Resultado da Consulta
Número do MP: 11.2025.00000108-1 - Denúncia
Em andamento
2025-01-29 07:00:28.0
(wsaúde) saúde pública/zoonose - Descrição: Bom dia! Venho solicitar providências a respeito de uma pocilga que existe em área urbana da cidade de Maceió. No dia 28/06/2024, entrei em contato com a VISA (Vigilância Sanitária de Maceió) e realizei uma denúncia sobre uma pocilga. Dias depois, voltei a entrar em contato com eles para saber sobre o andamento e me foi informado que uma equipe foi ao local, porém não encontraram o proprietário e, por conta disso, nenhuma providência foi tomada. questionei se iriam voltar ao local, mas me informaram que não saberiam informar. Até este momento, o chiqueiro ainda continua funcionando. De acordo com a legislação municipal nº 5.318/2003, a criação de suínos na zona urbana da capital alagoana é proibida, pois representa um sério risco à saúde pública. Peço que o MPAL tome as providências cabíveis, pois esse local de criação de porcos gera transtornos aos moradores. Endereço da pocilga: Rua Luzia Suruagy, próximo ao número 64, Levada, 57017-180. Ponto de referência: próximo ao mercadinho Xavier.. Endereço: Rua Luzia Suruagy, próximo ao número 64, Levada, 57017-180. Ponto de referência: próximo ao mercadinho Xavier..
Maceió - AL
Ouvidoria do Ministério Público
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Manifestante jefferson  
Ouvidoria Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas  
Movimentações
Data Movimentação
24/02/2025 Juntada
 
24/02/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 112025000001081 Destino: 022025000018429
24/02/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 112025000001081 Destino: 022025000018429
24/02/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 112025000001081 Destino: 022025000018429
24/02/2025 Juntada
 
31/01/2025 Juntada
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
02.2025.00001842-9 Cadastro de apoio Protocolo Unificado 4ª Promotoria de Justiça da Capital