Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00097557-4 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-09-29 14:11:40.0
Órgão responsável:
Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3589
Assunto CNJ\CNMP:
Homicídio Qualificado
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Impetrante
Fulvio Giannini de Melo
Advogado
Fulvio Giannini de Melo
Paciente
Antonio Ferreira da Silva
Advogado
Fulvio Giannini de Melo
Impetrado
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
01/10/2026
Manifestação em Segundo Grau
01/10/2026
Manifestação em Segundo Grau
30/09/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 15)
29/09/2026
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2020.00028854-4
Processo de origem
Processo Judicial
3ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares