P1. Implementar base de dados para diagnosticar a criminalidade no Estado de Alagoas

P2. Otimizar a atuação do MPAL nas persecuções criminais.

Indicador 1

Implementar banco de dados de criminalidade no Estado de Alagoas

Formalizar termo de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas, objetivando obter dados de criminalidade no Estado de Alagoas.

Oferecer diagnóstico da criminalidade em Alagoas

Implementar base de dados para identificar a criminalidade no Estado de Alagoas.

Implementar base de dados que possibilite obter e sistematizar informações relativas à criminalidade no Estado de Alagoas, apresentando-a em painéis e mapas.

Redução do índice de criminalidade no Estado de Alagoas.

Ministério Público do Estado de Alagoas e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas - SSP/AL.

Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e sociedade em geral.

Efetiva implementação do banco de Dados

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Núcleo de Gestão da Informação - NGI

100

Indicador 2

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Resultado

Capacitações realizadas com Conselheiros Municipais de Segurança.

Medir o número de capacitações realizadas com os integrantes dos Conselhos Municipais de Segurança.

Medir a quantidade de capacitações realizadas.

Quantidade de conselheiros municipais de segurança capacitados.

Periodicamente, medir a quantidade de Conselheiros Municipais de Segurança capacitados.

Capacitar a totalidade dos Conselheiros Municipais do Estado de Alagoas.

Promotores de Justiça Naturais.

Ministério Público e Conselhos Municipais de Segurança.

100% dos Conselheiros Municipais - 50% em 2023 e 50% em 2024.

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Promotor Natural

Núcleo de Combate ao Crime.

Indicador 3

Unificação dos sistemas de antecedentes criminais.

Medir a quantidade de sistemas acessados.

Ampliar o número de sistemas de informações criminais efetivamente acessados pelos órgãos de execução.

Quantidade de sistemas acessados e Termos de Cooperação Técnicas firmados.

Firmar parcerias com SSP, Instituto de Identificação, CIBJEC

Firmar parcerias com 6 instituições.

Ministério Público do Estado de Alagoas.

Ministério Público do Estado de Alagoas, órgãos de execução e a sociedade.

6 Termos de parceria firmados em 4 anos, a partir de 2023. 2 por ano.

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Hamilton Carneiro Júnior.

Centro de Apoio Operacional - CAOP.

Indicador 1

Porcentagem de implementação do sistema de denúncias/reclamações

A efetiva criação e implementação de um site/aplicativo destinado à população para realização de denúncias e reclamações quanto à atuação dos planos de saúde em atuação local

Coibir abusos na relação de consumo e melhorar a atuação dos planos de saúde em relação aos seus usuários.

As etapas da efetiva implementação do site/sistema

Consiste no levantamentos de dados, termos de parcerias, planejamento, criação e implementação do site/aplicativo

Coibir abusos na relação de consumo e melhorar a atuação dos planos de saúde em relação aos seus usuários.

Promotoria do Consumidor, TI, ANS, SAJ/TJ

Ministério Público, ANS, PROCONS, Defensorias e a sociedade em geral

100% - 2025

Porcentagem.

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Promotoria da Defesa do Consumidor

Responsável estratégico

Indicador 2

Porcentagem de municípios com Plano Diretor adaptado à Lei da “Boate Kiss”

Mede a quantidade de municípios do Estado de Alagoas que possuam previsões no seu plano diretor de implementação efetiva das disposições  da Lei da “Boate kiss”.

Melhorar a segurança em locais de grande concentração e circulação de pessoas.

Adesão dos municípios às normas lei federal (Lei Boate Kiss).

Atuação por meio do CAOP, com reuniões regionalizadas com atuação dos promotores naturais no fomento à adaptação do Plano Diretor municipal

Uma melhor segurança em locais de grande concentração e circulação de pessoas.

Promotores naturais.

Municípios, Ministério Público, CBM, CREA e a sociedade em geral.

100% dos municípios devidamente adequados à Lei da “Boate Kiss”

Porcentagem.

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Promotores naturais.

Responsável estratégico

Indicadores

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Identificar a quantidade de entidades cadastradas no sistema

Confrontar a quantidade de entidades em funcionamento regular com as que formalmente foram constituídas

Ter o controle das entidades do terceiro setor e a alocação de recursos públicos públicos

Entidades cadastradas no sistema

Construir o sistema, articular e normatizar a obrigatoriedade do cadastramento e confrontar o quantitativo com a meta almejada

100% das entidades cadastradas

Receita Federal, Cartórios de Registros de Pessoas Jurídicas e no próprio arquivo-geral do MPAL

Ministério Público, Entidades do terceiro setor, Poder Público em todas as instâncias e todos as pessoas assistidas por essas organizações.

100% das entidades cadastradas

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Mensal

Promotoria de Fundações/Entidades Parceiras

Givaldo de Barros Lessa

Quantidade de entidades e pessoas beneficiadas diretamente com as parcerias.

Medir as entidades envolvidas.

Propiciar uma atuação articulada do terceiro setor, sistema “S” e poder público constando o Ministério Público como protagonista dessa articulação (agente catalizador)

Entidades beneficiadas e pessoas

Entidades ou pessoas efetivamente beneficiadas pelo termo de parceria

Estimular uma maior integração e prestação de serviços do terceiro setor

24 Promotoria de Justiça da capital e entidades que aderirem ao projeto

MPAL, entidades parceiras, poder público e pessoas beneficiadas.

20% de entidades de Maceió em 2023, 30% de entidades de Maceió em 2024 e 50% do total de entidades em 2025.

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

24 Promotoria de Justiça da capital e entidades que aderirem ao projeto

Givaldo de Barros Lessa

Indicador 1

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Implantação do Núcleo de Apoio Técnico

Promover iniciativas institucionais para a efetiva implantação do Núcleo de Apoio Técnico, com a devida legislação, admissão de pessoal, capacitação, parcerias e desenvolvimento de atividades

Proporcionar aos membros que atuam na área o apoio na investigação, análise de dados e documentos, ferramentas, fornecimento de relatórios, dentre outros produtos que facilitem a conclusão de apurações em curso nos órgãos de execução

Percentual de implantação do Núcleo

Acompanhamento das etapas de implantação do Núcleo de Apoio Técnico

Melhores resultados nas apurações e conclusão de procedimentos investigatórios

MPAL, Poder Legislativo

MPAL

100% divido em etapas da implementação.

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Secretaria do Diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça

Diretor do CAOP

Indicador 2

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Resultados

Incremento de novas parcerias e convênios

Acompanhar o incremento de parcerias com órgãos e instituições externos ao MPAL

Aprimorar a capacidade de investigação dos órgãos de execução

Quantidade de convênios existentes

Acompanhamento da quantidade de convênios existentes

10 novos convênios

Setor de Contratos e Convênios da PGJ

MPAL e órgãos conventes

10 novos convênios em 03 anos

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Setor de Contratos e Convênios da PGJ

Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público/CAOP

Indicador 3

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Organizações sociais fiscalizadas no período

Número de organizações sociais fiscalizadas no período

Assegurar a efetividade da correta aplicação dos recursos públicos

Fiscalizações efetuadas

Quantidade de OS fiscalizadas em relação às OS em atividade no serviço público

Efetividade na aplicação dos recursos públicos destinados às OS

Base nacional de dados das OS

Sociedade, Municípios, Estado, MPAL, TCE, TCU, CGU, CGE

40% das OS em atividade nos Municípios e Estado fiscalizadas no período

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

NUDEPAT

Coordenador do NUDEPAT

Programa Estratégico

Ação Estratégicas

Atividades

* Sem previsão de custos extraordinários para a administração

* Previsão específica condicionada a disponibilidade financeira à aprovação de Projetos.

Indicadores

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Percentual de execução das fases de criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV).

Acompanhar as fases das ações institucionais para efetiva criação e funcionamento do Núcleo de Apoio às Vítimas.

A efetiva criação e funcionamento do Núcleo de Atendimento às Vítimas

Realização de cada fase ao efetivo funcionamento do Núcleo de Apoio às Vítimas.

Criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) por Resolução do Colégio de Procuradores (25%); Estruturação do NAV (25%), Implantação do NAV com designação do Coordenador e equipe multiprofissional (25%) e Funcionamento com atendimento especializado às vítimas (25%).

A efetiva estruturação e funcionamento do Núcleo de Apoio às Vítimas, promovendo o atendimento qualificado

PGJ – Diretoria Geral

Unidades Institucionais do Ministério Público de Alagoas e a sociedade em geral.

100% - Percentual das fases de evolução da execução do NAV – Núcleo de Apoio às Vítimas, mensurada cada fase em 25%

Percentual

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/CAOP

Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas

Número de registros de atendimento virtual às vítimas

Com a criação do protocolo de atendimento virtual às vítimas,  é possível mensurar o número de registros no canal criado ou destinado para esse fim, estabelecendo-se uma meta anual.

Efetivo atendimento às vítimas

Quantitativo por estabelecimento de meta

O Registro de atendimento virtual às vítimas será levantado, trimestralmente, com a finalidade de alcançar a meta anual estabelecida de forma progressiva.

Estabelecer um canal de atendimento às vítimas de crimes

CAOP, NAV e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos

Unidades Institucionais do Ministério Público de Alagoas e a sociedade em geral

Meta anual inicial de 100 atendimentos virtuais às vítimas, acrescida a cada ano de 10% do total alcançado no ano anterior.

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/CAOP

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/CAOP

Número de Termos de Cooperação Firmados com Órgãos Públicos Federal, Estadual e Municipal.

Levantamento do número de  termos de cooperação firmados pelas unidades do Ministério Público de Alagoas, com o fim de garantir a proteção integral da Pessoa com Deficiência

Assegurar Direitos da Pessoa Com Deficiência

Termos de Cooperação firmados com órgãos Públicos

O número de Termos de Cooperação firmados para realização de ações que visem assegurar os direitos fundamentais da Pessoa com Deficiência, será levantado semestralmente buscando alcançar o programa estratégico, conforme metas estabelecidas anualmente.

Buscar parcerias para assegurar a proteção integral da Pessoa com Deficiência.

CAOP e Promotorias de Justiça especializadas.

Ministério Público de Alagoas e a sociedade em geral.

A meta será  a realização ou renovação de 10 Termos de Cooperação, anualmente.

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/CAOP

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/CAOP

Implementação de equipe multidisciplinar em suporte às Promotorias de Justiça

Implementação efetiva de equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais.

Assegurar Direitos da Pessoa Com Deficiência

A efetiva criação do equipe multidisciplinar

A regulamentação e criação de um setor técnico multidisciplinar para atender às Promotorias de Justiça.

Disponibilizar às Promotorias de Justiça um setor técnico multidisciplinar para atendimentos e elaboração de pareceres técnicos.

PGJ e Direção Geral.

Ministério Público de Alagoas e a sociedade em geral.

100%. 25% regulamentação; 25% capacitação e realocação dos especialistas; 25% realização de convênio com órgão públicos e 25% efetiva implementação do Setor.

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Trimestral

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/CAOP

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/CAOP

Número de ações e projetos realizados

Levantar o número de ações realizadas pelas unidades do Ministério Público, com o fim de criar políticas públicas de inclusão digital da Pessoa idosa

Assegurar atuação proativa das Unidades do Ministério Público de Alagoas em defesa da inclusão digital e dos Direitos Fundamentais da Pessoa idosa.

As ações e projetos realizados pelas unidades do Ministério Público de Alagoas

Levantamento do número das ações e projetos realizadas pela unidades do Ministério Público de Alagoas vinculadas ao planejamento institucional estratégico do MPAL e Nacional

A atuação proativa do MPAL na concretização de Políticas Públicas, que assegurem a inclusão digital da Pessoa Idosa

ASPLAGE e INOVA

Ministério Público de Alagoas e Sociedade em geral

20 ações inicialmente, com progressão nos anos seguinte no percentual de 20%.

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/CAOP

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/CAOP

Implementação de equipe multidisciplinar em suporte às Promotorias de Justiça

Implementação efetiva de equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais.

Assegurar Direitos da Pessoa Com Deficiência

A efetiva criação do equipe multidisciplinar

A regulamentação e criação de um setor técnico multidisciplinar para atender às Promotorias de Justiça.

Disponibilizar às Promotorias de Justiça um setor técnico multidisciplinar para atendimentos e elaboração de pareceres técnicos.

PGJ e Direção Geral.

Ministério Público de Alagoas e a sociedade em geral.

100%. 25% regulamentação; 25% capacitação e realocação dos especialistas; 25% realização de convênio com órgão públicos e 25% efetiva implementação do Setor.

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Trimestral

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/CAOP

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/CAOP

Indicadores

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Número de adesões de Promotorias Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED para atuação sistêmica dos Promotores Naturais

Potencializar a atuação ministerial para a adequação da estrutura dos estabelecimentos de ensino, também com vistas na remoção de barreiras

Número de Promotorias Naturais em atuação

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%); Divulgação do Projeto para os Promotores Naturais (25%); Mensuração do índice de atuação por Comarcas (25%); Coleta de resultados (25%)

Fomentar a atuação para redução de barreiras e adequação estrutura de escolas

Promotores Naturais, Secretarias de Educação e UNDIME

Secretarias de Educação; Promotores Naturais; Alunado

50% de atuação/adesão

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Promotores Naturais

NUDED

Índice de atuação de Promotores Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED para atuação sistêmica dos Promotores Naturais

potencializar a fiscalização do transporte escolar

Número de adesões dos Promotores Naturais

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%); Divulgação do Projeto para os Promotores Naturais (25%); Mensuração do índice de atuação por Comarcas (25%); Coleta de resultados (25%)

Fomentar a atuação para adequação do Transporte legal à normativa de regência

Procedimentos de cada Promotoria de Justiça

Secretarias de Educação e Promotores Naturais

50% de adesão

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Promotores Naturais

NUDED

Índice de atuação de Promotores Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED para atuação sistêmica dos Promotores Naturais

potencializar a fiscalização do acesso a educação infantil (Meta 1 do PNE)

Número de adesões dos Promotores Naturais

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%); Divulgação do Projeto para os Promotores Naturais (25%); Mensuração do índice de atuação por Comarcas (25%); Coleta de resultados (25%)

Fomentar a atuação para cumprimento da meta 1

Procedimentos de cada Promotoria de Justiça Natural

Secretarias de Educação UNDIME, Promotores Naturais

50% de atuação

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Promotores Naturais

NUDED

Índice de atuação de Promotores Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED para atuação sistêmica dos Promotores Naturais

potencializar a fiscalização da implantação da Lei n° 13.415/2017

Número de adesões dos Promotores Naturais

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%); Divulgação do Projeto para os Promotores Naturais (25%); Mensuração do índice de atuação por Comarcas (25%); Coleta de resultados (25%)

Fomentar a atuação para cumprimento das normas relativas ao Novo Ensino Médio

Procedimentos de cada Promotoria de Justiça Natural

Secretarias de Educação UNDIME, Promotores Naturais

50% de atuação

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Promotores Naturais

NUDED

Índice de atuação de Promotores Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED para atuação sistêmica dos Promotores Naturais

potencializar a fiscalização quanto às determinantes específicas de cada localidade de valorização dos profissionais da educação

Número de adesões dos Promotores Naturais

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%); Divulgação do Projeto para os Promotores Naturais (25%); Mensuração do índice de atuação por Comarcas (25%); Coleta de resultados (25%)

Fomentar a atuação para cumprimento das normas relativas à valorização dos profissionais de educação

Procedimentos de cada Promotoria de Justiça Natural

Secretarias de Educação, Conselho Estadual de Educação, UNDIME, Promotores Naturais

50% de atuação

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Promotores Naturais

NUDED

Índice de atuação de Promotores Naturais

Criação de projetos de atuação pelo NUDED para atuação sistêmica dos Promotores Naturais

potencializar a fiscalização da qualidade da merenda escolar

Número de adesões dos Promotores Naturais

Criação de projeto (Kit de Peças) (25%); Divulgação do Projeto para os Promotores Naturais (25%); Mensuração do índice de atuação por Comarcas (25%); Coleta de resultados (25%)  

Fomentar a atuação para fiscalização da qualidade da merenda escolar

Procedimentos de cada Promotoria de Justiça Natural

Secretarias de Educação, Conselho Estadual de Educação, UNDIME, Promotores Naturais

50% de atuação/adesão  

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Promotores Naturais

NUDED

Indicadores

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Número de Municípios que implementaram os Programas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade

Medir os Serviços Municipais de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade nos Municípios, efetivando a ressocialização na Socio educação

Atender aos comandos constitucionais e legais atinentes à política de atendimento da criança e do adolescente, garantindo a prioridade absoluta na perspectiva da proteção integral, em que será oportunizado a igualdade, a não discriminação, a dignidade e à inclusão sociofamiliar de adolescentes em conflito com a lei, promovendo ainda a prevenção e o aumento da violência

Porcentagem de Municípios que implementarem os Programas Socioeducativos em Meio Aberto: LA e PSC

Estimular a adesão de Promotorias Naturais para a articulação nos Municípios visando a criação dos respectivos Serviços de LA e PSC, os quais representam o Programa Socioeducativo em Meio Aberto

Secretarias de Assistência Municipais, Secretaria Estadual de Assistência Social, Promotorias Naturais, Núcleo da Infância e da Juventude do CAOP/MPAL e Corregedoria-Geral do Ministério Público

Todos os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos e a Sociedade em Geral

Meta mínima 40% e meta máxima 60%

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Núcleo da Infância e da Juventude da Capital do CAOP/MPAL

Responsável pelo Objetivo Estratégico

Quantidade de número de Municípios que implementaram a Política de Acolhimento Familiar

Medir os Serviços de Acolhimento Familiar nos Municípios, efetivando a proteção socioassistencial de crianças e adolescentes

Atender aos comandos constitucionais e legais atinentes à política de atendimento da criança e do adolescente, garantindo a prioridade absoluta na perspectiva da proteção integral, em que será oportunizado a igualdade, a não-discriminação, a dignidade e à inclusão sociofamiliar de crianças e adolescentes, promovendo ainda o resgate da cidadania

Porcentagem de Municípios que implementarem o Programa de Acolhimento Familiar  

Estimular a adesão de Promotorias Naturais para a articulação nos Municípios visando a criação dos respectivos Programas de Acolhimento Familiar,  os quais representam a proteção socioassistencial

Adesão das Promotorias Naturais e efetiva criação dos Programas de Acolhimento Familiar, visando a concretização de direitos individuais e sociais inclusivos na sociedade

Secretarias de Assistência Municipais, Secretaria Estadual de Assistência Social, Promotorias Naturais, Núcleo da Infância e da Juventude do CAOP/MPAL e Corregedoria-Geral do Ministério Público

Todos os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos e a Sociedade em Geral

meta mínima 40% e mata 60%.

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Núcleo da Infância e da Adolescência do CAOP MPAL e Promotores naturais

Responsável pelo Objetivo Estratégico

Quantidade de Municípios com rede de atenção à crianças e adolescentes, vítimas de crimes, devidamente estruturadas para proceder a garantia de direitos, com foco em evitar a revitimização

Medir a quantidade de Municípios com estrutura de rede de atenção à crianças e adolescentes, vítimas de crimes, para proceder a garantia de direitos, com foco em evitar a revitimização

Garantir a proteção da criança e do adolescente vítimas de crimes e priorizar a respectiva garantia de direitos fundamentais

Porcentagem de Municípios com rede de proteção devidamente implementada

Estimular a adesão das promotorias naturais para fomentarem e articularem a implementação e fortalecimento da rede de proteção nos Municípios

Promover a garantia de direitos por meio da estruturação da rede de proteção

Municípios, promotorias naturais, Núcleo da Criança e do Adolescente do CAOP MPAL

Todos os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos e a Sociedade em Geral

meta mínima 30% e meta máximo 50%

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Promotores naturais, Municípios e Núcleo da Infância e e da Adolescência do CAOP MPAL

Responsável pelo Objetivo Estratégico

Indicador 1

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Índice de implementação de medidas efetivas na implantação de adequados sistemas de drenagens em todos os municípios, de forma a prevenir inundações.

Mede a implementação das medidas efetivas de implantação dos sistemas de drenagens nos municípios.

Avaliar a efetivação da implantação dos sistemas de drenagens nos municípios, de forma a prevenir inundações.

Medidas de efetiva implantação dos adequados sistemas de drenagem nos municípios.

Encaminhamento de expedientes aos órgãos responsáveis pela implantação dos sistemas de drenagens e reuniões com os gestores públicos municipais.

Prevenir inundações.

Órgãos públicos competentes.

Toda sociedade, especialmente as comunidades localizadas em áreas de riscos de inundações, e órgãos públicos.

Meta da Capital - 80% de cobertura do sistema eficiente e adequado de drenagem. Meta municípios (interior) - 80% de cobertura do sistema eficiente e adequado de drenagem em 30 municípios alagoanos.

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Promotores de cada município/comarca.

Coordenador do Núcleo do Meio Ambiente.

Indicador 2

Índice de cumprimento dos contratos de concessão dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário de todos os municípios.

Mede o cumprimento dos contratos de concessão dos serviços de fornecimento de água e esgotamento.

Garantir que os contratos de concessão de serviços de fornecimento de água e esgotamento sejam efetivamente cumpridos.

O efetivo cumprimento dos contratos de concessão de serviços de fornecimento de água e esgotamento em todos os municípios

Cobrar das empresas concessionárias a remessa dos contratos de concessão, bem como relatórios trimestrais quanto ao cumprimento das ações e metas estabelecidas nos respectivos contratos. Diligenciar, junto aos órgãos de regulação , informações acerca do cumprimento dos contratos de concessão.

O atingimento das metas de universalização do saneamento básico indicadas nos contratos de concessão.

As empresas concessionárias e os órgãos regulação.

A sociedade de forma geral e órgãos públicos.

100% - Acompanhar o cumprimento de todos os contratos de concessão de serviços de fornecimento de água e esgotamento em todos os municípios do estado de Alagoas.

Porcentagem

Indicador 3

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Fiscalizações para conservação dos recursos hídricos por Bacia Hidrográfica no Estado de Alagoas.

Medir a quantidade de fiscalizações preventivas integradas por bacia hidrográfica.

Aumento da periodicidade das fiscalizações

Ações integradas de fiscalização realizadas

Levantamento de campo, reuniões, visitas in loco

Aumento da periodicidade das fiscalizações dos órgãos ambientais de Alagoas

Procedimentos administrativos das promotorias e relatórios de fiscalização

Sociedade em geral, Ministério Público e Órgãos parceiros

Três ações integradas por ano coordenadas ou apoiadas pelo MPAL

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

4ª, 5ª e 66ª  Promotorias de Justiça da Capital

4ª, 5ª e 66ª  Promotorias de Justiça da Capital e Núcleo de Defesa do Meio Ambiente

Indicador 4

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Planos de Ação para conservação de espécies e seus habitats

Medir a quantidade planos de ação e seus respectivos protocolos

Evolução das ações para conservação de espécies e seus habitats no Estado de Alagoas

Planos de Ação e Protocolos aprovadas e executados

Reuniões, visitas, protocolos, planos e relatórios

Consolidação e aumento de instrumentos (Planos de Ação) para Preservação de espécies e habitats

Procedimentos administrativos para acompanhamento de políticas públicas (por plano de ação)

Sociedade em geral, Ministério Público e Órgãos parceiros

Aprovação de de um plano de ações e seus respectivos protocolos (normalmente 3) por ano + acompanhamento trimestral dos planos já aprovados

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Trimestral

4ª, 5ª e 66ª  Promotorias de Justiça da Capital

4ª, 5ª e 66ª  Promotorias de Justiça da Capital e Núcleo de Defesa do Meio Ambiente

Indicadores

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Percentual de ampliação da RAPS.

Medir a quantidade de serviços implantados e implementados na Rede de Atenção Psicossocial no Estado de Alagoas.

Medir a disponibilização, à população, de novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial.

Medir a disponibilização, à população, de novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial.

Realização de levantamento da Rede de Atenção Psicossocial atual comparando com os resultados obtidos em decorrência dos novos serviços disponibilizados.

Máxima adequação à portaria do Ministério da Saúde que estabelece os critérios e tipos de implantação dos serviços da RAPS, com foco na desinstitucionalização.

Secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios e sistemas do Ministério da Saúde.

Sociedade, Ministério Público, gestão da saúde do Estado de Alagoas e dos municípios alagoanos, Conselhos de Direitos e Ministério da Saúde.

20% de ampliação da RAPS atualmente implantada buscando a adequação à portaria do Ministério da Saúde que estabelece os critérios e tipos de implantação dos serviços da RAPS, com foco na desinstitucionalização.

Porcentagem.

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Promotor de Justiça Natural.

Responsável pelo objetivo estratégico.

Percentual de leitos da Rede de Urgência e Emergência efetivamente regulados e disponibilizados à população.

Medir a quantidade de leitos dos equipamentos que fazem parte da Rede de Urgência e Emergência efetivamente regulados e disponibilizados à população alagoana.

Medir a disponibilização dos leitos SUS, públicos ou contratualizados, à população usuária do sistema, evitando que os mesmos fiquem vazios, em havendo demanda, ou utilizados indevidamente por pacientes particulares.

Percentual de leitos efetivamente regulados, considerando a totalidade de leitos públicos e contratualizados, no Estado.

Fiscalizar a regulação dos leitos da Rede de Urgência e Emergência – RUE, para evitar que os mesmos fiquem sem uso, havendo demanda, ou com finalidade desviada.

Máxima disponibilização dos leitos SUS, públicos e contratualizados, para atendimento à população usuária do sistema público de saúde.

Secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios e sistemas do Ministério da Saúde.

Sociedade, Ministério Público, gestão da saúde do Estado de Alagoas e dos municípios alagoanos, Conselhos de Direitos e Ministério da Saúde.

 80% de disponibilização dos leitos SUS existentes, públicos e contratualizados, para atendimento à população usuária do sistema público de saúde.

Porcentagem.

POSITIVA (maior melhor)

Bimestral

Promotor de Justiça Natural.

Responsável pelo objetivo estratégico.

Aumento do percentual de cobertura vacinal.

Medir o aumento da cobertura vacinal da população alagoana, de acordo com o PNI - Plano Nacional de Imunização e as metas pactuadas pelos gestores.

Medir o aumento do índice da população com cobertura vacinal compatível com as determinações do PNI e metas pactuadas, tendo em vista a baixa adesão identificada principalmente durante a pandemia ocasionada pelo SARS-COV19.

Percentual de municípios que conseguiram aumentar a cobertura vacinal de seus habitantes.

Estabelecer tratativas com a gestão local a fim de aumentar o índice da população com cobertura vacinal, de maneira que o mesmo se torne compatível com as determinações do PNI e metas pactuadas.

Cumprimento das metas pactuadas pelos municípios alagoanos com o Ministério da Saúde.

Secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios e sistemas do Ministério da Saúde.

Sociedade, Ministério Público, Poder Público do Estado e dos Municípios alagoanos, Conselhos de Direitos e Ministério da Saúde.

20% de aumento da cobertura vacinal da população alagoana considerando os parâmetros atuais.

Porcentagem.

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Promotor de Justiça Natural.

Responsável pelo objetivo estratégico.

Percentual de Unidades Básicas de Saúde fiscalizadas.

Medir a quantidade de Unidades Básicas de Saúde fiscalizadas.

Medir as ações extrajudiciais e judiciais manejadas pelos Promotores de Justiça Naturais em decorrência das referidas fiscalizações.

Quantidade de Unidades Básicas de Saúde fiscalizadas.

Realização de visitas às Unidades Básicas de Saúde a fim de identificar as irregularidades existentes, possibilitando o manejo de providências extrajudiciais e judiciais para sua correção.

Melhoria da estrutura dos serviços de atenção básica nos municípios alagoanos e garantia do acesso à população aos mesmos.

Secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios e sistemas do Ministério da Saúde.

Sociedade, Ministério Público, gestão da saúde do Estado de Alagoas e dos municípios alagoanos, Conselhos de Direitos e Ministério da Saúde.

50% de Unidades Básicas de Saúde fiscalizadas.

Percentual de Unidades Básicas de Saúde fiscalizadas.

POSITIVA (maior melhor)

Trimestral

Promotor de Justiça Natural.

Responsável pelo objetivo estratégico.

Indicador 1

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Quantidade de rodas de conversas realizadas e visitas da Ouvidoria e Corregedoria Geral itinerante 

Quantificar o número de rodas de conversas realizadas

Consolidar a acessibilidade da sociedade à Ouvidoria e Corregedoria

Dar visibilidade à Ouvidoria e Corregedoria

Interlocução com a Sociedade e Membros

Dar visibilidade à Ouvidoria e Corregedoria

Ouvidoria, Corregedoria e Membros

Ouvidoria, Corregedoria, Membros, Servidores e Sociedade

Meta máxima: 8 rodas de conversas regionalizadas. Meta mínima: 5 rodas de conversas realizadas.

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Membro do Comitê representante da Corregedoria Geral e da Ouvidoria

Ouvidoria e Corregedoria

Indicador 2

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

 Quantitativo de palestras realizadas

 Quantificar o número de palestras realizadas

Fomentar Implementação e Correção de Política Pública

Quantitativo de palestras realizadas

Implementação e Correção de Política Pública estruturante

Conscientização dos resultados das práticas autocompositivas para a sociedade em geral.

Ouvidoria , Membros e Corregedoria

Ouvidoria, Corregedoria, Membros, Servidores e Sociedade

Meta mínima: 15 palestras realizadas. Meta máxima: 20 palestras realizadas.

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Membro do Comitê representante da Corregedoria Geral e da Ouvidoria

Ouvidoria e Corregedoria

Indicador 3

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

 Quantitativo de procedimentos administrativos instaurados na implantação e correção da política publica estruturante

 Quantificar o número de procedimentos administrativos instaurados  na implantação e correção da política publica estruturante

Fomentar Implementação e Correção de Política Pública

Quantitativo de procedimentos administrativos instaurados na implantação e correção da política publica estruturante

Implementação e Correção de Política Pública estruturante

Aperfeiçoar a atuação dos Promotores de Justiça na implantação e correção da política pública estruturante

Ouvidoria, Corregedoria e Membros

Ouvidoria, Corregedoria, Membros, Servidores e Sociedade

Meta mínima: 20 procedimentos administrativos instaurados: Meta Máxima: 40 procedimentos administrativos instaurados

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Membro do Comitê representante da Corregedoria Geral e da Ouvidoria

Ouvidoria e Corregedoria

Indicador 1

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Índice de pesquisas de clima organizacional realizadas

Aplicação de questionários de clima organizacional

Verificar a aplicação, a cada 2 anos, do questionário de clima organizacional

Aplicação do questionário de clima organizacional

Serve para medir a quantidade de questionários aplicados

Obter, em períodos diferentes, o diagnóstico de clima organizacional de membros e servidores do MP/AL

Diretoria de Recursos Humanos

Membros e servidores do MP/AL

Aplicação de 2 questionários de clima organizacional, com apresentação do respectivo diagnóstico

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Diretoria de Recursos Humanos

Seção de Acompanhamento de Pessoal Ativo

Indicador 2

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Levantamento de saúde mental dos membros e servidores

Levantamento de condições médicas, de saúde mental, de membros e servidores

Avaliar as condições de saúde mental obtidas em relação com o quantitativo de membros e servidores

Percentual de membros e servidores que forneceram informações de saúde mental

Serve para avaliar o percentual de membros e servidores com algum distúrbio de saúde mental

Obter um panorama geral das condições de saúde mental de membros e servidores

Diretoria de Recursos Humanos

Membros e servidores do MP/AL

Obter 50% de adesão à pesquisa de condições de saúde mental

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Diretoria de Recursos Humanos

Seção de Acompanhamento de Pessoal Ativo

Indicador 3

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Índice de pesquisa de talentos realizadas

Aplicação de pesquisa de talentos

Verificar a aplicação do questionário da pesquisa de talentos

Realização de pesquisa de talentos

Serve para verificar a plicação da pesquisa

Obter banco de talentos de membros e servidores do MP/AL

Diretoria de Recursos Humanos

Membros e servidores do MP/AL

Realização de 1 pesquisa de talentos e consequente criação do banco de talentos

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Diretoria de Recursos Humanos

Seção de Acompanhamento de Pessoal Ativo

Programa Estratégico

Ação Estratégicas

Atividades

P1. Programa de Desenvolvimento Institucional

P1.A01. Desenvolver projetos de pesquisa e extensão em áreas estratégicas

P1.A02. Estabelecer parcerias envolvendo os públicos interno e externo do MPAL

P1.A03. Estimular a participação ativa de membros e servidores nas atividades desenvolvidas pela ESMP

P2. Programa de reestruturação (física e organizacional) da ESMP

P2.A01. Implementar estrutura organizacional que contemple a estrutura mínima prevista na Recomendação de Caráter Geral n.º 02/2017 do CNMP (art. 2º)

P2.A02. Destinar espaço exclusivo para a ESMP, que seja situado próximo à Administração Superior

P3. Otimização da aplicação dos recursos destinados à ESMP

P3.A01. Definir Plano Anual de Capacitação da ESMP atrelado ao orçamento destinado à ESMP

P3.A02. Definir plano anual de aquisições de insumos, sistemas e equipamentos necessários às atividades da ESMP.

Previsão de custos

Ação ou projeto

P1.A01. Desenvolver projetos de pesquisa e extensão em áreas estratégicas

P1.A02. Estabelecer parcerias envolvendo os públicos interno e externo do MPAL

P1.A03. Estimular a participação ativa de membros e servidores nas atividades desenvolvidas pela ESMP

P2.A01. Implementar estrutura organizacional que contemple a estrutura mínima prevista na Recomendação de Caráter Geral n.º 02/2017 do CNMP (art. 2º)

P2.A02. Destinar espaço exclusivo para a ESMP, que seja situado próximo à Administração Superior

P3.A01. Definir Plano Anual de Capacitação da ESMP atrelado ao orçamento destinado à ESMP

P3.A02. Definir plano anual de aquisições de insumos, sistemas e equipamentos necessários às atividades da ESMP.

Indicador 1

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Resultados

Projetos de pesquisa e extensão

Refere-se ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e de extensão criados ou acompanhados pela ESMP.

Fomentar o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de extensão, bem como apresentar soluções para o desenvolvimento das áreas estratégicas do MPAL.

Quantidade de projetos de pesquisa e extensão

Análise do planejamento estratégico institucional, priorização da iniciativa que será objeto do projeto de pesquisa ou extensão fomentado pela ESMP e estabelecimento das ações e metas a serem alcançadas.

Desenvolvimento de Projetos de pesquisa e extensão

ESMP, MPAL e instituições envolvidas.

Membros e servidores do MP/AL, sociedade e outras instituições envolvidas.

Desenvolvimento de 3 projetos de pesquisa / extensão.

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Secretaria da ESMP.

3

Indicador 2

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Resultados

Integração institucional

Refere-se ao incentivo à criação de parcerias com públicos internos e externos visando a integração institucional.

Propiciar maior integração entre os setores do MPAL com a ESMP  e outras instituições com fins educacionais.

Quantitativo de parcerias estabelecidas.

Realização de reuniões para o estabelecimento de parcerias com os públicos interno e externo visando a integração e cooperação com as atividades da ESMP

Atuação conjunta entre a ESMP e setores/instituições parceiras.

ESMP, MPAL e instituições envolvidas.

Membros e servidores do MP/AL, sociedade e outras instituições envolvidas.

30% dos setores administrativos do MPAL e 3 instituições externas.

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Secretaria da ESMP.

30

Indicador 3

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Resultados

Participação ativa

Refere-se ao incentivo participação de membros e servidores nas atividades da ESMP

Propiciar a participação de membros e servidores nas atividades desenvolvidas pela ESMP

Número de participantes nas atividades da ESMP

Promoção das ações realizadas pela ESMP com destaque aos seus propósitos e benefícios decorrentes.

Aumento de participações de membros e servidores nas ações da ESMP.

ESMP.

Membros e servidores do MPAL.

Participação de 50% do público estimado.

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Secretaria da ESMP.

50

Indicador 4

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Resultados

Estrutura organizacional

Refere-se à reestruturação organizacional da ESMP.

Propiciar maior integração e participação de membros e servidores nas atividades desenvolvidas pela ESMP.

Estabelecimento de normativos destinados à regulamentação organizacional desta escola institucional.

Estabelecimento de corpo normativo de modo a propiciar maior integração física e organizacional para esta escola institucional.

Melhor atuação organizacional da escola institucional.

ESMP e MPAL.

Membros e servidores do MPAL.

Publicação do regimento interno e projeto político-pedagógico da ESMP.

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Secretaria da ESMP.

1

Indicador 5

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Resultados

Estrutura física

Refere-se à reestruturação física da ESMP.

Propiciar maior integração e participação de membros e servidores nas atividades desenvolvidas pela ESMP.

Espaço físico destinado à ESMP

Alocação da ESMP em espaço próximo à sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Aumento da proximidade entre a ESMP e a Procuradoria-Geral de Justiça

ESMP e MPAL.

Membros e servidores do MPAL.

Alocação de espaço para a ESMP no raio de 500m em relação à Procuradoria-Geral de Justiça.

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Secretaria da ESMP.

1

Indicador 6

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Resultados

Plano anual de capacitação

Refere-se ao planejamento anual de capacitação da ESMP.

Aperfeiçoar o planejamento das atividades da ESMP e divulgar a programação anual considerando o orçamento institucional.

Número de capacitações realizadas.

Planejar e publicar as atividades da ESMP com antecedência e de forma anual.

Estabelecimento e divulgação anual do programa de capacitação da ESMP.

ESMP.

Membros e servidores do MPAL.

1 plano de capacitação para o ano seguinte.

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Secretaria da ESMP.

1

Indicador 7

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Resultados

Plano anual de aquisições

Refere-se à criação e à promoção do plano anual de aquisição de insumos, sistemas e equipamentos necessários ao planejamento, execução e avaliação das atividades da ESMP.

Aperfeiçoar o desenvolvimento das atividades da ESMP, considerando o orçamento institucional.

Insumos, sistemas e equipamentos para o desempenho das atividades da ESMP.

Planejar as compras para o desempenho das atividades da ESMP com antecedência e de forma anual.

Atendimento do maior número possível do público interno e eficiência na prestação dos serviços pela ESMP.

ESMP.

Membros e servidores do MPAL.

1 plano de aquisições para o ano seguinte.

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Secretaria da ESMP.

1

Indicador 1

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Índice de contratações que estavam previstas no plano anual de contratações

O indicador mensura o quantitativo de contratações realizadas que estavam previstas no plano anual de contratações

Promover a gestão orçamentária e financeira; aprimorar a governança e a gestão das aquisições; realizar o gerenciamento de riscos nas aquisições; garantir a transparência das aquisições.

Contratações realizadas pelo órgão.

Comparativo entre as contratações efetivadas e o plano anual de contratações

Espera-se que ao menos 70% das contratações realizadas tenham sido previstas no plano anual de contratações

Planilhas de contratações da Diretoria de Programação e Orçamento

Diretoria-Geral, Diretoria de Programação e Orçamento, Controladoria Interna,  Diretoria de Apoio Administrativo

Prever 90% das contratações no plano anual de contratações. Meta mínima 50%.

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Diretoria-Geral

Diretoria-Geral

Indicador 2

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Índice de contratações que foram solicitadas por meio do sistema de canalização de demandas administrativas

O indicador mensura o quantitativo de contratações que, antes da instauração do procedimento, utilizaram o sistema informatizado visando agrupar demandas comuns

Atender demandas comuns, reduzindo custos e prazos.

Dados do sistema informatizado

Criação do sistema junto à TI, implantação e fomento para utilização.

Um maior controle nas aquisições por meio da informatização das solicitações

Dados do sistema informatizado

Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Apoio Administrativo, Diretoria-Geral

100%  das contratações devem utilizar o sistema de canalização de demandas administrativas

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Diretoria de Tecnologia da Informação

Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador 3

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Índice de qualidade de procedimento administrativo

Avaliar se os procedimentos internos que resultam em despesas ao órgão são instaurados dentro dos parâmetros exigidos por normas internas

Avaliar os processos internos quanto ao aspecto da regularidade a normas internas

Procedimentos administrativos instaurados no sistema GED

Procedimentos mais sensíveis a riscos e que envolvam despesas continuadas, ou seja, por mais de um exercício, e processos de despesas com valores acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Melhorar a qualidade da instrução processual

Sistema informatizo GED

Diretoria-Geral, Diretoria de Programação e Orçamento, Controladoria Interna,  Diretoria de Apoio Administrativo

Avaliar 100% dos processos selecionados

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Controle Interno

Controle Interno

Indicador 4

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Índice de mapeamento de processos

Mensurar os processos que requerem um maior controle financeiro e de execução

Avaliar a qualidade dos processos selecionados, quanto ao aspecto da execução financeira e operacional, visando readequar o controle dessas despesas

Procedimentos de natureza continuada e aquisições e contratações de maiores valores financeiros

Procedimentos mais sensíveis a riscos e que envolvam despesas continuadas, ou seja, por mais de um exercício, e processos de despesas com valores acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Melhorar a instrução de processos

Portal Transparência do órgão e sistema informatizado GED

Portal Transparência do órgão e sistema informatizado GED

Avaliar 100% dos processos selecionados

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Controle Interno

Controle Interno

Indicador 1

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Adequação da legislação administrativa do MPAL

Adequar a legislação administrativa das unidades ministeriais e administrativas

Realizar benchmarking com todos os MP’s do território nacional para elaboração de manuais para todos os setores da área administrativa (DAA, DG, DPO, DCF, DP, DTI, DC), sugestão de pelo menos 01 manual para cada área.

Avaliação

Realização de oficinas, mapeamento de fluxos e processos, criação de manuais

Unidades administrativas interligadas e funcionando coesas e participativas

Diretoria-Geral

Diretoria-Geral, Diretoria Administrativa, Administração Superior, Sociedade em geral

Meta para primeiro semestre de 2023 – 20%; Meta para o segundo semestre de 2023 – 40%; Meta para o primeiro semestre de 2024 – 60%; Meta para o segundo semestre de 2024 – 80%; Meta para o primeiro semestre de 2025 – 100%

Número de áreas atingidas pela atualização dos manuais/número toral de manuais necessários

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Diretoria-Geral

Diretoria-Geral

Indicador 2

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Adequação da legislação administrativa do MPAL

Adequar a legislação administrativa das unidades ministeriais e administrativas

Adequar os manuais com as melhores práticas administrativas(nacionais/internacionais) empregadas no setor público/privado em conformidade com a realidade ministerial (Ex: ISO 9001, ISO 16280, governança corporativa e compliance).      

Avaliação

Realização de oficinas, mapeamento de fluxos e processos, criação de manuais

Unidades administrativas interligadas e funcionando coesas e participativas

Diretoria-Geral

Diretoria-Geral, Diretoria Administrativa, Administração Superior, Sociedade em geral

Meta para primeiro semestre de 2023 – 20%; Meta para o segundo semestre de 2023 – 40%; Meta para o primeiro semestre de 2024 – 60%; Meta para o segundo semestre de 2024 – 80%; Meta para o primeiro semestre de 2025 – 100%

Número de áreas atingidas pela atualização dos manuais/número toral de manuais necessários

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Diretoria-Geral

Diretoria-Geral

Indicador 3

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Indicador de desempenho de governança de logística

 Adequar a infraestrutura física ao número de promotorias de justiça que não tem sede própria

 Impulsionar a construção de novas unidades de Promotorias de Justiça em consonância com o orçamento ministerial

Quantidade de sedes locadas/quantidade de locais que não tem sede própria

Realização de levantamento do quantitativo de unidades locadas e promotorias de justiça ainda instaladas em salas dos fóruns estaduais.

Realização de levantamento do quantitativo de unidades locadas e promotorias de justiça ainda instaladas em salas dos fóruns estaduais.

Diretoria-Geral

Diretoria Geral e demais áreas envolvidas

Meta para o primeiro semestre de 2023 – 01 unidade; Meta para o segundo semestre de 2023 – 02 unidades; Meta pra ao primeiro semestre de 2024 – 03 unidades; Meta para o segundo semestre de 2024 – 04 unida; Meta para o primeiro semestre de 2025 - -5 unidades; Meta para o segundo semestre de 2025 – 06 unidades

Número de sedes próprias

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Diretoria de Apoio Administrativo

Diretoria de Apoio Administrativo

Indicador 4

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Construção de refeitório

Necessidade de espaço adequado para realização de refeições

Atendimento de demanda reprimida quanto à necessidade de alimentação de membros, servidores e colaboradores

Construção de espaço apropriado para realização de refeições

Busca de espaço físico adequado, levantamento das necessidades de espaço físico, obras, conclusão do espaço

Construção de 01 (um) refeitório

Diretoria-Geral 

Diretoria-Geral

Construção de 01 refeitório padrão até 2025

Valor numérico

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Diretoria-Geral

Diretoria-Geral

Indicador 5

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Indicador de desempenho de governança de logística

 Medir o tempo para resolução de necessidades administrativas com estimativa no fluxo mapeado (parceria escritório de processos/DAA) – processo de melhoria contínua

Aferição dos prazos de realização dos serviços administrativos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas

Medição através dos fluxos processuais

Criação dos fluxos de processos, metas de produtividade, aferição de resultados

Implantação de fluxos de processo em todas as áreas administrativas do Ministério Público de Alagoas

Diretoria Geral

Diretoria Geral, Diretoria de Apoio Administrativo, Escritório de Planejamento Estratégico

Implantação de fluxos de processo à ordem de 33% ao ano, findando em 2025.

Setores implantados/total de setores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Escritório de Planejamento Estratégico

Coordenador do Escritório de Planejamento Estratégico

Indicador 6

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Avaliar eficiência dos métodos de trabalho em harmonia com os fluxos laborais

Medição da eficiência operacional por meio de aferição dos fluxos- laborais

Aumentar a eficiência das atividades inerentes a DAA

Medição das atividades de serviço

Mapeamento dos fluxos, aferir os serviços, reestruturar de acordo com a necessidade

Melhoria das atividades realizadas pela Diretoria de Apoio Administrativo

Diretoria de Apoio Administrativo

Diretoria Geral, Diretoria de Apoio Administrativo

03 serviços por ano

Quantidade de serviços remodelados

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Diretoria de Apoio Administrativo

Diretor de Apoio Administrativo

Indicador 1

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Índice de aceitação e interação do público externo

Aferir o envolvimento da sociedade com as ações da comunicação promovidas

Contribuir com o processo de conscientização da população sobre temas subnotificados

Aceitação e interação

Promoção de campanhas que abordem temas coletados junto as promotorias de Justiça e órgãos públicos que precisem ser levados à sociedade de forma mais clara, de modo a conscientizá-la sobre essas áreas.

Conscientização e envolvimento do público externo

Ministério Público e órgãos públicos municipais e estaduais

Ministério Público e sociedade

Atingir 30.000 visualizações em campanhas nas redes sociais

Quantitativo de impressões fornecido pela rede social em postagens relativas à campanhas que façam referência à demandas sociais reprimidas

POSITIVA (maior melhor)

Semestral

Diretoria de Comunicação Social – Redes sociais

Diretor (a) de comunicação social

Indicador 2

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Número de pesquisas aplicadas

Medir e conhecer demandas da instituição e da população

Substanciar a instituição com dados sobre demandas diversas

Necessidades da instituição e sociedade

Promover consultas com membros, servidores e cidadãos a respeito de temas que sejam de interesse deles e do público

Promoção de ações de comunicação estratégica com base em dados coletados

Membros, servidores e sociedade

Membros, servidores e sociedade

Consultas anuais

Número de pesquisas aplicadas

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Diretoria de Comunicação Social – Área administrativa

Diretor (a) de Comunicação Social

Indicador 3

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Número de pesquisas

Medir e conhecer demandas do público interno institucional

Substanciar a instituição de dados do público interno

Número de pesquisas

Promover pesquisas com o público interno a respeito de temas de interesse em comum

Promoção de ações internas de comunicação estratégica com base nos dados coletados

Servidores, membros, estagiários e colaboradores

Servidores, membros, estagiários e colaboradores

Consultas anuais

Número de pesquisas

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Diretoria de Comunicação Social – Comunicação Interna

Diretor (a) de Comunicação Social

Indicador 4

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Número de encontros

Realização de encontros presenciais com a finalidade de aproximar membros e servidores, para fortalecer o clima organizacional

Realização de encontros

Número de encontros

Estreitar os laços entre o público interno

Comunicação fluida e direta

Público interno

Administração superior

2 encontros anuais

Número de encontros

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Diretoria de Comunicação Social – Comunicação Interna

Diretor (a) de Comunicação

Indicador 5

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Número de campanhas

Realização de campanhas visando a exploração de temas que possuem grande estigma na sociedade

Fomentar a discussão sobre temas ainda estigmados

Número de campanhas

Promover discussões acerca de temas considerados tabus por meio de ações estratégicas de comunicação

Contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária através da quebra de estigmas

Sociedade em geral, grupos vulneráveis e associações

Ministério Público, órgãos públicos estaduais e municipais, sociedade em geral, grupos vulneráveis e associações  

realização de uma campanha anual

Número de campanhas

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Diretoria de Comunicação Social – Publicidade

Diretor (a) de Comunicação

Indicador 6

|01. Nome do Indicador

Descrição

Finalidade

Objeto de Mensuração

Detalhamento do Escopo

Resultados Esperados

Fontes de Dados

Partes Interessadas

Meta

Forma de Cálculo

Polaridade

Periodicidade de Coleta

Responsável pela Coleta

Guardião do indicador

Porcentagem de materiais com acessibilidade

Produção de materiais que promovam acessibilidades em suas diferentes formas

Gerar acessibilidade nos materiais produzidos pela comunicação social

Número de materiais desenvolvidos

Alcançar públicos com deficiências

Permitir que o Ministério Público chegue até as pessoas com deficiências de uma forma mais concreta

Pessoas com deficiência

Ministério Público, órgãos públicos estaduais e municipais, sociedade em geral, pessoas com deficiência

30% dos materiais produzidos pela comunicação com acessecibilidade

Porcentagem

POSITIVA (maior melhor)

Anual

Diretoria de Comunicação – Publicidade

Diretor (a) de comunicação