Dispensa / Inexigibilidade de Licitação Preceito Legal Processo GED Data do Empenho Objeto Elemento e Subelemento da Despesa Valor do Empenho Contratado(a) CNPJ/CPF
Dispensa arts. 54 e 55, da Lei nº 8.666/93 20.08.1296.0000229/2024- 60 22/01/25 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2024 até 29/10/2025 339036-15 R$ 37.746,67 MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA 002.706.444-15
Dispensa arts. 54 e 55, da Lei nº 8.666/93 20.08.1296.0000225/2024-71 22/01/25 IMOVEL n. 05/2017 (PORTO CALVO). vigência 01/10/2024 até 30/09/2025 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025 339036-15 R$ 15.889,50 DINELVA MARIA DE
LIMA CEDRIM
018.755.694-64
Inexigibilidade art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93 20.08.1296.0000207/2024-72 23/01/2025
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025 339040-01 R$ 166.768,89
THEMA INFORMATICA
LTDA
264.7965/0001-04
Dispensa art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 20.08.1355.0000108/2025-14 29/01/25 Contratação de serviço de fornecimento de alimentação e bebidas, na forma de coquetel, para prestação no dia da Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivos a realização da Solenidade de Posse festiva do Corregedor-geral, Corregedor-geral substituto, Ouvidor, Ouvidor substituto e Procuradores de Justiça 339039-23 R$ 21.874,60 BUFFET GARRY
KASPAROV LTDA
315.0488/0001-21
Dispensa Cumprimento das
exigências do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Aplicação do art. 190 da Lei nº 14.144/2021.
20.08.1296.0000193/2023-65 22/01/25 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que o tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000193/2023-65: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2024 até 17 de março de 2025 339036-15 R$ 14.440,00
CARLOS VIEIRA DE
MELO
3976203491
Inexigibilidade art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93 20.08.1296.0000197/2023-54 22/01/25 CONTRATO Nº 06/2024 que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Sarmento, s/n, Cohab Velha, União dos Palmares/AL, registrado no 1º Tabelionato de Notas Registro de Imóveis e Protesto de Títulos da Comarca de União dos Palmares/AL. 339036-15 R$ 8.750,00 LAERCIO MARQUES
DE SOUZA
053.813.704-58
Inexigibilidade art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 20.08.0287.0000902/2025-28 21/01/25 Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2024 339039-02 R$ 8.640,00 CONDOMINIO DO
EDIFICIO COMERCIAL
TRADE CENTER
056.148.28/0001-53
Inexigibilidade art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 20.08.1310.0000238/2025-89 31/01/25 Aquisição de papel A4 destinados a atender a demanda do ministério público de alagoas 339030-16 R$ 40.035,00 MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA 068.645.95/0001-00
Inexigibilidade art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 20.08.1297.0000014/2024-30 23/01/25 CONTRATO Nº 14/2024 que tem por objeto a contratação de serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. 339036-06 R$ 14.850,00
MARCOS WERBETH
TORRES PIMENTEL
7788646423
Inexigibilidade art. 74, inciso V, §5º  da Lei nº 14.133/2021 20.08.1296.0000231/2024-06 22/01/25 2 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de um imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, Maceió-AL, período de 12 (doze) meses, contado de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025 339039-10 R$ 80.875,00
SOMA CONSTRUTORA
E EMPREEND. LTDA
094.879.58/0001-23
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, caput 20.08.0287.0000896/2025-93 28/01/25 Serviços de fornecimento de energia elétrica prestados aos imóveis pertencentes ao ministério publico do estado de alagoas, situados na capital e no interior para o exercício de 2025 339039-43 R$ 987.500,00 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 122.720.84/0001-00
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, caput 20.08.0287.0000901/2025-55 28/01/25 Serviços de abastecimento de agua e saneamento (casal) prestados aos imóveis pertencentes ao ministério publico do estado de alagoas, situados na capital e interior para o exercício de 2025. 339039-44 R$ 8.600,00
CASAL - COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE
ALAGOAS
122.947.08/0001-81
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, caput 20.08.0287.0000898/2025-39 28/01/25 Serviços de abastecimento de agua e esgoto do imóvel onde funciona a promotoria de justiça de boca da mata-al, durante o exercício financeiro de 2025. 339039-44 R$ 1.130,00 SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA 124.437.01/0001-84
Dispensa art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 20.08.1296.0000129/2023-47 22/01/25 Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 01/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 01/2017, do imóvel prédio comercial localizado na Avenida Fernandes Lima, nº 1018, Farol, Maceió/AL, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contado de 19 de julho de 2023 até 18 de julho de 2026 339036-15 R$ 270.441,72 NADJA
RAPOSO FIREMAN
17704081420
Dispensa
por Limite
art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 20.08.1296.0000228/2024-87 23/01/25 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2024 a 24/10/2025. 339039-77 R$ 13.771,00
EMPRESA ALAGOANA
DE TECNOLOGIA EM
SERVIÇOS EIRELI
24315640000159
Dispensa art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 20.08.1296.0000142/2023-84 22/01/25 2 Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n. 02/2017, DESTINADO A SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO LARGO - tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 02/2017, do imóvel localizado na Avenida Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, nº 520, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo/AL 339036-15 R$ 66.024,72 MARIA BETANIA ELIAS 33184275434
Inexigibilidade art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 20.08.1296.0000211/2024-61 22/01/25 4 termo aditivo ao CONTRATO N 12/2020 (4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912329853 - correios) QUE TEM POR OBJETO a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, contados de de 28/07/2024 até 27/07/2025, relativo a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. 339039-47 R$ 10.000,00
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS
340.283.16/0004-56
Inexigibilidade art. 74, inciso V, § 5º da Lei 14.133/21 20.08.1296.0000251/2024-48 21/01/25 CONTRATO Nº 01/2025 - locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, - processo GED nº 20.08.1296.0000251 /2024-48. 339039-10 R$ 65.801,63
MASTER ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA
355.587.82/0001-63
Dispensa 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 20.08.1296.0000185/2023-87 20/01/25 4 Termo Aditivo ao contrato nº 01/2020, de locação das salas 712 e 713 do imóvel
Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, que tem por
objeto a prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado de
21 de janeiro de 2024 até 20 de janeiro de 2025, bem como a alteração do valor do contrato, face aplicação de 4,61% do índice IPCA, nos termos da proposta da contratada e mediante acordo entre as partes, conforme disposições constantes
no processo eletrônico GED nº 20.08.1296.0000185/2023-87.
339039-10 R$ 3.800,00
MASTER ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA
355.587.82/0001-63
Inexigibilidade art. 74, inciso V, § 5º da Lei 14.133/21 20.08.1296.0000220/2024-12 22/01/25 CONTRATO Nº 10/2024 - locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, processo GED nº 20.08.1296.0000220/2024-12. 1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, 02/09/2024 a 01/09/2025. 339039-10 R$ 272.330,00
MASTER ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA
355.587.82/0001-63
Inexigibilidade Lei 14.133/2021, Art. 74, caput 20.08.0287.0000897/2025-66 21/01/25 Serviços de abastecimento de agua e saneamento prestados pela empresa brk ambiental aos imóveis pertencentes ao ministério publico do estado de alagoas, para o exercício de 2025 339039-44 R$ 125.000,00 BRK AMBIENTAL – REGIAOMETROPOLITANA DE MACEIO S.A 395.806.73/0001-01
Dispensa de Licitação Emergencial artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. 20.08.1316.0000122/2024-30 24/01/25 CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. 339037-01 R$ 441.477,46
ATIVA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI
409.111.17/0001-41
Dispensa de Licitação Emergencial artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. 20.08.1316.0000122/2024-30 24/01/25 CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. 339037-01 R$ 1,00
ATIVA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI
409.111.17/0001-41
Dispensa de Licitação Emergencial artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. 20.08.1316.0000133/2024-24 24/01/25 CONTRATO Nº 11/2024 - Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis. O prazo de vigência dos Contratos será de até 180 (dias) contados de 02.09.2024 a 28-02-2025. 339037-01 R$ 15.107,74
ATIVA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI
409.111.17/0001-41
Inexigibilidade art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. 20.08.0287.0000899/2025-12 28/01/25 Serviços de abastecimento de agua e saneamento prestados pela empresa verde alagoas aos imóveis pertencentes ao ministério publico do estado de alagoas, para o exercício de 2025. 339039-44 R$ 3.500,00
VERDE AMBIENTAL
ALAGOAS S.A.
449.923.50/0001-57
Inexigibilidade art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. 20.08.0287.0000900/2025-82 28/01/25 Serviços de abastecimento de agua e saneamento prestados pela empresa verde alagoas aos imóveis pertencentes ao ministério publico do estado de alagoas, para o exercício de 2025. 339039-44 R$ 40.300,00
Águas do Sertão S.A
454.561.17/0001-12
Inexigibilidade art. 57, II, da Lei 8.666/93. 20.08.1296.0000161/2023-56 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4076 23/01/25 02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do 339040-03 R$ 57.630,57
ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA
594.562.77/0001-76
Inexigibilidade art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 20.08.1296.0000245/2024-16 21/01/25 2 termo aditivo ao contrato nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, 339040 e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, 339040-02 R$ 90.377,28
HEWLETT PACKARD
BRASIL LTDA
617.979.24/0002-36
Inexigibilidade art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. 20.08.1328.0000175/2023-71 23/01/25 CONTRATO 01/2024 - Suporte Técnico da Solução de Armazenamento de Dados HPE 3PAR 7400 - vigencia 01/02/2024 a 31/01/2025 339040-02 R$ 5.529,65
HEWLETT PACKARD
BRASIL LTDA
617.979.24/0002-36
Inexigibilidade art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. 20.08.1328.0000180/2023-33 23/01/25 CONTRATO Nº 03/2024 - Suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630 - processo GED nº 20.08.1328.0000180/2023- 33 - vigência 01/04/2024 até 31/03/2025. 339040-02 R$ 16.498,65
HEWLETT PACKARD
BRASIL LTDA
617.979.24/0002-36
Inexigibilidade art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. 20.08.1296.0000252/2024-21 31/01/25 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024 - Suporte Técnico da Solução de Armazenamento de Dados HPE 3PAR 7400 - vigencia 01/02/2025 a 31/01/2026 339040-02 R$ 60.826,15
HEWLETT PACKARD
BRASIL LTDA
617.979.24/0002-36
Dispensa art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 20.08.1296.0000148/2023-19 22/01/25 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL n. 04/2017 (DELMIRO GOUVEIA). 3 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 04/2017 tem por objeto o reajustamento dos preços do Contrato de Locação de Imóvel nº 04/2017 mediante aplicação do índice de 3,8124% do IGP-M, acumulado no período de 15/08/2023 a 14/08/2024 339036-15 R$ 41.319,84 FATIMA ALMEIDA MONTALVAO 69034621553
Inexigibilidade art. 57, II e § 2º da Lei 8.666 /93 20.08.1296.0000208/2024-45 23/01/25 3TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça¿ SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, pelo período 12 (doze) meses, contado de 15 de julho de 2024 até 14 de julho de 2025 339040-03 R$ 1.356.626,36
SOFTPLAN
PLANEJAMENTO E
SISTEMA
828.453.22/0001-04
Inexigibilidade art. 57, II e § 2º da Lei 8.666 /93 20.08.1296.0000202/2024-13 23/01/25 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2024 até 31/05/2025 339040-03 R$ 138.980,40
DIGITRO TECNOLOGIA
LTDA
834.728.03/0001-76
Dispensa
por Limite
art. 24, inciso II, c/c art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93; 20.08.1296.0000213/2024-07 22/01/25 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/08/2024 até 31/07/2025, da prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 250 (duzentos e cinquenta) estagiários remunerados do Programa de Estágio do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL) 339039-69 R$ 1.000,00
MBM Seguradora S/A
878.838.07/0001-06
Dispensa
por Limite
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.  20.08.1355.0000111/2025-30 15/02/25 serviço de fornecimento de alimentação e bebidas, na forma de coquetel simples, para prestação no dia da Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivo a realização da Solenidade de Posse festiva das Procuradoras de Justiça Sandra Malta e Silvana Abreu. 339039-23 R$ 10.800,00
BUFFET GARRY
KASPAROV LTDA
315.048.80/001-21
Dispensa
por Limite
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.  20.08.1355.0000112/2025-03 17/02/25 Serviço de locação de palco com carpete e sonorização para prestação no dia da Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas 339039-23 R$ 3.150,00
PADRAO LOCACOES E
EVENTOS LTDA EPP
076.844.05/0001-35
Dispensa
por Limite
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.  20.08.1329.0000369/2024-53 12/02/25 Aquisição de certificado digital para pessoa jurídica padrão ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 (um) ano, em formato de arquivo digital, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça 339040-23 R$ 330,00
SOLUTI SOLUCOES
EM NEGOCIOS
INTELIGENTES LTDA
094.616.47/0001-95
Dispensas de Licitação  art. 24, XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 20.08.1296.0000223/2024-28 06/02/25 2 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Análise e Desenvolvimento de Procedimentos e Controles Administrativos, Contábeis, Informáticos e Processuais para combate às fraudes fiscais estruturadas e recuperação de ativos fiscais do Estado de Alagoas 339035-01 R$ 71.310,26
FUNDACAO
UNIVERSITARIA DE
DESENV DE
EXTENSAO E
PESQUISA
124.498.80/0001-67
Dispensa
por Limite
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.  20.08.1551.0000187/2025-82 04/02/25 Contratação de serviço de fornecimento de alimentação e bebidas, na forma de coffee break, para prestação no dia da Certificação do Curso de Mediação Escolar promovido por este Núcleo de Autocomposição do Ministério Público do Estado de Alagoas 339039-22 R$ 3.780,00 JM COMERCIO E
SERVICOS
410.620.41/0001-90
Dispensa
por Limite
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.  20.08.1572.0000003/2025-79 21/02/25 Contratação de serviço de fornecimento de coffee break, para para a Reunião Ampliada com a Rede de Busca Imediata do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de Alagoas (PLID/AL). O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público de Alagoa. 339039-22 R$ 2.450,00 JM COMERCIO E
SERVICOS
410.620.41/0001-90
Inexigibilidade  art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 20.08.1305.0000021/2025-09
21/02/25 1 /2025-09 inscrição de uma servidora no curso de Capacitação O Uso de Inteligência Artificial na Fase Preparatória das Licitações que será ministrado pelo professor Abimael Torcate de Souza e realizar-se-á em Recife/PE nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025 sob a organização da empresa Laboratório de Licitações LTDA 339039-48 R$ 1.599,99 Laboratório de Licitações LTDA 444.800.98/0001-05
Fonte da Informação: Seção de Publicidade e Transparência de Contratos
Data da última atualização: 28/02/2025