| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- Março/2025 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 11 a 14 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 105, DE 07 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1293.0000020/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº341.024.424-72, matrícula nº 15036-3, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.017,43 (três mil e dezessete reais equarenta e três centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília-DF, no período de 11 a 14 de fevereiro de 2025,a serviço desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE 10/03/2025 | R$ 2.158,29 | 3 (três) diárias | R$ 3.017,43 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | De 12 a 13 de fevereirode 2025 | Maceió_AL- Tamandaré_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000453/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 65193-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tamandaré - PE, no período de 12 a 13 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 330,00 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | De 12 a 13 de fevereirode 2025 | Maceió_AL- Tamandaré_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 107, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000453/2025-92, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tamandaré - PE, no período de 12 a 13 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militarPublicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 330,00 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | De 12 a 13 de fevereirode 2025 | Maceió_AL- Tamandaré_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 108, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000453/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00(trezentos e trinta reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tamandaré - PE, no período de 12 a13 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 330,00 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | De 12 a 13 de fevereirode 2025 | Maceió_AL- Tamandaré_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 109, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000453/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentaçãode acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 289,67 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e setecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Tamandaré - PE, no período de 12 a 13 de fevereiro de 2025, a serviço doNGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa:339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 289,67 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | De 14 a 15 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Garanhuns_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000454/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentaçãode acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 289,67 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e setecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Garanhuns - PE, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2025, a serviço doNGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa:339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 289,67 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | De 14 a 15 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Garanhuns_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 111, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000454/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00(trezentos e trinta reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Garanhuns - PE, no período de 14 a15 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 330,00 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | De 14 a 15 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Garanhuns_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 112, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000454/2025-65, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Garanhuns - PE, no período de 14 a 15 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 330,00 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | De 14 a 15 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Garanhuns_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000454/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 65193-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Garanhuns - PE, no período de 14 a 15 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | R$ 330,00 | |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | De 14 a 15 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Garanhuns_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000454/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 1343-9, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais),de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E.21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Garanhuns - PE, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2025,a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 330,00 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 26 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 115, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000228/2025-29, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 26 de fevereiro de 2025, para realizar serviço de condução de servidores, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 25 de fevereiro de 2025 | Água Branca_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000227/2025-56, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Água Branca e Delmiro Gouveia 9ªRegião Alto Sertão, no dia 25 de fevereiro de 2025, para realizar serviço de condução de servidores, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOSE CARLOS SILVA CASTRO | Promotor de Justiça | De 12 a 15 de março de 2025 | Maceió_AL- Belo Horizonte_MG-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 117, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1408.0000024/2025-32, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ CARLOS SILVA CASTRO, Promotor de Justiça, ora Coordenador das Promotorias de Justiça Criminais, de3ª Entrância, portador do CPF nº ***.052.748-**, 3 ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventae três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.337,25 (três mil, trezentos etrinta e sete reais e vinte e cinco centavo), em face do seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 12 a 15 de março de 2025, para realizar visita técnica não MPMG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 12/03/2025 | R$ 2.748,76 | 3 ½ (três e meia) diárias | R$ 3.337,25 |
| GIVALDO DE BARROS LESSA | Promotor de Justiça | De 17 a 18 de março de 2025 | Maceió_AL- Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1398.0000010/2025-75, RESOLVE conceder emfavor do Dr. GIVALDO DE BARROS LESSA, Promotor de Justiça da 24ª PJC, ora integrante do GT Portaria CNMP-PRESI n º44/2025, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.073.724-**,matrícula nº 69132, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário deR$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 1.430,25 (um mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília -DF, no período de 17 a 18 de março de 2025, para participar da reunião de instalação do GT instituído pela Portaria CNMPPRESID nº 44/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 12/03/2025 | R$ 3.096,98 | 1 ½ (uma e meia) diária | R$ 1.430,25 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 25 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 119, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001631/2025-26, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 25 defevereiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dias 20 e 25 de fevereiro de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 120, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001631/2025-26, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 257,44 (duzentos e cinquenta e setereais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e9ª Região Médio e Alto Sertão, nos dias 20 e 25 de fevereiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | 2 (duas) meias diárias | R$ 257,44 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 27 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 121, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000229/2025-02, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo SãoFrancisco, no dia 27 de fevereiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS | Diretor do Centro de Gerenciamento de Informática do Ministério Público | Dia 27 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 122, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000229/2025-02, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS, Diretor do Centro de Gerenciamento de Informática do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.311.674-**, matrícula nº 8255079-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos evinte e seis reais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 305,99 (trezentos ecinco reais e noventa e nove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco,no dia 27 de fevereiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 305,99 |
| Gustavo Felipe Santos de Gusmao Tenorio | Assessor Administrativo do Ministério Público | Dia 27 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 123, DE 11 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000229/2025-02, RESOLVE conceder emfavor do servidor GUSTAVO FELIPE SANTOS DE GUSMÃO TENÓRIO, Assessor Administrativo do Ministério Público, portadordo CPF nº ***.680.794-**, matrícula nº 8255824-8,, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reaise oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia27 de fevereiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicado no DOE de 12/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| GUILHERME DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO | Promotor de Justiça | Dia 11 de março de 2025 | Capela_AL- Maribondo_AL-Capela_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 126, DE 13 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001639/2025-04, RESOLVE conceder emfavor do Dr. GUILHERME DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Promotor de Justiça da PJ de Capela, de 2ª entrância, portador doCPF nº ***.945.737-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 323,16 (trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Maribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 11 de março de 2025, paraparticipar de audiência em razão de designação através da Portaria PGJ nº 863/2024, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 323,16 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 06 de março de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 127, DE 13 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001638/2025-31, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 06 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa deacolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 06 de março de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 128, DE 13 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001638/2025-31, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 06 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa deacolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 14/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 20 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 130, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000459/2025-27, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diárias, no valor unitário deR$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicadono D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento àcidade de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 20 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviçosde Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoalmilitar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | Polícia militar | Dia 20 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Palmeira dos Índios_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000459/2025-27, RESOLVE conceder emfavor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 998667823, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade dePalmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 20 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 26 de fevereiro de 2025 | Igaci e Palmeira_AL dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 132, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000460/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci ePalmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 26 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 26 de fevereiro de 2025 | Igaci e Palmeira_AL dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000460/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 65193-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 26 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 26 de fevereiro de 2025 | Igaci e Palmeira_AL dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 134, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000460/2025-97, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 1343-9, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 ecom o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 26 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 26 de fevereiro de 2025 | Igaci e Palmeira_AL dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 135, DE 14 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000460/2025-97, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 26 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 17/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | Dia 11 de março de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 136, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001640/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos e oitenta reais e quarenta eum centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 360,25 (trezentos e sessenta reais e vinte e cincocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 11 de março de 2025, a serviçoda Corregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 360,25 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | Promotor de Justiça | Dia 11 de março de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 137, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001640/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, ½ (meia) diária, no valor unitário deR$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 20,17 (vinte reais e dezessetecentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$341,23 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ªRegião Agreste, no dia 11 de março de 2025, a serviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar Correição Ordinária,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 CorreiçõesOrdinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 11 de março de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 138, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001640/2025-74, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.153.854-**, matrícula nº 8255449-8, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 11 de março de 2025, aserviço da Corregedoria Geral do MPE/AL realizar condução de servidor/membro desta PGJ, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias MinistérioPúblico, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 18/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | De 18 a 19 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Palmares_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000458/2025-54, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trintareais), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentaçãode acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 289,67 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e setecentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmares - PE, no período de 18 a 19 de fevereiro de 2025, a serviço doNGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutençãodos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária,pessoal militar.Publicado no DOE de 18/03/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 289,67 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | De 18 a 19 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Palmares_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 141, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000458/2025-54, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, 1 (uma) diárias, no valor unitário deR$ 330,00 (trezentos e trinta reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 ecom o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmares - PE, no períodode 18 a 19 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 18/03/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 330,00 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | De 18 a 19 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Palmares_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 142, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000458/2025-54, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, 1 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais),de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E.21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmares - PE, no período de 18 a 19 de fevereiro de 2025, aserviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa:339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 18/03/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 330,00 |
| LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES | Promotor de Justiça | De 11 a 12 de março de 2025 | Arapiraca_AL- Piranhas_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 143, DE 18 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001644/2025-63, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, Promotor de Justiça, da 3ª PJ de Arapiraca, do Ministério Público, de 3ªentrância, portador do CPF nº ***.336.227-**, matrícula nº 628727, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos evinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 682,45 (seiscentos eoitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas 9ª Região Alto sertão,no período de 11 a 12 de março de 2025, para realizar audiências em razão de sua designação através da Portaria PGJ nº245/2020, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/03/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 682,45 |
| MARIA CRISTINA MENDES C BISPO OLIVEIRA | Assessora de Cerimonial do MinistérioPúblico | Dia 4 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 139, DE 17 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001642/2025-20, RESOLVE conceder emfavor da servidora MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA, Assessora de Cerimonial do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.275.274-**, matrícula nº 82550751, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 4 de fevereiro de 2025, pararealizar serviço de cerimonial em evento do Núcleo de Auto composição, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Republicado no DOE de 19/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | De 20 a 21 de março de 2025 | Maceió_AL- Aracajú_SE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 144, DE 18 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001623/2025-48, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais eoitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 953,50 (novecentos e cinquenta e três reaise cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Aracajú SE, no período de 20 a 21 de março de 2025, paraparticipar como palestrante de Seminário no MPSE, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/03/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 953,50 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | De 25 a 28 de março de 2025 | Maceió_AL- Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 145, DE 18 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001633/2025-69, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta e dois centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 25 a 28 de março de 2025, para participar da Reunião comas Corregedorias Gerais do Ministério Público e do ciclo de debates em procedimentos administrativos disciplinares pelo CNMPe UNC, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/03/2025 | R$ 2.971,01 | 02 (duas) diárias | R$ 2.011,62 |
| MARILIA CERQUEIRA LIMA | Promotora de Justiça | De 25 a 28 de março de 2025 | Maceió_AL- Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 146, DE 18 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001633/2025-69, RESOLVE conceder emfavor do Dra. MARÍLIA CERQUEIRA LIMA, Promotora de Justiça, ora Assessora Técnica da Corregedoria Geral do MinistérioPúblico, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.715.634-**, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos enoventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil enovecentos e sete reais), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 25 a 28 de março de 2025,para participar da Reunião com as Corregedorias Gerais do Ministério Público e do ciclo de debates em procedimentosadministrativos disciplinares pelo CNMP e UNC, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias eExtraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 19/03/2025 | R$ 2.905,47 | 02 (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 14 de março de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 147, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000200/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 14 de março de 2025,para participar da formação sobre Sistema SAJ/MP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | Analista do Ministério Público Área jurídica | Dia 14 de março de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000201/2025-92, RESOLVE conceder emfavor da servidora RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador doCPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 8256327, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais eoitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 14 de março de2025, para participar da formação sobre Sistema SAJ/MP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS | Assistente de Promotoria do Ministério Público | Dia 14 de março de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 149, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000199/2025-49, RESOLVE conceder emfavor da servidora GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS, Assistente de Promotoria do Ministério Público, portador doCPF nº ***.739.775-**, matrícula nº 825613-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 14 de março de2025, para participar da formação sobre Sistema SAJ/MP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 12 de março de 2025 | Arapiraca_AL- Major Izidoro_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 150, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000232/2025-18, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 12 de março de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 17 de março de 2025 | Maceió_AL- Colônia Leopoldina_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 151, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000235/2025-34, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina 7ª Região Norte,no dia 17 de março de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| RAFAEL FIRMINO DA SILVA | Polícia militar | Dia 17 de março de 2025 | Maceió_AL- Colônia Leopoldina_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 152, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000235/2025-34, RESOLVE conceder emfavor do servidor RAFAEL FIRMINO DA SILVA, Assessor Administrativo do Ministério Público, portador do CPF nº ***.515.476-**, matrícula nº 8255419-6, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina 7ª Região Norte, no dia 17 de março de 2025, paradesempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 21/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 20 a 21 de março de 2025 | Maceió_AL- Aracajú_SE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 153, DE 20 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001645/2025-36, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco reaise sessenta e oito centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 144, de 18 demarço de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 655,35 (seiscentos e cinquenta e cinco reais etrinta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Aracajú SE, no período de 20 a 21 de março de 2025, aserviço desta PGJ para acompanhar a 5ª PJC, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicado no DOE de 21/03/2025 | - | 1 (uma) diária | R$ 655,35 |
| IGOR MARQUES SILVA | Polícia militar | De 24 a 26 demarço de 2025 | Maceió_AL- Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 155, DE 24 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000198/2025-02, RESOLVE conceder emfavor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.379.534-**, matrícula nº 5789, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 595,57 (quinhentos e noventa ecinco reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.191,14 (um mil, centoe noventa e um reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife PE, no período de 24 a 26 demarço de 2025, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamentodo GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 25/03/2025 | - | 2 (duas) diárias | R$ 1.191,14 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | De 13 a 14 de março de 2025 | Santana do Ipanema_AL , Pão de Açúcar_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 156, DE 24 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001647/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e setereais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, Pão de Açúcar e Delmiro Gouveia, 8ªe 9ª Região Médio e Alto Sertão, no período de 13 a 14 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/03/2025 | - | 1 ½ (uma e meia) diária | R$ 386,19 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | De 13 a 14 de março de 2025 | Santana do Ipanema_AL , Pão de Açúcar_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 157, DE 24 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001647/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais edezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta e seis reais edezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema, Pão de Açúcar e Delmiro Gouveia, 8ªe 9ª Região Médio e Alto Sertão, no período de 13 a 14 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra erealizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/03/2025 | - | 1 ½ (uma e meia) diária | R$ 386,19 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | De 26 a 27 de março de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001647/2025-79, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa e sete reais e dezessete centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), emface do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 26 a 27 de março de 2025, aserviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 25/03/2025 | - | 1 ½ (uma e meia) diária | R$ 386,19 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 26 a 27 de março de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 159, DE 24 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001646/2025-09, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 297,79 (duzentos e noventa esete reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 386,19 (trezentos e oitenta eseis reais e dezenove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, noperíodo de 26 a 27 de março de 2025, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE de 25/03/2025 | - | 1 ½ (uma e meia) diária | R$ 386,19 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 21 de março de 2025 | Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia | Carro | PORTARIA SPGAI nº 162, DE 25 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001649/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 21 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa deacolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 21 de março de 2025 | Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia | Carro | PORTARIA SPGAI nº 163, DE 25 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001649/2025-25, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setentae três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 21 de março de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa deacolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 26/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 31 de março a 02 de abril de 2025 | Maceió_AL- Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 164, DE 27 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001652/2025-41, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorzecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.011,62 (dois mil e onze reais e sessenta e doiscentavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília DF, no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, aserviço desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 28/03/2025 | R$ 5.700,93 | 2 (duas) diárias | R$ 2.011,62 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 165, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta eoito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oitoreais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militarPublicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| PAULO ANDRE NUNES DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 166, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM PAULO ANDRÉ NUNES DOS SANTOS, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público deAlagoas, portador do CPF nº ***.762.284-**, matrícula nº 1201026, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte eoito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planaltoda Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JOSE CARLOS MARINHO FAUSTO | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 167, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ CARLOS MARINHO FAUSTO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.757.934-**, matrícula nº 1207423, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais esetenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ADNA MERCIA LIRA DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 168, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor da PM ADNA MÉRCIA LIRA DE ALMEIDA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.361.584-**, matrícula nº 1203037, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 169, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarentae oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ªRegião Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 170, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 171, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARUJO PONTES FARIAS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 0000020907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| ELI VILA NOVA DA COSTA | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 172, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM ELI VILA NOVA DA COSTA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI,portador do CPF nº ***.000.324-**, matrícula nº 306991, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 173, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 1202030, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| LUKAS ROSATELI LIMA | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 176, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM LUKAS ROSATELI LIMA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI,portador do CPF nº ***.469.974-**, matrícula nº 7242, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| TATIANA RIBEIRO DO AMOR DIVINO | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 177, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor da PM TATIANA RIBEIRO DO AMOR DIVINO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo NGI.SI, portador do CPF nº ***.904.444-**, matrícula nº 1902, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dosÍndios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 174, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI,portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oitoreais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | PORTARIA SPGAI nº 175, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitáriode R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado noD.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidadede Igaci e Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviçosde Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoalmilitar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 | |
| JEFFERSON VILLANOVA BARROS JUNIOR | Polícia militar | Dia 18 de março de 2025 | Igaci_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 178, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000462/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do PM JEFFERSON VILLANOVA BARROS JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.349.196-**, matrícula nº 17582, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci ePalmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 21 de março de 2025 | Arapiraca_AL e São Miguel dos Campos_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 179, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000238/2025-50, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 825458, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e São Miguel dos Campos 4ªe 7ª Região Agreste e Norte, no dia 21 de março de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 21 de março de 2025 | Arapiraca_AL- Delmiro Gouveia_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 180, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000237/2025-77, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Altosertão, no dia 21 de março de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção efuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 14 de março de 2025 | Arapiraca_AL- Delmiro Gouveia_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 181, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000234/2025-61, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Altosertão, no dia 14 de março de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção efuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 13 de março de 2025 | Arapiraca_AL- Santana do Ipanema_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 182, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000233/2025-88, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 8257124, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½(meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento evinte e oito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema 8ª Região Médio sertão, no dia 13 de março de 2025, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção efuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | Polícia militar | Dia 12 de março de 2025 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 183, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000461/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Públicode Alagoas, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 98667823, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte eoito reais e setenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão,no dia 12 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 12 de março de 2025 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 184, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000461/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Santana doIpanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 12 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 12 de março de 2025 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 185, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000461/2025-70, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARUJO PONTES FARIAS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 0000020907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento equarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Santana doIpanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 12 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 12 de março de 2025 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 186, DE 28 DE MARÇO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000461/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 1202030, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89(cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 12 de março de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 31/03/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 148,89 |
| Total (j) | R$ 30.306,60 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.03.2025 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. Conforme Ato PGJ N° 09/2025 (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 5.955,71 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 40,33 | R$ 1.005,80 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 40,33 | R$ 953,50 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 40,33 | R$ 903,81 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 40,33 | R$ 720,49 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 40,33 | R$ 682,45 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 40,33 | R$ 646,31 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 40,33 | R$ 856,60 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 595,57 | R$ 40,33 | R$ 555,24 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 40,33 | R$ 611,98 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 40,33 | R$ 257,45 | |||
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | ||||||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | |||||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | |||||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 1.210,00 | |||||
| ANEXO I | ||||||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 20,17 | R$ 502,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 20,17 | R$ 476,75 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 20,17 | R$ 451,90 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | R$ 20,17 | R$ 360,25 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | R$ 20,17 | R$ 341,23 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | R$ 20,17 | R$ 323,16 | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| ANEXO II | ||||||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | ||||||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 20,17 | R$ 428,30 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 297,79 | R$ 20,17 | R$ 277,62 | |||
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 20,17 | R$ 305,99 | |||
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 148,89 | R$ 20,17 | R$ 128,73 | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | ||||||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO | |||
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - | |||