Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00055123-9 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-06-02 13:51:42.0
Objeto:
.
Órgão responsável:
Gabinete do 7ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3552
Assunto CNJ\CNMP:
Trancamento
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Paciente
José Carlos Reis dos Santos Filho
Impetrante
Jamensson Henrique de Oliveira Vasconcelos
Impetrado
Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Movimentações
Data
Movimentação
15/06/2026
Manifestação em Segundo Grau
03/06/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Luciano Romero da Matta Monteiro Gabinete da 7ª Procuradora de Justiça Criminal (Vaga 17)
02/06/2026
Cadastrado
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2021.00024439-3
Processo de origem
Processo Judicial
49ª Promotoria de Justiça da Capital