Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00073346-8 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-07-29 10:40:53.0
Órgão responsável:
Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3555
Assunto CNJ\CNMP:
Homicídio Qualificado
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Impetrado
Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de São Sebastião
Impetrante
José Matheus Vieira Silva
Paciente
Alex Ray Araujo dos Santos
Advogado
José Matheus Vieira Silva
Movimentações
Data
Movimentação
24/08/2026
Manifestação em Segundo Grau
24/08/2026
Manifestação em Segundo Grau
29/07/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Helder de Arthur Jucá Filho Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 16)
29/07/2026
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2026.00085792-4
Processo em grau de recurso
Processo Judicial
Promotoria de Justiça de São Sebastião