Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00068482-7 - Processo Judicial (2º grau)
Devolvido
2026-07-16 16:47:52.0
Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
(82) 2122-3589
Habeas Corpus - Cabimento
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Paciente Marcelo Artur da Silva  
Impetrado Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital  
Impetrante Maria das Graças Paranhos de Castro  
Impetrante Gabriel Eufrásio de Lima Neto  
Movimentações
Data Movimentação
17/07/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
17/07/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
17/07/2026 Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 15)
16/07/2026 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2026.00091311-1 Apenso Processo Judicial (2º grau) Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
08.2026.00014104-2 Processo de origem Processo Judicial 65ª Promotoria de Justiça da Capital