Nome do Membro e Contato

Ato de Designação

Nome do Conselho ou Órgão Externo à Instituição

Posição, título ou cargo ocupado

    

José Antônio Malta Marques

RESOLUÇÃO CPJ n. 16/2021

Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas

Titular

    

Lavínia Silveira de M. Fragoso

Portaria PGJ nº. 260/2017 (DOE 10.02.17)

Conselho Estadual de Recursos hídricos - CERH/AL

Titular

    

Alberto Fonseca

Portaria PGJ nº. 260/2017 (DOE 10.02.17)

Conselho Estadual de Recursos hídricos - CERH/AL

Suplente

    

Jorge José Tavares Dória

Portaria PGJ nº. 1.198/2011 (DOE 24.10.11)

Conselho Estadual de Proteção Ambiental de Alagoas – CEPRAM

Titular

    

Hermann Brito de Araújo Lima Júnior

Portaria PGJ nº 294/2018, de 04 de julho de 2018

Conselho Municipal de Segurança do Município da Barra de São Miguel

Titular

    

Karla Padilha Rebêlo Marques

Portaria PGJ nº 440/2020, de 18 de setembro de 2020 - REVOGADA EM 25/01/2023.

Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas – CEPCT/AL

Titular

    

Péricles  Gama de Lima Filho

Portaria PGJ nº 508/2021, de 16 de novembro de 2021

Núcleo de Promoção à Filiação - NPF

Titular

    

José Carlos da Silva Castro

Portaria PGJ nº 132/2013, de 04 de fevereiro de 2013 - Portaria não publicada - REVOGADA EM 05/12/2024.

Fórum de Combate a Corrupção de Alagoas – FOCCO/AL

Titular

    

José Carlos da Silva Castro

PGJ nº. 59/2016 (DOE 22.01.16)

Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de dinheiro – ENCCLA

Titular

    

Miryã Tavares Pinto Cardoso Ferro

Portaria PGJ nº 546/2018, de 13 de novembro de 2018

Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal – GNCEP.

Titular

    

Maurício Mannarino Teixeira Lopes

PORTARIA PGJ nº 41/2019, de 09 de janeiro de 2019

Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação do Estado de Alagoas

Titular

    

Marília Cerqueira Lima

Portaria PGJ n. 392/2019, de 12 de julho de 2019

Grupo Estadual de Trabalho Intersetorial da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei – PNASAIRI

Titular

    

Delfino Costa Neto

PORTARIA PGJ nº 471, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC

Titular

    

Max Martins de Oliveira e Silva

PORTARIA PGJ nº 471, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC

Suplente

    

Jorge José Tavares Dória

PORTARIA PGJ nº 590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019Biênio 2020/2021

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas – CIEA/AL

Titular

    

Ricardo de Souza Libório

PORTARIA PGJ nº 590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019Biênio 2020/2021

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas – CIEA/AL

Suplente

    

Magno Alexandre Ferreira Moura

PORTARIA PGJ Nº 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Grupo de Trabalho Integrado de Políticas Estaduais para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (GT LGBT)

Titular

    

Marluce Falcão de Oliveira

PORTARIA PGJ Nº 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Grupo de Trabalho Integrado de Políticas Estaduais para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (GT LGBT)

Suplente

    

Max Martins de Oliveira e Silva

PORTARIA PGJ nº 592 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Câmara Técnica da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde – DIFIS/ANS.

Titular

    

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos Titular

PORTARIA PGJ nº 670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio em Alagoas

Titular

    

Edelzito Santos Andrade

DECRETO nº 69.848, DE 21 DE MAIO DE 2020

Conselho Penitenciário Estadual

Titular

    

Humberto Pimentel Costa

DECRETO nº 69.849, DE 21 DE MAIO DE 2020

Conselho Penitenciário Estadual

Suplente

    

Louise Maria Teixeira da Silva

PORTARIA PGJ nº 670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio em Alagoas

Suplente

    

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

Portaria PGJ n° 582/2020 (DOE 18.12.20)

Grupo Técnico criado para acompanhar o Plano Estadual de Vacinação de Combate a COVID-19

Titular

    

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

PORTARIA PGJ nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19 (COMSaúde).

Titular

    

Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti

PORTARIA PGJ nº 140, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Grupo de Trabalho “Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público, instituído pela Conselho Nacional do Ministério Público.

Titular

    

José Antônio Malta Marques  

PORTARIA PGJ nº 158, DE 5 DE ABRIL DE 2022

Programa Rede Mais do CNMP

Titular

    

Hamilton Carneiro Júnior

PORTARIA PGJ nº 158, DE 5 DE ABRIL DE 2022

Programa Rede Mais do CNMP

Suplente

    

Jorge José Tavares Dória

PORTARIA PGJ nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2022

Grupo de Trabalho para debater o problema das encostas e áreas de risco no município de Maceió.

Titular

    

Marluce Falcão de Oliveira

PORTARIA PGJ nº 207, DE 16 DE MAIO DE 2022

Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).

Titular

    

Alberto Tenório Vieira

PORTARIA PGJ nº 184, DE 2 DE MAIO DE 2022

 Pacto Estadual Pela Primeira Infância

Titular

    

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

Titular – COPEDS

    

Luciano Romero da Matta Monteiro

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

 Suplente – COPEDS

    

Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

Titular  - COPEDPDI

    

Flávio Gomes da Costa Neto

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

Suplente – COPEDPDI

    

Cláudio Luiz Galvão Malta

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

Titular – COPEIJ

    

 Alexandra Beurlen

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

 Suplente – COPEIJ

    

Maria José Alves da Silva     COPEVID

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

Titular – COPEVID

    

Hylza Paiva Torres de Paiva  COPEVID

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

Suplente – COPEVID

    

Marluce Falcão de Oliveira e  COPEDH

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

Titular – COPEDH

    

Hylza Paiva Torres de Castro – COPEDH

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

Suplente – COPEDH

    

Lucas Sachida Junqueiro Carneiro COPEDUC

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

Titular – COPEDUC

    

Kleber Valadares Coelho Júnior – COPEDUC

PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente:

Suplente – COPEDUC

    

Alberto Fonseca

PORTARIA PGJ nº 362, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias

Titular

    

Lavínia Silveira de M. Fragoso

PORTARIA PGJ nº 362, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias

Suplente

    

Cláudio Luiz Galvão Malta

PORTARIA PGJ nº 363, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

Comissões de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas

Titular

    

Alberto Tenório Vieira

PORTARIA PGJ nº 376, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI.

Titular

    

Gustavo Arns da Silva Vasconcelos

PORTARIA PGJ nº 376, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI.

Suplente

    

Adriana Gomes Moreira dos Santos

PORTARIA PGJ nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Grupo Nacional de Tecnologia da Informação – GNTI, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Públicos dos Estados e da União – CNPG.

Titular

    

Marcel de Castro Vasconcelos

PORTARIA PGJ nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Grupo Nacional de Tecnologia da Informação – GNTI, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Públicos dos Estados e da União – CNPG.

Suplente

    

Sandra Malta Prata Lima

PORTARIA PGJ nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGADA EM 26/05/2025

Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estados, instituída pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União – CNPG.

Presentante

    

Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza

PORTARIA PGJ nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 – REVOGADA EM 18/10/2024.

Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas – CEPCT/AL – REVOGADA EM 18/10/2024.

Integrante

    

Magno Alexandre Ferreira Moura

PORTARIA PGJ nº 117, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH.

Integrante

    

Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti

PORTARIA PGJ Nº 137, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Rede Nacional de Inovação Digital.

Representante

    

Ariadne Dantas Meneses

PORTARIA PGJ Nº 140, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - REVOGADA EM 15.04.2024

Comissão Permanente de Combate à Violência  – COPEVID.

Presentante

    

Hylza Paiva Torres de Castro

PORTARIA PGJ Nº 151, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Conselho de Segurança Pública e Defesa Social do município de Coruripe.

Presentante

    

Luiz José Gomes Vasconcellos

PORTARIA PGJ nº 197, DE 4 DE MAIO DE 2023

Grupo Nacional de Execução Penal – GNEP

Titular

    

Andreson Charles Silva Chaves

PORTARIA PGJ nº 197, DE 4 DE MAIO DE 2023

Grupo Nacional de Execução Penal – GNEP

Suplente

    

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

PORTARIA PGJ nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2023

Comitê de Estudo e Prevenção da Morte Materna e Infantil do Estado de Alagoas

Titular

    

Louise Maria Teixeira da Silva

PORTARIA PGJ nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2023

Comitê de Estudo e Prevenção da Morte Materna e Infantil do Estado de Alagoas

Suplente

    

Fernanda Maria Moreira de Almeida

PORTARIA PGJ nº 217, DE 15 DE MAIO DE 2023

Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes

Presentante

    

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

PORTARIA PGJ nº 219, DE 17 DE MAIO DE 2023

Comitê Estadual de Saúde

Presentante

    

Luiz José Gomes Vasconcellos

PORTARIA PGJ nº 298, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Comitê Gestor Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Presentante

    

Lucas Sachsida Junqueiro Carneiro

PORTARIA PGJ nº 301, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Comissão para Estudos das Alterações do ICMS e IQE/AL

Titular

    

Kleber Valadares Coelho Júnior

PORTARIA PGJ nº 301, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Comissão para Estudos das Alterações do ICMS e IQE/AL

Suplente

    

Gustavo Arns da Silva Vasconcelos

PORTARIA PGJ nº 303, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Rede Estadual de Primeira Infância de Alagoas

Presentante

    

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

PORTARIA PGJ nº 423, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas de Alagoas

Titular

    

Dênis Guimarães de Oliveira

PORTARIA PGJ nº 423, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas de Alagoas

Suplente

    

Gustavo Arns da Silva Vasconcelos

PORTARIA PGJ nº 440, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Comissão Permanente da Infância e Juventude/CNMP – COPEIJ

Titular – COPEIJ

    

Cláudio Luiz Galvão Malta

PORTARIA PGJ nº 440, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Comissão Permanente da Infância e Juventude/CNMP – COPEIJ

Suplente

    

Dalva Vanderlei Tenório

PORTARIA PGJ nº 441, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes

Presentante

    

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

PORTARIA PGJ Nº 551, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar de Atenção à Saúde Mental de pessoas em conflito com a lei

Titular

    

Silvana de Almeida Abreu

PORTARIA PGJ Nº 551, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar de Atenção à Saúde Mental de pessoas em conflito com a lei

Suplente

    

Andreson Charles Silva Chaves

PORTARIA PGJ Nº 604, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Grupo Interinstitucional de Governança do Sistema de Justiça  Penal.

Integrante

    

Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso

PORTARIA PGJ nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas -

CIEA/AL

Titular

    

Kleber Valadares Coelho Júnior

PORTARIA PGJ nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas -

CIEA/AL

Suplente

    

Cyro Eduardo Blatter Moreira

PORTARIA PGJ nº 138, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Comitê de Cooperação e Integração da Secretaria de Estado da Fazenda

Presentante

    

Cyro Eduardo Blatter Moreira

PORTARIA PGJ nº 139, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Conselho Estratégico de Inteligência da Secretaria de Estado da Fazenda

Presentante

    

Karla Padilha Rebelo Marques

PORTARIA PGJ nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Presentante

    

Marluce Falcão de Oliveira

PORTARIA PGJ nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Presentante

    

Karla Padilha Rebelo Marques

PORTARIA PGJ nº 213, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - REVOGADA EM 20.06.2024.

Conselho Estadual Alagoas Sem Fome

Presentante

    

Dalva Vanderlei Tenório

PORTARIA PGJ nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Titular

    

Alexandra Beurlen

PORTARIA PGJ nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Suplente

    

Jorge José Tavares Dória

PORTARIA PGJ nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - REVOGADA EM 11.06.2024.

Grupo de Trabalho da Comissão do Meio Ambiente – GTbiomas, do  Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

Presentante

    

Karla Padilha Rebelo Marques

PORTARIA PGJ nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - REVOGADA EM 20.06.2024.

Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua.

Presentante

    

Marluce Falcão de Oliveira

PORTARIA PGJ nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua.

Presentante

    

Maria José Alves da Silva

PORTARIA PGJ nº 302, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID.

Titular

    

Ana Cecília de Morais e Silva Dantas

PORTARIA PGJ nº 302, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID.

Suplente

    

Ana Cecília de Morais e Silva Dantas

PORTARIA PGJ nº 406, DE 7 DE MAIO DE 2024 – REVOGADA EM 12.03.2025

Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID.

Titular

    

Maria José Alves da Silva

PORTARIA PGJ nº 406, DE 7 DE MAIO DE 2024  – REVOGADA EM 12.03.2025

Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID.

Suplente

    

José Alves de Oliveira Neto

PORTARIA PGJ nº 461, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Conselho Comunitário Municipal de Segurança de Arapiraca.

Presentante

    

Lavínia Silveira de M. Fragoso

PORTARIA PGJ nº 462, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Câmara Técnica de Segurança de Barragens no Estado de Alagoas.

Titular

    

Alberto Fonseca

PORTARIA PGJ nº 462, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Câmara Técnica de Segurança de Barragens no Estado de Alagoas.

Suplente

    

Sílvio Azevedo Sampaio

PORTARIA PGJ nº 480, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – GNACE.

Integrante

    

Lavínia Silveira de M. Fragoso

PORTARIA PGJ nº 484, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Grupo de Trabalho da Comissão do Meio Ambiente – GTbiomas, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

Componente

    

Jamyl Gonçalves Barbosa

PORTARIA PGJ nº 485, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Conselho Estadual Alagoas Sem Fome

Presentante

    

Alexandra Beurlen

PORTARIA PGJ nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REVOGADA EM 04.07.2024

Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua.

Presentante

    

Marluce Falcão de Oliveira

PORTARIA PGJ nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REVOGADA EM 04.07.2024

Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua.

Presentante

    

Jamyl Gonçalves Barbosa

PORTARIA PGJ nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REVOGADA EM 04.07.2024

Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua.

Presentante

    

Wladimir Bessa da Cruz

PORTARIA PGJ nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

Titular

    

Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba

PORTARIA PGJ nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

Suplente

    

Lucas Sachsida Junqueiro Carneiro

PORTARIA PGJ nº 521, DE 02 DE JULHO DE 2024

Comitê Intersetorial da Primeira Infância

Titular

    

Gustavo Arns da Silva Vasconcelos

PORTARIA PGJ nº 521, DE 02 DE JULHO DE 2024

Comitê Intersetorial da Primeira Infância

Suplente

    

Alexandra Beurlen

PORTARIA PGJ nº 523, DE 03 DE JULHO DE 2024

Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População de Rua.

Presentante

    

Marluce Falcão de Oliveira

PORTARIA PGJ nº 523, DE 03 DE JULHO DE 2024

Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População de Rua.

Presentante

    

Jamyl Gonçalves Barbosa

PORTARIA PGJ nº 523, DE 03 DE JULHO DE 2024

Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População de Rua.

Presentante

    

Alexandra Beurlen

PORTARIA PGJ nº 524, DE 03 DE JULHO DE 2024

Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça – Comitê Pop Rua/Jus.

Presentante

    

Alberto Tenório Vieira

PORTARIA PGJ nº 537, DE 09 DE JULHO DE 2024

Comitê Estadual Orfandade e Direitos do Estado de Alagoas.

Presentante

    

Maria Marluce Caldas Bezerra

PORTARIA PGJ nº 546, DE 15 DE JULHO DE 2024

Comitê Estadual de Saúde, instituído pela Resolução nº 388/2021, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Titular

    

Jamil Gonçalves Barbosa

PORTARIA PGJ nº 578, DE 26 DE JULHO DE 2024

Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Alagoas – CED-LGBT/AL.

Presentante

    

Alberto Fonseca

PORTARIA PGJ nº 585, DE 31 DE JULHO DE 2024

Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – GNMAC, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

Presentante

    

Max Martins de Oliveira e Silva

PORTARIA PGJ nº 598, DE 05 DE AGOSTO DE 2024

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

Titular

    

Humberto Henrique Bulhões Barros Paula Nunes

PORTARIA PGJ nº 598, DE 05 DE AGOSTO DE 2024

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

Suplente

    

Hylza Paiva Torres de Castro

PORTARIA PGJ nº 606, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes.

Presentante

    

Alexandra Beurlen

PORTARIA PGJ nº 607, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

Comitê Técnico Estadual de Apoio aos Migrantes do Estado de Alagoas.

Presentante

    

Hylza Paiva Torres de Castro

PORTARIA PGJ nº 644, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Comissão Permanente da Infância  Juventude – COPEIJ/CNMP.

Suplente

    

Alexandra Beurlen

PORTARIA PGJ nº 607, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

Comitê Técnico Estadual de Apoio aos Migrantes do Estado de Alagoas.

Presentante

    

Hylza Paiva Torres de Castro

PORTARIA PGJ nº 644, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Comissão Permanente da Infância Juventude – COPEIJ/CNMP.

Suplente

    

Roberto Salomão do Nascimento

PORTARIA PGJ nº 691, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONED/AL

Titular

DOE 11/09/2024

   

José Alves de Oliveira Neto

PORTARIA PGJ nº 691, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONED/AL

Suplente

DOE 11/09/2024

   

Alexandra Beurlen

PORTARIA PGJ nº 766, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome – (GNA-Social).

Presentante

DOE 12/09/2024

   

Alexandra Beurlen

PORTARIA PGJ nº 766, DE 17 D OUTUBRO DE 2024

Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Presentante

DOE 22/10/2024

   

Antônio Luís Vilas Boas

PORTARIA PGJ nº 828, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Grupo de Trabalho de Diagnóstico e Acompanhamento dos Acervos Processuais Relacionados aos Crimes Dolosos Contra a Vida.

Presentante

DOE 12/11/2024

   

José Carlos Silva Castro

PORTARIA PGJ nº 842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Coordenação do Lab-LD junto ao Programa Rede-Lab

Titular

DOE 14/11/2024

   

Hamilton Carneiro Júnior

PORTARIA PGJ nº 842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Coordenação do Lab-LD junto ao Programa Rede-Lab

Suplente

DOE 14/11/2024

   

Flávio Gomes da Costa Neto

PORTARIA PGJ nº 894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI) – GNDH/CNPG

Titular

DOE 05/12/2024

   

Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba

PORTARIA PGJ nº 894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI) – GNDH/CNPG

Suplente

DOE 05/12/2024

   

Bruno de Souza Martins Baptista

PORTARIA PGJ nº 895, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

 Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas – FOCCO/AL

Representante

DOE 05/12/2024

   

Ariadne Dantas Meneses

PORTARIA PGJ nº 134, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID

Titular

DOE 12/03/2025

   

Maria José Alves da Silva

PORTARIA PGJ nº 134, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID

Suplente

DOE 12/03/2025

   

Sandra Malta Prata Lima

PORTARIA PGJ nº 157, DE 21 DE MARÇO DE 2025

Comitê Estadual de Saúde, instituído pela Resolução nº 388/2021, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Suplente

DOE 24/03/2025

   

Thiago Chacon Delgado

PORTARIA PGJ nº 195, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Comitê de Políticas Penais

Presentante

DOE 10/04/2025

   

Luiz José Gomes Vasconcelos

PORTARIA PGJ nº 210, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Comitê Gestor Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Representante

DOE 22/04/2025

   

Sandra Malta Prata Lima

PORTARIA PGJ nº 315, DE 23 DE MAIO DE 2025

Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, instituída pelo CNPG

Presentante

DOE 26/05/2025

   

Sílvio Azevedo Sampaio

PORTARIA PGJ nº 315, DE 23 DE MAIO DE 2025

Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, instituída pelo CNPG

Presentante

DOE 26/05/2025

   

Cláudio José Moreira Teles

PORTARIA PGJ nº 325, DE 28 DE MAIO DE 2025

Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal

Presentante

DOE 29/05/2025