| PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) | ||||||||||
| Exercício 2025 | ||||||||||
| Setor Requisitante | Descrição sucinta do objeto | Justificativa para contratação | Contrato/ARP/Dispensa | Quando foi assinado o Contrato anterior | Contratação/Renovação | Mês da necessidade da Contratação | Valor Estimado | |||
| Diretoria de Recursos Humanos | Aquisição do sistema SICAP WEB, sistema para efetuar cálculo de aposentadoria de membros e servidores | O sistema é alimentado com dados de tempo de contribuição, inclusive averbações de outros órgãos, e fornece um panorama sobre aposentadoria, subsidia a decisão do gestor e informa o público alvo sobre a situação previdenciária | Dispensa | 17/11/22 | Renovação | Novembro | R$11.500,00 | |||
| Assessoria Militar | Contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado. | Necessidade de monitoramento das edificações do Ministério Público de Alagoas, visando à salvaguarda de seu patrimônio. | Contrato | 31/7/22 | Renovação | Outubro | R$ 16.920,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de solução em telefonia IP (VOIP) | Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação e comunicação/TIC visando o fornecimento de solução em telefonia IP baseado em software de livre Digium/Asterisk, contemplando os serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica garantido o perfeito funcionamento da solução pelo período de 12 (doze) meses, renováveis. | Contrato | 10/5/23 | Nova Contratação | Maio | R$200.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Suporte técnico e atualização de software de agregação, tratamento, análise e visualização de informações que oferecem suporte a gestão de negócios, comumente conhecido como Business Intelligence (BI). | Serviços de suporte técnico e atualização de software para licenças perpétuas de software com usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial – Qlink Sense Token, por unidade de licença adquirida. | Contrato | 20/7/23 | Renovação | Julho | R$70.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Prestação de serviços de links de acesso, compostos por link dedicado de acesso à internet e links ponto a ponto de interligação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas com outros prédios. | Links de internet para as unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas | Contrato | 23/7/23 | Renovação | Julho | R$433.555,32 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de licenças do software zimbra collaboration network edition, com módulos adicionais de ferramentas antispam e de controle e auditoria de e-mail, com prestação de serviços de instalação e integração com o ambiente computacional do Contratante, suporte, atualização e treinamento. | Aquisição de licenças do software zimbra collaboration network edition, com módulos adicionais de ferramentas antispam e de controle e auditoria de e-mail, com prestação de serviços de instalação e integração com o ambiente computacional do Contratante, suporte, atualização e treinamento. | Contrato | 16/8/23 | Renovação | Agosto | R$83.114,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de 200 computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site | 200 Computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas | Contrato | Nova Contratação | Dezembro | R$1.200.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de 250 computadores de mesa (desktop) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site | 250 computadores de mesa (desktop) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas | Contrato | Nova Contratação | Dezembro | R$1.500.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Solução de Acesso Remoto para Suporte aos Usuários | Ferramente utilizada para Acesso Remoto para Suporte aos Usuários, auxiliando as atividades de membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas | Contrato | Nova Contratação | Dezembro | R$15.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de garantia, incluindo substituição de peças, de equipamento de tecnologia da informação do tipo firewall corporativo. | Contratação de garantias, subscrições, assinaturas de segurança e suporte do dispositivo segurança de redes NGFW. | Contrato | 5/5/23 | Renovação | Maio | R$179.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de serviços de telecomunicações – internet banda larga móvel, com tecnologia 3G/4G, mediante fornecimento de chip de dados e modens USB, em regime de comodato. | Acesso ilimitado à internet com franquia mensal de, ni mínimo, 20GB, com o comodato de mini modem USB banda larga 4G ou superior. | Contrato | 31/5/23 | Renovação | Maio | R$92.232,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de suporte técnico especializado para a solução Veeam Backup & Replication Enterprise. | Suporte para a solução Veeam Backup & Replication Enterprise por 12 meses. | Contrato | 13/6/23 | Renovação | Junho | R$76.999,92 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Prestação de serviços de links de acesso, compostos por link dedicado de acesso à internet. | 13 Links de Internet | Contrato | 20/6/23 | Renovação | Junho | R$63.679,08 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa especializada na prestação de suporte técnico especializado na plataforma Microsoft Windows Server. | Contratação de empresa especializada na prestação de suporte técnico especializado na plataforma Microsoft Windows Server. UST (Unidade de Serviço Técnico). | ARP | 6/7/23 | Nova Contratação | Julho | R$54.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de 50 Scanners | 50 Scanners para digitalização de documentos visando auxiliar membros e servidores em suas atividades | Contrato | Nova Contratação | Setembro | R$80.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP. | Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP, contemplando Serviço de sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Serviço de apoio técnico especializado e Desenvolvimento e outras atividades – sob demanda. |
Contrato | 14/7/23 | Renovação | Julho | R$2.730.032,28 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Serviço de suporte e atualização de garantia de vmware vsphere enterprise plus e server standard para 12 meses production 24x7. | Serviço de suporte e atualização de garantia de vmware vsphere enterprise plus e server standard para 12 meses production 24x7. | Contrato | 15/12/23 | Renovação | Dezembro | R$44.679,77 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de licenças de uso de serviços de webconferência e streaming de áudio/vídeo | Licença de uso de plataforma de webconferência, por subscrição, pelo período de 12 meses. | Contrato | 29/5/23 | Renovação | Maio | R$10.504,20 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa prestadora de serviços de monitoramento e suporte de sistemas gerenciadores de banco de dados | Monitoramento e suporte de banco de dados. | Contrato | Nova Contratação | Fevereiro | R$90.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contrato de prestação de serviços de atualização e suporte da solução oracle standard | Suporte e atualizações de 2 licenças da solução oracle standard edition two 19c e os mesmos serviços para 2 licenças da olução oracle standard edition one 11g, pelo período de 12 meses. | Contrato | 31/10/23 | Renovação | Outubro | R$70.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Prestação de suporte técnico da solução wifi aruba networks | Suporte técnico oficial do fabricante para controladora de rede sem fio. | Contrato | 17/11/23 | Renovação | Novembro | R$244.800,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Treinamento Oracle | Assinatura de plataforma de treinamentos do banco de dados Oracle. | ARP | Nova Contratação | Setembro | R$50.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 3 nobreaks de 10 kVA. | Prestação de serviço de manutenção de nobreaks. | Contrato | Nova Contratação | Abril | R$30.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Prestação de serviços de locação de impressoras. | Prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, além do fornecimento de insumos originais, exceto papel. | Contrato | 7/12/23 | Renovação | Dezembro | R$201.660,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Prestação de serviço de fibra apagada | Prestação de serviço de fibra apagada para permitir a interconexão entre o datacenter 1 (principal) e o datacenter 2 (secundário). | Contrato | 25/12/23 | Renovação | Dezembro | R$31.899,96 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de headsets. | Headset, braço do microfone c/ eixo ajustável, c/ microfone integrado, tipo circumaural, fechado. | Contrato | Nova Contratação | Novembro | R$20.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa de tecnologia especializada visando a prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter. | Prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), incluindo a reposição de peças. | Contrato | 31/12/23 | Renovação | Dezembro | R$110.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de suporte técnico e garantia do Storage 3PAR. | Contratação de suporte técnico e garantia do Storage 3PAR. | Contrato | 31/10/23 | Renovação | Novembro | R$66.355,84 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de suporte técnico e garantia do Storage PRIMERA | Contratação de suporte técnico e garantia do Storage PRIMERA | Contrato | 31/3/24 | Renovação | Abril | R$66.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de prestação de serviço de emissão de certificado digital para pessoa jurídica eCNPJ. | Prestação de serviço de emissão de certificado digital A1, tipo e-CNPJ, com validade de 12 meses, emitido por autoridade certificadora credenciada | Contrato | Nova Contratação | Janeiro | R$300,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de prestação de serviço de emissão de certificado digital SSL para servidor. | Contratação de prestação de serviço de emissão de certificado digital SSL para servidor. | Dispensa | 19/12/22 | Nova Contratação | Dezembro | R$1.050,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de solução de vídeo wall. | Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos para solução de vídeo wall. | ARP | Nova Contratação | Outubro | R$700.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Computadores avançados | Computadores avançados para DTI, GAECO, GAESF, Engenharia e DCOM | Contrato | Nova Contratação | Outubro | R$200.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Cameras de segurança e softwares de videomonitoramento | Cameras de segurança e software para videomonitoramento das unidades | ARP | Nova Contratação | Outubro | R$300.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licenças software Vmware | Licenças do software vmware para servidores | Contrato | Nova Contratação | Setembro | R$200.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licenças software Windows Server | Licenças do software Windows Server para servidores | Contrato | Nova Contratação | Setembro | R$200.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licenças Calls de acesso | Licenças de Calls de acesso do Windows Server | Contrato | Nova Contratação | Setembro | R$100.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Ferramentas para Manutenção de computadores | Ferramentas para uso nas manutenções de computadores | Dispensa | Nova Contratação | Julho | R$50.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Ferramentas para Redes | Ferramentas para uso na seção de redes | Contrato | Nova Contratação | Julho | R$80.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licenças SQL Server | Licença do software para banco de dados SQL Server | ARP | Nova Contratação | Agosto | R$250.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Peças para servidores e sensores de monitoramento | Peças para servidores e sensores de monitoramento do data center | Dispensa | Nova Contratação | Junho | R$20.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Discos Rígidos Externos | HDs externos para o NGI, DTI e DCOM. | Dispensa | Nova Contratação | Junho | R$15.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licenciamento Oracle, Oracle database appliance e suporte | Atualização do ambiente Oracle | ARP | Nova Contratação | Novembro | R$5.000.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Switches | Atualização do parque de switches | ARP | Nova Contratação | Novembro | R$300.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de novas licenças de uso de serviços de webconferência e streaming de áudio/vídeo | Aquisição de novas licenças de uso de serviços de webconferência e streaming de áudio/vídeo | Dispensa | Nova Contratação | Julho | R$10.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de 50 aparelhos telefônicos Voip. | Aquisição de 50 aparelhos telefônicos Voip. | Dispensa | Nova Contratação | Maio | R$15.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Serviços de Teste de segurança e intrusão. | Serviços de Teste de segurança e intrusão (Pentest). | Contrato | Nova Contratação | Agosto | R$100.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de racks para ativos de redes. | Aquisição de racks para ativos de redes. | Contrato | Nova Contratação | Setembro | R$100.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licença de Software de CyberSegurança. | Licença de Software de CyberSegurança. | Contrato | Nova Contratação | Novembro | R$300.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de Access Point ARUBA. | Equipamentos para ampliação da rede Wifi. | Contrato | Nova Contratação | Novembro | R$150.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licença de Software de Controle de Usuários do AD (Engine manager). | Licença de Software de Controle de Usuários do AD (Engine manager). | Contrato | Nova Contratação | Outubro | R$50.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Treinamento Vmware. | Treinamento da Ferramenta Vmware para o servidor Ismaquias. | Contrato | Nova Contratação | Setembro | R$20.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Treinamento Veeam. | Treinamento da Ferramenta Veeam para os servidores Ismaquias e Thiago. | Contrato | Nova Contratação | Novembro | R$20.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa especializada na prestação de suporte técnico especializado no firewall PaloAlto. | Contratação de empresa especializada na prestação de suporte técnico especializado na firewall PaloAlto. UST (Unidade de Serviço Técnico). | Contrato | 1/12/23 | Renovação | Dezembro | R$90.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Solução de Hiperconvergência (Processamento e Armazenamento). | Solução de Hiperconvergência (Processamento e Armazenamento). | Contrato | Nova Contratação | Dezembro | R$2.000.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licenicamento de Software para teleatendimento. | Licenicamento de Software para teleatendimento. | Contrato | Nova Contratação | Agosto | R$20.000,00 | ||||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de nobreaks para datacenter | 02 nobreaks para datacenter. | Contrato | Nova Contratação | Agosto | R$382.000,00 | ||||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Aquisição de equpamentos de ar condicionado tipo split | Aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo split para substituição e renovação do parque de refrigeração das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas e acréscimo de unidades não adquiridas em lotes desertos de licitações anteriores. | ARP | ARP's nº 001 e 002/2023 de 22/09/23 | Nova Contratação | Janeiro | R$100.000,00 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Aquisição de serviço de atualização tecnológica dos elevadores do prédio-sede desta PGJ | Com o decorrer do tempo de uso, elevadores e escadas rolantes necessitam da atualização de importantes componentes para garantir funcionalidade, segurança e extensão de vida útil. Modernização com aproveitamento de partes do elevador existente. | Contrato | Nova Contratação | Julho | R$100.000,00 | ||||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Aquisição de mobiliário corporativo | Aquisição de mobiliário corporativo que atenda as necessidades de serviço e acomodação de servidores, parquet e colaboradores, atendendo critérios de ergonomia, funcionalidade, melhorias estruturais bem como substituição de mobiliário inservível. | Contrato | Nova Contratação | Fevereiro | R$300.000,00 | ||||
| Biblioteca | Assinatura da Biblioteca Digital Saraiva (BDS), com 50 (cinquenta) acessos simultâneos. | Além de trazer novos títulos e de contemplar novos campos do conhecimento, a biblioteca digital atende às necessidades informacionais dos usuários que se encontram nas diferentes unidades do Ministério Público, localizadas na capital e no interior do estado, bem como daqueles que adotam o modelo de trabalho home office. | Dispensa | 13/12/22 | Renovação | Dezembro | R$25.000,00 | |||
| Biblioteca | Assinatura de plataforma digital de informação especializada, com 20 (vinte) acessos simultâneos. | Diferente da biblioteca digital que disponibiliza obras completas geralmente sobre temas específicos, a plataforma de informação especializada na área jurídica destaca-se por seu acervo de Legislação, Jurisprudência, Doutrinas, Modelos de Contratos e Petições, Sentenças e Despachos, atualizados diariamente. Tendo em vista que o Direito é uma matéria complexa e em constante mutação, e sua contínua atualização é essencial para atender aos anseios informacionais dos colaboradores da instituição no exercício das suas atividades. | Dispensa | Nova Contratação | Janeiro | R$15.000,00 | ||||
| Biblioteca | Aquisição de livros impressos | A aquisição de livros impressos busca atender às demandas informacionais dos usuários que frequentam o espaço físico da biblioteca. O objetivo principal é adquirir obras que sofreram significante atualização e que são alvo de constantes consultas, bem como atender a sugestões pontuais dos usuários dentro do escopo temático e da necessidade da biblioteca/instituição. | Dispensa | Nova Contratação | Janeiro | R$57.000,00 | ||||
| ESMP | Aquisição de cadeiras plásticas para eventos | A aquisição de cadeiras plásticas faz-se necessária visando atender às demandas de cursos e eventos para complementação de assentos dos auditórios em que o evento será realizado, para acomodação e conforto dos participantes. | Dispensa | Nova Contratação | Janeiro | R$4.500,00 | ||||
| ESMP | Aquisição de Projetor multimídia | A aquisição de projetor multimídia busca atender às demandas de cursos e eventos planejadas por esta Escola Superior. | Dispensa | Nova Contratação | R$5.000,00 | |||||
| ESMP | Contratação de gráfica para impressão do Caderno Literário | A contratação justifica-se devido a necessidade de impressão do 2º caderno literário do MPAL, organizado pela ESMP. | Contrato | Nova Contratação | Janeiro | R$ 10.000,00 | ||||
| ESMP | Aquisição de obras de arte de mestres alagoanos | A contratação justifica-se devido a necessidade de promover a cultura alagoana, objetivo legal da ESMP-AL, e proporcionar um espaço mais acolhedor e convidativo aos integrantes do MPAL. | Dispensa | Nova Contratação | R$8.000,00 | |||||
| ESMP | Aquisição de material de brinde (camisetas, canetas, blocos de notas, pastas) | A aquisição de materiais para eventos, tais como canetas, blocos de notas e pastas (confecção de pasta com bolso para utilização em eventos, tamanho A4, em papel couche 80g, plastificado, impressão em policromia) |
Contrato | Nova Contratação | Janeiro | R$ 16.000,00 | ||||
| ESMP | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, sob demanda, para as atividades desenvolvidas pela ESMP. | Constata-se a necessidade de contratação do serviço de coffee break em virtude dos diversos eventos, treinamentos e capacitações oferecidos pela ESMP aos seus públicos, para o cumprimento de seus objetivos estratégicos. | Contrato | Nova Contratação | Janeiro | R$ 40.000,00 | ||||
| ESMP | Aquisição de equipamentos de sonorização (caixa de som). | A necessidade da aquisição de equipamentos áudio visuais justifica-se para atender as necessidades relativas a realização e transmissão de eventos, cursos, treinamentos e capacitações oferecidos pela ESMP-AL. | Contrato | Nova Contratação | Janeiro | R$2.500,00 | ||||
| ESMP | Aquisição de equipamentos de áudio (microfones sem fio). | A necessidade da aquisição de equipamentos áudio visuais justifica-se para atender as necessidades relativas a realização e transmissão de eventos, cursos, treinamentos e capacitações oferecidos pela ESMP-AL. | Dispensa | Nova Contratação | Janeiro | R$1.800,00 | ||||
| ESMP | Aquisição de carregadores universais de pilhas e pilhas recarregáveis. | A aquisição dos equipamentos justifica-se para realizar o carregamento de pilhas utilizadas nos microfones sem fio para eventos realizados pela ESMP-AL. | Dispensa | Nova Contratação | Janeiro | R$400,00 | ||||
| ESMP | Kit de mobiliário portátil para realização de eventos em cidades do interior do estado | A necessidade da aquisição de equipamentos áudio visuais justifica-se para atender as necessidades relativas a realização e transmissão de eventos, cursos, treinamentos e capacitações oferecidos pela ESMP-AL. | Dispensa | Nova Contratação | Janeiro | R$ 8.000,00 | ||||
| Diretoria de Recursos Humanos | Renovação contratual do sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Ministério Público do Estado de Alagoas. | O sistema ADMRH, da empresa Thema é atualmente utilizado para gestão de pessoas e folha de pagamento no âmbito do MPEAL. Por meio dele são gerenciados os dados cadastrais e trabalhistas e cumpridas as obrigações patronais do órgão, desde pagagamento do pessoal, até envio de informações aos órgãos de controle. | Contrato | 13/072023 | Renovação | Julho | R$ 300.614,40 | |||
| Diretoria de Programação e Orçamento | Renovação da assinatura para uso do sistema web Gestão Tributária (GT-Fácil) que tem como objetivo fornecer acesso às informações relacionadas no processo de tributação dos controatos de firmados pelo ente. As informações fornecidas são sobre os tributos e contribuições (Federais, Estaduais e Municipais) no âmbito das administração pública. | Esta Diretoria tem como uma das suas responsabilidades a realização de análise e registros em parte do processo de execução financeira e orçamentária, sendo que uma dessas fases é a da liquidação. Nela realiza-se a apuração, dentre outras coisas, da necessidade ou não da retenção de tributos Federais, Estaduais e/ou Municipais nos pagamentos realizados aos fornecedores de produtos e/ou serviços desse órgão ministerial. Isso requer dos servidores envolvidos um conhecimento apurado sobre as obrigações principais e acessórias relacionadas aos pagamentos, como por exemplo: A retenção de tributos sobre esses dispêndios. |
Dispensa | 12/9/23 | Renovação | Setembro | R$10.788,00 | |||
| Seção de Transporte | Renovação de contrato 01/2022 , Segundo Termo Aditivo- Gerenciamento eletrônico de manutenções preventivas e corretivas dos veículos da frota do MPAL. | Prestação de serviços de gestão informatizada na manutenção de veículos (preventiva, corretiva e fornecimento de peças) para atender à frota pertencente à frota do MPAL bem como os veículos a ele incorporados. Elaboração do terceiro termo aditivo ao contrato PGJ nº 01/2022. | Contrato | 17/2/23 | Renovação | Fevereiro | R$250.000,00 | |||
| Seção de Transporte | Renovação de contrato 08/2022, Primeiro Termo Aditivo - Locação de Veículos, com e sem condutor. | Prestação de serviços de locação veicular, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular. Cinco veículos 1.0, tipo gol ou similares e com condutor. Um veículo tipo sedã, tipo Virtus e similares e sem condutor. Oriundo da ARP nº 106/2021 e pregão 10.170/2021 da Agência de Modernização de Gestão de Processos. Elaboração do Segundo Termo Aditivo. | Contrato | 5/5/23 | Renovação | Maio | R$330.092,16 | |||
| Seção de Transporte | Renovação de Contrato 27/2022 - Primeiro Termo Aditivo - Gerenciamento eletrônico de abastecimentos dos grupos geradores e veículos da frota do MPAl | Prestação de serviço para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veíuclos (álcool, gasolina e diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou dispomibilzados ao MPAL, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético e senha pessoal. Elaboração do Segundo Termo Aditivo. | Contrato | 1/10/23 | Renovação | Novembro | R$600.000,00 | |||
| Almoxarifado | Aquisição de Materiais de Limpeza / Copa e Cozinha | Aquisição de materiais de Limpeza / Copa e Cozinha: Água sanitária, desinfetante, detergente, limpador multiuso, copos descartáveis entre diversos outros para manutenção dos estoques no setor de almoxarifado, tais itens serão disponibilizados a todas as unidadades que fazem parte da Procuradoria-Geral de Justiça. | Contrato | 6/7/23 | Nova Contratação | Março | R$ 63.302,43 | |||
| Almoxarifado | Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos | Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos: Cabos flexíveis entre outros para manutenção dos estoques no setor de almoxarifado e servirão para a manutenção das instalações elétricas de todas as unidadades que fazem parte da Procuradoria-Geral de Justiça. | ARP | 18/11/22 | Nova Contratação | Março | R$ 81.634,62 | |||
| Almoxarifado | Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos | Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos: Interruptores, tomadas, lâmpadas entre diversos outros para manutenção dos estoques no setor de almoxarifado e servirão para a manutenção das instalações elétricas de todas as unidadades que fazem parte da Procuradoria-Geral de Justiça. | ARP | 3/2/22 | Nova Contratação | Março | R$ 97.845,52 | |||
| Almoxarifado | Aquisição de Gêneros Alimentícios | Aquisição de gêneros alimentícios: Café e açúcar, para manutenção dos estoques no setor de almoxarifado, tais itens serão disponibilizados a todas as unidadades que fazem parte da Procuradoria-Geral de Justiça. | ARP | 3/10/23 | Nova Contratação | Agosto | R$ 76.000,80 | |||
| Almoxarifado | Aquisição de Gêneros Alimentícios | Aquisição de gêneros alimentícios: adoçante dietético, para manutenção dos estoques no setor de almoxarifado, tais itens serão disponibilizados a todas as unidadades que fazem parte da Procuradoria-Geral de Justiça. | ARP | 26/9/23 | Nova Contratação | Agosto | R$ 1.125,00 | |||
| Almoxarifado | Aquisição de Materiais Hidráulicos | Aquisição de materiais hidráulicos: conexões, tubos, colas, fitas, torneiras entre diversos outros para manutenção dos estoques no setor de almoxarifado e servirão para a manutenção das instalações hidráulicas de todas as unidades que fazem parte da Procuradoria-Geral de Justiça. | ARP | 21/9/21 | Nova Contratação | Março | R$ 81.098,23 | |||
| Almoxarifado | Aquisição de Material de Expediente | Aquisição de materiais de expediente: Papel A4, pastas, marcadores, clips, grampeadores entre diversos outros para manutenção dos estoques no setor de almoxarifado, tais itens serão disponibilizados a todas as unidadades que fazem parte da Procuradoria-Geral de Justiça. | ARP | 16/11/23 | Nova Contratação | Novembro | R$44.748,27 | |||
| Diretoria de Comunicação | Material gráfico | Confecção de material gráfico com a finalidade de divulgar as atividades do Ministério Público do Estado de Alagoas | ARP | Nova Contratação | Fevereiro | R$60.000,00 | ||||
| Diretoria de Comunicação | Contratação pacote Adobe | Software para uso da comunicação social - edição de audio e vídeo e edição de imagem | ARP | Nova Contratação | Maio | R$ 12.000,00 | ||||
| Diretoria de Comunicação | Aquisição de equipamentos | Aquisição de equipamentos para modernização da DICOM | ARP | Nova Contratação | Maio | R$ 100.000,00 | ||||
| Diretoria de Comunicação | Contratação de empresa para interpréte de libras | Contratação de interprete de libras | ARP | Nova Contratação | Março | R$ 25.000,00 | ||||
| Seção de Engenharia | Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI | Aquisição de capacete, cinto (linha de vida), botas com CA, luvas, capas de chuva, etc. Os equipamentos serão utilizados pelos servidores da Seção de Engenharia na execução dos trabalhos de fiscalização de obras e serviços, inspeções e levantamentos. | Dispensa | Nova Contratação | Fevereiro | R$5.000,00 | ||||
| Seção de Engenharia | Aquisição de equipamentos de proteção coletivas - EPC | Aquisição de cones, fitas zebradas, sinalizadores, etc. Os equipamentos serão utilizados pelos servidores da Seção de Engenharia na execução dos trabalhos de fiscalização de obras e serviços, inspeções e levantamentos. | Dispensa | Nova Contratação | Fevereiro | R$3.000,00 | ||||
| Seção de Engenharia | Aquisição de equipamentos auxiliares | Aquisição de trena, trena laser, paquímetro, pacômetro, chave-teste, cave de fenda, alicate, corda, etc. Os equipamentos serão utilizados pelos servidores da Seção de Engenharia na execução dos trabalhos de fiscalização de obras e serviços, inspeções e levantamentos. | Dispensa | Nova Contratação | Fevereiro | R$5.000,00 | ||||
| Seção de Engenharia | Construção da nova Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema | Construção com fornecimento de equipamentos de infraestrutura do novo prédio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema. A construção é necessária visto que atualmente o Ministério Público exerce suas atividades de atendimento à população através da utilização de um prédio alugado no município. |
Contrato | Nova Contratação | Agosto | R$2.700.000,00 | ||||
| Seção de Engenharia | Construção da nova Promotoria de Justiça de União dos Palmares | Construção com fornecimento de equipamentos de infraestrutura do novo prédio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema. A construção é necessária visto que atualmente o Ministério Público exerce suas atividades de atendimento à população através da utilização de um prédio alugado no município. |
Contrato | Nova Contratação | Setembro | R$2.700.000,00 | ||||
| Seção de Engenharia | Contratação de Empresa de Genrenciamento | Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de Serviços Comuns de Gerenciamento de Obras, compreendendo o assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à consecução dos serviços e obras demandadas pela Administração do Ministério Público Estadual, auxiliando a Seção de Engenharia. A presente contratação se faz necessária e imprescindível em face da deficiência e/ou inexistência de recursos materiais e humanos para o atendimento das presentes demandas, auxiliando com isso, a seção de engenharia, | Contrato | Nova Contratação | Junho | R$460.000,00 | ||||
| Seção de Engenharia | Renovação do contrato nº 015/2023, Primeiro Termo Aditivo | Contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos. | Contrato | 31/10/23 | Renovação | Outubro | R$1.773.004,33 | |||
| Assessoria de Cerimonial | Buffet para os diversos tipos de eventos institucionais | Diante da realização de eventos dos mais diversos portes, faz-se necessária a prestação de serviço de buffet em alguns deles, tais como coffee break e coquetel | ARP | Nova Contratação | A partir de março até dezembro | R$125.000,00 | ||||
| Assessoria de Cerimonial | Aquisição de brindes institucionais (pastas, medalhas, troféus, blocos, canetas, marcadores de página, pendrive e outros itens culturais) | Esporadicamente, o MPAL é anfitrião de eventos de porte nacional, portanto, recebe as mais diversas autoridades e por meio de parceriais destina brindes. Porém, é importante, ter com a marca do MPAL, pois será útil nas mais diversas oportunidades. Por isso, é importante se ter estes materiais | Dispensa de licitação | Nova Contratação | A partir de março até dezembro | R$10.000,00 | ||||
| Assessoria de Cerimonial | Aquisição de sistema completo de sonorização | Em virtude dos sistema de sonorização dos espaços do MPAL existentes não estarem funcionando adequadamente, bem como da necessidade de termos móveis para os eventos que são realizados em outros locais, faz-se necessário contar com sistema de sonorização completo que atenda as necessidades de todos os tipos de eventos. | Licitação | Nova Contratação | A partir de março até dezembro | R$80.000,00 | ||||
| Assessoria de Cerimonial | Aquisição de equipamentos audiovisuais | Diante das demandas constantes de eventos e pelo de que muitos deles acontecem em horários simultâneos ou próximos e em locais diferentes, é importante adquirir outros recursos tecnológicos para se ter como reserva | Licitação | Nova Contratação | A partir de março até dezembro | R$50.000,00 | ||||
| Assessoria de Cerimonial | Aquisição de pilhas (formatos AA e AAA), baterais recarregáveis e carregadores para ambas | O consumo de pilhas é constante durante as atividades da instituição, quer seja para uso nos microfones, para ligar ar condicionado ou outros aparelhos,. O uso de pilhas e bateriais recaregáveis trará economia para a instituição, pois quando elas estiverem descarregando, bastará colocar para carregar | Dispensa de licitação | Nova Contratação | A partir de março até dezembro | R$2500,00 | ||||
| Assessoria de Cerimonial | Locação de pontos de iluminação cênica e painel de led | Em alguns eventos mais solenes e sofisticados, faz-se necessária a colocação de pontos de iluminação e de painel de led | ARP | Nova Contratação | A partir de março até dezembro | R$50.000,00 | ||||
| Assessoria de Cerimonial | Decoração de eventos | Em alguns eventos mais solenes, faz-se necessária que seja prestado o serviço de decoração | ARP | Nova Contratação | A partir de março até dezembro | R$50.000,00 | ||||
| Assessoria de Cerimonial | Locação de estrutura e mobiliário para eventos | Em diversos eventos, nós precisamos contratar tendas/toldos/galpão, palco, mesas para buffet, mesas de centro/laterais, mesas bistrôs, cadeiras, sofás, puffs, etc. | ARP | Nova Contratação | A partir de março até dezembro | R$50.000,00 | ||||
| Consolidação das contratações estimadas no exercício de 2024 do Ministério Público do Estado de Alagoas | ||||||||||
| Num. | Setor Requisitante | Valor Estimado | ||||||||
| 1 | Diretoria de Tecnologia da Informação | R$18.486.862,37 | ||||||||
| 2 | Seção de Engenharia | R$7.646.004,33 | ||||||||
| 3 | Seção de Transporte | R$1.180.092,16 | ||||||||
| 4 | Diretoria de Apoio Administrativo | R$500.000,00 | ||||||||
| 5 | Almoxarifado | R$ 445.754,87 | ||||||||
| 6 | Cerimonial | R$ 417.500,00 | ||||||||
| 7 | Diretoria de Recursos Humanos | R$312.114,40 | ||||||||
| 8 | Diretoria de Comunicação | R$197.000,00 | ||||||||
| 9 | Biblioteca | R$97.000,00 | ||||||||
| 10 | ESMP | R$96.200,00 | ||||||||
| 11 | Assessoria Militar | R$16.920,00 | ||||||||
| 12 | Diretoria de Programação e Orçamento | R$10.788,00 | ||||||||
| Valor consolidado | R$ 29.406.236,13 | |||||||||
