Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00071341-7 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-07-23 14:06:16.0
Órgão responsável:
Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3589
Assunto CNJ\CNMP:
Habeas Corpus - Cabimento
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Paciente
Augusto Cesar Alencar da Graça
Impetrante
Clodoaldo Bezerra Jonatas Tenório Ferro
Impetrado
Juiz de Direitro da Vara do Único Ofício da Comarca de Maravilha/AL
Impetrado
Ministério Público do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
24/07/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 15)
23/07/2026
Cadastrado
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2026.00043634-1
Processo de origem
Processo Judicial
Promotoria de Justiça de Maravilha