nº 291, DE 05 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001681/2025-34, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº341.024.424-72, matrícula nº 15036-3, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seisreais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.514,52 (dois mil e quinhentos equatorze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Rio de Janeiro- RJ e Brasília DF, noperíodo de 06 a 08 de maio de 2025, a serviço desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 06/05/2025 | R$ 3.350,95 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.514,52 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | De 13 a 16 maio de 2025 | Maceió_AL- Rio de Janeiro_RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 294, DE 06 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED nº 20.08.1290.0001680/2025-61, RESOLVE concederem favor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portadordo CPF nº ***.542.174-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorzecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 4.023,24 (quatro mil e vinte e três reais e vinte equatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 13 a 16 maio de 2025, paraparticipar da 144ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e ExtraordináriasMinistério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 09/05/2025 | R$ 993,16 | 04 (quatro) diárias | R$ 4.023,24 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 13 a 15 de maio de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 295, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001695/2025-44, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº341.024.424-72, matrícula nº 15036-3, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seisreais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.514,52 (dois mil e quinhentos equatorze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília DF, no período de 13 a 15de maio de 2025, a serviço desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/05/2025 | R$ 1.738,10 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.514,52 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Dias 31 de março, 07, 14 e 24 de abril de 2025 | Joaquim Gomes_AL-Colônia Leopoldina_AL-Joaquim Gomes_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 296, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001686/2025-93, RESOLVE conceder emfavor do Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA Promotora de Justiça da PJ de Joaquim Gomes, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.471.327-**, matrícula nº 8255845-0, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.223,96 (um mil, duzentos evinte e três reais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina 7ª Região Norte,nos dias 31 de março, 07, 14 e 24 de abril de 2025, em razão da substituição automática, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/05/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.223,96 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2025 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 303, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001689/2025-12, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,88 (um mil, trezentos e sessenta equatro reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio 2ª Região Tabuleiro do Sul, nosdias 06, 13, 20 e 27 de março de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/05/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.364,88 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Dia 29 de abril de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 297, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000215/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 29 de abril de 2025, para participar da 4ª Reunião da RAE, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção efuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Republicado no DOE de 09/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | Analista do Ministério Público Área jurídica | Dia 29 de abril de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 298, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000216/2025-75, RESOLVE conceder emfavor da servidora RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador doCPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 8256327 ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 29 de abril de2025, para participar da 4ª Reunião da RAE, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim do Ministério Público, PO: 000758 Promoção eDefesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Republicado no DOE de 09/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 03, 10 e24 de abril de 2025 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 305, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001692/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.023,66 (um mil e vinte e três reais esessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 03, 10 e24 de abril de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 650/2024, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacionaldo Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/05/2025 | - | 03 (três) meias diárias | R$ 1.023,66 |
| LAIS MACEDO VILAS BOAS | Analista do Ministério Público Psicologia | Dias 18 de fevereiro, 13 e 26 de março, 03 de abril e 06 de maio de 2025 | Murici_AL , Feira Grande_AL , Coruripe_AL , São Miguel dos Campos_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 306, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001690/2025-82, RESOLVE conceder emfavor da servidora LAÍS MACÊDO VILAS BOAS, Analista do Ministério Público Psicologia, portador do CPF nº ***.122.664-**,matrícula nº 8256545, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 643,60 (seiscentos e quarenta e três reais esessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, Feira Grande, Coruripe, São Miguel dos Campos eSantana do Ipanema 6ª, 4ª, 2ª e 9ª Região Tabuleiro do Sul, Agreste, Serrana dos Quilombos e Médio Sertão, nos dias 18de fevereiro, 13 e 26 de março, 03 de abril e 06 de maio de 2025, a serviço do NAT, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 09/05/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 643,60 |
| FLAVIO GOMES DA COSTA NETO | Promotor de Justiça | Dias 18 e 25 de março, 01, 08, 15 e 29 de abril e 06 de maio de 2025 | Maceió_AL-Marimbondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 299, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001696/2025-17, RESOLVE conceder emfavor do Dr. FLÁVIO GOMES DA COSTA NETO, Promotor de Justiça da 20ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.529.675-**, matrícula nº 69095-3, 07 (sete) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.388,54 (dois mil, trezentos e oitenta eoito reais e cinquenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Marimbondo 5ª Região Planalto daBorborema, nos dias 18 e 25 de março, 01, 08, 15 e 29 de abril e 06 de maio de 2025, em razão da designação através daPortaria PGJ nº 147/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 09/05/2025 | - | 07 (sete) meias diárias | R$ 2.388,54 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 02, 09, 15, 23 e 30 de abril de 2025 | Campo Alegre_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 301, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001687/2025-66, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.529,95 (um mil, quinhentos evinte e nove reais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia - 4ª Região Agreste, nos dias 02, 09, 15, 23 e 30 de abril de 2025, em razão da substituição automática, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público. PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 09/05/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.529,95 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dia 25 de abril de 2025 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 300, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001693/2025-98, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trintae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,22 (trezentos e quarenta e um reais evinte e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi 7ª Região Norte, nos dias 25 de abril de 2025,para reunião sobre casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 12/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,22 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 07, 12, 19 e 26 de março de 2025 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 302, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001688/2025-39, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 69128-3, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,88 (um mil, trezentos e sessenta equatro reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 07, 12, 19 e 26 de março de 2025, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 337/2024, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 12/05/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.364,88 |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotor de Justiça | Dias 01, 08, 15, 22 e 29 de abril de 2025 | Feira Grande_AL-Major Izidoro_AL-Feira Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 304, DE 08 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001691/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reaise trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.615,75 (um mil, seiscentos e quinze reaise setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 01, 08, 15, 22 e 29 de abril de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 575/2023, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Republicado no DOE de 12/05/2025 | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.615,75 |
| WALBER JOSE VALENTE DE LIMA | Subprocurador-Geral Administrativo Institucional do Ministério Público | De 13 a 14 de maio de 2025 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA PGJ nº 263, DE 09 DE MAIO DE 2025O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido noExpediente GED 20.08.1290.0001694/2025-71, RESOLVE conceder em favor do Dr. WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA,Subprocurador-Geral Administrativo Institucional do Ministério Público, matrícula nº 136115, 1 e ½ (duas e meia) diárias, novalor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33(quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 1.508,71 (um mil e quinhentos e oito reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamentoàs cidades de Brasília DF, no período de 13 a 14 de maio de 2025, pra representar o Ministério Público de Alagoas, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/05/2025 | R$ 2.091,70 | 1 e ½ (duas e meia) diária | R$ 1.508,71 |
| MARCUS ROMULO MAIA DE MELLO | Promotor de Justiça | De 13 a 16 de maio de 2025 | Maceió_AL- Rio de Janeiro_RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 309, DE 12 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.0000244/202-36, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, Promotor de Justiça da 16ª PJC, ora Diretor da ESMP/AL, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.223.804-**, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reaise oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.337,25 (três mil, trezentos e trinta e setereais e vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 13 a 16 de maio de2025, para participar da reunião dos Diretores de Escola no Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro -Precop30, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.128.1011.5230 Manutenção das Ações da Escola Superior do Ministério Público, PO 000763 Manutenção da Escola Superior do MinistérioPúblico, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/05/2025 | R$ 1.866,18 | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 3.337,25 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | De 20 a 23 de maio de 2025 | Maceió_AL- Vitória_ES-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 310, DE 12 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001650/2025-95, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, ora integrante do Nudepat,de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.038.076-**, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e trêsreais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos esessenta reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Vitória - ES, no período de 20 a 23 de maio de2025, para participar do encontro do GNPP-GNPG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/05/2025 | R$ 2.036,39 | 3 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 07 de maio de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000218/2025-21, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 07 de maio de 2025,para participar de reunião com a comissão de inventário, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Dia 07 de maio de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 312, DE 12 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000217/2025-48, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, nodia 07 de maio de 2025, para participar de reunião com a comissão de inventário, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Dia 07 de maio de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 313, DE 12 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000249/2025-44, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicandose o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordocom o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face doseu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 07 de maio de 2025, a serviço da Diretoria deTecnologia da Informação, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 07 de maio de 2025 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 314, DE 12 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000248/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 07 de maio de 2025,para desempenhar atividades relacionadas a Diretoria de Tecnologia da Informação, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 13/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | Dias 08 e 22 de abril de 2025 | Atalaia_AL e São Miguel dos Campos_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 317, DE 14 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001698/2025-60, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos e oitenta reais equarenta e um centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 720,48 (setecentos e vinte reais equarenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Atalaia e São Miguel dos Campos 6ª e 2ª Região Serrana dos Quilombos e Tabuleiro do Sul, nos dias 08 e 22 de abril de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/05/2025 | - | 2 (duas) meias diárias | R$ 720,48 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | Promotor de Justiça | Dias 08 e 22 de abril de 2025 | Atalaia_AL e São Miguel dos Campos_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001698/2025-60, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, 02 (duas) meias diárias, no valorunitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais edezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,, perfazendo umtotal de R$ 682,44 (seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Atalaia e São Miguel dos Campos 6ª e 2ª Região Serrana dos Quilombos e Tabuleiro do Sul, nos dias 08 e 22 de abril de2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/05/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 682,44 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dias 08 e 22 de abril de 2025 | Atalaia_AL e São Miguel dos Campos_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 319, DE 14 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001698/2025-60, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.153.854-**, matrícula nº 8255449-8, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e setereais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Atalaia e São Miguel dos Campos 6ª e 2ªRegião Serrana dos Quilombos e Tabuleiro do Sul, nos dias 08 e 22 de abril de 2025 a serviço da Corregedoria Geral doMPE/AL realizar condução de servidor/membro para realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/05/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | Promotora de Justiça | Dias 22 e 30 de abril de 2025 | São Miguel dosCampos_AL , Penedo_AL e Piaçabuçu_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 320, DE 14 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001698/2025-60, RESOLVE conceder emfavor da Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do MinistérioPúblico, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos esessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,44(seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dosCampos, Penedo e Piaçabuçu 2ª e 3ª Região Tabuleiro do Sul e Baixo São Francisco, nos dias 22 e 30 de abril de 2025, aserviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/05/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 682,44 |
| RONALDO AURELIANO DO NASCIMENTO FILHO | Técnico do Ministério Público | Dia 30 de abril de 2025 | Penedo_AL e Piaçabuçu_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 322, DE 14 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001698/2025-60, RESOLVE conceder emfavor do servidor RONALDO AURELIANO DO NASCIMENTO FILHO, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.243.114-**, matrícula nº 825183-5, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo e Piaçabuçu 2ª e 3ª Região Tabuleiro do Sul e BaixoSão Francisco, no dia 30 de abril de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar condução de servidor/membro para realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA | Procuradora de Justiça | Dia 30 de abril de 2025 | Penedo_AL e Piaçabuçu_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 321, DE 14 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001698/2025-60, RESOLVE conceder emfavor da Dra. NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA, Procuradora de Justiça, ora Corregedora-Geral Substituta do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.906.564-**, matrícula nº 55102, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos eoitenta reais e quarenta e um centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 360,24 (trezentos esessenta reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo e Piaçabuçu 2ª e 3ª Região Tabuleiro do Sul e Baixo São Francisco, no dia 30 de abril de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizarCorreição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 20/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 360,24 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Nos dias 30 de abril e 08 de maio de 2025 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 323, DE 19 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001699/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e setereais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, 8ª Região MédioSertão, nos dias 30 de abril e 08 de maio de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa deacolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 20/05/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Nos dias 30 de abril e 08 de maio de 2025 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001699/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e setereais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, 8ª Região MédioSertão, nos dias 30 de abril e 08 de maio de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa deacolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 20/05/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| MARIA CRISTINA MENDES C BISPO OLIVEIRA | Assessora de Cerimonial do MinistérioPúblico | De 10 a 11 de abril, todos de 2025 | Maceió_AL-Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 326, DE 19 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001701/2025-76, RESOLVE conceder emfavor da servidora MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA, Assessora de Cerimonial do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.275.274-**, matrícula nº 82550751, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos etrinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto deR$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviçoda 5, para realizar serviço de cerimonial em evento na Inauguração do prédio sede de Delmiro Gouveia e no Encontro deDiálogos com a sociedade, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicado no DOE de 20/05/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 492,25 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dia 12 de maio de 2025 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 327, DE 19 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000497/2025-42, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 305,99 (trezentos e cinco reais e noventa e novecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 12 de maio de 2025,para realizar cobertura jornalística referente ao projeto sede de aprender, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 20/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 305,99 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 12 de maio de 2025 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 328, DE 19 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000499/2025-85, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 12 demaio de 2025, para realizar cobertura fotográfica referente ao projeto sede de aprender, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 20/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 12 de maio de 2025 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 329, DE 19 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000498/2025-15, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 12 de maio de 2025, para realizarcobertura jornalística referente ao projeto sede de aprender, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção dasAções de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 20/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| FLAVIO VASCONCELOS DE BRITO | Assessor de Gabinete do Ministério Público | Dia 25 de abril de 2025 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 330, DE 19 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001702/2025-49, RESOLVE conceder emfavor do servidor FLÁVIO VASCONCELOS DE BRITO, Assessor de Gabinete do Ministério Público, portador do CPF nº***.154.005-**, matrícula nº 82550840, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi 7ª Região Norte, no dia 25 de abril de 2025, paraparticipar de reunião sobre a Casa de Acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 20/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MARIA CRISTINA MENDES C BISPO OLIVEIRA | Assessora de Cerimonial do MinistérioPúblico | Dia 25 de março de 2025 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 325, DE 19 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001701/2025-76, RESOLVE conceder emfavor da servidora MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA, Assessora de Cerimonial do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.275.274-**, matrícula nº 82550751, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos) em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Uniãodos Palmares, no dia 25 de março de 2025, para realizar serviço de cerimonial em evento do CAOP, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 22/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 24 de abril de 2025 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 333, DE 21 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000476/2025-53, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, no dia 24 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 24 de abril de 2025 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 334, DE 21 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000476/2025-53, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, nodia 24 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 24 de abril de 2025 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 335, DE 21 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000476/2025-53, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ªRegião Agreste, no dia 24 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| HUMBERTO PIMENTEL COSTA | Promotor de Justiça | De 21 a 24 de maio de 2025 | Maceió_AL- Natal_RN-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 336, DE 22 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001706/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do Dr. HUMBERTO PIMENTEL COSTA, Promotor de Justiça da 53ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.943.244-**, matrícula nº 76582, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reais ecinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Natal - RN, no período de 21 a 24 de maio de 2025, paraparticipar do 1º Encontro da Rede Autocompositiva do MP e do evento Autocomposição Brasil: Congresso de Autocomposiçãodo MP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/05/2025 | R$ 2.238,93 | 03 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Dia 06 de maio de 2025 | Quebrangulo_AL , Cacimbinhas_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 337, DE 22 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000214/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicandose o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordocom o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face doseu deslocamento às cidades de Quebrangulo, Cacimbinhas e Santana do Ipanema 5 e 6ª Região Planalto da Borborema eMédio Sertão, no dia 06 de maio de 2025, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| NAPOLEAO JOSE CALHEIROS DE MELO AMARAL FRANCO | Promotor de Justiça | De 12 a 14 de maio de 2025 | Maceió_AL- Fortaleza_CE-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 338, DE 22 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001705/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do Dr. NAPOLEÃO JOSÉ CALHEIROS CORREIA DE MELO AMARAL FRANCO, Promotor de Justiça da 68ª PJC, oraAssessor Técnico da Corregedoria Geral do MPE/AL, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.472.166-**, matrícula nº 691429,02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se odesconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o AtoPGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil, novecentos e sete reais), em face do seu deslocamento à cidadede Fortaleza - CE, no período de 12 a 14 de maio de 2025, para participar do III Encontro Nacional de Recuperação de Ativos -Recupera, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/05/2025 | - | (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| Amanda Cury Geraldes | Assessora Técnica do MPE/AL | De 01 a 07 de junho de 2025 | Maceió_AL- Rio de Janeiro_RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1365.0007079/2025-21, RESOLVE conceder emfavor da servidora AMANDA CURY GERALDES, Assessora Técnica do MPE/AL, portador do CPF nº ***.290.664-**, matrícula nº82557195, 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.331,44 (três mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e quatrocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro, no período de 01 a 07 de junho de 2025, para participar docurso CEPE promovido pela ADESG/AL, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/05/2025 | - | 06 (seis) diárias | R$ 3.331,44 |
| ROSEANE DOS SANTOS FERREIRA | Assessoria Militar do MPE/AL | De 01 a 07 de junho de 2025 | Maceió_AL- Rio de Janeiro_RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 340, DE 22 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1365.0007079/2025-21, RESOLVE conceder emfavor da servidora ROSEANE DOS SANTOS FERREIRA, da Assessoria Militar do MPE/AL, portador do CPF nº ***.069.254-**,matrícula nº 826319, 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e setecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.331,44 (três mil, trezentos e trinta e um reais equarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro, no período de 01 a 07 de junho de 2025,para participar do curso CEPE promovido pela ADESG/AL, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/05/2025 | - | 06 (seis) diárias | R$ 3.331,44 |
| NAPOLEAO JOSE CALHEIROS DE MELO AMARAL FRANCO | Promotor de Justiça | De 27 a 30 demaio de 2025 | Maceió_AL- Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 341, DE 22 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1408.0000027/2025-48, RESOLVE conceder emfavor do Dr. NAPOLEÃO JOSÉ CALHEIROS CORREIA DE MELO AMARAL FRANCO, Promotor de Justiça da 68ª PJC, oraAssessor Técnico da Corregedoria Geral do MPE/AL e Coordenador do GAECO, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.472.166-**, matrícula nº 691429, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e trêsreais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.337,25 (três mil, trezentos etrinta e sete reais e vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, no período de 27 a 30 demaio de 2025, para participar do Programa PNLD, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção das Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/05/2025 | - | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 3.337,25 |
| JOSE CARLOS SILVA CASTRO | Promotor de Justiça | De 27 a 30 demaio de 2025 | Maceió_AL- Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 342, DE 22 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1408.0000027/2025-48, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ CARLOS SILVA CASTRO, Promotor de Justiça, ora Coordenador das Promotorias de Justiça Criminais eCoordenador Substituto do NGI, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.052.748-**, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitáriode R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarentareais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 3.337,25 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade deRecife-PE, no período de 27 a 30 de maio de 2025, para participar do Programa PNLD, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção das Serviços de Inteligência doMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 23/05/2025 | - | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 3.337,25 |
| JEFFERSON VILLANOVA BARROS JUNIOR | Polícia militar | De 27 a 30 demaio de 2025 | Maceió_AL- Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 343, DE 22 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000478/2025-96, RESOLVE conceder emfavor do PM JEFFERSON VILLANOVA BARROS JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.349.196-**, matrícula nº 17582, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conformePortaria SPGAI nº 341 e 342, de 22 de maio de 2025, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 2.384,83 (dois mil,trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, no período de27 a 30 de maio de 2025, para participar do Programa PNLD, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 23/05/2025 | - | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 2.384,83 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | De 27 a 30 demaio de 2025 | Maceió_AL- Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 344, DE 22 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000478/2025-96, RESOLVE conceder emfavor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo NGI.SI, portador do CPF nº ***.345.844-**, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa ecinco reais e sessenta e oito centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 341 e 342, de22 de maio de 2025, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJnº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 2.384,83 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais eoitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, no período de 27 a 30 de maio de 2025, paraparticipar do Programa PNLD, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 23/05/2025 | - | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 2.384,83 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | De 03 a 08 de junho de 2025 | Maceió_AL- Cuiabá_MT-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 345, DE 26 DE MAIO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000200/2025-45,RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA,Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 03 (três) diárias, no valorunitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reaise cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Cuiabá - MT, noperíodo de 03 a 08 de junho de 2025, Atividades do Gaesf, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil. | - | 03 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA | Promotor de Justiça | De 03 a 08 de junho de 2025 | Maceió_AL- Cuiabá_MT-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 346, DE 26 DE MAIO DE 2025?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000200/2025-45,RESOLVE conceder em favor do Dr. ANDERSON CLÁUDIO DE ALMEIDA BARBOSA, Promotor de Justiça da 58ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.419.614-**, matrícula nº 691402, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), aplicando-seo desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendoum total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e cinquentacentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Cuiabá - MT, no período de03 a 08 de junho de 2025, Atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. | - | 03 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Dia 17 de junho de 2025 | Maceió_AL-São Miguel dos Campos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 347, DE 26 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001700/2025-06, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reaise vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiros do Sul, no dia 17 de junho de 2025, para participar da Semana da Sustentabilidade, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 27/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 17 de junho de 2025 | Maceió_AL-São Miguel dos Campos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 348, DE 26 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001700/2025-06, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**, ½ (meia)diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiros do Sul, no dia 17 de junho de 2025, para participarda Semana da Sustentabilidade, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 27/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES | Promotor de Justiça | De 06 a 07 de maio de 2025 | Arapiraca_AL- Piranhas_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 349, DE 26 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001708/2025-81, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, Promotor de Justiça, da 3ª PJ de Arapiraca, do Ministério Público, de 3ªentrância, portador do CPF nº ***.336.227-**, matrícula nº 628727, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos evinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,45 (seiscentos eoitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas 9ª Região Alto sertão,no período de 06 a 07 de maio de 2025, para realizar audiências em razão de sua designação através da Portaria PGJ nº245/2020, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 27/05/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 682,45 |
| SILVIO AZEVEDO SAMPAIO | Promotor de Justiça | De 02 a 05 de junho de 2025 | Maceió_AL- Goiânia_GO-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 350, DE 27 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001707/2025-11, RESOLVE conceder emfavor do Dr. SILVIO AZEVEDO SAMPAIO, Promotor de Justiça da 37ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.223.514-**,matrícula nº 691348, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reais ecinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Goiânia GO, no período de 02 a 05 de junho de 2025, paraparticipar do 1º Seminário sobre torcidas organizadas e prevenção à violência dentro e fora dos estádios, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 28/05/2025 | R$ 2.153,75 | 03 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES | Promotor de Justiça | Dia 16 de maio de 2025 | Arapiraca_AL- Delmiro Gouveia_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001709/2025-54, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, Promotor de Justiça, da 3ª PJ de Arapiraca, do Ministério Público, de 3ªentrância, portador do CPF nº ***.336.227-**, matrícula nº 628727, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos esessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentose quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Altosertão, no dia 16 de maio de 2025, para participar de audiência pública do projeto MPAL de Mãos Unidas contra o Feminicídio,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 28/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dia 23 de maio de2025 | Maceió_AL- Jacaré dos Homens_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 352, DE 27 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000503/2025-74, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 305,99 (trezentos e cinco reais e noventa e novecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Jacaré dos Homens, 8ª Região Médio Sertão, no dia 23 de maio de2025, para realizar cobertura jornalística referente ao projeto MP de mãos dadas contra o feminicídio, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 28/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 305,99 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 23 de maio de2025 | Maceió_AL- Jacaré dos Homens_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 353, DE 27 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000502/2025-04, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Jacaré dos Homens, 8ª Região Médio Sertão, no dia 23de maio de 2025, para realizar cobertura fotográfica referente ao projeto MP de mãos dadas contra o feminicídio, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivilPublicado no DOE de 28/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 16 de maio de 2025 | Maceió_AL- Jacaré dos Homens_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 354, DE 27 DE MAIO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000501/2025-31, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no dia 16 de maio de 2025, para realizarcobertura fotográfica audiência pública do projeto MPAL de Mãos Unidas contra o Feminicídio, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 28/05/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| Total (j) | R$ 73.468,88 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.05.2025 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. Conforme Ato PGJ N° 09/2025 (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 5.955,71 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 40,33 | R$ 1.005,80 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 40,33 | R$ 953,50 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 40,33 | R$ 903,81 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 40,33 | R$ 720,49 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 40,33 | R$ 682,45 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 40,33 | R$ 646,31 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 595,57 | R$ 40,33 | R$ 555,24 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 40,33 | R$ 257,45 | |||
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 20,17 | R$ 502,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 20,17 | R$ 476,75 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 20,17 | R$ 451,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | R$ 20,17 | R$ 360,25 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | R$ 20,17 | R$ 341,23 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | R$ 20,17 | R$ 323,16 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 20,17 | R$ 277,62 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 148,89 | R$ 20,17 | R$ 128,73 | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - | |||