Resultado da Consulta
Número do MP: 11.2023.00000422-6 - Denúncia
Arquivado
2023-02-23 11:18:44.0
(wmeio ambiente) Despejo Irregular de Resíduos Residenciais - Descrição: O Condomínio Residencial Artemísia (Avenida Governador Lamenha Filho, 1359, Feitosa) está com fossas sépticas estouradas e derramando os resíduos na rua, atingindo até mesmo a tubulação da BRK Ambiental, como o próprio funcionário da empresa constatou. Sou moradora e resido em frente ao condomínio. Já fiz reclamações, mas nada foi providenciado, apenas providências paliativas que nada resolvem. O cheiro está ficando insuportável em vários momentos do dia. Além disso, recentemente, o Condomínio teve problemas com a Prefeitura, porque durante décadas haviam mexido na tubulação da antiga CASAL a fim de despejar o esgoto de forma errada em um riacho perto, mesmo prejudicando residências e moradores do entorno. Toda a tubulação da rua foi ajustada pela Prefeitura. Dias depois começou o problema atual e, novamente, o Condomínio está fazendo pouco caso. Localização exata do despejo: Rua Senador Rui Palmeira, entre a portaria A e B, em frente a casa nº 05, Feitosa, CEP 57.043-200.. Endereço: Rua Senador Rui Palmeira, Feitosa, CEP 57-043-200. Pessoas: Autor do Despejo irregular: Condomínio Residencial Artemísia. Demais partes envolventes: vizinhos residenciais que moram em frente ao condomínio. . Testemunhas: Maria Aparecida Freire Costa Fernanda Freire Alves (095.123.104-90). Órgãos: SEDET - Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente.
Maceió - AL
Ouvidoria do Ministério Público
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Ouvidoria Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas  
Manifestante Maria Aparecida Freire Costa  
Movimentações
Data Movimentação
12/06/2023 Juntada
 
08/06/2023 Juntada
 
24/02/2023 Juntada
 
24/02/2023 Cópia de documento realizada
Origem: 112023000004226 Destino: 022023000015680
24/02/2023 Cópia de documento realizada
Origem: 112023000004226 Destino: 022023000015680
24/02/2023 Cópia de documento realizada
Origem: 112023000004226 Destino: 022023000015680
24/02/2023 Cópia de documento realizada
Origem: 112023000004226 Destino: 022023000015680
24/02/2023 Juntada
 
23/02/2023 Juntada
 
23/02/2023 Juntada
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
02.2023.00001568-0 Cadastro de apoio Protocolo Unificado 4ª Promotoria de Justiça da Capital