Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00097114-5 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Em andamento
Data da instauração:
2026-09-28 14:51:49.0
Órgão responsável:
Gabinete do 1ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3562
Assunto CNJ\CNMP:
Grave
Classe CNJ\CNMP:
Embargos de Declaração Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Embargante
Edvaldo Buarque de Melo
Advogado
Cícero Fernandes Mota Pedroza
Embargado
Ministério Público do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
29/09/2026
Distribuição
Distribuição por prevenção Gabinete - Vicente Félix Correia Gabinete do 1ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 11)
28/09/2026
Cadastrado
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2022.00068306-7
Processo de origem
Processo Judicial
3ª Promotoria de Justiça de Rio Largo
08.2026.00046842-2
Apenso
Processo Judicial (2º grau)
Gabinete do 1ª Procurador de Justiça Criminal
