| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- Fevereiro/2025 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 23 de janeiro de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000190/2025-98, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público ¿ Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Maceió ¿ 1ª Região ¿ Metropolitana, no dia 23 de janeiro de 2025, a serviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária,pessoal civil.Publicada no DOE de 03/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| VICENTE JOSE CAVALCANTE PORCIUNCULA | Promotor de Justiça | De 03 a 06 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001607/2025-92, RESOLVE conceder emfavor do Dr. VICENTE JOSÉ CAVALCANTE PORCIÚNCULA, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico do Procurador-Geralde Justiça, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.585.454-**, matrícula nº 691070, 03 (três) diária, no valor unitário de R$993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais etrinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total deR$ 2.860,50 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo¿ SP, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2025, para participar do Encontro Executivo da AWS, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 ¿ Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 ¿ Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 03/02/2025 | R$ 2.533,52 | 03 (três) diárias | R$ 2.860,50 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dia 21 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001608/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 558508, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,02 (trezentos e quarenta e três reais e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 322,85 (trezentos e vinte e dois reais e oitenta ecinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca ¿ 4ª Região ¿ Agreste, no dia 21 de janeiro de 2025, paraparticipar de reunião sobre a Casa de Acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.422.1011.5231 ¿ Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 ¿Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 03/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 322,85 |
| FLAVIO VASCONCELOS DE BRITO | Assessor de Gabinete do Ministério Público | Dia 21 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001608/2025-65, RESOLVE conceder emfavor do servidor FLÁVIO VASCONCELOS DE BRITO, Assessor de Gabinete do Ministério Público, portador do CPF nº***.154.005-**, matrícula nº 82550840, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Arapiraca ¿ 4ª Região ¿ Agreste, no dia 21 de janeiro de 2025, para participar de reunião sobre a Casa deAcolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 ¿Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 ¿ Manutenção dos Centros deApoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 03/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | De 05 a 12 de fevereiro de2025 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 32, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA,Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 05 (cinco) diárias, no valor unitário deR$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), aplicando-se odesconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$4.767.50 (quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em facedo seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 12 de fevereiro de2025, Operação Argus, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿ Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000263 ¿ Manutenção e Funcionamento do GAESF, Naturezade despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil | - | 05 (cinco) diárias | R$ 4.767,50 |
| ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA | Promotor de Justiça | De 05 a 12 de fevereiro de2026 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 33, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do Dr. ANDERSON CLÁUDIO DE ALMEIDABARBOSA, Promotor de Justiça da 58ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.419.614-**, matrícula nº 691402, 05 (cinco) diárias,no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e doiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 4.767.50 (quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais ecinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, noperíodo de 05 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Naturezade despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil | - | 05 (cinco) diárias | R$ 4.767,50 |
| PERCILIANA MARTINS DE ARAÚJO MORONI VALEÇA | Analista do Ministério Público | De 05 a 12 de fevereiro de2026 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor da servidora PERCILIANA MARTINS DE ARAÚJOMORONI VALENÇA, Analista do Ministério Público ¿ Área Jurídica, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.014.124-**, matrícula nº 8262080, 05 (cinco)diárias, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oitocentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32,de 03 de fevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trintae três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJnº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.276,75 (três mil, duzentos e setenta e seis reaise setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP,no período de 05 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Naturezade despesa: 339014 ¿ Diária, pessoal civil | - | 05 (cinco) diárias | R$ 3.276,75 |
| MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO | Polícia militar | De 05 a 12 de fevereiro de2026 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 35, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do PM MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO,PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.962.864-**, matrícula nº 5533, 05 (cinco) diárias, no valorunitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), emrazão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32, de 03 defevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 3.276,75 (três mil, duzentos e setenta e seis reais esetenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, noperíodo de 05 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária,pessoal militar. | - | 05 (cinco) diárias | R$ 3.276,75 |
| IGOR MARQUES SILVA | Polícia militar | De 05 a 12 de fevereiro de2026 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 36, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado aoTermo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF, portador do CPFnº ***.379.534-**, matrícula nº 5789, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), em razão do Art. 5º doAto PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32, de 03 de fevereiro de 2025,aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 3.276,75 (três mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cincocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿ Manutenção dosServiços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿ Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária, pessoal militar. | - | 05 (cinco) diárias | R$ 3.276,75 |
| KAIUS CESAR DE MOURA NEVES | Polícia militar | De 09 a 12 de fevereiro de2026 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 37, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do PM KAIUS CÉSAR DE MOURA NEVES, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.670.024-**, matrícula nº 98667696, 03 (três) diárias, no valorunitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), emrazão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32, de 03 defevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 1.966,05 (um mil, novecentos e sessenta e seis reaise cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no períodode 09 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária,pessoal militar. | - | 03 (três) diárias | R$ 1.966,05 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | De 09 a 12 de fevereiro de2026 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 38, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, 03 (três) diárias, no valorunitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), emrazão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32, de 03 defevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 1.966,05 (um mil, novecentos e sessenta e seis reaise cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no períodode 09 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária,pessoal militar. | - | 03 (três) diárias | R$ 1.966,05 |
| MARCUS WILLAMS VERCOSA DA SILVA | Polícia militar | De 09 a 12 de fevereiro de2026 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 39, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do PM MARCUS WILLIAMS VERÇOSA DASILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doGAESF, portador do CPF nº ***.726.494-**, matrícula nº 98667947, 03 (três) diárias,no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oitocentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32,de 03 de fevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trintae três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJnº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.966,05 (um mil, novecentos e sessenta e seisreais e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, noperíodo de 09 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária,pessoal militar. | - | 03 (três) diárias | R$ 1.966,05 |
| JOSE EDUARDO DE ARAUJO FILHO | Polícia militar | De 09 a 12 de fevereiro de2026 | Maceió_AL- São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 40, 03 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001605/2025-49,RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO FILHO, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.767.144-**, matrícula nº 3360, 03 (três) diárias, no valorunitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco e sessenta e oito centavos), emrazão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 32, de 03 defevereiro de 2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e trêscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 1.966,05 (um mil, novecentos e sessenta e seis reaise cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no períodode 09 a 12 de fevereiro de 2025, Operação Argus, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 ¿Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 ¿Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 ¿ Diária,pessoal militar. | - | 03 (três) diárias | R$ 1.966,05 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dia 07 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 44, 05 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000458/2025-28, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 309,57 (trezentos e nove reais e cinquenta e setecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 289,41 (duzentos e oitenta e nove reais e quarentae um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 07 de janeiro de 2025, para acompanhar o lançamento do projeto Nossa educação daria um livro, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE, 06 de Fevereiro de 2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 289,41 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Dia 14 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 43, 05 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001596/2025-98, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 69083-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 341,23 (trezentos e quarenta e um reaise vinte e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiros do Sul, no dia 14 defevereiro de 2025, para participar de reunião da comissão de conflitos agrários, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE, 06 de Fevereiro de 2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 341,23 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 21 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000464/2025-60, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 21 de janeiro de 2025, para acompanhar a pauta do mutirãoda cidadania, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza dedespesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dia 21 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 46, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000463/2025-87, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 309,57 (trezentos e nove reais e cinquenta e setecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 289,41 (duzentos e oitenta e nove reais e quarentae um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 21 de janeiro de 2025, paraacompanhar a pauta do mutirão da cidadania, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações deComunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 289,41 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 30 de janeiro de 2025 | Colônia Leopoldina_AL e Maragogi_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 48, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000220/2025-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina e Maragogi 7ª Região Norte, no dia 30 de janeiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 30 de janeiro de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Mata Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 47, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000219/2025-78, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Mata Grande 8ª e 9ª Região Médio e AltoSertão, no dia 30 de janeiro de 2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| MAURICIO ANDRE BARROS PITTA | Ouvidor-Geral do Ministério Público | De 12 a 16 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Florianópolis_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 41, 05 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001601/2025-60, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAURÍCIO ANDRÉ BARROS PITTA, Procurador de Justiça, ora Ouvidor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.710.634-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.017,43 (três mil e dezessete reais e quarenta e três centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Florianópolis - SC, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2025, para participar da142ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | R$ 2.649,89 | 03 (três) diárias | R$ 3.017,43 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Corregedor-Geral do Ministério Público | De 12 a 16 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Florianópolis_SC-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 42, 05 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001595/2025-28, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos),aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 3.017,43 (três mil e dezessete reais e quarenta e três centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Florianópolis - SC, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2025, para participar da142ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias Ministério Público,PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicado no DOE, 07 de Fevereiro de 2025 | R$ 2.919,77 | 03 (três) diárias | R$ 3.017,43 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 10 a 12 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 49, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1293.0000018/2025-76, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº341.024.424-72, matrícula nº 15036-3, 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seisreais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 2.514,52 (dois mil, quinhentos equatorze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Brasília-DF, no período de 10 a 12 defevereiro de 2025, para participar da 1ª Reunião Ordinária do CNPG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | R$ 4.059,25 | 2 ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.514,52 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | De 24 a 26 de janeiro de 2025 | Ouro Branco_AL e Maravilha_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 50, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001609/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPFnº ***.779.104-**, matrícula nº 55850-8, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 686,03 (seiscentos e oitenta e seisreais e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 968,55 (novecentos e sessenta e oito reaise cinquenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região MédioSertão, no período de 24 a 26 de janeiro de 2025, para execução do projeto MP Conectado com você, perturbar o sossegoalheio é escolha sua, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.422.1011.5237 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutençãodos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 968,55 |
| NILTON SANTOS FERREIRA JUNIOR | Assessor de Gabinete | De 24 a 26 de janeiro de 2025 | Ouro Branco_AL e Maravilha_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 51, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001609/2025-38, RESOLVE conceder emfavor do servidor NILTON SANTOS FERREIRA JÚNIOR, Assessor de Gabinete, portador do CPF nº ***.434.054-**, matrícula nº8255119-7, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 480,22 (quatrocentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), emrazão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 51, de 07 de fevereiro de 2025, aplicando-se o desconto deR$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 509,72 (quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento àscidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região Médio Sertão, no período de 24 a 26 de janeiro de 2025, para execução doprojeto MP Conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5237 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacionaldo Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 509,72 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | De 24 a 26 de janeiro de 2025 | Ouro Branco_AL e Maravilha_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 52, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001610/2025-11, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 480,22 (quatrocentos e oitentareais e vinte e dois centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 51, de 07 de fevereiro de2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentaçãode acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 509,72 (quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), emface do seu deslocamento às cidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região Médio Sertão, no período de 24 a 26 de janeirode 2025, para execução do projeto MP Conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 509,72 |
| ANDRE SILVA DOS SANTOS | Chefe da Assessoria Militar do Ministério Público | De 24 a 26 de janeiro de 2025 | Ouro Branco_AL e Maravilha_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 53, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1359.0000184/2025-36, RESOLVE conceder emfavor do militar ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria Militar do Ministério Público, portador do CPF nº***.827.514-**, matrícula nº ******, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 480,22 (quatrocentos e oitenta reais evinte e dois centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 51, de 07 de fevereiro de 2025,aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 509,72 (quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), emface do seu deslocamento às cidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região Médio Sertão, no período de 24 a 26 de janeirode 2025, para execução do projeto MP Conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 10/02/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 509,72 |
| RAFAEL FIRMINO DA SILVA | Assessor Administrativo do Ministério Público | De 24 a 26 de janeiro de 2025 | Ouro Branco_AL e Maravilha_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 54, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000218/2025-08, RESOLVE conceder emfavor do servidor RAFAEL FIRMINO DA SILVA, Assessor Administrativo do Ministério Público, portador do CPF nº ***.515.476-**, matrícula nº 8255419-6, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 480,22 (quatrocentos e oitenta reais e vinte edois centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 51, de 07 de fevereiro de 2025,aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 509,72 (quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), emface do seu deslocamento às cidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região Médio Sertão, no período de 24 a 26 de janeirode 2025, para execução do projeto MP Conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centrosde Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 509,72 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 03, e nos períodos de 06 a 07, 15 a 16, todos de janeiro de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 55, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001602/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 488,84 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatrocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e AltoSertão, no dia 03, e nos períodos de 06 a 07, 15 a 16, todos de janeiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obrae realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | - | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 488,84 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 03, e nos períodos de 06 a 07, 15 a 16, todos de janeiro de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 56, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001602/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 488,84 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatrocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e AltoSertão, no dia 03, e nos períodos de 06 a 07, 15 a 16, todos de janeiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obrae realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | - | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 488,84 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | De 06 a 07 de janeiro de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 57, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001602/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 209,50 (duzentos nove reais e cinquenta centavos), em face doseu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no período de 06a 07 de janeiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/02/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 209,50 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | De 15 a 16 de janeiro de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 58, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001602/2025-33, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, 1 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 209,50 (duzentos nove reais e cinquenta centavos), em face doseu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no período de 15 a 16 de janeiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 11/02/2025 | - | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 209,50 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 10 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | ? PORTARIA SPGAI nº 69, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000446/2025-87, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença 8ª Região Médio Sertão, no dia 10 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 90,00 |
| REGINALDO ALVES DE LIMA | Servidor Cedido ao Ministério Público | Dia 30 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Mata Grande_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000191/2025-71, RESOLVE conceder emfavor do servidor REGINALDO ALVES DE LIMA, Servidor Cedido ao Ministério Público, portador do CPF nº ***.513.914-**,matrícula nº 8256171, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vintereais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Mata Grande 9ª Região Alto Sertão, no dia 30 de janeiro de 2025, para auxiliar na distribuição dos novos equipamentos deTI para a Promotoria de Justiça de Mata Grande, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamentoda Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 10 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000446/2025-87, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença 8ª Região Médio Sertão, no dia 10 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 90,00 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 14 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Lagoa da Canoa_AL-Maceió_AL | Carro | O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000447/2025-60, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Lagoa da Canoa 4ª Região Agreste, no dia 14 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 90,00 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 14 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Lagoa da Canoa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000447/2025-60, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Lagoa da Canoa 4ª Região Agreste, no dia 14 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 90,00 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 23 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | ? PORTARIA SPGAI nº 73, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000448/2025-33, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença 8ª Região Médio Sertão, no dia 23 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 90,00 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 23 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Olivença_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000448/2025-33, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olivença 8ª Região Médio Sertão, no dia 23 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 90,00 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Logística e Transporte | De 24 a 26 de janeiro de 2025 | Ouro Branco_AL e Maravilha_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000465/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 480,22 (quatrocentos e oitenta reais e vinte e doiscentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 51, de 07 de fevereiro de 2025, aplicando-seo desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 509,72 (quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento às cidades de Ouro Branco e Maravilha 8ª Região Médio Sertão, no período de 24 a 26 de janeiro de 2025,para execução do projeto MP Conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/02/2025. | - | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 509,72 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Logística e Transporte | Dia 03 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Passo de Camaragibe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000465/2025-33, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Logística e Transporte, portador do CPF nº ***.122.808-**,matrícula nº 82551103, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17(vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014,perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Passo de Camaragibe 7ª Região Norte, no dia 03 de fevereiro de 2025, para cobertura fotográfica do projeto NossaEducação Daria um Livro, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/02/2025. | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 28 de janeiro de 2025 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001616/2025-43, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o descontode R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJnº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Santana do Ipanema 8ª Médio Sertão, no dia 28 de janeiro de 2025, para participar acompanhar andamento deobra da nova sede das PJ de Santana do Ipanema, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Nos dias 21 e 28 dejaneiro de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 65, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001616/2025-43, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, nos dias 21 e 28 dejaneiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/02/2025 | - | 2 (duas) meias diárias | R$ 139,66 |
| LUIZ ALBERTO DE HOLANDA PAES PINTO | Promotor de Justiça | Dia 06 de fevereiro de 2025 | Palmeira dos índios_AL-São Sebastião_AL-Palmeira dos índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 66, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001615/2025-70, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUIZ ALBERTO DE HOLANDA PAES PINTO, Promotor de Justiça da 1ª PJ de Palmeira dos índios, de 2ª entrância,portador do CPF nº ***.961.924-**, matrícula nº 8255303, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta etrês reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 323,16 (trezentos e vinte e três reais edezesseis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Sebastião 4ª Região Agreste, no dia 06 de fevereiro de2025, para participar de audiência em razão de designação através da Portaria PGJ nº 61/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 323,16 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 25 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Monteirópolis_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 67, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000449/2025-06, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00(noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Monteirópolis 8ª Região Médio Sertão, nodia 25 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicado no DOE de 12/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 90,00 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 25 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Monteirópolis_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 68, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000449/2025-06, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diárias, no valor unitário deR$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Monteirópolis 8ª Região MédioSertão, no dia 25 de janeiro de 2025, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militarPublicado no DOE de 12/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 90,00 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 07 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 78, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000221/2025-24, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076,, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 07 de fevereiro de 2025, para realizar serviço decondução de servidores, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 07 de fevereiro de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 79, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000193/2025-17, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 07 de fevereiro de 2025, a serviço da Coordenadoria Regional deArapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 07 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 76, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000221/2025-24, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 8256333, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 07 de fevereiro de2025, para desempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 14/02/2025. | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| Gustavo Felipe Santos de Gusmao Tenorio | Assessor Administrativo do Ministério Público | Dia 07 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 77, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000221/2025-24, RESOLVE conceder emfavor do servidor GUSTAVO FELIPE SANTOS DE GUSMÃO TENÓRIO, Assessor Administrativo do Ministério Público, portadordo CPF nº ***.680.794-**, matrícula nº 8255824-8, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 07 de fevereiro de 2025, para desempenharserviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção efuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 14/02/2025. | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| MARCUS ROMULO MAIA DE MELLO | Promotor de Justiça | De 12 a 14 de março de 2025 | Maceió_AL- Vitória_ES-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 80, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.0000241/202-20, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, Promotor de Justiça da 16ª PJC, ora Diretor da ESMP/AL, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.223.804-**, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta etrês centavos), aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.907,00 (um mil, novecentos e sete reais), emface do seu deslocamento à cidade de Vitória - ES, no período de 12 a 14 de março de 2025, para participar de reuniãoordinária do CDEMP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.128.1011.5230 Manutenção das Ações da Escola Superior do Ministério Público, PO 000763 Manutenção da EscolaSuperior do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 14/02/2025 | R$ 1.639,99 | 2 (duas) diárias | R$ 1.907,00 |
| AMANDA ELOYSE SILVA COSTA | Analista do Ministério Público Área jurídica | Dia 07 de fevereiro de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 81, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000194/2025-87, RESOLVE conceder emfavor da servidora AMANDA ELOYSE SILVA COSTA, Analista do Ministério Público Área jurídica, portador do CPF nº***.258.884-**, matrícula nº 826138-5, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto deR$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 07 de fevereiro de 2025, para participar de treinamento do Sistema Inova,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicada no DOE de 17/02/2025. | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS | Assistente de Promotoria do Ministério Público | Dia 07 de fevereiro de 2025 | Arapiraca_AL- Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 82, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000195/2025-60, RESOLVE conceder emfavor da servidora GRASIELLY APARECIDA BARRETO SANTOS, Assistente de Promotoria do Ministério Público, portador doCPF nº ***.739.775-**, matrícula nº 825613-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 07 de fevereiro de 2025, para participar de treinamentodo Sistema Inova, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 17/02/2025. | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Dias 16 e 20 de janeiro de2025 | Maceió_AL- Colônia Leopoldina_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001619/2025-59, RESOLVE conceder emfavor do Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA Promotora de Justiça da PJ de Joaquim Gomes, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.471.327-**, matrícula nº 8255845-0, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 309,57 (trezentos e nove reais ecinquenta e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 578,80 (quinhentos e setenta eoito reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina, nos dias 16 e 20 de janeiro de2025, em razão da substituição automática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/02/2025. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 578,80 |
| JOAO DE SA BONFIM FILHO | Promotor de Justiça | dias 06 e 12 de fevereiro de 2025 | Palmeira dos Índios_AL e Igaci_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 85, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001624/2025-21, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOÃO DE SÁ BOMFIM FILHO, Promotor de Justiça da PJ de São Sebastião, de 1ª Entrância, portador do CPF nº***.197.674-**, matrícula nº 8255844-2, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais edezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 611,98 (seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Palmeira dos Índios e Igaci 5ª região Planalto da Borborema,nos dias 06 e 12 de fevereiro de 2025, em razão da designação através das Portarias PGJ nº 60 e 81 de 2025, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil. Publicada no DOE de 20/02/2025. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 611,98 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | No período de 06 a 07, e no dia 13, todos de fevereiro de 2025 | São Miguel dos Campos_AL, Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001621/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 209,50 (duzentos e nove reais e cinquenta centavos), em face doseu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 2ª, 8ª e 9ª Região Tabuleiro do Sul, Médio e Alto Sertão, no período de 06 a 07, e no dia 13, todos de fevereiro de 2025, para participaracompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2025. | - | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 209,50 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dias 06 e 13 defevereiro de 2025 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 87, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001621/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, nos dias 06 e 13 defevereiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2025. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 139,66 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 13 de fevereiro de 2025 | São Miguel dos Campos_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001621/2025-05, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o descontode R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJnº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento àcidade de São Miguel dos Campos e Delmiro Gouveia 2ª e 8ª Região Tabuleiro do Sul e Médio Sertão, no dia 13 defevereiro de 2025, para participar acompanhar andamento de obra e realizar visita em casa de acolhimento, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 20/02/2025. | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| LAIS MACEDO VILAS BOAS | Analista do Ministério Público Psicologia | Dias 30 de janeiro e 13 de fevereiro de 2025 | São Miguel dos Campos_AL e Santana do Ipanema | Carro | PORTARIA SPGAI nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001622/2025-75, RESOLVE conceder emfavor da servidora LAÍS MACÊDO VILAS NOAS, Analista do Ministério Público Psicologia, portador do CPF nº ***.122.664-**,matrícula nº 8256545, 2 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº7/2014, perfazendo um total de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em face do seudeslocamento à cidade de São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema 2ª e 9ª Região Tabuleiro do Sul e Médio Sertão,nos dias 30 de janeiro e 13 de fevereiro de 2025, a serviço do NAT, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centros de Apoio Operacional do MinistérioPúblico, PO: 000765 Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2025. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 139,66 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 13 defevereiro de 2025 | Igaci_AL e Quebrangulo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000225/2025-13, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventareais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e trêscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci e Quebrangulo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 defevereiro de 2025, para realizar serviço de condução de servidores, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE de 20/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 06 de fevereiro de 2025 | Arapiraca_AL e Major Izidoro_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000224/2025-40, RESOLVE conceder emfavor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador doCPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se odesconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com oAto PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seudeslocamento à cidade de Arapiraca e Major Izidoro 4ª e 5ª Região Agreste e Planalto da Borborema, no dia 06 de fevereirode 2025, para realizar serviço de condução de servidores, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Dia 14 de fevereiro de 2025 | Chã Preta_AL e Quebrangulo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 94, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000204/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais edezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 69,83 (sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Chã Preta eQuebrangulo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 14 de fevereiro de 2025, a serviço desta Procuradoria Geral deJustiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 69,83 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Dia 20 de fevereiro de 2025 | Atalaia_AL e Capela_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 95, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000204/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrículanº 825502-4, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 148,89 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), aplicandose o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordocom o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 128,73 (cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos), em face doseu deslocamento à cidade de Atalaia e Capela 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 20 de fevereiro de 2025, a serviçodesta Procuradoria Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 128,73 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 10 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Ouro Branco_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 96, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000452/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI,portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 65193-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco 8ª Região Médio Sertão, no dia 10 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 27/02/2025. | - | ½ (meia) diária | R$ 90,00 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 10 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Ouro Branco_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 97, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000452/2025-22, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00(noventa reais), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco 8ª Região Médio Sertão, nodia 10 de fevereiro de 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 27/02/2025. | - | ½ (meia) diária | R$ 90,00 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 10 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Ouro Branco_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 98, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000452/2025-22, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), deacordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco 8ª Região Médio Sertão, no dia 10 de fevereirode 2025, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 27/02/2025. | - | ½ (meia) diária | R$ 90,00 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 06 a 08 de janeiro de 2025 | Maceió_AL- Delmiro Gouveia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001629/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 465,16 (quatrocentos e sessenta e cincoreais e dezesseis centavos), em razão do §1º, do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarentareais e trinta e três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo umtotal de R$ 930,32 (novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia 9ª Região Alto Sertão, no período de 06 a 08 de janeiro de 2025, a serviço desta PGJ para acompanhar oProcurador-Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE 28/02/2025 | - | 02 (duas) diárias | R$ 930,32 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dia 07 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001629/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais),aplicando-se o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 144,83 (cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, no dia 07 de fevereiro de 2025, a serviço desta PGJ para acompanhar oProcurador-Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE 28/02/2025 | - | ½ (meia) diária | R$ 144,83 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dias 13, 14, 24 e29 de Fevereiro de 2025 | Coruripe_AL e Porto Calvo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001629/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), aplicandose o desconto de R$ 20,17 (vinte reais e dezessete centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordocom o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 279,32 (duzentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), em facedo seu deslocamento às cidades de Coruripe e Porto Calvo 2ª e 7ª Regiões Tabuleiro do Sul e Norte, nos dias 13, 14, 24 e29 de Fevereiro de 2025, a serviço desta PGJ para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça e a PJ do Meio Ambiente, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE 28/02/2025 | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 279,32 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 19 a 20 de fevereiro de 2025 | Maceió_AL- Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001629/2025-80, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 732,29 (setecentos e trinta e dois reais evinte e nove centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, aplicando-se o desconto de R$ 40,33 (quarenta reais e trintae três centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$691,96 (seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife PE, noperíodo de 19 a 20 de fevereiro de 2025, a serviço desta PGJ para acompanhar Procuradora de Justiça, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicado no DOE 28/02/2025 | - | 01 (uma) diária | R$ 691,96 |
| Total (j) | R$ 53.267,58 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 28.02.2025 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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