Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00029072-0 - Processo Judicial (2º grau)
Devolvido
2026-03-20 11:23:44.0
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Samuel Lucas dos Santos Silva, representado por sua genitora, Polyanna Silva dos Santos, com o objetivo de modificar a decisão interlocutória (págs. 55/60 SAJ 1º Grau), que deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada, mas excluiu os métodos específicos das terapias solicitadas, em específico a psicoterapia.
Gabinete do 11º Procuradora de Justiça Cível
(82) 2122-3500
Tratamento da Própria Saúde
Agravo de Instrumento
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Agravante Samuel Lucas dos Santos Silva, Representado Por Sua Genitora Sra. Polyanna Silva dos Santos  
Defensor Público      Taiana Grave Carvalho Melo       
Agravado Município de Maceió  
Procurador      João Luís Lôbo Silva       
Movimentações
Data Movimentação
26/03/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
26/03/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
20/03/2026 Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Silvana de Almeida Abreu Gabinete da 11ª Procuradora de Justiça Cível (Vaga 23)
20/03/2026 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2025.00110138-6 Processo de origem Processo Judicial 13ª Promotoria de Justiça da Capital