Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00048280-2 - Processo Judicial (2º grau)
Devolvido
2026-05-15 10:55:29.0
Gabinete do 3ª Procurador de Justiça Criminal
(82) 2122-3548
Liberdade Provisória
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Impetrante Henrique Ferreira Pinheiro Araújo  
Paciente Rafael da Silva Filho  
Impetrado JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAPIRACA/AL  
Movimentações
Data Movimentação
28/05/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
28/05/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
26/05/2026 Encaminhado à Assessoria
 
15/05/2026 Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Maurício André Barros Pitta Gabinete do 3ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 13)
15/05/2026 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2022.00022973-0 Processo de origem Processo Judicial 5ª Promotoria de Justiça de Arapiraca