Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00055137-2 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-06-02 14:25:49.0
Órgão responsável:
Gabinete do 3ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3548
Assunto CNJ\CNMP:
Homicídio Qualificado
Classe CNJ\CNMP:
Embargos de Declaração Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Embargante
Cesar Faustino de Souza
Advogado
Cirio de Sousa Junior
Embargado
Ministério Público do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
16/06/2026
Manifestação em Segundo Grau
16/06/2026
Manifestação em Segundo Grau
15/06/2026
Encaminhado à Assessoria
02/06/2026
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2018.00121016-9
Processo de origem
Processo Judicial
Promotoria de Justiça de Taquarana
08.2026.00027398-6
Apenso
Processo Judicial (2º grau)
Gabinete do 3ª Procurador de Justiça Criminal
