Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00080418-1 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-08-14 18:40:58.0
Objeto:
.
Órgão responsável:
Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3589
Assunto CNJ\CNMP:
Contra a Mulher
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Paciente
Maycon Breno Conceição Costa
Advogado
Kamilla Cristina de Albuquerque Moura
Impetrado
Juízo do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Movimentações
Data
Movimentação
21/08/2026
Manifestação em Segundo Grau
21/08/2026
Manifestação em Segundo Grau
17/08/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 15)
14/08/2026
Cadastrado
[+]
Apresentar todas as movimentações...
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2026.00055308-1
Processo de origem
Processo Judicial
2ª Promotoria de Justiça de Arapiraca