| 6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| JANEIRO |
NL02407 |
01301040000136 |
GRAFPEL IND GRAFICA LTDA |
Cartazes - A3 SETEMBRO AMARELO, Folders, livros e banners. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3011 |
NF5104 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3930 |
31/12/24 |
23/01/25 |
- |
R$ 4.522,98 |
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| 6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| JANEIRO |
NL00046 |
69034621553 |
FATIMA ALMEIDA MONTALVAO |
2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 04/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3903 |
Recibo JANEIRO DE 2025 |
27/01/25 |
28/01/25 |
- |
R$ 3.443,32 |
| JANEIRO |
NL00047 |
17704081420 |
NADJA RAPOSO FIREMAN |
4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 |
Recibo JANEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4054 |
27/01/25 |
28/01/25 |
- |
R$ 22.536,81 |
| JANEIRO |
NL00048 |
33184275434 |
MARIA BETANIA ELIAS DE MELO |
2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 |
Recibo JANEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4057 |
27/01/25 |
28/01/25 |
- |
R$ 5.502,06 |
| JANEIRO |
NL00054 |
00270644415 |
MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 que tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2024 até 29/10/2025, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,702%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000229/2024-60. valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.800,00, perfazendo o valor total de R$ 45.600,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3437 |
Recibo JANEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4065 |
28/01/25 |
28/01/25 |
- |
R$ 3.607,77 |
| JANEIRO |
NL00055 |
03976203491 |
CARLOS VIEIRA DE MELO |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que o tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000193/2023-65: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2024 até 17 de março de 2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1461 |
Recibo JANEIRO DE 2025 |
28/01/25 |
28/01/25 |
- |
R$ 5.700,00 |
| JANEIRO |
NL00056 |
01875569464 |
DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM |
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017. que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de outubro de 2024 até 30 de setembro de 2025, face previsão do item 3.2 da cláusula terceira, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000225/2024-71. Fica mantido o valor mensal de R$ 1.765,50 , perfazendo o valor total de R$ 21.186,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3144 |
Recibo JANEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4064 |
28/01/25 |
28/01/25 |
- |
R$ 1.765,50 |
| JANEIRO |
NL00057 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
CONTRATO Nº 10/2024 o tem por objeto a locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000220/2024-12. 1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025 O valor do aluguel mensal é de R$ 33.900,00, perfazendo o valor total de R$ 406.800,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2861 |
Recibo JANEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4058 |
28/01/25 |
28/01/25 |
- |
R$ 33.900,00 |
| JANEIRO |
NL02399 |
35558782000163 |
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA |
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 20/2019, de locação das salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, 203, no bairro do Farol, Maceió-AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 2 de setembro de 2023 até 1 de setembro de 2024, face previsão da cláusula quarta, conforme disposições constantes no processo eletrônico GED nº 20.08.1296.0000152/2023-08. O valor mensal do contrato permanece em R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais), conforme proposta apresentada pelo Locador. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1076 |
Relativo a 01 de setembro/2024 |
31/12/24 |
20/01/25 |
- |
R$ 1.106,67 |
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| 6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| JANEIRO |
NL00002 |
45456117000112 |
Águas do Sertão S.A |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1098 |
FATURA 4203 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3909 |
17/01/25 |
17/01/25 |
- |
R$ 5.586,75 |
| JANEIRO |
NL00003 |
07173027000125 |
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA |
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto: a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2024 até 04/05/2025, face previsão na cláusula segunda e disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; b) a alteração do valor, mediante a repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, face acordo entre as partes, conforme planilhas de formação de preços e memória de cálculo em anexo, previsão da cláusula sexta e disposições constantes no processo GED nº 20.08.0284.0003496/2024-72. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2041 |
NF 6820, ND12978 E ND 12979 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3910 |
17/01/25 |
20/01/25 |
- |
R$ 35.500,00 |
| JANEIRO |
NL00004 |
39580673000101 |
BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1082 |
FATURA 812708 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3911 |
17/01/25 |
22/01/25 |
- |
R$ 11.351,94 |
| JANEIRO |
NL00005 |
5569714000139 |
FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO SOCIAL |
VALOR CORRESPONDENTE A INSCRIÇÃO DA DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, JANAÍNA RIBEIRO SOARES, PARA PARTICIPAR DO XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom 2024), sob a coordenação do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). a ser realizado em Fortaleza-CE, entre 19 e 21 de junho 2024, sendo o valor total para sócio do FNCJ de R$ 1.200,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1319.0000347/2024-21 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1779 |
NF 779 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3912 |
17/01/25 |
20/01/25 |
- |
R$ 1.200,00 |
| JANEIRO |
NL00006 |
24315640000159 |
EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI |
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 QUE tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2024 a 24/10/2025. O valor permanece em R$ 16.920,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000228/2024-87. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3223 |
NF 183367 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3913 |
17/01/25 |
21/01/25 |
- |
R$ 1.410,00 |
| JANEIRO |
NL00007 |
12272084000100 |
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2024. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1056 |
FATURA 610009012983 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3914 |
17/01/25 |
21/01/25 |
- |
R$ 75.975,75 |
| JANEIRO |
NL00008 |
83472803000176 |
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA |
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2024 até 31/05/2025, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000202/2024-13. O valor total do contrato fica mantido em R$ 333.552,96, sendo o valor mensal de R$ 27.796,08. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1913 |
NF 52029 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3915 |
17/01/25 |
23/01/25 |
- |
R$ 27.796,08 |
| JANEIRO |
NL00011 |
05680391000156 |
F S F TECNOLOGIA LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 referente a Prestação de serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o Data center 1 (Principal) e Data center 2 (Secundário) tem por objeto a prorrogação do contrato nº 40/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 26/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II e art. 65, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93 e previsão da cláusula nona, conforme disposições do processo GED nº 20.08.1296.0000240/2024-54. O valor total do contrato permanece em R$ 31.899,96, sendo o valor mensal de R$ 2.658,33. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3899 |
FATURA 8221/2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3916 |
20/01/25 |
21/01/25 |
- |
R$ 443,06 |
| JANEIRO |
NL00012 |
40938508000150 |
MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 37/2022, de prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000237/2024-38. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3657 |
FATURA Z33472 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3931 |
20/01/25 |
21/01/25 |
- |
R$ 8.226,33 |
| JANEIRO |
NL00013 |
90180605000102 |
GENTE SEGURADORA S/A |
Pagamento de franquia de seguro referente ao Contrato nº PGJ/AL ¿ 24/2022, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro da frota de veículo desta instituição. Serviços PARA-BRISA do veículo JEEP COMPASS LIMITED FLEX H placa FSG0J98, Solicitação de Assistência n. º 222435, emitida pela contratada, no valor total de R$ 1.300,00, sendo que, desse valor, R$ 650,00 serão pagos por esta instituição. A empresa prestadora do serviço chama-se O BORRACHAO, cujo CNPJ é 01.285.165/0005-43, , conforme disposições constates no processo 20.08.1312.0000039/2024-03 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2778 |
RECIBO 222435 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3917 |
20/01/25 |
21/01/25 |
- |
R$ 650,00 |
| JANEIRO |
NL00014 |
40432544000147 |
CLARO S.A. |
CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 |
FATURA 170150224012 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3918 |
21/01/25 |
21/01/25 |
- |
R$ 3.767,40 |
| JANEIRO |
NL00015 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2024 até 30/09/2025, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000224/2024-98. O valor total do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3001 |
NF2680251 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3919 |
20/01/25 |
20/01/25 |
- |
R$ 35.672,92 |
| JANEIRO |
NL00017 |
61797924000236 |
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
CONTRATO Nº 03/2024 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, nos termos da tabela abaixo, mediante as condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1328.0000180/2023-33. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2024 até 31/03/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 5.499,55, perfazendo o valor total de R$ 65.994,60 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1769 |
NF's 680054 E 680055 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3920 |
20/01/25 |
21/01/25 |
- |
R$ 5.499,55 |
| JANEIRO |
NL00027 |
21308480000122 |
AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI |
Aquisição de certificado digital para servidor do tipo SSL Wildcard conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência do processo 20.08.1328.0000241/2024-32. CERTIFICADO DIGITAL PARA SERVIDOR DO TIPO SSL OV (Organization Validation) WILDCARD - Validade 12 (doze) meses Raiz Internacional - Globalsign, valor unitario R$ 1.650,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3660 |
NF 365 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3921 |
20/01/25 |
20/01/25 |
- |
R$ 3.300,00 |
| JANEIRO |
NL00031 |
40911117000141 |
ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI |
CONTRATO Nº 09/2024 que tem por objeto a Contratação, de forma emergencial, de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, recepção, encanador, eletricista de baixa tensão, jardineiro, marceneiro e auxiliar de almoxarifado para atendimento nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas nos termos e condições a seguir inseridas, conforme disposições no processo 20.08.1316.0000122/2024-30. O prazo de vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, contado de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. O contrato terá cláusula resolutiva a partir da homologação da nova licitação para o objeto em questão, que está sendo tratado por meio do expediente n° 20.08.1316.0000093/2023-40, sendo concedido o prazo mínimo de 30 dias de aviso prévio. O valor mensal da contratação é de R$ 67.919,61 , perfazendo o valor total de R$ 815.035,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2418 |
NF 9644 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3922 |
22/01/25 |
22/01/25 |
- |
R$ 373,20 |
| JANEIRO |
NL00032 |
87883807000106 |
MBM SEGURADORA S A |
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/08/2024 até 31/07/2025, da prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 250 (duzentos e cinquenta) estagiários remunerados do Programa de Estágio do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), com eventual substituição de segurado(s), conforme processo GED nº 20.08.1296.0000213/2024-07. Os valores e quantitativos do contrato estão detalhados no quadro abaixo se mantém os mesmos do contrato original que é de R$ 2.310,00. sendo quantidade estimado de 250 estagiários com valor unitário de R$ 0,77 e Valor Mensal Estimado de R$ 192,50 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2424 |
FATURA 0001/25 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3923 |
22/01/25 |
23/01/25 |
- |
R$ 146,30 |
| JANEIRO |
NL00035 |
05614828000153 |
CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TRADE CENTER |
Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2024, sendo o valor mensal de R$ 720, com desconto de R$ 50,00 para pagamento até o dia 05 de cada mês. conforme disposições constantes no processo GED 20.08.0287.0000902/2025-28 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4013 |
FATURA 10664555 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3932 |
24/01/25 |
27/01/25 |
- |
R$ 670,00 |
| JANEIRO |
NL00050 |
05340639000130 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
3 termo aditivo contrato 01/2022 - serviços de gestão informatizada na manutenção de veículos (preventiva, corretiva e fornecimento de peças). vigência 17/02/2024 a 16/02/2025 – 20.08.1296.0000190/2023-49 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1254 |
NF2682238 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3933 |
27/01/25 |
27/01/25 |
- |
R$ 7.675,33 |
| JANEIRO |
NL00071 |
36932853000109 |
ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP |
CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, de acordo com os termos e as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital do Pregão nº 001/2023, processo GED nº 20.08.1294.0000054/2023-65 e respectivos anexos. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução deste Contrato, a importância de R$ 465.000,00 para 24 meses/R$ 232.500,00 por ano. Após aplicação do desconto ofertado: R$ 418.453,50 para 24 meses / R$ 209.226,75 por ano, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo 20.08.1294.0000054/2023-65. O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 meses contados de 05/09/2023 a 05/09/2025, contados da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1080 |
FATURA 86968 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3924 |
31/01/25 |
31/01/25 |
- |
R$ 5.075,19 |
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| 6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras |
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| Mês (a) |
Nº Seq. (b) |
CNPJ / CPF (c) |
Empresa/ Nome (d) |
Objeto (e) |
Nota Fiscal (f) |
Data de exigibilidade (g) |
Data pgto. (h) |
Justificativa (i) |
Valor pago (j) |
| JANEIRO |
NL00051 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
CONTRATO Nº 15/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições contantes no processo 20.08.1353.0000077/2023-14. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2023 até 31/10/2024.https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1045 |
NF1064 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3925 |
28/01/25 |
28/01/25 |
- |
R$ 6.032,09 |
| JANEIRO |
NL00052 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
CONTRATO Nº 15/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições contantes no processo 20.08.1353.0000077/2023-14. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2023 até 31/10/2024.https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1045 |
NF 1065 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3926 |
28/01/25 |
28/01/25 |
- |
R$ 5.446,70 |
| JANEIRO |
NL00053 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1068 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3928 |
28/01/25 |
28/01/25 |
- |
R$ 22.086,09 |
| JANEIRO |
NL00058 |
10198262000166 |
GAMMA SOLUCOES LTDA |
Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 15/2023 de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e respectivos anexos, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000232/2024-76. O valor total do contrato é de R$ 1.773.004,33. O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos, contado de 01/11/2024 até 31/10/2025. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3208 |
NF 1067 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3927 |
28/01/25 |
29/01/25 |
- |
R$ 20.021,41 |
| JANEIRO |
NL00069 |
04940894000231 |
LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA |
CONTRATO Nº 24/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção com fornecimento de equipamentos de infraestrutura do novo prédio da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1289 |
NF 30 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3929 |
30/01/25 |
30/01/25 |
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R$ 192.026,32 |
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| Fonte da informação: |
Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
| Data da última atualização: |
31/01/25 |
(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.
(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos.
(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink
para a íntegra do contrato.
(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.
(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi
liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta
a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.
(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não
tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.
(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da
ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é
possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o
gestor achar necessárias.
(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº
8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e
Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º. |