| VINCULAÇÃO ESTRATÉGICA | PROJETOS ESTRATÉGICOS EM EXECUÇÃO | ||||||||||||
| PEN CNMP 2020-2029 | PEI MPAL 2023-2029 | NOME | OBJETIVOS DO PROJETO | Equipe Responsável | DURAÇÃO | INÍCIO | TÉRMINO | SITUAÇÃO | % REALIZADO | ||||
| PROJETOS ESTRATÉGICOS VINCULADOS AO NOVO PEI 2023-2029 | |||||||||||||
| Edital 01/2023 | |||||||||||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | DIREITOS HUMANOS | DESTINE DIGNIDADE | A ENTREGA DA CAMPANHA E SUA VEICULAÇÃO | MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA; DENIS GUIMARÃES OLIVEIRA; MICHELINE LAURINDO TENÓRIO DOS ANJOS; JANAÍNA RIBEIRO DOS ANJOS; MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA; THOMAZ AUGUSTO LUCENA FIREMAN | 4 MESES | 26/04/23 | 26/08/23 | Encerrado | 100,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | MULHER/ GRUPO VULNERÁVEIS | CRIANÇA E ADOLESCENTE | EDUCAÇÃO | DEVER DE CASA: PROTEÇÃO E INCLUSÃO NA ESCOLA | INCLUIR NA GRADE ESCOLAR: CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E À PREVENÇÃO CONTRA A CRIANÇA, ADOLESCENTE E A MULHER, E ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRÓ-BRASILEIRA E INDIGENA. | DELÚSIO DE GUSMÃO ANDRADE ;MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA ; CLAUDIO LUIZ GALVÃO MALTA ; HYLZA PAIVA TORRES DE CASTRO; KLEBER VALADARES COELHO JÚNIOR; LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO. | 12 MESES | 26/04/23 | 26/04/24 | Prazo Encerrado | 100,00% | ||||
| Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas | ESCOLA SUPERIOR | ESCOLA DO JÚRI: O TRIBUNAL DA CIDADANIA | CRIAÇÃO DE ESCOLA DO JÚRI PELA ESMPAL E AÇÕES COORDENADAS COM ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO DO MPAL NA DOCÊNCIA. | LAVÍNIA MARIA OLIVEIRA NOBRE ; LÍDIA MALTA PRATA LIMA; ARIADNE DANTAS MENESES; RICARDO DE SOUZA LIBÓRIO | 10 MESES | 26/04/23 | 26/02/24 | Prazo encerrado | 50,00% | ||||
| Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas | DIREITOS HUMANOS | GRUPO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIME - GAVCRIME |
NÚMERO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIME GRAVES E CATÁSTROFES PELO GAVCRIME | MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA ;HYLZA PAIVA TORRES DE CASTRO; MIRYA TAVARES PINTO CARDOSO FERRO; FLÁVIO VASCONCELOS DE BRITO | 11 MESES | 26/04/23 | 26/03/24 | Em execução | 33,00% | ||||
| Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas | CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS | GRUPO DE ESTUDOS CRIMINAIS - SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS |
APURAMENTO PELO NÚMERO DAS AÇÕES RESOLUTIVAS DE CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONSELHOS DE SEGURANÇA E AÇÕES PREVENTIVAS, POR MEIO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E PRODUÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA. |
MIRYA TAVARES PINTO CARDOSO FERRO ; MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA ; SILVANA DE ALMEIDA ABREU; THIAGO DUARTE CAVALCANTE | 11 MESES | 26/04/23 | 26/03/24 | Cancelado | Em 21/03/2024 foi encaminhado à Asplage ofício solicitando o cancelamento do projeto, que não foi executado mas outras ações supriram parcialmente o escopo. O ofício foi enc. ao PGJ para conhecimento.Ciente do PGJ via processo GED 20.08.1357.0000236/2024-23. Despacho em 24/04/2024. | ||||
| Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social. | DIREITOS HUMANOS | IDOS0 CIDADÃO – CAMPO ALEGRE | RELATÓRIO CONCLUSIVO COM OS RESULTADOS PELO NÚMERO DE AÇÕES REALIZADAS, PREVENDO UM PERCENTUAL DE 80% | ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES; MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA ; LUCAS RAFAEL DA SILVA | 11 MESES | 26/04/23 | 26/03/24 | Prazo encerrado | 100,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | CRIMINAL/ MULHERES (GRUPOS VULNERÁVEIS) / DIREITOS HUMANOS | MULHERES EM SEGURANÇA : ASSÉDIO NÃO! | ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTENDO DADOS DA PESQUISA REALIZADA E QUE ATUE COMO POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO | MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA ; MYRIA TAVARES PINTO CARDOSO; HYLZIA PAIVA TORRES DE CASTRO | 11 MESES | 26/04/23 | 26/03/24 | Prazo encerrado | 92,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | DIREITOS HUMANOS / ESCOLA SUPERIOR | OBSERVATÓRIOS DE DIREITOS DO MPAL | CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS - MPAL | EDUARDO TAVARES MENDES ; MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA; LÍDIA MALTA PRATA LIMA | 10 MESES | 26/04/23 | 26/02/24 | Prazo finalizado. Foi reapresentado com pediod de renovação do prazo para 2024-2025. | 25,00% | ||||
| Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas | CRIMINAL / FUNDAÇÕES | PEQUENOS DELITOS, GRANDES TRANSFORMAÇÕES | DESTINAÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA ÀS TRANSAÇÕES PENAIS | BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA ; SANDRA MALTA PRATA LIMA ; DÉBORA SILVA SANTOS | 8 MESES | 26/04/23 | 26/12/23 | Prazo finalizado – continua ativo | 41,00% | ||||
| Intensificar o diálogo com a sociedade e a solução pacífica dos conflitos | MULHER / GRUPO VULNERÁVEIS – COMUNICAÇÃO SOCIAL | PROTEÇÃO NA REDE | CRIAR ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PARA DIFUSÃO DE CONTEÚDOS E IDEIAS SOBRE DIREITOS DA MULHER, DIVERSIDADE, MINORIAS E COMBATE AS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIARES |
CLAÚDIO LUIZ GALVÃO MALTA; ADEZIA FERREIRA LIMA ; JANAINA RIBEIRO E THAYSA BERNADO | 9 MESES | 26/04/23 | 26/01/24 | Execução autorizada | Início adiado | ||||
| Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público | CRIMINAL/ CRIME ORGANIZADO / LAVAGEM DE DINHEIRO | SISTEMA PENTE FINO | ENCONTRAR, INDEXAR E APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE ÀS DESPESAS PÚBLICAS ESCRITURADAS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS 102 MUNICÍPIOS DE AL | JONH LENON SANTOS E ISADORA BARRROS RODRIGUES | 6 MESES | 26/04/23 | 26/10/23 | Prazo finalizado | 50,00% | ||||
| Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público | CRIMINAL/CRIME ORGANIZADO / LAVAGEM DE DINHEIRO |
SISTEMA LUMIAR | CONSISTIRÁ EM UM AMBIENTE, QUE INTEGRARÁ O REPOSITÓRIO DE DOS RIFS DIFUNDIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS |
JOHN LENON SANTOS NASCIMENTO E ISADORA BARROS RODRIGUES | 6 MESES | 26/04/23 | 26/10/23 | Prazo finalizado | 50,00% | ||||
| Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social. | CORRUPÇÃO | PATRIMONIO PÚBLICO | SOU DO BEM, DIGO NÃO À CORRUPÇÃO NAS REDES | NOVOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃ O DA TEMÁ TICA DO PROJETO “SOU DO BEM, DIGO NÃO À CORRUPÇÃ O” DIRECIONADOS À S REDES SOCIAIS, PRODUZIDOS POR INDIVÍDUOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS. |
ANTONIO MIGUEL B. T. V. DOS SANTOS; STELA VALÉRIA S. DE F. CAVALCANTI; JAMYL GONÇALVES BARBOSA; LUCIANO SOARES SILVESTRE | 9 MESES | 26/04/23 | 26/01/24 | Prazo encerrado | 100,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | FUNDAÇÕES | TERCEIRO SETOR DIGITAL | VIRTUALIZAÇÃO DO DO ARQUIVO GERAL DE FUNDAÇÕES, CATALOGANDO TODAS EM AL (ASSOCIAÇÕES E DEMAIS DO 3° SETOR) | GIVALDO DE BARROS LESSA E EVELINE SOARES DE MELO | 12 MESES | 26/04/23 | 26/04/24 | Prazo finalizado | 100,00% | ||||
| Intensificar o diálogo com a sociedade e a solução pacífica dos conflitos | MULHER GRUPOS VULNERÁVEIS |
REDE DE APOIO À MULHER NA RODA - TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA |
3 (TRES) Rodas de Terapia Comunitária Integrativa em caráter permanente para atender a familiares de alunos matriculados nas escolas do território (Vergel do Lago) durante o prazo de execução do projeto 2. Criação de 1 (uma) Roda de Terapia Comunitária Integrativa na sede da CASA DA MULHER ALAGOANA 3. Realização de Rodas de Terapia Comunitária quinzenais em cada uma das unidades criadas ou a cada mês dependendo das necessidades; 4. Produção material informativo e pedagógico a serem utilizados pelos profissionais de educação nas RODAS DE TERAPIA e nas atividades curriculares para prevenção da violência Doméstica e Familiar; 5. atividades formativas para os profissionais de educação envolvidos |
LUCIANA DANTAS – Gerente e Cláudio Luiz Galvão Malta; | 9 MESES | 12/06/23 | 12/03/24 | Foi cancelado | |||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | CRIANÇAS E ADOLESCENTES MULHERES / GRUPOS VULNERÁVEIS |
JUNTOS POR UMA ESCOLA QUE PROTEGE | CRIAÇÃO O DE UM APLICATIVO PARA APARELHOS CELULARES QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A FIM DE AUXILIAR OS MESMOS NA IDENTIFICAÇA9 O, TIPIFICAÇA9 O, ABORDAGEM, ENCAMINHAMENTO DOIS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E SITUAÇÕES ABUSIVAS |
CLÁUDIO LUIZ GALVÃO MALTA; RITA IPPOLITO; MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS ; DIOGO DOS SANTOS FONSECA; WESLEY DE OLIVEIRA CAVALCANTE; ROBERTO FILIPE DE ALMEIDA COIMBRA | 1 ANO | 05/06/23 | 05/06/24 | Prazo Finalizado | 100,00% | ||||
| Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho | ESCOLA SUPERIOR | (RE) CONEXÃO | REALIZAÇÃO MÍNIMA DE 9 CAPACITAÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOFT SKILLS PELO PÚBLICO INTERNO DA INSTITUIÇÃO | WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA; ISABELLE NICOLE RAMOS ARAÚJO; ANDRESSA DE FREITAS SANTOS DANTAS; ANDREZA GALINDO ALVES DE QUEIRÓZ; HENDERSON ROGERS MELO DA SILVA; ANNA LUÍSA ALMEIDA SANTANA PLECH; DOUGLAS DOS SANTOS RIFAS E CAMILA DE SOUZA AGUIAR COSTA | 9 MESES | 05/06/23 | 05/03/24 | Prazo encerrado | 100,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | CRIMINAL | JOGANDO PELA PAZ | IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE UMA REDE INTERISTITUIÇÃODE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA ENTRE AS TORCIDAS, MACEIÓ, VISANDO REDUZIR 50% DOS CASOS. | MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA; MANUELLA GÓES DA FÔNSECA; SANDRA MALTA PRATA LIMA E BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | 12 MESES | 12/06/23 | 12/06/24 | Em execução | 78,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | CRIMINAL | MPAL: “DE MÃOS UNIDAS CONTRA O FEMINICÍDIO” | IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS E DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, VOLTADAS AOS AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM 100% DAS REGIÕES COM MAIORES ÍNDICES DE FEMINICÍDIO EM ALAGOAS. |
MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA; MARIA HELENA CAVALCANTE FERNANDES; JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES; HYLZA PAIVA TORRES DE CASTRO; MIRYA TAVARES PINTO CARDOSO FERRO | 12 MESES | 05/06/23 | 05/06/24 | Em execução | 67,00% | ||||
| Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho. | GESTÃO DE PESSOAS | ESCOLA SUPERIOR | MPAL: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA UMA NOVA LIDERANÇA | CAPACITAÇÕES DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES, E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | MARIA HELENA CAVALCANTE FERNANDES; WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA; DILMA ALVES QUEIROZ; MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA; ANDREZA GALINDO ALVES DE QUEIROZ | 12 MESES | 12/06/23 | 12/06/24 | Prazo Encerrado | 100,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | MEIO AMBIENTE | 1ª ETAPA – CONSERVAÇÃO DO MACACO-PREGO-GALEGO (SAPAJUS FLAVIUS) NA CAATINGA DE ALAGOAS | RELATÓRIO FINAL COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, COM O ÊXITO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DO MACACO-PREGO-CALEGO (SAPAJUS FLAVIUS) EM ALAGOAS | ALBERTO FONSECA, LAVÍNIA FRAGOSO, ISADORA AGUIAR FERREIRA DA SILVA, MÁRCIO ANTÔNIO GOMES REIS JÚNIOR, THAÍSA ELLANE DE JESUS CAVALCANTE LAMENHA | 12 MESES | 12/06/23 | 12/06/24 | Prazo finalizado | 100,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | FUNDAÇÕES | ATUAÇÃO EM REDE DO TERCEIRO SETOR | OPORTUNIZAR A MELHORA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERTADOS PELAS PEQUENAS FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES | DR. GIVALDO DE BARROS LESSA E EVELINE SOARES DE MELO | 12 MESES | 05/06/23 | 05/06/24 | Prazo Finalizado | 100,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | MEIO AMBIENTE | 1ª ETAPA – CONSERVAÇÃO DO PAPAGAIO DO MANGUE (AMAZONA AMAZÔNICA) NA MATA ATLÂNTICA DE ALAGOAS | RELATÓRIO FINAL COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, COM O ÊXITO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DO PAPAGAIO-DO-MANGUE (AMAZONA AMAZÔNICA) | FERNANDO ANTÕNIO VASCO DE SOUZA; DR ALBERTO FONSECA; DRA LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO; MÁRCIO ANTÔNIO GOMES REIS JÚNIOR; THAÍSA ELLANE DE JESUS CAVALCANTE LAMENHA; ANDREZA GALINDO ALVES DE QUEIRÓZ | 12 MESES | 12/06/23 | 12/06/24 | Em execução | Parcialmente executado – ainda em execução | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | CRIANÇA E ADOLESCENTE | II ETAPA DO PROJETO “ACOLHER PARA PROTEGER” | ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO COMA META PARA 100% DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS. | FLAVIO VASCONCELOS BRITO; dr JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES | 10 MESES | 05/06/23 | 05/04/24 | PRORROGADO POR MAIS 10 MESES – EM EXECUÇÃO | 100,00% | ||||
| Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional | COMUNICAÇÃO SOCIAL | INTOLERÂNCIAS | QUANTIDADE DE ALCANCE DA CAMPANHAS REDES SOCIAIS. ATINGIR NO MÍNIMO DE 75MIL PESSOAS DA SOCIEDADE ALAGOANA COM CONTEÚDOS PRODUZIDOS. | ALBERTO FONSECA, LAVÍNIA FRAGOSO, ISADORA AGUIAR FERREIRA DA SILVA, MÁRCIO ANTÔNIO GOMES REIS JÚNIOR, THAÍSA ELLANE DE JESUS CAVALCANTE LAMENHA | 8 MESES | 12/06/23 | 12/02/24 | Finalizado | 100,00% | ||||
| Prover soluções tecnológicas integradas e Inovadoras - Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social. | SAÚDE PÚBLICA | SISTEMA MP NA UNIDADE | SISTEMA INFORMATIZADO COM ESPECIALIDADES DINÂMICAS A RESPEITO DAS UBS. | DR. GIVALDO DE BARROS LESSA E EVELINE SOARES DE MELO | 6 MESES | 05/06/23 | 05/12/23 | Prazo encerrado | 40,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | EDUCAÇÃO | CORRUPÇÃO/PATRIMÔNIO PÚBLICO | SEDE DE APRENDER FASE 2: ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS |
ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PRIVADAS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS |
DELÚSIO DE GUSMÃO ANDRADE; . KLEBER VALADARES COELHO JÚNIOR; LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO15/08/23 JOSÉ CARLOS SILVA CASTRO | 12 MESES |
05/06/23 | 05/06/24 | Finalizado | 97,00% | ||||
| Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público | CRIMINAL | O PREÇO DO CRIME – REPARAÇÃO PENAL COM RESPONSABILIDADE SOCIAL | SERÃO APRESENTADOS OS ORGÃOS PÚBLICOS E UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS | Alyson Elvis Lima Balbino e Karla Padilha Rebelo Marques | 11 MESES | 05/06/23 | 05/05/24 | Em execução | 83,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | SAÚDE PÚBLICA | “REORGANIZANDO A RAPS/AL – 10ª REGIÃO DA SAÚDE” |
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PACTUADOS REFERENTE À 10ª REGIÃO DE SAÚDE DE AL – ÁGUA BRANCA, DELMIRO GOUVEIA, INHAPI, MATA GRANDE, OLHO D´ÁGUA DO CASADO, PARICONHA E PIRANHAS. |
DÊNIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA; DARIO SANTOS; SHIRLEY VIANA | 7 MESES | 12/06/23 | 12/01/24 | Em execução | 79,00% | ||||
| Intensificar a diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica dos conflitos | MULHER/ GRUPO VULNERÁVEIS EDUCAÇÃO | MINISTÉRIO EM PÚBLICO |
REALIZAÇÃO DE UMA ESPÉCIE DE “MUTIRÃO” DE AÇÃO INTERINSTITUCIONAL, COM UM SEMNÚMERO DE BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, PROPORCIONADO O SENTIMENTO DE QUE OS HABITANTES DOS POVOADOS DISTANTES TAMBÉM POSSUEM OS MESMOS DIREITOS DOS DEMAIS, SABENDO COMO EXIGI-LOS. |
BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA E LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE DE BRITO | 8 MESES | 05/06/23 | 05/02/24 | Projeto suspenso a pedido, conforme processo GED 20.08.1357.0000200/2023-28 | 29,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | DIREITOS HUMANOS | DIREITOS HUMANOS EM PAUTA – CIDADANIA NA COMUNIDADE |
AÇÕES DE CIDADANIA JUNTO A SOCIEDADE EM APOIO ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, PODENDO OCORRER NAS COMUNIDADES OU UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS OU PRIVADAS |
DALVA VANDERLEI TENÓRIO; HYLZA PAIVA TORRES DE CASTRO; THOMAZ AUGUSTO LUCENA FIREMAN | 11 MESES | 05/06/23 | 05/05/24 | Finalizado | 100,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | CRIANÇA E ADOLESCENTE |
SELO AMIGO DA SOCIOEDUCAÇÃO | APROXIMAÇÃO DA SOCIEDADE COM OS ADOLESCENTES E JOVENS INFRATORES; | THIAGO ALVES DA SILVA E MARÍLIA CERQUEIRA | 10 MESES | 12/06/23 | 12/04/24 | Finalaizado | 100,00% | ||||
| Edital 01/2024 | |||||||||||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | EDUCAÇÃO/CRIANÇA E ADOLESCENTE | PROJETO EDUCAR E PROTEGER – FÓRUM DE GARANTIA Á EDUCAÇÃO E À INFÂNCIA. | Projeto tem como produto a criação, dentro do ano de sua execução, de um ambiente de solução consensual de demandas pontuais apresentadas por cada Promotor ou Promotora de Justiça aos Núcleos de Defesa da Infância e da Educação, propiciando uma facilitação na articulação entre órgãos públicos sensíveis a temática e Ministério Público, além de criar um ambiente de conscientização pela melhoria da atuação de cada órgão participante. | : Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Gustavo Arns da Silva Vasconcelos, Delúsio de Gusmão Andrade e Laís Menezes Braga (Gerente do Projeto) | 12 MESES | 05/09/24 | 05/09/25 | Em execução | 56,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | CRIMINAL | Projeto II Etapa da Criação dos Conselhos Municipais de Segurança | Contribuir para a segurança Pública do Estado de Alagoas, com ações nos Municípios que auxiliem na melhoria da comunidade. | José Antônio Malta Marques, Mirya Tavares Pinto Cardoso Ferro, Nilton Santos Ferreira Júnior, Flávio Vasconcelos de Brito e Emanuela Cristina Montoni da Silva (Gerente do Projeto) | 12 MESES | 05/09/24 | 05/09/25 | Em execução | Aguardando informações | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | Criança e adolescente | III ETAPA DO PROJETO “ACOLHER PARA PROTEGER” | ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO COMA META PARA 100% DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS. | José Antônio Malta Marques e Flávio Vasconcelos de Brito (Gerente) | 12 MESES | 05/09/24 | 05/09/25 | Em execução | Aguardando informações | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | DIREITOS HUMANOS | Observatório dos Direitos Humanos | CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS - MPAL | EDUARDO TAVARES MENDES ; MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA; LÍDIA MALTA PRATA LIMA e Thomaz Lucena Fireman – Gerente | 9 MESES | 05/09/24 | 05/06/25 | Em execução | 25,00% | ||||
| Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público | CRIMINAL | PROJETO PM QUERO PAZ | Mediante o acesso autorizado aos dados da corregedoria da polícia militar do Estado de Alagoas, é quantificar, classificar e analisar todos os procedimentos instaurados e disponíveis do sistema de informação da corregedoria entre os anos de 2018 e 2023. | Karla Padilha Rebelo Marques e Cynthia Calheiros Leite (Gerente) | 12 MESES | 05/09/24 | 05/09/25 | Em execução | Aguardando informações | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | EDUCAÇÃO/CRIANÇA E ADOLESCENTE | PROJETO NOSSA EDUCAÇÃO DARIA UM LIVRO – ESCOLA DE LEITORES | O projeto busca viabilizar o que preconiza a Lei Federal nº 12.244/2010, que determinou que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do Brasil deveriam ter bibliotecas (art. 1º), concedendo o prazo de 10 anos (art. 3º), já esgotado, para a universalização destes espaços. | Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Gustavo Arns da Silva Vasconcelos, Dalva Vanderley Tenório, Laís Menezes Braga e Delúsio de Gusmão Andrade (Gerente do projeto) | 12 MESES | 05/09/24 | 05/09/25 | Em execução | 55,00% | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | CRIANÇA E ADOLESCENTE |
PROJETO ESCOLA SEGURA | Prevenir práticas infracionais nas escolas 2) Fomentar o pensamento crítico sobre as situações ocorridas na escola, dando ênfase ao aspecto educativo e ao papel da escola na formação de valores 3) Fomentar nas escolas (em que ocorreram atos infracionais) a execução de seu projetos pedagógicos (ou a melhoria destes) com atuações preventivas às violaçõe direitos e adoção de prática restaurativa apta à desconstrução de conce excludentes, quando da ocorrência de atos infracionais | Hylza Paiva Torres e Thiago Alves da Silva (Gerente) | 12 MESES | 05/09/24 | 05/09/25 | Em execução | Aguardando informações | ||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | MEIO AMBIENTE | PROJETO 14ª ETAPA DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADO DO SÃO FRANCISCO | Contribuir para o processo de revitaçização da bacia do Rio São Francisco em Alagoas através de fiscalizações multidisciplinares, buscando a proteção do meio ambiente natural, cultural e do trabalho. | Alberto Fonseca, Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso, Kleber Valadares Coelho Júnior, Jonathan do Nascimento Matos e Thaísa Ellane de Jesus Cavalcante Lamenha | 6 meses | 05/09/24 | 05/03/25 | Em execução | |||||
| Prover soluções tecnológicas integradas e Inovadoras - Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social. | ESCOLA SUPERIOR/TI | PROJETO ZEUS | Criação e implentação do Sistema Zeus, que servirá como ferramenta de realização da seleção de estagiários no MPAL. | Wesley de Oliveira Cavalcante (Gerente), Vitor Luiz Pereira Ribeiro, Marcus Rômullo Maia de Mello E Henderson Rogers. | 12 MESES | 10/09/24 | 10/09/25 | Em execução | Aguardando informações | ||||
| Disseminar práticas de governança e gesão em todos os níveis, orientadas para resultados | Gestão Administrativa/Corregedoria Geral/Ouvidoria | PROJETO CICLO DE CRIAÇÃO DOS PLANOS DE ATUAÇÃO E GESTÃO | Realização de oficinas para criação dos PAPJS | Marcelo dos Santos Nascimento Correia (Gerente) | 3 meses | 10/09/24 | 10/12/24 | PRAZO ENCERRADO | 100,00% | ||||
| Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho | Escola Superior/Gestão de Pessoas | PROJETO MPAL CONSTRUINDO CAMINHOS PARA UMA NOVA LIDERANÇA – FOCO NA AUTORRESPONSABILIDADE E ALTO PERFORMANCE. | Melhorar o clima organizacional e contribuir na valorização da cultura da instituição; *Contribuir para a alto performance e autorresponsablidade dos integrantes do Ministério Púbico, desenvolvendo habilidades de liderança. | Maria Helena Cavalcante Fernandes (Gerente do Projeto) e Maria Cristina Mendes Cavalcante Bispo. EQUIPE AINDA NÃO DESIGNADA. | 10 MESES | 09/12/24 | 09/10/25 | Em virtude de licença médica da gerente do projeto foi solicitado o adiamento do início da execução do projeto.Foi solicitada a suspensão dos efeitos da portaria. | |||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | DIREITOS HUMANOS | 10.PROJETO O FUTURO É AGORA:MPAL NA LUTA CONTRA A FOME. | Incentivar uma maior atuação do Ministério Público de Alagoas na garantia do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e suas famílias, mormente no | Maria Luisa Dias Pinto – Gerente, Alexandra Beurlen e Paulo Henrique Carvalho Prado. | 12 MESES | 09/12/24 | 09/12/25 | Em execução | |||||
| Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas | CRIMINAL | PROJETO O PREÇO DO CRIME – REPARAÇÃO PENAL COM RESPONSABILIDADE SOCIAL. | SERÃO APRESENTADOS OS ORGÃOS PÚBLICOS E UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS | Alyson Elvis Lima Balbino – Gerente, Karla Padilha Rebelo Marques e Marluce Falcão de Oliveira | 11 meses | 10/12/24 | 10/11/25 | Em execução | |||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | SAÚDE PÚBLICA | PROJETO REORGANIZANDO A RAPS 10 REGIÃO | visa promover atividades extrajudiciais ou judiciais para garantir a implantação dos serviços já pactuados na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nos municípios com perfil para instalação e adequar o funcionamento dos já instalados às normas do Ministério da Saúde. | DÊNIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA – Promotor de Justiça – 1ª PJ Delmiro Gouveia - Membro DARIO SANTOS – Assistente de Promotoria - 1ª PJ Delmiro Gouveia - Gerente SHIRLEY VIANA – Servidora Cedida - 1ª PJ Delmiro Gouveia – Auxiliar | 12 meses | 09/12/24 | 09/12/25 | Em execução | |||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | criminal/Meio Ambiente | II ETAPA DO MP CONECTADO COM VOCÊ. | Combater por meio de fiscalizações em parceria com demais órgãos a prática dos crimes de perturbação do sossêgo público e poluição sonora nos municiípios e localidades com maiores índices. | Nilton dos Santos Júnior- Gerente, Flávio Vasconcelos Brito e José Antônio Malta Marques. | 12 meses | 09/12/24 | 09/12/25 | Em execução | |||||
| Intensificar a diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica dos conflitos | Consumidor | PROJETO EVENTO SEGURO. | Garantir efetividade à Lei para prevenir desastres em estabelecimento com grande concentração de pessoas ou festivos no município de Arapiraca. | Thiago Chacon Delgado e Grasiely Aparecida Barreto Santos – Gerente do projeto | 12 meses | 04/02/25 | 04/02/26 | Em execução | |||||
| Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Criança e adolescente | PROJETO FAMÍLIA ACOLHEDORA | e visa, portanto, a preencher essa lacuna, inicialmente no município de Viçosa, sede da comarca, para buscar instituir a família acolhedora como sucedâneo do acolhimento institucional impedindo o enfraquecimento dos vínculos familiares naturais e comunitários do adolescente ou da criança e tornando mais fácil o fortalecimento dos vínculos afetivos rompidos. | Adriano Jorge Correia de Barros Lima e Rafael | 6 meses | 09/12/24 | 09/06/25 | Em execução | |||||
| Intensificar a diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica dos conflitos | COMUNICAÇÃO SOCIAL/Corregedoria | PROJETO CONHECENDO O MP: EDUCANDO FUTUROS CIDADÃOS. | Levar palestras a pelo menos 25 escola da rede pública, informando acer ca de temas relevantes e sobre a atuação do MPAL. | EQUIPE AINDA NÃO DESIGNADA. | 12 meses | SOBRESTADO | |||||||