Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00011459-0 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-02-03 17:20:41.0
Órgão responsável:
Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3555
Assunto CNJ\CNMP:
Liberdade Provisória
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Impetrante/Defensor
Ricardo Anizio Ferreira de Sá
Paciente
Luiz Felipe Nascimento da Silva
Impetrado
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Impetrado
Ministério Público do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
25/02/2026
Manifestação em Segundo Grau
25/02/2026
Manifestação em Segundo Grau
17/02/2026
Encaminhado à Assessoria
04/02/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Helder de Arthur Jucá Filho Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 16)
03/02/2026
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2026.00006153-0
Processo de origem
Processo Judicial
55ª Promotoria de Justiça da Capital