Resultado da Consulta
Número do MP: 11.2021.00002696-7 - Denúncia
Arquivado
2021-11-04 20:30:01.0
(wmeio ambiente) Assunto: Perturbação do Sossego - Descrição: Venho através deste relatar a perturbação ao sossego Alheio que vem acontecendo no Food Park O Quintal, localizado na Av. Dr. José Sampaio Luz 358 Ponta Verde Maceió-AL. O atual Administrador do estabelecimento, que atende pelo Número 82 9944-3553, tem dificultado a solução do problema. Sempre demora a responder as solicitações para baixar o volume do som e quando responde, diz que o já foi reduzido e que sempre está em contato com a vizinhança para saber se está incomodando ou não (sendo esta uma alegação questionável), além de dizer que não pode atender aos anseios de todos, muito menos controlar o público que frequenta o local. O estabelecimento tem música ao vivo nos dias de Sexta-Feira e Sábado, eventualmente nas Quintas-feiras também (sem contar os dias em que acontecem festas particulares), sempre passa do horário previsto por lei, já chegou às 23h com som ao vivo. Além disso e continuando as atividades, permite conversas em alto tom madrugada adentro, o que incomoda residentes dos arredores que participam do Abaixo-assinado anexo a esta denúncia incluindo o autor desta denúncia. Alguns moradores têm parentes idosos, com problemas de saúde e crianças em casa, sem contar a dificuldade em conseguir dormir direito e realizar atividades básicas de lazer/descanso nos cômodos da casa devido ao volume elevado do som e conversas. OBS: No dia 13 de Outubro de 2021 (Quarta-Feira), houve uma festa de aniversário no estabelecimento com música ao vivo, após várias denúncias da vizinhança por causa do barulho, a polícia veio, orientou baixarem o som, mas 5 minutos após a viatura ir embora, voltaram com o som alto. Novamente veio outra viatura, que passou algum tempo conversando e dessa vez desligaram os equipamentos das caixas de som, mas continuaram tocando e cantando aos gritos e batucadas nas mesas até aproximadamente 0h, após isso, as conversas em alto tom continuaram, conforme os vídeos que seguem anexos no link com a pasta do GOOGLE DRIVE. Link para os vídeos: https://drive.google.com/drive/folders/12o76F--7g3hTkKRDTcomFe6g8b52mNDV?usp=sharing. Endereço: AV. Doutor José Sampaio Luz 358, Maceió, Alagoas, bairro da Ponta Verde. Pessoas: O Quintal Food Park e vizinhança. Testemunhas: Segue em anexo um Abaixo-assinado com pessoas que apoiam esta denúncia.
Maceió - AL
Ouvidoria do Ministério Público
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065850
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Ouvidoria Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas  
Manifestante Marcus Tullius Heuer de Carvalho  
Movimentações
Data Movimentação
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065850
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065850
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065850
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065850
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065850
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065850
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065850
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065850
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065840
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065840
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065840
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065840
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065840
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065840
09/11/2021 Cópia de documento realizada
Origem: 112021000026967 Destino: 022021000065840
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
02.2021.00006585-0 Cadastro de apoio Protocolo Unificado 4ª Promotoria de Justiça da Capital
02.2021.00006584-0 Cadastro de apoio Protocolo Unificado 4ª Promotoria de Justiça da Capital