| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- Abril/2025 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | De 13 a 16 de abril de 2025 | Maceió_AL- Fortaleza_CE-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 189, DE 31 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001625/2025-91, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reaise oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessentareais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no período de 13 a 16 de abril de 2025,para participar da oficina unidades de conservação no XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 01/04/2025 | R$ 2.046,52 | 03 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | De 27 a 28 de março de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 192, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000208/2025-03, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), aplicandose o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,45 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em facedo seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 27 a 28 de março de 2025, a serviçoda Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 257,45 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Dias 27 de fevereiro, 10, 20 e 24 de março de 2025 | Joaquim Gomes_AL- Colônia Leopoldina_AL-Joaquim Gomes_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 193, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001654/2025-84, RESOLVE conceder emfavor do Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA Promotora de Justiça da PJ de Joaquim Gomes, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.471.327-**, matrícula nº 8255845-0, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.223,96 (um mil, duzentos evinte e três reais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina - 7ª Região Norte,nos dias 27 de fevereiro, 10, 20 e 24 de março de 2025, em razão da substituição automática, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.223,96 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | De 26 a 27 de março de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 194, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001655/2025-57, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ªRegião Médio e Alto Sertão, no período de 26 a 27 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | - | 1 e ½ (três e meia) diárias | R$ 386,19 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | De 26 a 27 de março de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 195, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001655/2025-57, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ªRegião Médio e Alto Sertão, no período de 26 a 27 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | - | 1 e ½ (três e meia) diárias | R$ 386,19 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civi | De 26 a 27 de março de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 196, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001655/2025-57, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048,1, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ªRegião Médio e Alto Sertão, no período de 26 a 27 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | - | 1 e ½ (três e meia) diárias | R$ 386,19 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Dias 18 e 25 de março de 2025 | Maceió_AL- União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 198, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000209/2025-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatrocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 18 e 25 de março de 2025, a serviço desta Procuradoria Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | De 26 a 28 de de março de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 199, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000240/2025-93, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79(duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 643,65(seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto sertão, no período de 26 a 28 de de março de 2025, para desempenhar serviços de configuração deequipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologiada Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | - | 2 ½ (duas e meia) diárias | R$ 643,65 |
| SANDRYELLE PAULINO DA SILVA | Assistente de Procuradoria do Ministério Público | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 200, DE 02 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001656/2025-30, RESOLVE conceder emfavor da servidora SANDRYELLE PAULINO DA SILVA, Assistente de Procuradoria do Ministério Público, portador do CPF nº***.458.794-**, matrícula nº 8256266, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reaise setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, noperíodo de 10 a 11 de abril de 2025, para participar do Encontro da Ouvidoria, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 03/04/2025 | - | 1 e ½ (três e meia) diárias | R$ 386,19 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | De 26 a 28 de de março de 2025 | Arapiraca_AL- Delmiro Gouveia_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 197, DE 02 DE ABRIL DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000239/2025-23, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público – Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 643,65 (seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia – 9ª Região – Alto sertão, no período de 26 a 28 de de março de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 – Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil. Civil. Republicado no DOE de 04/04/2025 | - | 2 ½ (duas e meia) diárias | R$ 643,65 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público | Dia 27 de março de 2025 | Anadia_AL e Boca da Mata_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 202, DE 03 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000204/2025-11, RESOLVE conceder em favor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº ***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia e Boca da Mata 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 27 de março de 2025, para realizar inventário anual de bens patrimoniais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| VICENTE JOSE CAVALCANTE PORCIUNCULA | Promotor de Justiça | De 11 a 14 de março de 2025 | Maceió_AL- Fortaleza_CE-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 201, DE 03 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001620/2025-32, RESOLVE conceder em favor do Dr. VICENTE JOSÉ CAVALCANTE PORCIÚNCULA, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.585.454-**, matrícula nº 691070, 03 (três) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no período de 11 a 14 de março de 2025, para participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/04/2025 | R$ 2.320,24 | 03 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotor de Justiça | Dias 11, 18 e 25 de março de 2025 | Feira Grande_AL- Major Izidoro_AL-Feira Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 203, DE 03 DE ABRIL DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001658/2025-73, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, 3 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 969,45 (novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 11, 18 e 25 de março de 2025, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 575/2023, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/04/2025 | - | 3 (meias) diárias | R$ 969,45 |
| CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL | Diretor-Geral do Ministério Público | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 206, DE 04 DE ABRIL DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001661/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL, Diretor-Geral do Ministério Público, portador do CPF nº ***.073.334-**, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), aplicando-se odesconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o AtoPGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 611,98 (seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril de 2025, para participar doevento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de DelmiroGouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 07/04/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 611,98 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 08 a 10 de abril de 2025 | Maceió_AL- Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 207, DE 04 DE ABRIL DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001660/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº341.024.424-72, matrícula nº 15036-3, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta edois centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília DF, no período de 08 a 10 de abril de 2025, a serviçodesta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 07/04/2025 | R$ 2.526,91 | 2 (duas) diárias | R$ 2.011,62 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 27 a 28 de março, e 04 de abril, todos de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 204, DE 03 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001659/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa esete reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos eoitenta e seis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região AltoSertão, no período de 27 a 28 de março, e 04 de abril, todos de 2025, a serviço desta PGJ para acompanhar o Procurador-Geralde Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 04/04/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 386,19 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 205, DE 03 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001659/2025-46, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais ecinquenta e oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarentareais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade deDelmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço desta PGJ paraacompanhar o Procurador-Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 08/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 492,25 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 18 a 21 demarço de 2025 | Maceió_AL- Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 208, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0284.0004545/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 472,07(quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos),por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 903,80(novecentos e três reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 18 a 21 de março de 2025, para participar da reunião executiva do projeto Sede de Aprender, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim do MinistérioPúblico, PO: 000758 Promoção e Defesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | - | 2 (duas) diárias | R$ 903,80 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 209, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000479/2025-43, RESOLVE conceder em favor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, 1 e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril de 2025, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | - | 1 e ½ (três e meia) diárias | R$ 386,19 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessor Técnico do Ministério Público | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 210, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000480/2025-16, RESOLVE conceder em favor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**, matrícula nº 8255432-3, 1 e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril de 2025, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | - | 1 e ½ (três e meia) diárias | R$ 386,19 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Logística e Transporte | Dias 21 e 25 de março de 2025 | Arapiraca_AL e União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 211, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000482/2025-59, RESOLVE conceder em favor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**, matrícula nº 82551103, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e União dos Palmares, 4ª e 6ª Região Agreste e Serrana dos Quilombos, nos dias 21 e 25 de março de 2025, a serviço da DICOM para realizar cobertura fotográfica, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | - | 2 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| DULCE DE ARAUJO MELO | Assessora de Gabinete | Dia 25 de março de 2025 | Maceió_AL- União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 212, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000483/2025-32, RESOLVE conceder emfavor da servidora DULCE DE ARAÚJO MELO, Assessora de Gabinete, portador do CPF nº ***.206.104-**, matrícula nº82552614, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,72 (cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 25 de março de 2025, a serviço daDICOM para realizar cobertura jornalística, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,72 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Dia 03 de abril de 2025 | Maceió_AL- Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 213, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000242/2025-39, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicandose o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordocom o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face doseu deslocamento à cidade de Porto Calvo 7ª Região Norte, no dia 03 de abril de 2025, a serviço desta Procuradoria Geralde Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 08/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | Dia 01 de abril de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 218, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001662/2025-62, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos e oitenta reais e quarenta eum centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 360,25 (trezentos e sessenta reais e vinte e cincocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 01 de abril de 2025, a serviço daCorregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 360,25 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | Promotora de Justiça | Dia 01 de abril de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 219, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001662/2025-62, RESOLVE conceder emfavor da Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do MinistérioPúblico, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, matrícula nº 691305, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39(trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessetecentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ªRegião Agreste, no dia 01 de abril de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 01 de abril de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 220, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001662/2025-62, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.153.854-**, matrícula nº 8255449-8, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 01 de abril de 2025, aserviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar condução de servidor/membro desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias MinistérioPúblico, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2025 | Maceió_AL- Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 222, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001666/2025-51, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.364,88 (um mil, trezentos e sessenta equatro reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nosdias 06, 13, 20 e 27 de março de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 650/2024, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Açõesdos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional doMinistério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | 4 (quatro) meias diárias | R$ 1.364,88 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | De 02 a 05 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 223, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001669/2025-67, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais esetenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 772,38 (setecentos e setenta e dois reais etrinta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 02 a05 de abril de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | 03 (três) diárias | R$ 772,38 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civi | De 02 a 04 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 224, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001669/2025-67, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais esetenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 514,92 (quinhentos e quatorze reais enoventa e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 02 a 04 de abril de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 514,92 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 20 e 27 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 225, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001665/2025-78, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,44 (seiscentos e oitenta e dois reaise quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 20 e27 de fevereiro de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 650/2024, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros deApoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 682,44 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | Promotor de Justiça | Dia 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 227, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, 01 (uma) diária, no valor unitário deR$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 682,46 (seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de DelmiroGouveia 9ª Região Alto sertão, no dia 01 de abril de 2025, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade:Alto Sertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 682,46 |
| NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA | Procuradora de Justiça | Dia 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 228, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor da Dra. NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA, Procuradora de Justiça, ora Corregedora-Geral Substituta do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.906.564-**, matrícula nº 55102, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 760,83 (setecentos esessenta reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 720,50 (setecentos evinte reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto sertão, no dia01 de abril de 2025, para participar, como palestrante, do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem comoda inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 720,50 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | Promotora de Justiça | Dia 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 229, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor da Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do MinistérioPúblico, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, matrícula nº 691305, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 722,79(setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,46(seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ªRegião Alto sertão, no dia 01 de abril de 2025, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão,bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 682,46 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | ssessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PPORTARIA SPGAI nº 230, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.153.854-**, matrícula nº 8255449-8, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais ecinquenta e oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarentareais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade deDelmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço da Corregedoria Geraldesta PGJ. para acompanhar o Corregedor-Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 492,25 |
| CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 231, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público,portador do CPF nº ***.439.054-**, matrícula nº 8257728, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta edois reais e cinquenta e oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço da 2ºProcuradoria de Justiça Cível desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 492,25 |
| CARLOS HENRIQUE SARMENTO BUARQUE | Oficial de Transporte do Ministério Público | Dia 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 232, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS HENRIQUE SARMENTO BUARQUE, Oficial de Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.415.994-**, matrícula nº 178780, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquentae oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de DelmiroGouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço da 3ª Procuradoria de Justiça Cível,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | R$ 492,25 | |
| LARISSA ALVES DE LIRA | Analista do Ministério Público | Dia 25 de março de 2025 | Maceió_AL- União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 221, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001667/2025-24, RESOLVE conceder emfavor da servidora LARISSA ALVES DE LIRA, Analista do Ministério Público, portador do CPF nº ***.187.692-**, matrícula nº8256482, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-seo desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo como Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos3, no dia 25 de março de 2025, a serviçodo NDDHAV/CAOP, para participar do evento III Workshop de capacitação das forças de segurança do Estado de Alagoas,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção dasAções dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacionaldo Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 10/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 233, DE 10 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000211/2025-19, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e dezessete centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril de 2025, aserviço da Diretoria de Apoio Administrativo, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bemcomo da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/04/2025 | - | 1 ½ (uma e meia) diária | R$ 386,19 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Dia 02 de abril de 2025 | Maceió_AL- União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 234, DE 10 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000212/2025-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicandose o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordocom o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face doseu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 02 de abril de 2025, a serviçodesta Procuradoria Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 06 e13 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 235, DE 10 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001664/2025-08, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reaise trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,44 (seiscentos e oitenta e dois reaise quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 06 e13 de fevereiro de 2025, em razão de substituição através da designação na Portaria PGJ nº 650/2024, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros deApoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/04/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 682,44 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Jornalista | Dia 21 de março de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 236, DE 10 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000481/2025-86, RESOLVE conceder emfavor do Jornalista DIEGO HENRIQUE BARROS MELO, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/202, ora integranteda Diretoria de Comunicação Social do Ministério Público de Alagoas, lotação através da Portaria PGJ nº 192/2025, portador doCPF nº ***.152.004-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), em facedo seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 21 de março de 2025, a serviço da Diretoria deComunicação Social, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Jornalista | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 237, DE 10 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000478/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Jornalista DIEGO HENRIQUE BARROS MELO, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/202, ora integranteda Diretoria de Comunicação Social do Ministério Público de Alagoas, lotação através da Portaria PGJ nº 192/2025, portador doCPF nº ***.152.004-**, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e setenta enove centavos), perfazendo um total de R$ 446,68 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) em face doseu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril de 2025, a serviço daDiretoria de Comunicação Social, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como dainauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção dasAções de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 11/04/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 446,68 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 03 de abril de 2025 | Maceió_AL- Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 214, DE 07 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000241/2025-66, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo 7ª Região Norte, no dia 03 de abril de 2025, paradesempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 15/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | Dia 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 226, DE 09 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 760,83 (setecentos e sessenta reais e oitentae três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 720,50 (setecentos e vinte reais e cinquentacentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto sertão, no dia 10 a 11 de abril de2025, para participar, como palestrante, do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como dainauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE de 15/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 720,50 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessor Técnico do Ministério Público | De 28 de abril a 01 de maio de 2025 | Maceió_AL- Florianópolis_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000485/2025-75, RESOLVE conceder emfavor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-**,matrícula nº 8255432-3, 3 ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.943,34 (um mil, novecentos e quarenta e trêsreais e trinta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Florianópolis SC no período de 28 de abril a 01 demaio de 2025, para participar do evento 14ª Redes WeGov, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção dasAções de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 15/04/2025 | R$ 2.218,47 | 3 ½ (três e meia) diárias | R$ 1.943,34 |
| THIAGO HENRIQUE FERREIRA | Assessor de Gabinete do Ministério Público | De 28 de abril a 01 de maio de 2025 | Maceió_AL- Florianópolis_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 239, DE 11 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000485/2025-75, RESOLVE conceder emfavor do servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Gabinete do Ministério Público, portador do CPF nº ***.856.084-**, matrícula nº 8255848-5, 3 ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventa e cinco reais ecinquenta e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.943,34 (um mil, novecentos e quarentae três reais e trinta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Florianópolis SC no período de 28 de abril a01 de maio de 2025, para participar do evento 14ª Redes WeGov, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 15/04/2025 | R$ 2.218,47 | 3 ½ (três e meia) diárias | R$ 1.943,34 |
| MARCUS ROMULO MAIA DE MELLO | Promotor de Justiça | Dia 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 242, DE 11 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.0000243/2025-63, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, Promotor de Justiça da 16ª PJC, ora Diretor da ESMP/AL, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.223.804-**, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,46 (seiscentos e oitenta e dois reais equarenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto sertão, no dia 10 a 11de abril de 2025, para participar do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como da inauguração daPromotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.128.1011.5230 Manutenção das Ações da Escola Superior do Ministério Público, PO 000763 Manutenção daEscola Superior do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 22/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 682,46 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 25 de março de 2025 | Maceió_AL- Monteirópolis_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 243, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000469/2025-48, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Monteirópolis, 8ª Região Médio Sertão, no dia 25 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 25 de março de 2025 | Maceió_AL- Monteirópolis_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 244, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000469/2025-48, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Monteirópolis, 8ªRegião Médio Sertão, no dia 25 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 25 de março de 2025 | Maceió_AL- Monteirópolis_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 245, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000469/2025-48, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Monteirópolis, 8ª Região MédioSertão, no dia 25 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 25 de março de 2025 | Maceió_AL- Monteirópolis_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 246, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000469/2025-48, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0 ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deMonteirópolis, 8ª Região Médio Sertão, no dia 25 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 20 de março de 2025 | Batalha_AL e Palestina_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 247, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000467/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha e Palestina, 4ª e 8ª Região Agreste eMédio Sertão, no dia 20 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 20 de março de 2025 | Batalha_AL e Palestina_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 248, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000467/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E.5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deBatalha e Palestina, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio Sertão, no dia 20 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 20 de março de 2025 | Batalha_AL e Palestina_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 249, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000467/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha e Palestina, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio Sertão, no dia 20 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 20 de março de 2025 | Batalha_AL e Palestina_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 250, DE 15 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000467/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (centoe quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha e Palestina,4ª e 8ª Região Agreste e Médio Sertão, no dia 20 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 22/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 23 a 25 de abril de 2025 | Maceió_AL- Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 253, DE 22 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1386.0000033/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de União dos Palmares, de 2ªentrância, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentose quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.807,62 (um mil,oitocentos e sete reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 23 a 25 de abril de 2025, para participar do Encontro Nacional dos GAEPEs e Reunião no Ministério da Educação, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 23/04/2025 | R$ 2.487,05 | 2 (duas) diárias | R$ 1.807,62 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público | Dia 11 de abril de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 267, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000209/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 11 de abril de 2025,para participar do Seminário de Doação de Bens Apreendidos da Receita Federal, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 03 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 254, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000470/2025-21, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E.5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no dia 03 de abril de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 08 de abril de 2025 | Maceió_AL- Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 255, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000472/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ªRegião Norte, no dia 08 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 08 de abril de 2025 | Maceió_AL- Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 256, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000472/2025-64, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, nodia 08 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | Polícia militar | Dia 08 de abril de 2025 | Maceió_AL- Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 257, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000472/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 998667823, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, no dia 08 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 08 de abril de 2025 | Maceió_AL- Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 258, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000472/2025-64, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de PortoCalvo, 7ª Região Norte, no dia 08 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público | Dia 14 de abril de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 259, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000211/2025-16, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 14 de abril de 2025, aserviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 04 de abril de 2025 | Maceió_AL- Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 260, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000471/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença,8ª Região Médio sertão, no dia 04 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 04 de abril de 2025 | Maceió_AL- Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 261, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000471/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença, 8ª Região Médio sertão, nodia 04 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 04 de abril de 2025 | Maceió_AL- Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 262, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000471/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diárias, no valor unitário deR$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E.5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade deOlivença, 8ª Região Médio sertão, no dia 04 de abril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 04 deabril de 2025 | Maceió_AL- Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 263, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000471/2025-91, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença, 8ª Região Médio sertão, no dia 04 deabril de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MAURICIO ANDRE BARROS PITTA | Procurador de Justiça | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 268, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001674/2025-29, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAURÍCIO ANDRÉ BARROS PITTA, Procurador de Justiça, ora Ouvidor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.710.634-**, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 760,83 (setecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 720,50 (setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), em face doseu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto sertão, no dia 10 a 11 de abril de 2025, para participar, comopalestrante, do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: Alto Sertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiçade Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 720,50 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 11 de abril de 2025 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 264, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000208/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, nodia 11 de abril de 2025, para participar do Seminário de Doação de Bnes Apreendidos da Receita Federal, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| NETANIAS NOÉ NICÁCIO | Assessor de Logística e Transportes do Ministério Público | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 270, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor NETANIAS NOÉ NICÁCIO, Assessor de Logística e Transportes do Ministério Público, portador do CPF nº***.245.674-**, matrícula nº 8255695, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquentae oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de DelmiroGouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 492,25 |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | Analista do Ministério Público Área jurídica | Dia 11 de abril de 2025 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 265, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000207/2025-27, RESOLVE conceder emfavor da servidora RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador doCPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 8256327 ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 11 de abril de2025, para participar do Seminário de Doação de Bnes Apreendidos da Receita Federal, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público | Dia 09 e 10 de abril de 2025 | Arapiraca_AL- São Miguel dos Campos_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 266, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000210/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e setereais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleirodo Sul, no dia 09 e 10 de abril de 2025, para realizar inventário anual de bens, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 12, 19, 26 e 31 de março de 2025 | Campo Alegre_AL- Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 271, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001673/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.223,96 (um mil, duzentos evinte e três reais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia - 4ª Região Agreste, nos dias 12, 19, 26 e 31 de março de 2025, em razão da substituição automática, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.223,96 |
| DANIEL HENRIQUE CABRAL GAMA LINS | Chefe de Gabinete do Ministério Público | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 269, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001663/2025-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor DANIEL HENRIQUE CABRAL GAMA LINS, Chefe de Gabinete do Ministério Público, portador do CPF nº***.620.021-**, matrícula nº 8255693, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquentae oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 492,25 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de DelmiroGouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 10 a 11 de abril, todos de 2025, a serviço da 3ª Procuradoria de JustiçaCriminal desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 492,25 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civi | Dia 07 de abril de2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 272, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001672/2025-83, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no dia 07 de abril de2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civi | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 273, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001672/2025-83, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, noperíodo de 10 a 11 de abril de 2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 386,19 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 274, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001672/2025-83, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, noperíodo de 10 a 11 de abril de 2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 386,19 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | De 09 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 275, DE 24 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001672/2025-83, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 643,65 (duzentos e quarenta etrês reais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão,no período de 09 a 11 de abril de 2025, para acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/04/2025 | - | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 643,65 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | De 05 a 10de maio de 2025 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 280, DE 28 DE ABRIL DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000202/2025-88,RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA,Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 04 (quatro) diárias, novalor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 3.814,00 (três mil, oitocentos e quatorze reais),em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 10de maio de 2025, Atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutençãodos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 3.814,00 |
| PERCILIANA MARTINS DE ARAÚJO MORONI VALEÇA | Analista do Ministério Público Área Jurídica | De 05 a 10de maio de 2025 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 281, DE 28 DE ABRIL DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000202/2025-88,RESOLVE conceder em favor da servidora PERCILIANA MARTINS DE ARAÚJOMORONI VALENÇA, Analista do Ministério Público Área Jurídica, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.014.124-**, matrícula nº 8262080, 04 (quatro)diárias, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta eoito centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme PortariaSPGAI nº 280, de 28 de abril de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33(quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$2.621,40 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos),, em face doseu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 10 de maio de2025, Atividades do Gaesf, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviçosde Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento doGAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 2.621,40 |
| IGOR MARQUES SILVA | Polícia militar | De 05 a 10de maio de 2025 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 282, DE 28 DE ABRIL DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000202/2025-88,RESOLVE conceder em favor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado aoTermo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF, portador doCPF nº ***.379.534-**, matrícula nº 5789, 04 (quatro) diárias, no valor unitário deR$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), em razão doArt. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 280, de 28 de abril de2025, perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e doisreais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, no período de 05 a 10 de maio de 2025, Atividades do Gaesf, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa:339015 Diária , pessoal militar. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 2.782,72 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 10 de abril de 2025 | Arapiraca_AL- São Miguel dos Campos_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 276, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000213/2025-59, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 10 de abril de 2025, para realizar inventário anual de bens patrimoniais, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 15 de abril de 2025 | Maragogi_AL , Passo de Camaragibe_AL e Porto Calvo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 277, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000245/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, Passo de Camaragibe e PortoCalvo 7ª Região Norte, no dia 15 de abril de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos deinformática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| Gustavo Felipe Santos de Gusmao Tenorio | Assessor Administrativo do Ministério Público | Dia 15 de abril de 2025 | Maragogi_AL , Passo de Camaragibe_AL e Porto Calvo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 278, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000245/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do servidor GUSTAVO FELIPE SANTOS DE GUSMÃO TENÓRIO, Assessor Administrativo do Ministério Público, portador do CPF nº ***.680.794-**, matrícula nº 8255824-8, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reaise oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, Passo de Camaragibe e Porto Calvo 7ªRegião Norte, no dia 15 de abril de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| EDNELSON JOSE DA SILVA SANTOS | Oficial de Transporte do Ministério Público | Dia 15 de abril de 2025 | Maragogi_AL , Passo de Camaragibe_AL e Porto Calvo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 279, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000245/2025-55, RESOLVE conceder emfavor do servidor EDNELSON JOSÉ DA SILVA SANTOS, Oficial de Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.756.134.-**, matrícula nº 825171-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, Passo de Camaragibe e Porto Calvo 7ª Região Norte,no dia 15 de abril de 2025, para realizar serviço de condução de servidores da Diretoria de informática, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 10 a 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 283, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001677/2025-45, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº341.024.424-72, matrícula nº 15036-3, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 760,83(setecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 720,50(setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Altosertão, no dia 10 a 11 de abril de 2025, para participar, como palestrante, do evento Diálogos do MPAL com a sociedade: AltoSertão, bem como da inauguração da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia,, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 720,50 |
| CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL | Diretor-Geral do Ministério Público | Dia 11 de abril de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 284, DE 28 DE ABRIL DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001678/2025-18, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL, Diretor-Geral do Ministério Público, portador do CPF nº ***.073.334-**, 1(uma) diária, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 305,99 (trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no dia 11 de abril de 2025, para participar da inauguração da Promotoriade Justiça de Delmiro Gouveia, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 29/04/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 305,99 |
| Total (j) | R$ 52.434,11 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 30.04.2025 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. Conforme Ato PGJ N° 09/2025 (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 5.955,71 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 40,33 | R$ 1.005,80 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 40,33 | R$ 953,50 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 40,33 | R$ 903,81 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 40,33 | R$ 720,49 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 40,33 | R$ 682,45 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 40,33 | R$ 646,31 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 595,57 | R$ 40,33 | R$ 555,24 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 40,33 | R$ 257,45 | |||
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 20,17 | R$ 502,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 20,17 | R$ 476,75 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 20,17 | R$ 451,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | R$ 20,17 | R$ 360,25 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | R$ 20,17 | R$ 341,23 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | R$ 20,17 | R$ 323,16 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 20,17 | R$ 277,62 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 148,89 | R$ 20,17 | R$ 128,73 | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - | |||