Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00037641-4 - Processo Judicial (2º grau)
Devolvido
2026-04-15 08:13:33.0
Gabinete do 4ª Procurador de Justiça Criminal
(82) 2122-3549
Habeas Corpus - Cabimento
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Impetrante Justiça Pública de Olho d'Água das Flores  
Advogado      Luiz Tenório Oliveira de Almeida       
Impetrado Juiz de Direiro da 7ª Vara Criminal da Capital  
Movimentações
Data Movimentação
17/04/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
17/04/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
17/04/2026 Encaminhado à Assessoria
 
15/04/2026 Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Luiz José Gomes Vasconcelos Gabinete do 4ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 14)
15/04/2026 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2025.00052062-0 Processo de origem Processo Judicial 47ª Promotoria de Justiça da Capital