| Ordem Cronológica de Pagamentos |
| 6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| FEVEREIRO |
NL00098 |
50899054000109 |
IMPÉRIO COMERCIO LTDA |
Ar Condicionado Tipo: Split Hi Wall, Capacidade Refrigeração:22.000 BTU https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3600 |
NF 405 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4131 |
04/02/25 |
06/02/25 |
- |
R$ 28.476,00 |
| FEVEREIRO |
NL00180 |
49255881000180 |
RC LICITAÇÕES LTDA |
Aparelho Ar Condicionado Tipo: Split Hi Wall , Capacidade Refrigeração: 12.000 BTU, Tensão: 220 V, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Inverter;Aparelho Ar Condicionado Tipo: Split Hi Wall , Capacidade Refrigeração: 18.000 BTU, Tensão: 220 V, Características Adicionais 1: Controle Remoto S/Fio, Inverter https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3597 |
NF 101 E 116 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4132 |
14/02/25 |
17/02/25 |
- |
R$ 48.040,00 |
| FEVEREIRO |
NL00184 |
42044818000156 |
ULEMA PEREIRA CAMPOS |
Equipamentos e Material Permanente (CORTINAS) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3658 |
NF3191 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4133 |
17/02/25 |
17/02/25 |
- |
R$ 14.900,00 |
| FEVEREIRO |
NL00199 |
06864595000100 |
MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA |
PAPEL SULFITE A4 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4025 |
NF's 206180 E 208090 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4134 |
20/02/25 |
21/02/25 |
- |
R$ 40.035,00 |
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| 6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| FEVEREIRO |
NL00081 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
4 Termo Aditivo ao contrato nº 01/2020, de locação das salas 712 e 713 do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, que tem por objeto a prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado de 21 de janeiro de 2024 até 20 de janeiro de 2025, bem como a alteração do valor do contrato, face aplicação de 4,61% do índice IPCA, nos termos da proposta da contratada e mediante acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo eletrônico GED nº 20.08.1296.0000185/2023-87. O valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 5.700,00, sendo R$ 4.517,00 referente ao valor mensal das salas e R$ 1.183,00 referente ao valor mensal do condomínio. O valor total do contrato passa a ser de R$ 68.400,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1078 |
Recibo de Janeiro 2025( De 01/01 a 20/01) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4147 |
03/02/25 |
04/02/25 |
- |
R$ 3.800,00 |
| FEVEREIRO |
NL00082 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 |
Recibo de Janeiro 2025( De 21/01 a 31/01) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4146 |
03/02/25 |
04/02/25 |
- |
R$ 2.122,63 |
| FEVEREIRO |
NL00106 |
05381370458 |
LAERCIO MARQUES DE SOUZA |
CONTRATO Nº 06/2024 que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Sarmento, s/n, Cohab Velha, União dos Palmares/AL, registrado no 1º Tabelionato de Notas ¿ Registro de Imóveis e Protesto de Títulos da Comarca de União dos Palmares/AL, R.02, matrícula: 9895, Livro 02, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000197/2023-54. A finalidade da presente locação é de sediar as Promotorias de Justiça de União dos Palmares. vigência do contrato: 12 meses, contado de 16/04/2024 até 15/04/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1542 |
Recibo de Janeiro 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4145 |
06/02/25 |
07/02/25 |
- |
R$ 2.500,00 |
| FEVEREIRO |
NL00107 |
09487958000123 |
SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA |
2 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de um imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, Maceió-AL, período de 12 (doze) meses, contado de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025, face previsão da cláusula quarta, o valor do contrato fica mantido com valor mensal de R$ 7.737,00 totalizando R$ 92.844,00 e será reajustado mediante termo de apostilamento, nos termos da cláusula sexta do Contrato. conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000231/2024-06. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3444 |
Recibo de Janeiro 2025 |
31/01/25 |
11/02/25 |
- |
R$ 8.087,50 |
| FEVEREIRO |
NL00224 |
17704081420 |
NADJA RAPOSO FIREMAN |
4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 |
Recibo de fevereiro 2025 |
24/02/25 |
24/02/25 |
- |
R$ 22.536,81 |
| FEVEREIRO |
NL00225 |
00270644415 |
MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2024 até 29/10/2025, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,702%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000229/2024-60. valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.800,00, perfazendo o valor total de R$ 45.600,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3437 |
Recibo de fevereiro 2025 |
24/02/25 |
24/02/25 |
- |
R$ 3.800,00 |
| FEVEREIRO |
NL00226 |
69034621553 |
FATIMA ALMEIDA MONTALVAO |
2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 04/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3903 |
Recibo de fevereiro 2025 |
24/02/25 |
24/02/25 |
- |
R$ 3.443,32 |
| FEVEREIRO |
NL00227 |
01875569464 |
DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM |
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017. que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de outubro de 2024 até 30 de setembro de 2025, face previsão do item 3.2 da cláusula terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000225/2024-71. Fica mantido o valor mensal de R$ 1.765,50 , perfazendo o valor total de R$ 21.186,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3144 |
Recibo de fevereiro 2025 |
24/02/25 |
24/02/25 |
- |
R$ 1.765,50 |
| FEVEREIRO |
NL00228 |
33184275434 |
MARIA BETANIA ELIAS DE MELO |
2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 |
Recibo de fevereiro 2025 |
24/02/25 |
24/02/25 |
- |
R$ 5.502,06 |
| FEVEREIRO |
NL00229 |
09487958000123 |
SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA |
2 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de um imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, Maceió-AL, período de 12 (doze) meses, contado de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025, face previsão da cláusula quarta, o valor do contrato fica mantido com valor mensal de R$ 7.737,00 totalizando R$ 92.844,00 e será reajustado mediante termo de apostilamento, nos termos da cláusula sexta do Contrato. conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000231/2024-06. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3444 |
Recibo de fevereiro 2025 |
24/02/25 |
25/02/25 |
- |
R$ 8.087,50 |
| FEVEREIRO |
NL00230 |
03976203491 |
CARLOS VIEIRA DE MELO |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que o tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000193/2023-65: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2024 até 17 de março de 2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1461 |
Recibo de fevereiro 2025 |
24/02/25 |
25/02/25 |
- |
R$ 5.700,00 |
| FEVEREIRO |
NL00242 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
CONTRATO Nº 10/2024 o tem por objeto a locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000220/2024-12. 1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025 O valor do aluguel mensal é de R$ 33.900,00, perfazendo o valor total de R$ 406.800,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2861 |
Recibo de fevereiro 2025 |
26/02/25 |
27/02/25 |
- |
R$ 33.900,00 |
| FEVEREIRO |
NL00243 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 |
Recibo de fevereiro 2025 |
26/02/25 |
27/02/25 |
- |
R$ 5.789,00 |
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| 6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| FEVEREIRO |
NL00097 |
24315640000159 |
EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI |
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2024 a 24/10/2025. O valor permanece em R$ 16.920,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000228/2024-87. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3223 |
NF 184387 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4143 |
31/01/25 |
05/02/25 |
- |
R$ 1.410,00 |
| FEVEREIRO |
NL00099 |
11860728000100 |
CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRON. |
5º termo aditivo ao CONTRATO Nº 05/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência de prazo do contrato nº 05/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 14 de fevereiro de 2024 até 13 de fevereiro de 2025, de acordo com a aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula nona do contrato de prestação de serviços de para fornecimento de purificadores de água novos, de primeiro uso, incluindo manutenções preventiva e corretiva. O Valor mensal do contrato se mantém em R$ 2.578,29, para o fornecimento de 33 purificadores, com preço unitário de R$ 78,13, perfazendo um total anual de R$ 30.939,48, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000189/2023-76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1283 |
FATURA 7584 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4142 |
04/02/25 |
05/02/25 |
- |
R$ 2.578,29 |
| FEVEREIRO |
NL00100 |
83472803000176 |
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA |
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2024 até 31/05/2025, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000202/2024-13. O valor total do contrato fica mantido em R$ 333.552,96, sendo o valor mensal de R$ 27.796,08. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1913 |
NF 52494 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4150 |
05/02/25 |
06/02/25 |
- |
R$ 27.796,08 |
| FEVEREIRO |
NL00102 |
12272084000100 |
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4019 |
FATURA 610009013500 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4149 |
31/01/25 |
07/02/25 |
- |
R$ 82.749,96 |
| FEVEREIRO |
NL00103 |
12294708000181 |
CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4018 |
FATURA 01/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4144 |
06/02/25 |
06/02/25 |
- |
R$ 532,59 |
| FEVEREIRO |
NL00108 |
41062041000190 |
JM COMERCIO E SERVICOS |
Buffet para coffee break, https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4127 |
NF 12 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4148 |
07/02/25 |
07/02/25 |
- |
R$ 3.780,00 |
| FEVEREIRO |
NL00115 |
03758809000175 |
MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA |
3 termo aditivo ao CONTRATO PGJ/AL Nº 02/2021- serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas prorrogação da vigência: 01/03/2024 até 29/02/2025, conforme processo GED 20.08.1296.0000191/2023-22 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1391 |
NF 15071 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4155 |
07/02/25 |
11/02/25 |
- |
R$ 1.650,00 |
| FEVEREIRO |
NL00116 |
12449880000167 |
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA |
2 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Análise e Desenvolvimento de Procedimentos e Controles Administrativos, Contábeis, Informáticos e Processuais para combate às fraudes fiscais estruturadas e recuperação de ativos fiscais do Estado de Alagoas, estes subdivididos entre dívidas ativas, fraudes estruturadas, denúncias espontâneas e inquéritos policiais nº 26/2022, por 12 meses, contado de 25/09/2024 até 24/09/2025, bem como alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 3,96495%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000223/2024-28. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.655,13, perfazendo o valor global de R$ 427.861,56. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3196 |
NF 9475 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4152 |
10/02/25 |
11/02/25 |
- |
R$ 35.655,13 |
| FEVEREIRO |
NL00118 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
2 termo aditivo ao contrato nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, face previsão na cláusula décima quinta, bem como reajuste do valor do contrato, face aplicação do percentual de 4,261% do IGP-M, conforme processo GED: 20.08.1296.0000245/2024-16. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4021 |
NF's 681240 E 682141 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4154 |
10/02/25 |
11/02/25 |
- |
R$ 7.531,43 |
| FEVEREIRO |
NL00120 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000224/2024-98. O valor total do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3001 |
NF 2719877 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4151 |
10/02/25 |
10/02/25 |
- |
R$ 41.015,38 |
| FEVEREIRO |
NL00121 |
82845322000104 |
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA |
3TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça¿ SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, pelo período 12 (doze) meses, contado de 15 de julho de 2024 até 14 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, previsão da cláusula vigésima terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000208/2024-45. O valor total do contrato fica mantido em R$ 2.730.032,28. sendo sendo R$ 613.146,12 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.138.684,08 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 765.362,88 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 212.839,20 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 209.766,09 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2415 |
NF 782471, 782472 E 782473 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4153 |
10/02/25 |
11/02/25 |
- |
R$ 209.766,09 |
| FEVEREIRO |
NL00134 |
05680391000156 |
F S F TECNOLOGIA LTDA |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2020, da prestação de serviços de links de acesso, compostos por link dedicado de acesso à internet e links ponto a ponto de interligação, contado de 24 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025, nos termos da Cláusula Décima do Contrato, aplicação do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000212/2024-34. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 3º termo aditivo, de R$ 36.129,61, perfazendo o valor total de R$ 433.555,32 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2422 |
NF 43591 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4157 |
11/02/25 |
11/02/25 |
- |
R$ 29.581,17 |
| FEVEREIRO |
NL00135 |
05680391000156 |
F S F TECNOLOGIA LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 referente a Prestação de serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o Data center 1 (Principal) e Data center 2 (Secundário) tem por objeto a prorrogação do contrato nº 40/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 26/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93 e previsão da cláusula nona, conforme disposições do processo GED nº 20.08.1296.0000240/2024-54. O valor total do contrato permanece em R$ 31.899,96, sendo o valor mensal de R$ 2.658,33. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3899 |
FATURA 8650 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4156 |
11/02/25 |
11/02/25 |
- |
R$ 2.658,33 |
| FEVEREIRO |
NL00137 |
2647965000104 |
THEMA INFORMATICA LTDA |
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4,23%, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000207/2024-72.O valor total do contrato passa a ser de R$ 313.323,36 referente a Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT) sendo o valor mensal de R$ 26.110,28. Valor dos Serviços de Suporte Técnico e Manutenção, Modalidade Assessoria Operacional: R$ 178,02 a hora/técnica sob demanda. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2414 |
NF 2025/126 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4160 |
12/02/25 |
12/02/25 |
- |
R$ 26.110,28 |
| FEVEREIRO |
NL00138 |
12443701000184 |
SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4014 |
FATURA 01/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4158 |
12/02/25 |
12/02/25 |
- |
R$ 119,30 |
| FEVEREIRO |
NL00139 |
12443701000184 |
SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4014 |
FATURA 02/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4159 |
12/02/25 |
13/02/25 |
- |
R$ 75,00 |
| FEVEREIRO |
NL00140 |
59456277000176 |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 3,93%, conforme variação do índice IPCA no período de 06/2023 a 05/2024, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000230/2024-33. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 69.156,69 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3224 |
NF's 547811 E 547800 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4164 |
12/02/25 |
13/02/25 |
- |
R$ 5.763,06 |
| FEVEREIRO |
NL00141 |
7788646423 |
MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL |
CONTRATO Nº 14/2024 que tem por objeto a contratação de serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da sua assinatura. prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas no contrato. O valor total do contrato é de R$ 30.888,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei nº 8.212/91. Remuneração R$ 25.740,00 e INSS Patronal (20%) R$ 5.148,00. O pagamento será realizado mensalmente com a apresentação da nota fiscal dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000014/2024-30 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3221 |
NF 4 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4161 |
12/02/25 |
12/02/25 |
- |
R$ 4.950,00 |
| FEVEREIRO |
NL00142 |
28622830000170 |
ANALISABR LTDA |
4 termo aditivo ao contrato 10/2020 que tem por objeto o a prorrogação do contrato nº 10/2020, de Serviço de suporte técnico e atualização de software para Licenças perpétuas de software com usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial ¿ QLIK SENSE TOKEN, por unidade de licença adquirida, para um total de 50 unidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 21/07/2024 até 20/07/2025, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000209/2024-18. Ficam mantidas as condições e preços atualmente vigentes do Primeiro Termo Aditivo e A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 5.833,33 pela execução deste Contrato, sendo a 12ª parcela no valor de 5.833, 37 perfazendo o valor total anual de R$ 70.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2417 |
NF 488 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4163 |
12/02/25 |
13/02/25 |
- |
R$ 5.833,33 |
| FEVEREIRO |
NL00143 |
45456117000112 |
Águas do Sertão S.A |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4017 |
FATURA 5114 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4162 |
12/02/25 |
13/02/25 |
- |
R$ 3.312,13 |
| FEVEREIRO |
NL00160 |
44992350000157 |
VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1096 |
FATURAS 2604904, 2416920, 2512868, 2991209, 2747153, 2852600, 2964690 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4168 |
13/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 684,62 |
| FEVEREIRO |
NL00167 |
11873478000142 |
CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 36/2022, de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, pelo período de 12 (meses), contados do dia 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão nº 18/2022 e Processo Eletrônico GED: 20.08.1296.0000174/2023-93 e seus respectivos anexos. . O valor do Contrato será na importância de R$112.363,51, sendo R$ 52.363,51 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas ,mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1054 |
NF 25377 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4166 |
14/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 2.618,13 |
| FEVEREIRO |
NL00168 |
11873478000142 |
CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 de prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2024 a 19/12/2025, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,76% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000239/2024-81. O valor do Contrato passa a ser de R$ 114.855,12, sendo R$ 54.855,12 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3661 |
NF 25378 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4165 |
14/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 1.828,50 |
| FEVEREIRO |
NL00170 |
34028316000456 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
4 termo aditivo ao CONTRATO N 12/2020 (4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912329853 - correios) QUE TEM POR OBJETO a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, contados de de 28/07/2024 até 27/07/2025, relativo a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições estabelecidas no processo GED 20.08.1296.0000211/2024-61. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO APÓS A APRESENTAÇÃO DAS FATURAS MENSAIS DEVIDAMENTE ATESTADAS PELO GESTOR DO CONTRATO. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2425 |
FATURA 43740 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4167 |
14/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 1.486,19 |
| FEVEREIRO |
NL00171 |
40938508000150 |
MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 |
FATURA Z35458 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4169 |
14/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 10.730,00 |
| FEVEREIRO |
NL00172 |
40938508000150 |
MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 |
NF 1002786 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4170 |
14/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 1.595,94 |
| FEVEREIRO |
NL00173 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal da contratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2418 |
NF 9670 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4171 |
14/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 67.919,61 |
| FEVEREIRO |
NL00179 |
87883807000106 |
MBM SEGURADORA S A |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/08/2024 até 31/07/2025, da prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 250 (duzentos e cinquenta) estagiários remunerados do Programa de Estágio do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), com eventual substituição de segurado(s), conforme processo GED nº 20.08.1296.0000213/2024-07. Os valores e quantitativos do contrato estão detalhados no quadro abaixo se mantém os mesmos do contrato original que é de R$ 2.310,00. sendo quantidade estimado de 250 estagiários com valor unitário de R$ 0,77 e Valor Mensal Estimado de R$ 192,50 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2424 |
FATURA 02/25 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4177 |
14/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 132,44 |
| FEVEREIRO |
NL00188 |
11199079000148 |
CENTRAIS VOIP LTDA |
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 que tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 10/2019 pelo período de 3 (três) meses, contado de 11/11/2024 até 10/02/2025, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1329.0000315/2024-56. O valor mensal do contrato é de R$ 12.866,96, perfazendo o valor total de R$ 38.600,88 pelo período de 3 (três) meses. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3596 |
NF 564 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4176 |
26/02/25 |
27/02/25 |
- |
R$ 4.288,89 |
| FEVEREIRO |
NL00188 |
3150488000121 |
BUFFET GARRY KASPAROV LTDA |
Contratação de serviço de fornecimento de alimentação e bebidas, na forma de coquetel, para prestação no dia da Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivos a realização da Solenidade de Posse festiva do Corregedor-geral, Corregedor-geral substituto, Ouvidor, Ouvidor substituto e Procuradores de Justiça. O evento será realizado em Maceió, previsto para o dia 31 de janeiro de 2025, às 19h. Quantidade de pessoas: 220, sendo o valor por pessoa de R$ 99,43, totalizando R$ 21.874,60, conforme disposições constantes no processo 20.08.1355.0000108/2025-14. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4024 |
NF 2432 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4173 |
19/02/25 |
20/02/25 |
- |
R$ 21.874,60 |
| FEVEREIRO |
NL00189 |
3150488000121 |
BUFFET GARRY KASPAROV LTDA |
Serviço de fornecimento de alimentação e bebidas, na forma de coquetel simples, para prestação no dia da Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4128 |
NF 2433 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4174 |
19/02/25 |
20/02/25 |
- |
R$ 10.800,00 |
| FEVEREIRO |
NL00198 |
07684405000135 |
PADRAO LOCACOES E EVENTOS LTDA EPP |
Serviço de locação de palco com carpete e sonorização para prestação no dia da Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4129 |
NF 1721 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4181 |
20/02/25 |
20/02/25 |
- |
R$ 3.150,00 |
| FEVEREIRO |
NL00200 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 |
FATURA 87027 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4178 |
21/02/25 |
21/02/25 |
- |
R$ 7.876,58 |
| FEVEREIRO |
NL00201 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 |
FATURA 87184 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4179 |
21/02/25 |
21/02/25 |
- |
R$ 693,16 |
| FEVEREIRO |
NL00238 |
41062041000190 |
JM COMERCIO E SERVICOS |
Contratação de serviço de fornecimento de coffee break, para para a Reunião Ampliada com a Rede de Busca Imediata https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4130 |
NF 13 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4182 |
25/02/25 |
26/02/25 |
- |
R$ 2.450,00 |
| FEVEREIRO |
NL00241 |
11199079000148 |
CENTRAIS VOIP LTDA |
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 que tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 10/2019 pelo período de 3 (três) meses, contado de 11/11/2024 até 10/02/2025, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1329.0000315/2024-56. O valor mensal do contrato é de R$ 12.866,96, perfazendo o valor total de R$ 38.600,88 pelo período de 3 (três) meses. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3596 |
NF 563 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4175 |
18/02/25 |
18/02/25 |
- |
R$ 12.866,96 |
| FEVEREIRO |
NL00245 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 |
FATURA 87322 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4180 |
26/02/25 |
27/02/25 |
- |
R$ 6.338,46 |
| FEVEREIRO |
NL00246 |
38198860000154 |
ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA |
CONTRATO Nº 25/2024 que tem por objeto do presente instrumento é a construção, com fornecimento de equipamentos de infraestrutura, do novo prédio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo 20.08.1353.0000144/2024-45. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 2.499.120,32 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3663 |
NF 214 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4183 |
26/02/25 |
27/02/25 |
- |
R$ 136.014,00 |
| FEVEREIRO |
NL00247 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 11/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições constantes no processo 20.08.1316.0000133/2024-24. O prazo de vigência dos Contratos será de até 180 (dias) contados de 02.09.2024 a 28-02-2025. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40. O valor mensal da contratação é de R$ 56.654,04, perfazendo o valor total de R$ 339.924,24 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3010 |
NF 9671 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4172 |
26/02/25 |
28/02/25 |
- |
R$ 15.107,74 |
| FEVEREIRO |
NL00253 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
CONTRATO Nº 01/2024 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo Storage HPE 3PAR 7400, nos termos da tabela abaixo, mediante as condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1328.0000175/2023-71. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/02/2024 até 31/01/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1102 |
NF's 680842 E 680843 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4185 |
27/02/25 |
28/02/25 |
- |
R$ 5.529,65 |
| FEVEREIRO |
NL00254 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
CONTRATO Nº 03/2024 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, nos termos da tabela abaixo, mediante as condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1328.0000180/2023-33. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2024 até 31/03/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 5.499,55, perfazendo o valor total de R$ 65.994,60 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1769 |
NF 682290 E 682291 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4184 |
27/02/25 |
28/02/25 |
- |
R$ 5.499,55 |
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| 6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| FEVEREIRO |
NL00175 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1072 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4138 |
14/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 24.959,67 |
| FEVEREIRO |
NL00176 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1073 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4139 |
14/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 20.654,34 |
| FEVEREIRO |
NL00177 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1074 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4140 |
14/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 27.492,82 |
| FEVEREIRO |
NL00178 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1075 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4141 |
14/02/25 |
14/02/25 |
- |
R$ 3.916,33 |
| FEVEREIRO |
NL00235 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1081 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4200 |
25/02/25 |
26/02/25 |
- |
R$ 12.634,95 |
| FEVEREIRO |
NL00236 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1079 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4136 |
25/02/25 |
26/02/25 |
- |
R$ 5.442,76 |
| FEVEREIRO |
NL00237 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1080 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4137 |
25/02/25 |
26/02/25 |
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R$ 1.803,82 |
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| Fonte da informação: |
Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
| Data da última atualização: |
28/02/25 |
(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.
(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos.
(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink
para a íntegra do contrato.
(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.
(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi
liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta
a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.
(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não
tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.
(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da
ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é
possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o
gestor achar necessárias.
(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº
8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e
Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º. |