Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00041326-0 - Processo Judicial (2º grau)
Devolvido
2026-04-27 11:15:01.0
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Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
(82) 2122-3589
Ameaça
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Impetrante Diogenes Atanásio da Silva  
Paciente Felipe dos Santos Torres  
Impetrado Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Pão de Açúcar/al  
Movimentações
Data Movimentação
09/05/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
09/05/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
07/05/2026 Encaminhado à Assessoria
 
27/04/2026 Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 15)
27/04/2026 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2025.00117861-0 Processo de origem Processo Judicial Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar