Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00038438-0 - Processo Judicial (2º grau)
Devolvido
2026-04-16 12:37:01.0
Gabinete do 3ª Procurador de Justiça Criminal
(82) 2122-3548
Prisão Preventiva
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Impetrado Moisés Carlos da Silva  
Impetrante Phillipe Marcel da Silva  
Impetrado Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital  
Movimentações
Data Movimentação
08/05/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
08/05/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
17/04/2026 Distribuição
Distribuição por prevenção Gabinete - Maurício André Barros Pitta Gabinete do 3ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 13)
16/04/2026 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2026.00034901-7 Processo de origem Processo Judicial 52ª Promotoria de Justiça da Capital