Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00100077-2 - Processo Judicial
Em andamento
2026-10-05 15:15:46.0
Trata-se de procedimento investigatório remetido a este órgão ministerial com o escopo de deflagrar ou orientar a persecução penal referente à suposta prática do delito de usura pecuniária, previsto no art. 4º da Lei nº 1.521/1951.
37ª Promotoria de Justiça da Capital
(82) 2126-9700
Usura pecuniária
Termo Circunstanciado
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Remetente 50ª Promotoria de Justiça da Capital  
Vítima Thais Juca Correa de Melo Pedrosa Leal  
Autor do Fato Rômulo José Duarte Júnior  
Movimentações
Data Movimentação
05/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022026000115155 Destino: 082026001000772
05/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022026000115155 Destino: 082026001000772
05/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022026000115155 Destino: 082026001000772
05/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022026000115155 Destino: 082026001000772
05/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022026000115155 Destino: 082026001000772
05/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022026000115155 Destino: 082026001000772
05/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022026000115155 Destino: 082026001000772
05/10/2026 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
02.2026.00011515-5 Instaurado a partir do número Protocolo Unificado 41ª Promotoria de Justiça da Capital