Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00043889-4 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-05-05 07:49:30.0
Objeto:
saúde. prótese.
Órgão responsável:
Gabinete do 11º Procuradora de Justiça Cível
Telefone:
(82) 2122-3500
Assunto CNJ\CNMP:
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Classe CNJ\CNMP:
Agravo de Instrumento
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Agravante
Deraldo Correia dos Santos
Advogado
Laryssa Pamella Gabriel da Silva
Agravado
Secretaria Executiva de Saude - SESAU
Procurador
Samya Suruagy do Amaral
Movimentações
Data
Movimentação
13/05/2026
Manifestação em Segundo Grau
13/05/2026
Manifestação em Segundo Grau
05/05/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Silvana de Almeida Abreu Gabinete da 11ª Procuradora de Justiça Cível (Vaga 23)
05/05/2026
Cadastrado
[+]
Apresentar todas as movimentações...
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2026.00040607-0
Processo de origem
Processo Judicial
28ª Promotoria de Justiça da Capital