Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00041584-6 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-04-27 18:39:28.0
Órgão responsável:
Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3589
Assunto CNJ\CNMP:
Liberdade Provisória
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Paciente
Valmirene da Silva Correia
Paciente
Melquizedeque Brandão Albuquerque
Impetrante
João Carlos Ferreira Amaro Correia
Impetrado
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios/AL
Movimentações
Data
Movimentação
09/05/2026
Manifestação em Segundo Grau
09/05/2026
Manifestação em Segundo Grau
07/05/2026
Encaminhado à Assessoria
28/04/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 15)
27/04/2026
Cadastrado
[+]
Apresentar todas as movimentações...
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2026.00040137-4
Processo de origem
Processo Judicial
4ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios