Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00014602-6 - Processo Judicial (2º grau)
Devolvido
2026-02-10 19:00:24.0
Gabinete do 2ª Procurador de Justiça Criminal
(82) 2122-3553
Habeas Corpus - Cabimento
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Paciente Venícius Nascimento de Omena  
Impetrado Juiz de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal  
Impetrante José Marcos da Silva Ventura  
Movimentações
Data Movimentação
11/02/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
11/02/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
11/02/2026 Distribuição
Distribuição por prevenção Gabinete - Luiz José Gomes Vasconcelos Gabinete da 2ª Procuradora de Justiça Criminal (Vaga 12)
10/02/2026 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2025.00099901-8 Processo de origem Processo Judicial 3ª Promotoria de Justiça de Rio Largo