MINIST�RIO
P�BLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADORIA
GERAL DE JUSTI�A
COORDENADORIA
DE LICITA��ES
Respostas
�s Impugna��es e Pedidos de Esclarecimento
SITUA��O:
Fevereiro/2025
����������������������� Em aten��o aos
princ�pios da publicidade e efici�ncia, previstos no caput do art. 37 da
Constitui��o Federal, bem como na Resolu��o CNMP n� 86, de 21 de mar�o de 2012,
declaramos que n�o houve Respostas �s Impugna��es e aos Pedidos de
Esclarecimentos relativos aos Preg�es Eletr�nicos realizados no m�s de fevereiro
do exerc�cio de 2025, com fundamento no art. 164 da Lei n� 14.133/2021.