Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00024940-9 - Processo Judicial (2º grau)
Devolvido
2026-03-11 20:06:56.0
Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
(82) 2122-3589
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Impetrante Maycon Mauricio Lima Silva  
Paciente José Gabriel Pereira dos Santos  
Impetrado Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Olho D'água das Flores  
Movimentações
Data Movimentação
13/03/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
13/03/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
12/03/2026 Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 15)
11/03/2026 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2026.00022756-0 Processo de origem Processo Judicial Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores