Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00100106-0 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-10-05 15:51:51.0
Órgão responsável:
Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3589
Assunto CNJ\CNMP:
Homicídio Privilegiado
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Impetrante/Defensor
José Matheus Vieira Silva
Advogado
José Matheus Vieira Silva
Paciente
Alex Ray Araujo dos Santos
Advogado
José Matheus Vieira Silva
Impetrado
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
08/10/2026
Manifestação em Segundo Grau
08/10/2026
Manifestação em Segundo Grau
06/10/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 15)
05/10/2026
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2026.00085792-4
Processo de origem
Processo Judicial
Promotoria de Justiça de São Sebastião