Nome do Membro e Contato Ato de Designação Nome do Conselho ou Órgão Externo à Instituição Posição, título ou cargo ocupado
José Antônio Malta Marques RESOLUÇÃO CPJ n. 16/2021 Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas Titular
Lavínia Silveira de M. Fragoso Portaria PGJ nº. 260/2017 (DOE 10.02.17) Conselho Estadual de Recursos hídricos - CERH/AL Titular
Alberto Fonseca Portaria PGJ nº. 260/2017 (DOE 10.02.17) Conselho Estadual de Recursos hídricos - CERH/AL Suplente
Jorge José Tavares Dória Portaria PGJ nº. 1.198/2011 (DOE 24.10.11) Conselho Estadual de Proteção Ambiental de Alagoas – CEPRAM Titular
Hermann Brito de Araújo Lima Júnior Portaria PGJ nº 294/2018, de 04 de julho de 2018 Conselho Municipal de Segurança do Município da Barra de São Miguel Titular
Karla Padilha Rebêlo Marques Portaria PGJ nº 440/2020, de 18 de setembro de 2020 - REVOGADA EM 25/01/2023. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas – CEPCT/AL Titular
Péricles Gama de Lima Filho Portaria PGJ nº 508/2021, de 16 de novembro de 2021 Núcleo de Promoção à Filiação - NPF Titular
José Carlos da Silva Castro Portaria PGJ nº 132/2013, de 04 de fevereiro de 2013 - Portaria não publicada - REVOGADA EM 05/12/2024. Fórum de Combate a Corrupção de Alagoas – FOCCO/AL Titular
José Carlos da Silva Castro PGJ nº. 59/2016 (DOE 22.01.16) Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de dinheiro – ENCCLA Titular
Miryã Tavares Pinto Cardoso Ferro Portaria PGJ nº 546/2018, de 13 de novembro de 2018 Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal – GNCEP. Titular
Maurício Mannarino Teixeira Lopes PORTARIA PGJ nº 41/2019, de 09 de janeiro de 2019 Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação do Estado de Alagoas Titular
Marília Cerqueira Lima Portaria PGJ n. 392/2019, de 12 de julho de 2019 Grupo Estadual de Trabalho Intersetorial da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei – PNASAIRI Titular
Delfino Costa Neto PORTARIA PGJ nº 471, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC Titular
Max Martins de Oliveira e Silva PORTARIA PGJ nº 471, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC Suplente
Jorge José Tavares Dória PORTARIA PGJ nº 590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019Biênio 2020/2021 Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas – CIEA/AL Titular
Ricardo de Souza Libório PORTARIA PGJ nº 590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019Biênio 2020/2021 Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas – CIEA/AL Suplente
Magno Alexandre Ferreira Moura PORTARIA PGJ Nº 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Grupo de Trabalho Integrado de Políticas Estaduais para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (GT LGBT) Titular
Marluce Falcão de Oliveira PORTARIA PGJ Nº 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Grupo de Trabalho Integrado de Políticas Estaduais para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (GT LGBT) Suplente
Max Martins de Oliveira e Silva PORTARIA PGJ nº 592 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Câmara Técnica da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde – DIFIS/ANS. Titular
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos Titular PORTARIA PGJ nº 670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio em Alagoas Titular
Edelzito Santos Andrade DECRETO nº 69.848, DE 21 DE MAIO DE 2020 Conselho Penitenciário Estadual Titular
Humberto Pimentel Costa DECRETO nº 69.849, DE 21 DE MAIO DE 2020 Conselho Penitenciário Estadual Suplente
Louise Maria Teixeira da Silva PORTARIA PGJ nº 670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio em Alagoas Suplente
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos Portaria PGJ n° 582/2020 (DOE 18.12.20) Grupo Técnico criado para acompanhar o Plano Estadual de Vacinação de Combate a COVID-19 Titular
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos PORTARIA PGJ nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19 (COMSaúde). Titular
Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti PORTARIA PGJ nº 140, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Grupo de Trabalho “Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público, instituído pela Conselho Nacional do Ministério Público. Titular
José Antônio Malta Marques PORTARIA PGJ nº 158, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Programa Rede Mais do CNMP Titular
Hamilton Carneiro Júnior PORTARIA PGJ nº 158, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Programa Rede Mais do CNMP Suplente
Jorge José Tavares Dória PORTARIA PGJ nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Grupo de Trabalho para debater o problema das encostas e áreas de risco no município de Maceió. Titular
Marluce Falcão de Oliveira PORTARIA PGJ nº 207, DE 16 DE MAIO DE 2022 Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas). Titular
Alberto Tenório Vieira PORTARIA PGJ nº 184, DE 2 DE MAIO DE 2022 Pacto Estadual Pela Primeira Infância Titular
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Titular – COPEDS
Luciano Romero da Matta Monteiro PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Suplente – COPEDS
Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Titular - COPEDPDI
Flávio Gomes da Costa Neto PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Suplente – COPEDPDI
Cláudio Luiz Galvão Malta PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Titular – COPEIJ
Alexandra Beurlen PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Suplente – COPEIJ
Maria José Alves da Silva COPEVID PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Titular – COPEVID
Hylza Paiva Torres de Paiva COPEVID PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Suplente – COPEVID
Marluce Falcão de Oliveira e COPEDH PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Titular – COPEDH
Hylza Paiva Torres de Castro – COPEDH PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Suplente – COPEDH
Lucas Sachida Junqueiro Carneiro COPEDUC PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Titular – COPEDUC
Kleber Valadares Coelho Júnior – COPEDUC PORTARIA PGJ Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Comissões Permanentes do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público – GNDH/CNPG, na condição de titulares e suplentes, respectivamente: Suplente – COPEDUC
Alberto Fonseca PORTARIA PGJ nº 362, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias Titular
Lavínia Silveira de M. Fragoso PORTARIA PGJ nº 362, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias Suplente
Cláudio Luiz Galvão Malta PORTARIA PGJ nº 363, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Comissões de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas Titular
Alberto Tenório Vieira PORTARIA PGJ nº 376, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI. Titular
Gustavo Arns da Silva Vasconcelos PORTARIA PGJ nº 376, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI. Suplente
Adriana Gomes Moreira dos Santos PORTARIA PGJ nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Grupo Nacional de Tecnologia da Informação – GNTI, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Públicos dos Estados e da União – CNPG. Titular
Marcel de Castro Vasconcelos PORTARIA PGJ nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Grupo Nacional de Tecnologia da Informação – GNTI, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Públicos dos Estados e da União – CNPG. Suplente
Sandra Malta Prata Lima PORTARIA PGJ nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estados, instituída pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União – CNPG. Presentante
Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza PORTARIA PGJ nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 – REVOGADA EM 18/10/2024. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas – CEPCT/AL – REVOGADA EM 18/10/2024. Integrante
Magno Alexandre Ferreira Moura PORTARIA PGJ nº 117, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH. Integrante
Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti PORTARIA PGJ Nº 137, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Rede Nacional de Inovação Digital. Representante
Ariadne Dantas Meneses PORTARIA PGJ Nº 140, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - REVOGADA EM 15.04.2024 Comissão Permanente de Combate à Violência – COPEVID. Presentante
Hylza Paiva Torres de Castro PORTARIA PGJ Nº 151, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Conselho de Segurança Pública e Defesa Social do município de Coruripe. Presentante
Luiz José Gomes Vasconcellos PORTARIA PGJ nº 197, DE 4 DE MAIO DE 2023 Grupo Nacional de Execução Penal – GNEP Titular
Andreson Charles Silva Chaves PORTARIA PGJ nº 197, DE 4 DE MAIO DE 2023 Grupo Nacional de Execução Penal – GNEP Suplente
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos PORTARIA PGJ nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2023 Comitê de Estudo e Prevenção da Morte Materna e Infantil do Estado de Alagoas Titular
Louise Maria Teixeira da Silva PORTARIA PGJ nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2023 Comitê de Estudo e Prevenção da Morte Materna e Infantil do Estado de Alagoas Suplente
Fernanda Maria Moreira de Almeida PORTARIA PGJ nº 217, DE 15 DE MAIO DE 2023 Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes Presentante
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos PORTARIA PGJ nº 219, DE 17 DE MAIO DE 2023 Comitê Estadual de Saúde Presentante
Luiz José Gomes Vasconcellos PORTARIA PGJ nº 298, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Comitê Gestor Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Presentante
Lucas Sachsida Junqueiro Carneiro PORTARIA PGJ nº 301, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Comissão para Estudos das Alterações do ICMS e IQE/AL Titular
Kleber Valadares Coelho Júnior PORTARIA PGJ nº 301, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Comissão para Estudos das Alterações do ICMS e IQE/AL Suplente
Gustavo Arns da Silva Vasconcelos PORTARIA PGJ nº 303, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Rede Estadual de Primeira Infância de Alagoas Presentante
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos PORTARIA PGJ nº 423, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas de Alagoas Titular
Dênis Guimarães de Oliveira PORTARIA PGJ nº 423, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas de Alagoas Suplente
Gustavo Arns da Silva Vasconcelos PORTARIA PGJ nº 440, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Comissão Permanente da Infância e Juventude/CNMP – COPEIJ Titular – COPEIJ
Cláudio Luiz Galvão Malta PORTARIA PGJ nº 440, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Comissão Permanente da Infância e Juventude/CNMP – COPEIJ Suplente
Dalva Vanderlei Tenório PORTARIA PGJ nº 441, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes Presentante
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos PORTARIA PGJ Nº 551, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar de Atenção à Saúde Mental de pessoas em conflito com a lei Titular
Silvana de Almeida Abreu PORTARIA PGJ Nº 551, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar de Atenção à Saúde Mental de pessoas em conflito com a lei Suplente
Andreson Charles Silva Chaves PORTARIA PGJ Nº 604, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Grupo Interinstitucional de Governança do Sistema de Justiça Penal. Integrante
Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso PORTARIA PGJ nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas -
CIEA/AL
Titular
Kleber Valadares Coelho Júnior PORTARIA PGJ nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Alagoas -
CIEA/AL
Suplente
Cyro Eduardo Blatter Moreira PORTARIA PGJ nº 138, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Comitê de Cooperação e Integração da Secretaria de Estado da Fazenda Presentante
Cyro Eduardo Blatter Moreira PORTARIA PGJ nº 139, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Conselho Estratégico de Inteligência da Secretaria de Estado da Fazenda Presentante
Karla Padilha Rebelo Marques PORTARIA PGJ nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Presentante
Marluce Falcão de Oliveira PORTARIA PGJ nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Presentante
Karla Padilha Rebelo Marques PORTARIA PGJ nº 213, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - REVOGADA EM 20.06.2024. Conselho Estadual Alagoas Sem Fome Presentante
Dalva Vanderlei Tenório PORTARIA PGJ nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Titular
Alexandra Beurlen PORTARIA PGJ nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Suplente
Jorge José Tavares Dória PORTARIA PGJ nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - REVOGADA EM 11.06.2024. Grupo de Trabalho da Comissão do Meio Ambiente – GTbiomas, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP Presentante
Karla Padilha Rebelo Marques PORTARIA PGJ nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - REVOGADA EM 20.06.2024. Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua. Presentante
Marluce Falcão de Oliveira PORTARIA PGJ nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua. Presentante
Maria José Alves da Silva PORTARIA PGJ nº 302, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID. Titular
Ana Cecília de Morais e Silva Dantas PORTARIA PGJ nº 302, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID. Suplente
Ana Cecília de Morais e Silva Dantas PORTARIA PGJ nº 406, DE 7 DE MAIO DE 2024 – REVOGADA EM 12.03.2025 Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID. Titular
Maria José Alves da Silva PORTARIA PGJ nº 406, DE 7 DE MAIO DE 2024 – REVOGADA EM 12.03.2025 Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica – COPEVID. Suplente
José Alves de Oliveira Neto PORTARIA PGJ nº 461, DE 3 DE JUNHO DE 2024 Conselho Comunitário Municipal de Segurança de Arapiraca. Presentante
Lavínia Silveira de M. Fragoso PORTARIA PGJ nº 462, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Câmara Técnica de Segurança de Barragens no Estado de Alagoas. Titular
Alberto Fonseca PORTARIA PGJ nº 462, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Câmara Técnica de Segurança de Barragens no Estado de Alagoas. Suplente
Sílvio Azevedo Sampaio PORTARIA PGJ nº 480, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – GNACE. Integrante
Lavínia Silveira de M. Fragoso PORTARIA PGJ nº 484, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Grupo de Trabalho da Comissão do Meio Ambiente – GTbiomas, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP Componente
Jamyl Gonçalves Barbosa PORTARIA PGJ nº 485, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Conselho Estadual Alagoas Sem Fome Presentante
Alexandra Beurlen PORTARIA PGJ nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REVOGADA EM 04.07.2024 Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua. Presentante
Marluce Falcão de Oliveira PORTARIA PGJ nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REVOGADA EM 04.07.2024 Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua. Presentante
Jamyl Gonçalves Barbosa PORTARIA PGJ nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REVOGADA EM 04.07.2024 Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Comitê Pop Rua. Presentante
Wladimir Bessa da Cruz PORTARIA PGJ nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Titular
Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba PORTARIA PGJ nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Suplente
Lucas Sachsida Junqueiro Carneiro PORTARIA PGJ nº 521, DE 02 DE JULHO DE 2024 Comitê Intersetorial da Primeira Infância Titular
Gustavo Arns da Silva Vasconcelos PORTARIA PGJ nº 521, DE 02 DE JULHO DE 2024 Comitê Intersetorial da Primeira Infância Suplente
Alexandra Beurlen PORTARIA PGJ nº 523, DE 03 DE JULHO DE 2024 Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População de Rua. Presentante
Marluce Falcão de Oliveira PORTARIA PGJ nº 523, DE 03 DE JULHO DE 2024 Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População de Rua. Presentante
Jamyl Gonçalves Barbosa PORTARIA PGJ nº 523, DE 03 DE JULHO DE 2024 Comitê Gestor Estadual Intersetorial da Política Nacional para a População de Rua. Presentante
Alexandra Beurlen PORTARIA PGJ nº 524, DE 03 DE JULHO DE 2024 Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça – Comitê Pop Rua/Jus. Presentante
Alberto Tenório Vieira PORTARIA PGJ nº 537, DE 09 DE JULHO DE 2024 Comitê Estadual Orfandade e Direitos do Estado de Alagoas. Presentante
Maria Marluce Caldas Bezerra PORTARIA PGJ nº 546, DE 15 DE JULHO DE 2024 Comitê Estadual de Saúde, instituído pela Resolução nº 388/2021, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Titular
Jamil Gonçalves Barbosa PORTARIA PGJ nº 578, DE 26 DE JULHO DE 2024 Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Alagoas – CED-LGBT/AL. Presentante
Alberto Fonseca PORTARIA PGJ nº 585, DE 31 DE JULHO DE 2024 Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – GNMAC, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais. Presentante
Max Martins de Oliveira e Silva PORTARIA PGJ nº 598, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais. Titular
Humberto Henrique Bulhões Barros Paula Nunes PORTARIA PGJ nº 598, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais. Suplente
Hylza Paiva Torres de Castro PORTARIA PGJ nº 606, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes. Presentante
Alexandra Beurlen PORTARIA PGJ nº 607, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. Comitê Técnico Estadual de Apoio aos Migrantes do Estado de Alagoas. Presentante
Hylza Paiva Torres de Castro PORTARIA PGJ nº 644, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Comissão Permanente da Infância Juventude – COPEIJ/CNMP. Suplente
Alexandra Beurlen PORTARIA PGJ nº 607, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. Comitê Técnico Estadual de Apoio aos Migrantes do Estado de Alagoas. Presentante
Hylza Paiva Torres de Castro PORTARIA PGJ nº 644, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Comissão Permanente da Infância Juventude – COPEIJ/CNMP. Suplente
Roberto Salomão do Nascimento PORTARIA PGJ nº 691, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONED/AL Titular DOE 11/09/2024
José Alves de Oliveira Neto PORTARIA PGJ nº 691, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONED/AL Suplente DOE 11/09/2024
Alexandra Beurlen PORTARIA PGJ nº 766, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome – (GNA-Social). Presentante DOE 12/09/2024
Alexandra Beurlen PORTARIA PGJ nº 766, DE 17 D OUTUBRO DE 2024 Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Presentante DOE 22/10/2024
Antônio Luís Vilas Boas PORTARIA PGJ nº 828, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Grupo de Trabalho de Diagnóstico e Acompanhamento dos Acervos Processuais Relacionados aos Crimes Dolosos Contra a Vida. Presentante DOE 12/11/2024
José Carlos Silva Castro PORTARIA PGJ nº 842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Coordenação do Lab-LD junto ao Programa Rede-Lab Titular DOE 14/11/2024
Hamilton Carneiro Júnior PORTARIA PGJ nº 842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Coordenação do Lab-LD junto ao Programa Rede-Lab Suplente DOE 14/11/2024
Flávio Gomes da Costa Neto PORTARIA PGJ nº 894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI) – GNDH/CNPG Titular DOE 05/12/2024
Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba PORTARIA PGJ nº 894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI) – GNDH/CNPG Suplente DOE 05/12/2024
Bruno de Souza Martins Baptista PORTARIA PGJ nº 895, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas – FOCCO/AL Representante DOE 05/12/2024